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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício N° 23711759/2021 – PRESIDÊNCIA, do presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em resposta à MOÇÃO 60/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT por melhorias no sistema de entrega de correspondências de Jundiaí/SP, em especial no bairro Engordadouro e região.
2. Ofício N° 4217/2021/GM/MC, do Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Cidadania, em resposta à MOÇÃO 89/2021, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil.
3. Ofício SES-EXP-2021/41489, do Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual da Saúde, em resposta à MOÇÃO 79/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 113/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.594, que disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município.
2. Ofício GP.L n.º 113/2021 A, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.595, que reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro.
3. Ofício GP.L n.º 114/2021 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.596, que institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.
4. Ofício GP.L n.º 115/2021 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.597, que declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC.
5. Ofício GP.L n.º 116/2021 , do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.598, que institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto.
6. Of. GP.L. n.° 121/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 046/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto Município Seguro e a expansão do sistema de videomonitoramento.
7. Of. GP.L. n.° 122/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 47/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre situação da cobertura da quadra da EMEB Maria Elizabeth Oliveira França da Silva e a inclusão da Unidade Escolar no programa Escola Inovadora.
Expediente do Gabinete
1. Despacho n.° SEI 0230415/2021, do Gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, em resposta ao Ofício PR/GA 56/2021, que encaminhou ao Executivo cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.003019/2020-2.
2. Ofício DM 13/21, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando cessão do Plenário para realização de Reunião Pública no dia 25 de junho de 2021.
3. Ofício n.° 001/21, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Jundiaí – SINDAE JUNDIAÍ, agradecendo a retirada do PLC 1.076/2021.
4. E-mail de cidadã solicitando providências quanto a descumprimento da “Lei do Silêncio” no Jardim Cica e Jardim Itália.
5. E-mail de cidadã solicitando providências quanto a funcionamento irregular de estabelecimento na Rua Itália (Jardim Cica).
6. Despacho N.° SEI 0247854/2021, do Gestor da Unidade da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GA 24/2021.
7. Ofício n° 098/2021, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Campinas e Região, solicitando apoio às reivindicações dos funcionários do Hospital Doutor Paulo Sacramento.
8. Oficio ESEF n° 038/2021, da Escola Superior de Educação Física (ESEF), informando os nomes dos dirigentes para o quadriênio de 13 de junho de 2021 a 12 de junho de 2025.
9. Resposta da Prefeitura Municipal de Jundiaí ao Ofício PR/GA n° 066/2021 referente às providências sanitárias do Banco Mercantil.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - IVANILDE OLIVEIRA DE JESUS: Convite 13ª. Conferência Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência
2 - PALLOMA HELENA RODRIGUES GOULART: Resposta à fala do Vereador Douglas Medeiros sobre direito das mulheres
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13385/2021 - Daniel Lemos - Institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.
2
 Projeto de Lei nº 13386/2021 - Daniel Lemos, Douglas Medeiros - Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever disponibilização de comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para consumidores com deficiência auditiva.
3
 Projeto de Lei nº 13387/2021 - Dika Xique Xique, Romildo Antonio - Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.
4
 Projeto de Lei nº 13388/2021 - Val Freitas - Prevê divulgação do direito de famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social por meio da afixação de cartazes nos locais que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 13389/2021 - Dr. Kachan Jr. - Institui a Campanha de Incentivo ao Aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – Libras por Servidores Públicos.
6
 Projeto de Lei nº 13390/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.
7
 Projeto de Resolução nº 842/2021 - Rogério Ricardo - Altera o Regimento Interno para alterar dispositivo sobre vaga de cargos da Mesa.
8
 Moção nº 105/2021 - Daniel Lemos - APOIO ao PL n° 1.888/2021, da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera o Código de Processo Penal para determinar que, no curso e julgamento de crimes que envolvam violência sexual, as perguntas e provas não disponham sobre o comportamento sexual anterior ou subsequente da vítima ou de testemunhas.
9
 Moção nº 106/2021 - Albino - APOIO ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela adoção de sistema de monitoramento de tornozeleira eletrônica e alerta de proximidade de agressor, que visa coibir a violência contra a mulher.
10
 Moção nº 107/2021 - Albino, Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 376/2021, da Deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.
