Moção nº 119/2021
APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 03/08/2021
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário