Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de maio de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia dos relatórios de Prestação de Contas dos Convênios Federais através da Plataforma +Brasil (Convênio n.° 876619/2018 - Recapeamento de Ruas e/ou Avenidas no Município de Jundiaí - Bairros do Gramadão e Retiro).
2. Ofício n.º 0319 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
3. Ofício n.° 109/21-ATP, da Coordenadora da Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do Convênio GSSP/ATP-039/2021.
4. OFÍCIO N.º 2165/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 36/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração 02-2020, Pestalozzi.
6. Carta do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS, em resposta à MOÇÃO 43/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença.
7. OFÍCIO Nº 2171/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 38/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI.
8. Ofício n.º 150/2021 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n° 14.0670.0030139/2020-2.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n.º 18-2018 – Ateal.
Expediente do Executivo
1 - Of. GP.L n.º 66/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 24/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos de castração de cães e gatos realizados pelo Departamento do Bem-Estar Animal (Debea).
2 - Of. GP.L n.º 67/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 26/2021, de autoria do Vereador Madson Henrique, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma das atividades da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
3 - Of. GP.L n.º 68/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 27/2021, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do Centro das Artes de Jundiaí (Sala Glória Rocha).
4 - Of. GP.L n.º 69/2021 - Encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 25/2021, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as taxas cobradas pela DAE S.A. - Água e Esgoto para execução de afastamento de esgoto e no tratamento de água e esgoto.
5 - Ofício GP.L n.º 70, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 1.075, que altera a Lei Complementar 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para adequá-lo ao novo regramento de contratação de pessoal por tempo determinado; e revoga dispositivo correlato.
6- Ofício GP.L n.º 71, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.580, que regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público; e revoga dispositivo e lei correlatos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.º 003/ 2021, do Vereador Dr. Kachan Jr - Presidente da COSAP, solicitando permissão para a utilização de Sistema Remoto de Videoconferência para Reunião da COSAP", a ser realizada no dia 10 de maio, às 19 horas.
2. Ofício n.° 14/2021, do 5.° promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando sua assunção ao cargo.
3. Ofício Gab/EV n.º 040/ 2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando permissão para a utilização de Sistema Remoto de Videoconferência para Reunião da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí (QPERAEJ), a ser realizada no dia 17 de maio, às 19 horas.
4. Ofício Gab/EV n.º 041/ 2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando vistas do processo do Projeto de Lei Complementar 1071/2020, que institui o novo Código de Obras e Edificações e revoga normas correlatas.
5. Ofício JA 325/2021, do Vereador Juninho Adilson, solicitando doação de materiais e equipamentos inservíveis da Casa para o Instituto de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 164/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Assegura, ao paciente da rede municipal de saúde, informações claras sobre seu atendimento.
2
 Projeto de Lei nº 13358/2021 - Faouaz Taha - Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
3
 Projeto de Lei nº 13359/2021 - Antonio Carlos Albino - Prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
4
 Projeto de Lei nº 13360/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 8.759/2017, que autoriza a FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para incluir mulheres amparadas por medida protetiva da Lei Maria da Penha.
5
 Projeto de Lei nº 13338/2021 - Roberto Conde Andrade - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.
6
 Moção nº 61/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da Parteira.
7
 Moção nº 62/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APELO ao Governo do Estado para que instale salas de atendimento especializado e humanizado (“Sala Lilás”) às mulheres vítimas de violência física e sexual junto às Delegacias de Defesa da Mulher.
8
 Moção nº 63/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
9
 Moção nº 64/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
10
 Moção nº 65/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei.
11
 Moção nº 66/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1568/2019, da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado.
12
 Moção nº 67/2021 - Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo Estadual pela duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho que liga a Rodovia João Cereser ao início do bairro Medeiros, em Jundiaí.