11
 Moção nº 108/2021 - Rogério Ricardo - APOIO ao Projeto de Lei nº 390/2021, da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro (SEM PARTIDO), que assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.
12
 Moção nº 109/2021 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1.964/2020, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, que dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.
13
 Moção nº 110/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 2.136/2020, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2101/2021 - Dr. Kachan Jr. - Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo) Despachada
2
 Indicação nº 2102/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Jales (Jardim Bonfiglioli) Despachada
3
 Indicação nº 2103/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) Despachada
4
 Indicação nº 2104/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sudão (Jardim Bonfiglioli) Despachada
5
 Indicação nº 2105/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) Despachada
6
 Indicação nº 2106/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) Despachada
7
 Indicação nº 2107/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Líbia (Jardim Bonfiglioli) Despachada
8
 Indicação nº 2108/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli) Despachada
9
 Indicação nº 2109/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Palermo (Jardim Bonfiglioli) Despachada
10
 Indicação nº 2110/2021 - Dr. Kachan Jr. - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Catânia (Jardim Bonfiglioli) Despachada
11
 Indicação nº 2111/2021 - Val Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Elias Fausto (Vila Mafalda) – CEP: 13206-130. Despachada
12
 Indicação nº 2112/2021 - Val Freitas - Destocamento na Rua Elias Fausto, altura do nº 27 (Vila Mafalda) – CEP: 13206-130. Despachada
13
 Indicação nº 2113/2021 - Val Freitas - Destocamento na Rua Cica, altura do nº 400 (Vila Angélica) – CEP: 13206-765. Despachada
14
 Indicação nº 2114/2021 - Val Freitas - Tapamento de buracos na Rua Doutor Aquiles Raspantini, altura do nº 200 (Vila Rossi) – CEP: 13218-551. Despachada
15
 Indicação nº 2115/2021 - Val Freitas - Poda de árvore, raiz e galhos, na Rua Capitão Damásio, altura do nº 79 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-324. Despachada
16
 Indicação nº 2116/2021 - Val Freitas - Implementação de asfalto em toda a extensão da Rua José Pellizzari (bairro do Poste) – CEP: 13213-243. Despachada
17
 Indicação nº 2117/2021 - Val Freitas - Remoção de árvores na Rua Mário Zambon, altura do nº 180 (Jardim Tereza Cristina) – CEP: 13212-441. Despachada
18
 Indicação nº 2118/2021 - Val Freitas - Recapeamento de via em toda a extensão da Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-290. Despachada
19
 Indicação nº 2119/2021 - Val Freitas - Fiscalização de trânsito na Rua Santos Dumont, altura do nº 468 (Ponte São João) – CEP: 13218-030. Despachada
20
 Indicação nº 2120/2021 - Val Freitas - Estudos para melhoria de trânsito na Rua Santos Dumont, altura do nº 468 (Ponte São João) – CEP: 13218-030. Despachada
21
 Indicação nº 2121/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repintura da sinalização de solo da Rua 23 de Maio, nº. 541 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
22
 Indicação nº 2122/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Reconstrução das sarjetas na Rua 23 de Maio, nº. 541 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
23
 Indicação nº 2123/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Substituir lombada por lombofaixa, na Rua 23 de Maio, próximo ao nº. 614 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
24
 Indicação nº 2124/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de lombada na Av. dos Expedicionários, altura do nº. 320 - CEP 13203-430. Despachada
25
 Indicação nº 2125/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte das lombadas na Av. Clemente Rosa, altura dos aos nºs. 707 e 1126 (Vila Maringá) - CEP 13210-050. Despachada
26
 Indicação nº 2126/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Senador Fonseca, em frente ao nº. 792 (Centro) - CEP 13201-017. Despachada
27
 Indicação nº 2127/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Nivelamento da tampa do poço de visita no cruzamento das Ruas Senador Fonseca com a Bernardino de Campos (Centro) - CEP 13201-056. Despachada
28
 Indicação nº 2128/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizados na praça na Rua São José dos Campos, n.º 34 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
29
 Indicação nº 2129/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de pedestre na Rodovia Ver. Geraldo Dias, defronte a DAE - CEP 13214-3110. Despachada
30
 Indicação nº 2130/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das Ruas Domingos de Andrade com a Castro Alves (Vila Graff) - CEP 13215-040. Despachada
