Moção nº 57/2021
APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 04/05/2021
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário