Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de abril de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos
1. Manifestação Técnica da Coordenadoria Estadual de Políticas sobre Drogas-COED em resposta à MOÇÃO 23/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa "Recomeço - uma vida sem drogas" em Jundiaí.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 09/2020, celebrado entre o Município de Jundiaí e a APAE de Jundiaí.
Ofício n.º 0289 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0520296-86/2020, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.° 060/2021, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao PLC 1071, que institui o novo código de obras e edificações.
Expediente do Gabinete
1. E-mail do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia do Requerimento 319/2021, de autoria da FRENTE PARLAMENTAR DO MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, de Apoio ao Projeto de Lei n.º 345/2019, do Deputado Bruno Lima, que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
2. Ofício COSAP n.° 002/2021, da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência – COSAP, solicitando comunicação de eventos públicos no Município relacionados à saúde.
3. Ofício n.° 22/2021, da Chefe do PROCON Jundiaí, informando nova regra de atendimento presencial do órgão durante a pandemia.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n.° 060/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao PLC 1071, que institui o novo código de obras e edificações.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 163/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Prevê possibilidade de atendimento domiciliar a pessoas que, por idade ou deficiência, não tenham condições de comparecer às unidades de saúde.
2
 Projeto de Lei nº 13339/2021 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Valorização do Profissional da Podologia.
3
 Projeto de Lei nº 13340/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê, em vias públicas com grande incidência de acidentes de trânsito e atropelamentos, placa ou cartaz com informações sobre a situação de perigo.
4
 Projeto de Lei nº 13341/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
5
 Projeto de Lei nº 13342/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê sanção em razão do não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
6
 Projeto de Lei nº 13343/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.
7
 Projeto de Lei nº 13344/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.
8
 Projeto de Lei nº 13345/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
9
 Projeto de Lei nº 13346/2021 - Antonio Carlos Albino - Dispõe sobre disponibilidade de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes em estabelecimentos de serviços de fisioterapia, hidroterapia e hidroginástica
10
 Projeto de Lei nº 13347/2021 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever manutenção, pelo Poder Público, na rede elétrica, iluminação, pavimentação e distribuição de água e esgoto nas áreas internas dos condomínios de habitações de interesse social.
11
 Moção nº 46/2021 - Leandro Palmarini - APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto do Governador ao Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do deputado Bruno Lima (PSL), que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
12
 Moção nº 47/2021 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19.
13
 Moção nº 48/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo do Estado para o aumento das frotas dos transportes públicos de sua alçada, como trens, metrô e ônibus intermunicipais e para que oriente os prefeitos de todo o Estado, em especial o da cidade de São Paulo, para que aumente o contingente de ônibus municipais de transporte público enquanto durar a pandemia de Covid 19.
14
 Moção nº 49/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 659/2020, do Deputado Helder Salomão (PT-ES) e da ex-Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
15
 Moção nº 50/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 504/2020, da Deputada Estadual Marta Costa (PSD), que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo.
16
 Moção nº 51/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 229, de 2021, de autoria do deputado Dirceu Dalben (PL), que autoriza o Governo de São Paulo a conceder benefícios fiscais, financiamentos ou renda mínima a pessoas físicas ou jurídicas.