31
 Indicação nº 2131/2021 - Juninho Adilson - Asfaltamento de trecho da Rua Maestro Bovolenta (Vila Progresso) - CEP: 13202-270. Despachada
32
 Indicação nº 2132/2021 - Juninho Adilson - Asfaltamento de trecho da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso) - CEP: 13202-250. Despachada
33
 Indicação nº 2133/2021 - Juninho Adilson - Melhorias na sinalização na pista de atletismo do CECE Dr. Nicolino de Luca – Bolão. Despachada
34
 Indicação nº 2134/2021 - Juninho Adilson - Proibição de estacionamento no lado esquerdo da Rua Paraná (Vila Maringá) - CEP: 13210-040. Despachada
35
 Indicação nº 2135/2021 - Juninho Adilson - Melhorias na iluminação do Conjunto Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
36
 Indicação nº 2136/2021 - Juninho Adilson - Asfaltamento em travessa da Rua Julio Ribeiro, ao lado do número 61 (Jardim São Camilo) - CEP: 13216-411. Despachada
37
 Indicação nº 2137/2021 - Juninho Adilson - Instalação de rotatória entre a Rua Irmã Maria de São Luiz e a Rua Arnaldo Pivi (Vila Josefina). Despachada
38
 Indicação nº 2138/2021 - Juninho Adilson - Fechamento de área no final da Rua Apólo de Almeida (Vila Nova Jundiaí) - CEP: 13210-655. Despachada
39
 Indicação nº 2139/2021 - Juninho Adilson - Substituição de lâmpadas queimadas no Bairro Caxambu. Despachada
40
 Indicação nº 2140/2021 - Juninho Adilson - Disponibilização de imóvel localizado na Rua Eliza, 12, (Vila Joana) CEP: 13216-060, para fins habitacionais. Despachada
41
 Indicação nº 2141/2021 - Romildo Antonio - Limpeza e roçada de mato na Rua João Gastaldo (Parque Cecap) CEP13214-697. Despachada
42
 Indicação nº 2142/2021 - Romildo Antonio - Troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da Rua Spiridione Gragnani com a Avenida Humberto Cereser, altura do número 4.075. Despachada
43
 Indicação nº 2143/2021 - Romildo Antonio - Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 277. Despachada
44
 Indicação nº 2144/2021 - Romildo Antonio - Instalação de academia ao ar livre, parquinho para as crianças e bancos e mesas de cimento na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 277 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
45
 Indicação nº 2145/2021 - Romildo Antonio - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Domingos Roberto Schiavo, a partir do número 337 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP. 13212-574. Despachada
46
 Indicação nº 2146/2021 - Romildo Antonio - Manutenção e reforma da canaleta do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 210 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
47
 Indicação nº 2147/2021 - Romildo Antonio - Manutenção e reforma da tampa do bueiro, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.085 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
48
 Indicação nº 2148/2021 - Romildo Antonio - Manutenção e reforma da tampa do bueiro, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.039 (Jardim Novo Horizonte) CEP.13212-590. Despachada
49
 Indicação nº 2149/2021 - Romildo Antonio - Buscar parcerias com as indústrias da região para implementação do programa de incentivo a prática de futebol da Confederação Brasileira de Futebol. Despachada
50
 Indicação nº 2150/2021 - Romildo Antonio - Parcerias com empresários da região para realizar um estudo de inovação tecnológica, com o objetivo de transformar Jundiaí uma cidade mais Inteligente e conectada, melhorando de fato a prestação de serviços para os munícipes. Despachada
51
 Indicação nº 2151/2021 - Dika Xique Xique - Instalação de contêineres de lixo na altura do número 50 e do número 120 da Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana) - CEP: 13.210-420. Despachada
52
 Indicação nº 2152/2021 - Dika Xique Xique - Construção de calçada na Avenida Antonio Barchetta, no trecho entre o n.º 890 ao n.º 1.060 (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-401. Despachada
53
 Indicação nº 2153/2021 - Dika Xique Xique - Reforma das calhas da EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cassia) -CEP: 13219-182. Despachada
54
 Indicação nº 2154/2021 - Dika Xique Xique - Repintura da faixa de pedestres próxima a EE Professora Joceny Villela Curado, situada à Rua Mario João Bampa, 305 (Vila Comercial) - CEP: 13210-600, Despachada
55
 Indicação nº 2155/2021 - Dika Xique Xique - Melhorias no prédio da EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cassia) - CEP: 13219-182. Despachada
56
 Indicação nº 2156/2021 - Dika Xique Xique - Corte de mato na área externa e interna da EE Professora Joceny Villela Curado, situada à Rua Mario João Bampa, 305 (Vila Comercial) - CEP 13210-600. Despachada
57
 Indicação nº 2157/2021 - Dika Xique Xique - Reforma da calçada da EE Professora Joceny Villela Curado (Vila Comercial) - CEP: 13210-600. Despachada