13
 Moção nº 68/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao projeto de lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1232/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Giácomo Venchiaruti (Jardim Esplanada). Despachada
2
 Indicação nº 1233/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua José de Souza Marquês (Jardim Esplanada) Despachada
3
 Indicação nº 1234/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte). Despachada
4
 Indicação nº 1235/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari). Despachada
5
 Indicação nº 1236/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
6
 Indicação nº 1237/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Genaro de Carvalho (Vila Santana I). Despachada
7
 Indicação nº 1238/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Travessa Noel Rosa (Vila Progresso) Despachada
8
 Indicação nº 1239/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Ana Micheleti (Vila Progresso) Despachada
9
 Indicação nº 1240/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Rua Maestro Frederico Nano, entre a Avenida São Paulo e a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) Despachada
10
 Indicação nº 1241/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jundiai-Mirim). Despachada
11
 Indicação nº 1242/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, altura do nº 90 (Vila Rossi). Despachada
12
 Indicação nº 1243/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de córrego na Avenida Amélia Latorre, altura do nº 01, ao lado dos condomínios Imperator, Magestic e Excellence (Vila Nova Espéria). Despachada
13
 Indicação nº 1244/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de contêiner para lixo orgânico na Rua José Schioser, altura do nº 65 (Vila Ana). Despachada
14
 Indicação nº 1245/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
15
 Indicação nº 1246/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Avenida Adelino Martins, altura do nº 497 (Jardim das Tulipas). Despachada
16
 Indicação nº 1247/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, altura do nº 468 (Vila Vianello). Despachada
17
 Indicação nº 1248/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada nas dependências e ao redor do Complexo Educativo Cultural e Esportivo Antônio Marcussi (Vila Cristo Redentor). Despachada
18
 Indicação nº 1249/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de bueiro na Avenida Antônio Pincinato, na confluência com a Avenida Reserva do Japy (Recanto Quarto Centenário). Despachada
19
 Indicação nº 1250/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza das galerias de águas pluviais (boca de lobo) em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão Bairro Novo Horizonte. Despachada
20
 Indicação nº 1251/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Santa Maria Bairro Ponte São João. Despachada
21
 Indicação nº 1252/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 149, Jardim Novo Horizonte, Jundiaí - SP, CEP 13212-590. Despachada
22
 Indicação nº 1253/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem ou asfaltamento de viela da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6.091, Jardim Novo Horizonte, Jundiaí - SP - CEP 13212-590. Despachada
23
 Indicação nº 1254/2021 - Romildo Antonio da Silva - Poda da árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.335, do Jardim Novo Horizonte, CEP 13212-590. Despachada
24
 Indicação nº 1255/2021 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na Av. Francisco Roveri, na altura do número 3.891, Parque Residencial Jundiaí – CEP 13212-541. Despachada
25
 Indicação nº 1256/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de muro de contenção na Rua 8, altura do número 4.876 - Parque Residencial Jundiaí. Despachada
26
 Indicação nº 1257/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de 3 mesas e bancos de concreto no parquinho da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 5.358 - Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212-461. Despachada
27
 Indicação nº 1258/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de 2 mesas e bancos de concreto na praça da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2.835, Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-590. Despachada
28
 Indicação nº 1259/2021 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento asfáltico na tampa de água pluvial (tapa buraco) na Rua Doutor Jelson Cayres Lopes, Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212493. Despachada
29
 Indicação nº 1260/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, Parque Residencial Jundiaí - CEP 13212493. Despachada
30
 Indicação nº 1261/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de mesa e bancos de concreto na praça da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 2835, Jardim Novo Horizonte - CEP 13212-590. Despachada
31
 Indicação nº 1262/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de rampas de acesso para cadeirantes na entrada e no interior do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-370. Despachada
32
 Indicação nº 1263/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas proibindo jogar lixo e entulho por toda extensão da Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812. Despachada
33
 Indicação nº 1264/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de rede para escoamento de água pluvial, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica na Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812. Despachada
34
 Indicação nº 1265/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de postes com braços de iluminação pública na Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio) CEP: 13203-812. Despachada
35
 Indicação nº 1266/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de afundamento asfáltico na Rua Mário João Bampa, altura do número 61 (Vila Comercial) CEP: 13210-600. Despachada
36
 Indicação nº 1267/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização do muro da EMEB Aparecido Garcia, na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
37
 Indicação nº 1268/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores no entorno da EMEB Aparecido Garcia, na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 345 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
38
 Indicação nº 1269/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore com rebaixamento de copa na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 330 (Jardim Martins) CEP: 13210-340. Despachada
39
 Indicação nº 1270/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Secundino Veiga, altura do número 40 (Centro) CEP 13201-068. Despachada
40
 Indicação nº 1271/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de mais um container de lixo, na Rua Padre Felisberto Schubert, altura do nº 47 (Vila Alati) CEP: 13210-060. Despachada
41
 Indicação nº 1272/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua José Augusto de Carvalho, 24 (Vila Didi). Despachada
42
 Indicação nº 1273/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza de calçadas na Rua Florianópolis, altura do n.º 10 (Jardim Esplanada). Despachada
43
 Indicação nº 1274/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e pintura do ponto de ônibus situado na Avenida das Nações Unidas, na altura da Praça José Preterotto (Vila São Paulo). Despachada
44
 Indicação nº 1275/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. São Paulo, altura do n.º 1206 (Vila Arens II). Despachada
45
 Indicação nº 1276/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Fernando Arens, altura do n.º 467 (Vila Arens II). Despachada
46
 Indicação nº 1277/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Moreira César (Vila Arens II). Despachada
47
 Indicação nº 1278/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Américo Mietto, altura do nº 111 (Bairro Corrupira). Despachada
48
 Indicação nº 1279/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas). Despachada
49
 Indicação nº 1280/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua da Várzea Paulista, 118 (Vila Agrícola). Despachada
50
 Indicação nº 1281/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e limpeza na Praça Campo Limpo Paulista, Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
51
 Indicação nº 1282/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo no entroncamento da Rua do Retiro com a Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-057). Despachada
52
 Indicação nº 1283/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo, na Rua do Retiro altura do nº. 899, Vila Virginia (CEP 13209-000). Despachada
53
 Indicação nº 1284/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Dr. José Perucci Junior, Vila Agrícola (CEP 13202-700). Despachada
54
 Indicação nº 1285/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda de mato no canteiro da Av. Humberto Cereser no trecho entre os n°s. 2000 a 2225, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
55
 Indicação nº 1286/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição da placa de "Estreitamento de pista" na Av Humberto Cereser, nº. 165, Bairro Jundiaí-Mirim (CEP 13216-700). Despachada
56
 Indicação nº 1287/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Vereador Ercilio Capri, Vila M Genoveva (CEP 13203-000). Despachada
57
 Indicação nº 1288/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas nas ruas do Parque Cidade Jardim I, em especial nas Dr Isaac da Silva Bellin (CEP 13203-522), Dragutin Kalman (CEP 13203-524), Adalberto Moreira Baialuna (CEP 13203-521) e Giovanni Cervi (CEP 13203-523). Despachada
58
 Indicação nº 1289/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato ao meio fio das calçadas Rua Giovanni Cervi, entre o nº 64 até seu final (Cep 13203-523), Parque Cidade Jardim I. Despachada
59
 Indicação nº 1290/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Rua do Retiro, no trecho entre os nºs. 900 ao 2077, Jardim Paris (CEP 13209-201). Despachada
60
 Indicação nº 1291/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua do Retiro com a Rua São Lázaro (CEP 13209-201). Despachada
61
 Indicação nº 1292/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Camilo Meloni e Rua Castro Alves (Vila Graff) – CEP: 13215-041 e 13215-040. Despachada
62
 Indicação nº 1293/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Lupércio da Silveira Pupo na altura do nº 217 (Jardim Planalto) – CEP: 13211-200. Despachada
63
 Indicação nº 1294/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Lupércio Silveira Pupo com a Rua Ângelo Lotierzo (Parque Brasília). Despachada
64
 Indicação nº 1295/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua João Ioti na altura do número 152 (Parque Brasília) – CEP: 13211-180. Despachada
65
 Indicação nº 1296/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 576 (Vila Garcia) – CEP: 13206-475. Despachada
66
 Indicação nº 1297/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua João Ferrara na altura do nº 233 (Jardim das Pitangueiras II) – CEP: 13206-714. Despachada
67
 Indicação nº 1298/2021 - Roberto Conde Andrade - Instalação de pavimentação de concreto no Túnel Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João). Despachada
68
 Indicação nº 1299/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato, revitalização e limpeza da Praça Antônio Beraldi (Vila Garcia). Despachada
69
 Indicação nº 1300/2021 - Roberto Conde Andrade - Instalação de postes de iluminação pública na passagem de pedestres ligando a Rua João Ioti com a Rua Vitório Rossi (Parque Brasília) – CEP: 13211-180. Despachada
70
 Indicação nº 1301/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jeronymo Borin, ao lado do nº 222 (Jardim Paulista I). Despachada
71
 Indicação nº 1302/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de Espaço Família no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana). Despachada
72
 Indicação nº 1303/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implantação de semáforo no entroncamento da Rua Atilio Leoni com a Av. Humberto Cereser (Jardim Vera Cruz). Despachada
73
 Indicação nº 1304/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Dário Murari (Vila Rio Branco). Despachada
74
 Indicação nº 1305/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento da Av. Jurandyr Bardi da Fonseca (Bairro Roseira). Despachada
75
 Indicação nº 1306/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos no asfalto da Rua Luiz Gazzola, próximo ao nº 132 (Vila Ana). Despachada
76
 Indicação nº 1307/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ação de segurança pública visando erradicar área de tráfico e consumo de drogas na região das ruas Carlos Gomes, Santa Rita, Dino, Pinhal e Av. José Di Fiore (Vila Joana - Ponte São João). Despachada
77
 Indicação nº 1308/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de Posto da Guarda Municipal na Estação Ferroviária de Jundiaí (Vila Arens). Despachada
78