17
 Moção nº 52/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
18
 Moção nº 53/2021 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado para que se estabeleça a vacinação simultânea de profissionais da saúde como médicos que atendem em consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, constantes no PNI como grupo prioritário.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1018/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e sarjetas na Av. Brígido Marcassa, Jardim Pacaembu (CEP 13218-340). Despachada
2
 Indicação nº 1019/2021 - Paulo Sergio Martins - Substituição de placa toponímica da Rua Visconde de Mauá, próximo ao nº. 418, Vila Municipal (CEP 13201-260). Despachada
3
 Indicação nº 1020/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" no cruzamento da Rua Dragutin Kalman com Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim I) CEP 13203-522. Despachada
4
 Indicação nº 1021/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte sinalização de solo "Pare" na Rua João Bueno, nº. 51 Parque Centenário (CEP 13214-783). Despachada
5
 Indicação nº 1022/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em duas bocas de lobo na esquina da R Maria David Ganen com a Av. João Antônio Meccatti, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
6
 Indicação nº 1023/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de duas bocas de lobo na Av. João Antônio Meccatti, altura do nº. 600, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
7
 Indicação nº 1024/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e raspagem das sarjetas na Av. Prefeito Luiz Latorre, s/nº, Distrito Industrial (CEP 13213-006). Despachada
8
 Indicação nº 1025/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte sinalização de solo "Pare" na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, nº. 20, Parque Centenário (CEP 13214-750). Despachada
9
 Indicação nº 1026/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobo na Av. Prefeito Luiz Latorre, s/nº., Distrito Industrial (CEP 13213-006). Despachada
10
 Indicação nº 1027/2021 - Paulo Sergio Martins - Dedetização do escadão localizado no Bairro Parque Cidade Jardim I que da acesso a Vila Esperança (CEP 13205-522). Despachada
11
 Indicação nº 1028/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua José Augusto de Carvalho, 24 (Vila Didi). Cancelado
12
 Indicação nº 1029/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e pintura do ponto de ônibus situado na Avenida das Nações Unidas, na altura da Praça José Preterotto (Vila São Paulo). Cancelado
13
 Indicação nº 1030/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza de calçadas na Rua Florianópolis, altura do n.º 10 (Jardim Esplanada). Cancelado
14
 Indicação nº 1031/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. São Paulo, altura do n.º 1206 (Vila Arens II). Cancelado
15
 Indicação nº 1032/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Fernando Arens, altura do n.º 467 (Vila Arens II). Cancelado
16
 Indicação nº 1033/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Moreira César (Vila Arens II). Cancelado
17
 Indicação nº 1034/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Américo Mietto, altura do nº 111 (Bairro Corrupira). Cancelado
18
 Indicação nº 1035/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Uva Niagara e vias adjacentes (Morada das Vinhas). Cancelado
19
 Indicação nº 1036/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua da Várzea Paulista, 118 (Vila Agrícola). Cancelado
20
 Indicação nº 1037/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e limpeza na Praça Campo Limpo Paulista, Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Cancelado
21
 Indicação nº 1038/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de Buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 120 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
22
 Indicação nº 1039/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Rangel Pestana (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 1040/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Salvador Thomaz Cheleguini, na Rua Luís Lopes (Ponte de Campinas) – CEP: 13201-135. Despachada
24
 Indicação nº 1041/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Humaitá (Vila Santana I) – CEP: 13202-810. Despachada
25
 Indicação nº 1042/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Santana (Vila Santana I) – CEP: 13202-811. Despachada
26
 Indicação nº 1043/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega (Vila Santana I) – CEP: 13202-790. Despachada
27
 Indicação nº 1044/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Visconde de Ouro Preto (Vila Santana I) – CEP: 13202-780 Despachada
28
 Indicação nº 1045/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-020 Despachada
29
 Indicação nº 1046/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo) – CEP: 13203-430. Despachada
30
 Indicação nº 1047/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Alameda Finlândia (Conjunto Residencial Japi) – CEP: 13203-330. Despachada
31
 Indicação nº 1048/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Unaí, nº 21 (Jardim Tarumã). Despachada
32
 Indicação nº 1049/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e cercamento de área no final da Av. Antônio Raymundo de Oliveira, altura do nº 1126 Jardim Califórnia). Despachada
33
 Indicação nº 1051/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Bahia, nº 573 (Jardim Tarumã). Despachada
34
 Indicação nº 1052/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Rio Grande do Norte, nº 126 (Jardim Tarumã). Despachada
35
 Indicação nº 1053/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Ceará, nº 83 (Jardim Tarumã). Despachada
36