58
 Indicação nº 2158/2021 - Dika Xique Xique - Nivelamento do leito carroçável na altura do número 121 da Rua Aida Giunitini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-350. Despachada
59
 Indicação nº 2159/2021 - Dika Xique Xique - Retirada de raiz em frente ao nº. 155 da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-200. Despachada
60
 Indicação nº 2160/2021 - Dika Xique Xique - Inclusão das ruas Guapuruvu, Guarantã e Guatambú no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico (Bairro Aldeia Primavera). Despachada
61
 Indicação nº 2161/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco no entroncamento da Rua Dr. Emile Pilon com a Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
62
 Indicação nº 2162/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repintura de sinalização de solo no acesso da Rua Bertioga para a Rua Avaré (Jardim do Lago). Despachada
63
 Indicação nº 2163/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Ilha Bela, 95 (Jardim Estádio). Despachada
64
 Indicação nº 2164/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de sinalização de PARE no acesso da Av. Vicente Pires Pardini para a Rua Evangelina Soares de Camargo (Jardim do Lago). Despachada
65
 Indicação nº 2165/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Refazer calçada no trecho da Rua Wately situado entre as ruas Gen. Carneiro e Moreira César (Vila Arens II). Despachada
66
 Indicação nº 2166/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Regularização e pintura de vaga de estacionamento situada na Rua Brasil, trecho entre as ruas Francisco Teles e Wately (Vila Isabel Eber). Despachada
67
 Indicação nº 2167/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Passagem de máquina niveladora na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
68
 Indicação nº 2168/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Rua José Pereira da Silva, 1 (Jardim Merci II). Despachada
69
 Indicação nº 2169/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco Rua Brasil, 1191 (Vila Isabel Eber). Despachada
70
 Indicação nº 2170/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de sinalização de PARE no acesso da Av. Pirassununga para a Rua Olga Frigeri Pizzinato (Vila Rami). Despachada
71
 Indicação nº 2171/2021 - Daniel Lemos - Limpeza de área pública localizada na Rua Emilio Mazzola, S/N (Jardim Samambaia) – CEP 13211689. Despachada
72
 Indicação nº 2172/2021 - Daniel Lemos - Limpeza de área pública localizada na Rua Ernesto Pincinato S/N, entre a Rua Carmela Nano e a R. Ernesto Pincinato, (Jardim Quintas das Videiras) – CEP 13211660. Despachada
73
 Indicação nº 2173/2021 - Daniel Lemos - Notificação ao proprietário para limpeza de terreno particular localizado na Rua Professor Emílio Mazzola ao lado do número 378 (Jardim Samambaia) – CEP 13211689. Despachada
74
 Indicação nº 2174/2021 - Daniel Lemos - Notificação ao proprietário para limpeza de terreno particular localizado na Rua Professor Emílio Mazzola entre os números 522 e 595 (Jardim Samambaia) – CEP 13211689. Despachada
75
 Indicação nº 2175/2021 - Daniel Lemos - Tapamento de buraco na Rua Ernesto Pincinato, 707 (Jardim Quinta das Videiras) - CEP 13211-660. Despachada
76
 Indicação nº 2176/2021 - Daniel Lemos - Estudo para instalação de nova linha de ônibus da Região do Retiro para facilitar o acesso à UPA Vetor Oeste, localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, 1558 (Parque Res. Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
77
 Indicação nº 2177/2021 - Daniel Lemos - Estudo para implantação de ônibus que façam a interligação entre os terminais nos vetores do município para reduzir o tempo de deslocamento do usuário. Despachada
78
 Indicação nº 2178/2021 - Daniel Lemos - Instalação de parquinho em terreno público localizado na Av. Francisco Nobre, em frente ao número 1031 (bairro Medeiros) - CEP 13212-241. Despachada
79
 Indicação nº 2179/2021 - Daniel Lemos - Instalação de academia ao ar livre em terreno público localizado na Av. Francisco Nobre, em frente ao número 1031 (bairro Medeiros) - CEP 13212-241. Despachada
80
 Indicação nº 2180/2021 - Daniel Lemos - Manutenção do recuo em terreno localizado na Av. Francisco Nobre, em frente ao número 1031, para instalação dos contêineres (bairro Medeiros) - CEP 13212-241 Despachada
81
 Indicação nº 2181/2021 - Douglas Medeiros - Construção de muro em terreno público localizado na Rua Chideu Chicuta ao lado do nº 107 (Jardim Anhanguera). Despachada
82
 Indicação nº 2182/2021 - Douglas Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato em terreno localizado na Avenida Caetano Gornati, Setor 31, quadra 41, lote 23 (Bairro Engordadouro). Despachada
83
 Indicação nº 2183/2021 - Douglas Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato em terreno localizado na Rua Alberto da Costa, ao lado do nº 276 (Jardim Paulista II). Despachada