 Indicação nº 1309/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus da linha 555 (Terminal Colônia - Roseira). Despachada
79
 Indicação nº 1310/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de pontos de luz no final da Rua Luiz Gazzola (Vila Ana). Despachada
80
 Indicação nº 1311/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de câmeras de monitoramento com sistema OCR em pontos estratégicos nos bairros Jardim Shangai, Engordadouro e região. Despachada
81
 Indicação nº 1312/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de ciclovia na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa) – CEP: 13214-565. Despachada
82
 Indicação nº 1313/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de calçada na Avenida Humberto Cereser, 4.305 (Jardim Caxambu) - CEP 13218-711. Despachada
83
 Indicação nº 1314/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na Rua João Iotti, 160 (Parque Brasília) – CEP: 13211-180. Despachada
84
 Indicação nº 1315/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da iluminação em poste localizado na Rua Flavio Queiroz Novaes, 38 (Parque Brasília) – CEP: 13211-140. Despachada
85
 Indicação nº 1316/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Américo Piola ao lado do número 57 (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-391. Despachada
86
 Indicação nº 1317/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Luís Burckarte ao lado do número 133 (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-380. Despachada
87
 Indicação nº 1318/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de calçadas em terrenos da Prefeitura localizados na Rua Waldemar Picoli, ao lado do Centro Comercial (Horto Santo Antonio) – CEP: 13211-394. Despachada
88
 Indicação nº 1319/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Visita para avaliações, orientações gerais e fiscalização referentes a possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti em toda a região do bairro Retiro. Despachada
89
 Indicação nº 1320/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção em lombada na Avenida Marginal Sul Via Anhanguera (Distrito Industrial) altura da Avenida João Antônio Meccatti, número 116 – CEP: 13211-223. Despachada
90
 Indicação nº 1321/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da iluminação em poste na Rua Pedro Galli, 80 (Vila Santa Marina) - CEP 13211-850. Despachada
91
 Indicação nº 1322/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato na calçada da Avenida Amélia Latorre, altura do número 350 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-815. Despachada
92
 Indicação nº 1323/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando à criação de uma “praça amarela” em alusão ao Movimento Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Despachada
93
 Indicação nº 1324/2021 - Faouaz Taha - Pavimentação de um pequeno trecho no final da rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati) - CEP: 13210-090. Despachada
94
 Indicação nº 1325/2021 - Faouaz Taha - Vacinação dos Agentes de Fiscalização de Posturas Municipais contra a Covid-19. Despachada
95
 Indicação nº 1326/2021 - Faouaz Taha - Estudos para criação de hortas comunitárias no entorno das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que tenham condições de espaço público para tal finalidade. Despachada
96
 Indicação nº 1327/2021 - Faouaz Taha - Estudos para implantação de academias ao ar livre no entorno das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que tenham condições de espaço público para tal finalidade. Despachada
97
 Indicação nº 1328/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Aspersão de água na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) - CEP 13.218-635. Despachada
98
 Indicação nº 1329/2021 - Quézia Doane de Lucca - Recomposição do asfalto de trecho da Rua Camilo Meloni (Vila Graff) - CEP 13215-041. Despachada
99
 Indicação nº 1330/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de valeta na Rua Carlos Gomes, altura do número 982 (Ponte São João) - CEP 13218-005. Despachada
100
 Indicação nº 1331/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada queimada na Avenida José Di Fiori, entre a Rua São Pedro e a Rua Dino (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
101
 Indicação nº 1332/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Hélio Antonio Lucena (Vila Rio Branco) - CEP 13215-284. Despachada
102
 Indicação nº 1333/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública da Praça Arnaldo Levada. Despachada
103
 Indicação nº 1334/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de ponto de luz na praça localizada entre a Avenida Luiz Zorzetti e a Rua Dino (Ponte São João) – CEP: 13218-104. Despachada
104
 Indicação nº 1335/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de melhorias na sinalização de solo nas vias do Residencial Santa Giovana. Despachada
105
 Indicação nº 1336/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo contêiner na Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
106
 Indicação nº 1337/2021 - Edicarlos Vieira - Conserto de guia na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
107
 Indicação nº 1338/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Diácono Evaristo Bartolomeu (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
108
 Indicação nº 1339/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Despachada
109
 Indicação nº 1340/2021 - Edicarlos Vieira - Avaliação para possível remoção de árvore na Rua Prof. Albino Melo de Oliveira (Jardim Santa Adelaide). Despachada
110
 Indicação nº 1341/2021 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Simplício Moura Filho (Bairro Medeiros). Despachada
111
 Indicação nº 1342/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Diácono Egídio Marreti (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
112
 Indicação nº 1343/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
113
 Indicação nº 1344/2021 - Edicarlos Vieira - Vistoria de árvore situada na Av. Pastor Francesco Ciaramella - defronte à EMEB Profa. Cléo Nogueira Barbosa, para possível remoção (Parque Almerinda Chaves). Despachada
114
 Indicação nº 1345/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placa com a sinalização “RUA SEM SAÍDA” na Rua Bastos (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-323. Despachada
115
 Indicação nº 1346/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção urgente na pintura da quadra da “Praça CEU das Artes” (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