 Indicação nº 1054/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Frederico Maion, altura do nº 181 (Jardim Bandeiras) Despachada
37
 Indicação nº 1055/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Eduardo Tavares, nº 130 (Jardim Bandeiras). Despachada
38
 Indicação nº 1056/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Frederico Maion, nº 251 (Jardim Bandeiras). Despachada
39
 Indicação nº 1057/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Eduardo Tavares, nº 54 (Jundiaí-Mirim). Despachada
40
 Indicação nº 1058/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na Rua João Antônio Mecatti, nº 110 (Jardim Planalto). Despachada
41
 Indicação nº 1059/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação em ponto de ônibus, na Avenida Antonio Pincinato, altura do número 21, CEP 13211-771 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
42
 Indicação nº 1060/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção na sinalização de solo na Rotatória da Av. João Antônio Meccatti com a Av. Alceu Damião Peixoto, CEP 13212-032 (Casa Branca). Despachada
43
 Indicação nº 1061/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação externa no Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
44
 Indicação nº 1062/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de proteção no talude do estacionamento do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
45
 Indicação nº 1063/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da calçada ao redor do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
46
 Indicação nº 1064/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de uma nova entrada no Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
47
 Indicação nº 1065/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de ponto de ônibus na Av. João Antônio Meccatti, próximo ao estacionamento do supermercado (Parque Brasília). Despachada
48
 Indicação nº 1066/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação externa na quadra de areia e campo do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
49
 Indicação nº 1067/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca do alambrado do complexo e instalação de barreira de proteção no estacionamento do Centro Esportivo Benedito de Lima, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364, CEP 13211-377 (Jardim Trevo). Despachada
50
 Indicação nº 1068/2021 - Roberto Conde Andrade - Correção de afundamento na camada asfáltica na Rua Suíça, altura do nº 324 (Jardim Cica). Despachada
51
 Indicação nº 1069/2021 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua José de Souza em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
52
 Indicação nº 1070/2021 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Marcionilia Rosa dos Santos em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
53
 Indicação nº 1071/2021 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Cornélio Pires em toda sua extensão (Vila Santana). Despachada
54
 Indicação nº 1072/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura da faixa de pedestre na Rua Dr. Emile Pilon, altura do cruzamento com a Avenida Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
55
 Indicação nº 1073/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Fernando Arens, altura do nº 748 (Vila Arens). Despachada
56
 Indicação nº 1074/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do nº 1255 (Vila Arens). Despachada
57
 Indicação nº 1075/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Cornélio Pires em toda sua extensão (Vila Santana). Despachada
58
 Indicação nº 1076/2021 - Roberto Conde Andrade - Reparação na camada asfáltica na Rua Cica, altura do nº 158 (Vila Angélica). Despachada
59
 Indicação nº 1077/2021 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Santo Tozzo em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
60
 Indicação nº 1078/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Maestro José Correia da Silva e Haydee Dumanjin Mojola (Jardim do Lago) – CEP: 13203-730. Despachada
61
 Indicação nº 1079/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Mirassol em frente ao número 133 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-621. Despachada
62
 Indicação nº 1080/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda) – CEP: 13208-240. Despachada
63
 Indicação nº 1081/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Geraldo Santos ao lado do número 525 (Jardim do Lago) – CEP: 13203-650. Despachada
64
 Indicação nº 1082/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Willy Trippi, lado oposto ao nº 210 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-605. Despachada
65
 Indicação nº 1083/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fixação de placa toponímica na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao nº 154 (Vila Cacilda) – CEP: 13208-240. Despachada
66
 Indicação nº 1084/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Avenida Carlos de Salles Bloch em frente ao número 280 (Anhangabaú) – CEP: 13208-100. Despachada
67
 Indicação nº 1085/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ação de segurança pública visando erradicar possível área de tráfico e consumo de drogas da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, lado oposto ao nº 380 (Engordadouro) – CEP: 13214-660. Despachada
68
 Indicação nº 1086/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ação de segurança pública para combater o possível consumo de drogas do Campo de Futebol e Pista de Caminhada Vila Maringá, localizado na Rua Londrina nº 865 (Vila Maringá). Despachada
69
 Indicação nº 1087/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Doutor José Napoleão Mazzali, lado oposto ao número 248 (Jardim Esplanada) – CEP: 13202-050. Despachada
70
 Indicação nº 1088/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Construção de calçada com ciclovia começando na Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) passando pela Avenida Atílio Gobbo até o CREAM (Santa Clara) – CEP: 13210-000. Despachada
71
 Indicação nº 1089/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Dona Josephina Nalini de Moraes (Vila São João Batista) – CEP: 13218-365. Despachada
72
 Indicação nº 1090/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em área pública nos fundos da Rua Dino, altura do número 420 (Vila Joana) - CEP 13216-040. Despachada
73
 Indicação nº 1091/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Santa Rita, altura do número 295 (Vila Joana) - CEP 13216-130. Despachada
74
 Indicação nº 1092/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 388 da Rua Mário de Andrade (Jardim Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
75
 Indicação nº 1093/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 651 da Rua Dino (Vila Joana) - CEP 13216-040. Despachada
76
 Indicação nº 1094/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza de terreno ao lado do número 250 da Rua Palmyra Genesini Preterotti (Jardim São Vicente) - CEP 13.214-694. Despachada
77
 Indicação nº 1095/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na Rua Agostinho Baptista Bárcaro (Jardim Copacabana) CEP: 13210-450. Despachada
78
 Indicação nº 1096/2021 - Adriano Santana dos Santos - Criação de projeto que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos transportadores autônomos de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19. Despachada
79
 Indicação nº 1097/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa indicativa do ECOPONTO Jardim do Lago, situado à Rua Geraldo Santos, número 25 (Jardim do Lago) - CEP: 13203-650. Despachada
80
 Indicação nº 1098/2021 - Adriano Santana dos Santos - Criação de projeto que institui no âmbito do município de Jundiaí o Programa Emprego Cidadão para as pessoas em situação de rua. Despachada
81
 Indicação nº 1099/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de um Centro de Reabilitação para Tratamento pós-COVID 19 com equipe multidisciplinar para tratamento de sequelas físicas e emocionais dos munícipes acometidos pela doença. Despachada
82
 Indicação nº 1100/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento do piso asfáltico e construção dos passeios em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-740. Despachada
83
 Indicação nº 1101/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstituição do piso asfáltico na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, no cruzamento com a Rua Vicente Preterotti (Engordadouro) – CEP. 13214-660. Despachada
84
 Indicação nº 1102/2021 - Faouaz Taha - Adesão do Município ao incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. Despachada
85
 Indicação nº 1103/2021 - Edicarlos Vieira - Estudos para alteração do horário de coleta do lixo na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene) – CEP: 13214-627. Despachada
86
 Indicação nº 1104/2021 - Edicarlos Vieira - Remoção de caçamba de coleta de lixo na Avenida Henrique Brunini (Fazenda Grande) – CEP: 13212-405. Despachada
87
 Indicação nº 1105/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-488. Despachada
88
 Indicação nº 1106/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Maria Amélia de Castro Prestes (Parque Residencial Jundiaí) CEP: 13212-488. Despachada
89
 Indicação nº 1107/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Rua Rogerio Tonetti, ao lado da EMEB Profa. Fatima Aparecida Damasio dos Santos Pandolpho (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13213-469. Despachada
90
 Indicação nº 1108/2021 - Edicarlos Vieira - Notificação ao proprietário de imóvel localizado na Avenida Cezar Brunholi (Res. Santa Giovana) para corte do mato e limpeza da calçada – CEP: 13212-826. Despachada
91
 Indicação nº 1109/2021 - Edicarlos Vieira - Reforma geral das instalações da EMEB Ivo de Bona (Parque Res. Almerinda Chaves) – CEP: 13212-541. Despachada
92
 Indicação nº 1110/2021 - Edicarlos Vieira - Avaliação de árvore com risco de queda na Rua Nestor Chagas (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-720. Despachada
93
 Indicação nº 1111/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida da Uva, esquina com a travessa Imburana (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
94
 Indicação nº 1112/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira tipo contêiner na Avenida da Uva (esquina com a travessa Aparecida Rossi Pilon (Bairro do Poste) – CEP: 13213-235. Despachada
95
 Indicação nº 1113/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Engordadouro. Despachada
96
 Indicação nº 1114/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e raspagem em toda extensão da Rua Araras e Rua Ariranha (Vila Aparecida). Despachada
97
 Indicação nº 1115/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Pindamonhangaba (Vila Comercial). Despachada
98
 Indicação nº 1116/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implementação de redutor de velocidade na Avenida José Mezzalira, altura do nº 7.100 (bairro Ivoturucaia). Despachada
99
 Indicação nº 1117/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore na Rua José Floriano, altura do nº 200 (Jardim Tulipas). Despachada
100
 Indicação nº 1118/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Plínio de Almeida Ramos, altura do n.º 366 (Parque Centenário). Despachada
101
 Indicação nº 1119/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Despraguejamento em toda a extensão da Rua Itapira (bairro Ponte São João). Despachada
102