84
 Indicação nº 2184/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Bento Pires próximo ao nº 24 (Vila Arens II). Despachada
85
 Indicação nº 2185/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na Rua São Caetano, ao lado do nº 213 (Vila Pirapora). Despachada
86
 Indicação nº 2186/2021 - Douglas Medeiros - Revitalização de área pública situada atrás EMEB Prof.ª Rute Miranda Duarte Sirilo, localizada na Av. Eng. Tasso Pinheiro nº 2.663 (Chácara Terra Nova). Despachada
87
 Indicação nº 2187/2021 - Douglas Medeiros - Abertura de passagem para área pública pela EMEB Profa. Rute Miranda Duarte Sirilo localizada na Av. Eng. Tasso Pinheiro nº 2.663 (Chácara Terra Nova). Despachada
88
 Indicação nº 2188/2021 - Douglas Medeiros - Instalação de braço de iluminação no poste, localizado na Rua Carvalho Pinto, próximo ao nº 180 (Jardim Anhanguera). Despachada
89
 Indicação nº 2189/2021 - Douglas Medeiros - Construção de Espaço Família na Rua Carvalho Pinto, próximo ao nº 180 (Jardim Anhanguera). Despachada
90
 Indicação nº 2190/2021 - Douglas Medeiros - Construção de calçada em área pública, no trecho entre a Rua Guido Nano, próximo ao nº 42 e final da Rua Amácio Mazzaropi (Vila Ana). Despachada
91
 Indicação nº 2191/2021 - Cícero da Saúde - Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Rua Urbano Rubbo Copelli (Jardim Paulista I) - CEP: 13.208-400. Despachada
92
 Indicação nº 2192/2021 - Cícero da Saúde - Melhorias na iluminação na quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araujo Filho (Vila Formosa) - CEP: 13.214-300. Despachada
93
 Indicação nº 2193/2021 - Cícero da Saúde - Revitalização do Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, localizado na esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-150. Despachada
94
 Indicação nº 2194/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à implantação de rede de água e esgoto na Rua Iracema Carilo (Chácara São Francisco) - CEP: 13.214-796. Despachada
95
 Indicação nº 2195/2021 - Faouaz Taha - Asfaltamento da Rua Iracema Carilo (Chácara São Francisco) - CEP: 13.214-796. Despachada
96
 Indicação nº 2196/2021 - Faouaz Taha - Definição de numerações para os imóveis localizados na Rua Iracema Carilo (Chácara São Francisco) - CEP: 13.214-796. Despachada
97
 Indicação nº 2197/2021 - Madson Henrique - Desobstrução de boca de lobo em frente ao nº 598, da Rua Sergipe (Jardim Tarumã) - CEP: 13.216-530. Despachada
98
 Indicação nº 2198/2021 - Madson Henrique - Pintura de faixa de pedestre, na Estrada Municipal do Varjão, 3345 (Jardim Novo Horizonte) - CEP. 13.212-590. Despachada
99
 Indicação nº 2199/2021 - Madson Henrique - Instalação de lixeira ou “contêiner” na estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.345 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
100
 Indicação nº 2200/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvores na Rua Dario Murari, altura do número 208 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-350. Despachada
101
 Indicação nº 2201/2021 - Quézia de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Praça José Francisco Brízido (Vila Joana) - CEP 13216-050. Despachada
102
 Indicação nº 2202/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Dario Murari, em frente ao número 318 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-350. Despachada
103
 Indicação nº 2203/2021 - Quézia de Lucca - Implantação de vaga para carga e descarga na Avenida Henrique Andrés, altura do número 33 (Centro) - CEP 13201-048. Despachada
104
 Indicação nº 2204/2021 - Rogério Ricardo - Instalação de defensa metálica (guard-rail) na viela situada na rua Francisco Stucchi ao lado do número 60 (Jardim das Tulipas) - CEP: 13212-700. Despachada
105
 Indicação nº 2205/2021 - Pastor Roberto Conde - Pintura e sinalização de solo na Rua Serra Negra em toda sua extensão (Vila Helena) – CEP: 13206-700. Despachada
106
 Indicação nº 2206/2021 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvores na Rua Oswald de Andrade na altura do nº 49 (Jardim Pitangueiras II) – CEP: 13206-710. Despachada
107
 Indicação nº 2207/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato e limpeza das calçadas na Avenida Rubbo na altura do nº 331 (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
108
 Indicação nº 2208/2021 - Pastor Roberto Conde - Troca de tampa de concreto da boca-de-lobo na Rua Padre Felisberto Schubert na altura do nº 47 (Vila Alati) – CEP: 13210-060. Despachada
109
 Indicação nº 2209/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Vigário J.J Rodrigues na altura do nº 799 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
110
 Indicação nº 2210/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini na altura do nº 551 (Jardim Trevo) – CEP: 13211-377. Despachada
111