116
 Indicação nº 1347/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção urgente nas grades de proteção da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
117
 Indicação nº 1348/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas no interior e entorno da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
118
 Indicação nº 1349/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção urgente na playground da "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
119
 Indicação nº 1350/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente pintura geral na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
120
 Requerimento à Presidência nº 104/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 16 de novembro de 2021, do Projeto de Lei nº 13.317/2021, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Adilson Roberto Pereira Junior, que define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 105/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Sidney Cândido de Souza pelos relevantes serviços prestados. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 106/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Carlos Alberto Ferreira pelos relevantes serviços prestados. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 107/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com a Servidora Pública Rosemary da Silva pelos relevantes serviços prestados. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 108/2021 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.348/2021, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá providências. Deferido
125
 Requerimento ao Plenário nº 34/2021 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área comercial localizada na Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida). Aprovado(a)
126
 Requerimento ao Plenário nº 35/2021 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do convênio firmado entre a Unimed e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 36/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento denominado EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, situado no Jardim Carlos Gomes. Aprovado(a)
128
 Requerimento ao Plenário nº 37/2021 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação de redes de água e esgoto no bairro Tijuco Preto. Aprovado(a)
129
 Requerimento ao Plenário nº 38/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros, Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo para prestação de contas das verbas recebidas e investidas no enfrentamento da Covid-19. Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 39/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Projeto "Município Seguro". Aprovado(a)
131
 Enivaldo Ramos de Freitas - Matéria não votada
132
 Requerimento ao Plenário nº 40/2021 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto do Parque Tecnológico de Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 67/2021 Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo Estadual pela duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no trecho que liga a Rodovia João Cereser ao início do bairro Medeiros, em Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
2
 Turno Único do Moção nº 59/2021 Roberto Conde Andrade - APELO à Polícia Federal para que reative o Posto de Emissão de Passaportes (PEP) em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1041/2018 Antonio Carlos Albino - Altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada. (CJ 773 CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1041/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1041/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 839/2021 José Antônio Kachan Júnior - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Amigo da Saúde”. (CJ 65; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 839/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 839/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13328/2021 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS. (DF 11; CJ 58; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13328/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13328/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13330/2021 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 6.752/06, que exige, em sanitários de uso público, a placa informativa que especifica. (DF 13; CJ 57; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13330/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13330/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13341/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”. (CJ 70; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13341/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13341/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13357/2021 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data. (CJ 88; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13357/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 51/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 229, de 2021, de autoria do deputado Dirceu Dalben (PL), que autoriza o Governo de São Paulo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 52/2021 José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 66/2021 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1568/2019, da Deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e estabelece que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado. Aprovado(a)
em urgência
12
 Turno Único do Moção nº 53/2021 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado para que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como grupo prioritário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 55/2021 Cícero Camargo da Silva - REPÚDIO ao reajuste dos medicamentos autorizado a partir de 01 de abril pelo Governo Federal através da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Ministério de Estado da Saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 56/2021 Bancada do PL - APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 57/2021 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16
 Turno Único do Moção nº 58/2021 Colegiado de Vereadores - APELO aos órgãos federal e estadual de habitação por destinação de recursos a programas habitacionais no Município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP
2 Juninho Adilson / PP
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Quézia de Lucca / PL
Encerramento: às 13:11 hs