 Indicação nº 1120/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, em frente ao CECE Nicolino de Lucca (bairro Anhangabaú). Despachada
103
 Indicação nº 1121/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de equipamentos da quadra esportiva na Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
105
 Requerimento à Presidência nº 93/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida pelos 60 anos de sua elevação como paróquia. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 94/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com Simone Zanotello de Oliveira pelos 30 anos de trabalho na Prefeitura de Jundiaí. Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 95/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 1º de dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 13.139/2020, do vereador Antonio Carlos Albino, que institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 96/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para realocação de poste de energia instalado defronte a garagem do imóvel da Rua José Adrião Cassalho Júnior, nº 90, Casa 02 (Vila Ana). Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 97/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão da Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas no bairro Engordadouro. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 98/2021 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.337, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Deferido
111
 Requerimento ao Plenário nº 28/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os investimentos em saneamento básico no município de Jundiaí. Aprovado(a)
112
 Requerimento ao Plenário nº 29/2021 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cadastro de profissionais da área da saúde e o cronograma de vacinação dessa categoria contra a COVID-19. Aprovado(a)
113
 Requerimento ao Plenário nº 30/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí para a região do bairro Retiro. Aprovado(a)
114
 Requerimento ao Plenário nº 31/2021 - Quézia Doane de Lucca - Formação de Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra Criança, Adolescente e Mulher. Aprovado(a)
115
 Requerimento ao Plenário nº 32/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Formação de Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio e Serviços para acompanhamento e mediação de soluções para mitigar as consequências da pandemia junto ao setor. Retirado
116
 Requerimento ao Plenário nº 33/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras que serão realizadas pelo Departamento de Água e Esgoto-DAE-S.A. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2021 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.305, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). (CJ 1.205; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 25/04/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13326/2021 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de área pública situada na Rua Jacinto Borges (Vila Loyola), para fim habitacional. (DF 09; CJ 55; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13326/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13326/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13326/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13092/2019 Paulo Sergio Martins - Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata. (CJ 1.189; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/04/2021; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13092/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13092/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Moção nº 41/2021 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo Estadual para que se estabeleça, no Estado de São Paulo, a vacinação simultânea de cuidadores de idosos, pessoa com deficiência, e pessoa com comorbidades previstas no PNI como grupo prioritário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13325/2021 Prefeito Municipal - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMEMPREGO/Jundiaí e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT/Jundiaí, no âmbito do Sistema Nacional do Emprego - SINE; e dá outras providências. (DF 8; CJ 54; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13325/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13325/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13329/2021 Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.959/1997, que autorizou criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para modificar sua denominação para "FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC". (DF 12; CJ 59; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13329/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13329/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13331/2021 Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. (CJ 61; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13331/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13331/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 40/2021 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 42/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo do Estado, para mudanças no Plano São Paulo, a fim de permitir que estabelecimentos comerciais, obedecendo as normas especificadas, possam funcionar até 24 horas por dia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 43/2021 Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 44/2021 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei 4.626/2020, do Deputado Federal Helio Lopes (PSL-RJ), que altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz (Lei Henry Borel). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Quézia de Lucca / PL
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:29 hs