 Indicação nº 2211/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Pedro Soares de Camargo com a Avenida Jundiaí (Anhangabaú). Despachada
112
 Indicação nº 2212/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua do Centenário na altura do nº 246 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-660. Despachada
113
 Indicação nº 2213/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Aristarco Nogueira na altura do nº 168 (Jardim Merci II) – CEP: 13206-053. Despachada
114
 Indicação nº 2214/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Conde de Monsanto na altura do nº 92 (Vila Vianelo) – CEP: 13207-060. Despachada
115
 Indicação nº 2215/2021 - Márcio Cabeleireiro - Sinalização de trânsito no solo do cruzamento da Rua Padre Francisco Jordão, altura do n° 215 (Parque São Luiz) – CEP: 13216-743. Despachada
116
 Indicação nº 2216/2021 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza e Raspagem de guia na Rua Padre Francisco Jordão, em toda sua extensão (Parque São Luiz) – CEP: 13216-743. Despachada
117
 Indicação nº 2217/2021 - Márcio Cabeleireiro - Revisão dos contratos com as empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, para contratação de banheiros químicos aos funcionários que trabalham em serviços externos. Despachada
118
 Indicação nº 2218/2021 - Márcio Cabeleireiro - Instalação de academia ao ar livre e playground, na praça Antonio Clini, Avenida Frederico Ozanan, altura do n° 5725 (Vila Rio Branco). Despachada
119
 Indicação nº 2219/2021 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção do ponto de ônibus da praça Domingos Ferragut, na Avenida Frederico Ozanan, altura do n° 5745 (Vila Rio Branco). Despachada
120
 Indicação nº 2220/2021 - Márcio Cabeleireiro - Troca de placas de identificação das Vias: Rua Conselheiro Antônio Prado, Rua Tiradentes e Rua Braz Alfano (Vila Rio Branco). Despachada
121
 Indicação nº 2221/2021 - Albino - Inclusão no PPA de pavimentação da quadra pública localizada na Praça Félix Bueno. Despachada
122
 Indicação nº 2222/2021 - Albino - Inclusão no PPA de ligação entre a Avenida Eunice Cavalcanti de Souza Queiroz e a Avenida Francisco Roveri, próximo à EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
123
 Indicação nº 2223/2021 - Albino - Inclusão no PPA de pavimentação de quadra pública na Vila Ana. Despachada
124
 Indicação nº 2224/2021 - Albino - Inclusão no PPA de implantação de um Centro Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
125
 Indicação nº 2225/2021 - Albino - Inclusão no PPA de pavimentação de vias no bairro do Medeiros. Despachada
126
 Indicação nº 2226/2021 - Albino - Divulgação no sítio eletrônico da prefeitura municipal, e demais meios de comunicação, inclusive em painéis eletrônicos, dos EFEITOS COLATERAIS DAS VACINAS DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19. Despachada
127
 Indicação nº 2227/2021 - Albino - Melhorias no túnel "JAPI", localizado na Avenida João Castiglioni, sob a Rodovia João Cereser, que dá acesso à Universidade. Despachada
128
 Indicação nº 2228/2021 - Albino - Divulgação do programa "Vale Gás" para concessão de benefício às famílias de baixa renda do município. Despachada
129
 Indicação nº 2229/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de Centro Esportivo na região do Bairro Medeiros. Despachada
130
 Indicação nº 2230/2021 - Edicarlos Vieira - Estudos para a construção de creche na região do bairro Medeiros. Despachada
131
 Indicação nº 2231/2021 - Edicarlos Vieira - Reforma e ampliação da UBS Sarapiranga (Bairro Medeiros). Despachada
132
 Indicação nº 2232/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de Unidade de Educação Infantil no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
133
 Indicação nº 2233/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias no Ecoponto do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
134
 Indicação nº 2234/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de Unidade de Ensino Fundamental no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
135
 Indicação nº 2235/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de Centro Esportivo na região do Parque Residencial Jundiaí. Despachada
136
 Indicação nº 2236/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Presbítero Armando Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
137
 Indicação nº 2237/2021 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho em terreno público localizado na Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
138
 Indicação nº 2238/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de boca de lobo na Rua Thomaz Luiz (Conjunto João Mezzalira Junior). Despachada
139
 Requerimento à Presidência nº 190/2021 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com o bailarino Wesley Dyogho Carneiro de Jesus Santos pela aprovação na Escola do Teatro Bolshoi em Joinville-SC. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 191/2021 - Douglas Medeiros - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para retirada de galhos na Av. Jurandyr Bardi da Fonseca, trecho entre os nº 4.940 e 6.015 (Bairro da Roseira). Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 192/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde do São Camilo. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 193/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde do Rio Acima. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 194/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com os trabalhadores da saúde da Unidade Básica de Saúde Tarumã. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 195/2021 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com a Rádio Difusora de Jundiaí pelo 75º aniversário. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 196/2021 - Rogério Ricardo - CONGRATULAÇÕES ao jovem Luan de Oliveira pela iniciativa de reverter seus proventos como escritor para instituições sociais da cidade de Jundiaí. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 197/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com os profissionais farmacêuticos do município de Jundiaí em razão do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19. Deferido
148
 Requerimento ao Plenário nº 53/2021 - Douglas Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano Municipal de Valorização da Família e da Vida. Aprovado(a)
149
 Requerimento à Presidência nº 198/2021 - Edicarlos Vieira - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.236/2020, de autoria do COLEGIADO DE VEREADORES, que veda, em área situada no Bairro Aeroporto, situada entre as Avenidas Emilio Antonon e Antonio Pincinato e a Rodovia dos Bandeirantes, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 5/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.592, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública. (CJ 154; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/08/2021) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 5/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13376/2021 - Prefeito Municipal - Reabre prazo da Lei 9.469/20, para doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz (Bairro Jundiaí-Mirim), para fim habitacional. (DF 20; CJ 158; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13376/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13291/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para prever que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam confeccionados em material reciclável. (CJ 07; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13291/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13291/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13372/2021 - Madson Henrique - Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata. (CJ 155; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13372/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13372/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13375/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Municipal para Destinação Adequada de Resíduos Triturados de Poda de Galhos. (DF 19; CJ 159; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13375/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CFO nº / ao PL 13375/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13375/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
6
 Turno Único do Moção nº 100/2021 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/06/2021; 1AD) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 107/2021 - Albino, Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 376/2021, da Deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 110/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 2.136/2020, do Deputado Célio Studart Barbosa (PV-CE), que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13387/2021 - Dika Xique Xique, Romildo Antonio - Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento. Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13387/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
10
 Turno Único do Moção nº 101/2021 - Juninho Adilson - APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia kicis (PSL-DF), que dispõe sobre a votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 103/2021 - Madson Henrique - APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 104/2021 - Quézia de Lucca - APOIO ao “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania” instituído pelo Senado Federal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP
2 Val Freitas / PL
3 Edicarlos Vieira / UNIÃO
4 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
5 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:52 hs
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