Sessão Plenária

163ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de novembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1422 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 68/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2020.
3. Ofício n.° 1423 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
4. Ofício n.° 1424 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
5. Ofício n.° 1434 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
6. Ofício UGGF/GA n.° 054/2020, do Gestor da Unidade de Governo e Finanças, informando a retomada do recolhimento das contribuições patronais pela Administração municipal.
7. Ofício n.° 348/2020 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.0004148/2020-1.
8. Ofício da Secretaria Técnica e Executiva do Conselho do Patrimônio Imobiliário do Governo do Estado de São Paulo em resposta à MOÇÃO 339/2020, do COLEGIADO DE VEREADORES, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão do leilão da área da Unidade de Coordenação da Fauna da Associação Mata Ciliar em Jundiaí, e posterior doação à entidade.
9. Ofício n.° 1437 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
10. Ofício SDR-EXP-2020;03617, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 336/2020, dos Vereadores PAULO SERGIO MARTINS e ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APELO ao Governo do Estado para que se mantenha o Tenente-Coronel Eduardo Yasui, no comando do 49º Batalhão da Polícia Militar de Jundiaí.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP.L n.º 292, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.528, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas-COMAD.
2. Ofício GP.L n.º 293, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.529, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).
3. Ofício GP.L n.º 294, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.530, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
4. Ofício GP.L n.º 295, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.531, que denomina “Rua DANIEL MUNHOS GALVÃO” a Rua 2 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
5. Ofício GP.L n.º 296, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.532, que denomina “Rua ANA ANEZIA DE ALMEIDA” as Vias de Tráfego Seletivo 1 e 2 do loteamento Vila Pedra Bela, no Bairro Maringá.
6. Ofício GP.L n.º 297, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.533, que denomina “Rua MARIA LUIZA PRAVATO PILON” a Rua 3 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
7. Ofício GP.L n.º 298, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.534, que denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro.
8. Ofício GP.L n.º 299, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.535, que denomina “Praça EGYDIO PASSARIN” a área pública situada na Rua Lúcia Bressan Passarin, em Vila Rica.
9.Of. GP.L. n.° 302/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 338/2020, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o novo sistema de contêinerização da coleta de lixo orgânico.
Expediente do Gabinete
E-mail da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 1020/2020, do Vereador Elias Chediek, de apelo à Câmara dos Deputados por aprovação do Projeto de Lei n.° 2.215/2020, que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13283/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, de placa ou cartaz com as advertências e informações que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 13284/2020 - Prefeito Municipal - Aprova a revisão do Plano Municipal de Turismo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 18050/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para criação de aplicativo gratuito e rápido para o transporte público municipal. Despachada
2
 Indicação nº 18051/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na Rua Amadeu Martin (Vila Rami) - CEP: 13206-271. Despachada
3
 Indicação nº 18052/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma dos bancos da Praça Antônio Estigarribo de Moraes Filho (Jardim Guarani) - CEP: 13206-289. Despachada
4
 Indicação nº 18053/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua do Bom Sucesso, 383 (Jardim FEPASA) - CEP: 13215-590. Despachada
5
 Indicação nº 18054/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua do Bom Sucesso, altura do n.º 509 (Jardim FEPASA) - CEP: 13215-590. Despachada
6
 Indicação nº 18055/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos bueiros da Rua Antônio Passilongo (Jardim São Pedro – região de Vila Marlene). Despachada
7
 Indicação nº 18056/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua José Levada, altura do nº 953 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
8
 Indicação nº 18057/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retorno do funcionamento do parque infantil do CECE Francisco Gastaldo. Despachada
9
 Indicação nº 18058/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Guilherme Augusto Baad, no trecho entre os números 302 e 446 (Vila Esperança) - CEP 13203-820. Despachada
10
 Indicação nº 18059/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para construção de um parque botânico na Vila Esperança. Despachada
11
 Indicação nº 18060/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Beija-flor, defronte ao nº 116 (Jardim São Vicente). Despachada
12
 Indicação nº 18061/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Rouxinol, defronte ao nº 104 (Residencial Canto das Aves). Despachada
13
 Indicação nº 18062/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de alambrados que circundam a Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
14
 Indicação nº 18063/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Ivani Crispim, defronte ao nº 50 (Parque da Represa). Despachada
15
 Indicação nº 18064/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer, equipada com playground, academia ao ar livre e quadra em área pública localizada na Estrada do Varjão (Bairro Varjão). Despachada
16
 Indicação nº 18065/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retificação de solo em toda a extensão da Avenida Aristides Carra (Bairro Santa Clara). Despachada
17
 Indicação nº 18066/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Aristides Carra (Bairro Santa Clara). Despachada
18
 Indicação nº 18067/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos e limpeza em toda a extensão da Avenida Aristides Carra (Bairro Santa Clara). Despachada
19
 Indicação nº 18068/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvores na Rua Portugal, defronte ao nº 85 (Jardim Cica). Despachada
20
 Indicação nº 18069/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Rua Amadeu Sacchi, defronte ao nº 400 (Vila Hortolândia). Despachada
21
 Indicação nº 18070/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e reparos de tampão de bueiro na Av. União dos Ferroviários, s/nº, próximo à entrada para a Rua Primavera (Vila Agrícola) - CEP 13201-160. Despachada
22
 Indicação nº 18071/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Desinsetização de bocas de lobo e bueiros em frente aos números 31 e 32 da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-382. Despachada
23
 Indicação nº 18072/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reforço na sinalização de solo no cruzamento das ruas Américo Piola, Galdino Mesquita e Vitor Brecheret (Bairro Horto Santo Antônio) – CEP 13211-391. Despachada
24
 Indicação nº 18073/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Professor Frederico Ferracini, esquina com a Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP 13219-210. Despachada
25
 Indicação nº 18074/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, na altura do número 335 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-240. Despachada
26
 Indicação nº 18075/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua São José dos Campos, altura dos números 147, 252, 306 e 400 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
27
 Indicação nº 18076/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Pedro Egydio Machado com a Rua Laura Bruno (Vila Nambi) - CEP 13219-073. Despachada
28
 Indicação nº 18077/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Pedro Egídio Machado, na altura dos números 172 e 185 (Vila Nambi) - CEP 13219-073. Despachada
29
 Indicação nº 18078/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 895 e 997 da Rua José Mascarini (Vila Nambi) - CEP 13219-075. Despachada
30
 Indicação nº 18079/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 590 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana) - CEP 13219-030. Despachada
31
 Indicação nº 18080/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio-fio e nas calçadas da Rua Giovanni Cervi, altura do nº. 194 (Parque Cidade Jardim I) - CEP 13203-523. Despachada
32
 Indicação nº 18081/2020 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva na Rua Florianópolis, Jardim Esplanada, para inibir a ação de meliante que aplica golpes em idosos. Despachada
33
 Indicação nº 18082/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Flora Brasileira, localizada na Av. João Antonio Meccatti (Jardim Planalto) – CEP 13211-299. Despachada
34
 Indicação nº 18083/2020 - Paulo Sergio Martins - Poda da árvore na Rua General Osório, nº. 41 (Vila Torres Neves) - CEP 13201-400. Despachada
35
 Indicação nº 18084/2020 - Paulo Sergio Martins - Ampliação do convênio com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL para atender a fila de espera por próteses auditivas e de atendimento multidisciplinar. Despachada
36
 Indicação nº 18085/2020 - Paulo Sergio Martins - Afundamento de pista na Rua do Rosário, defronte do nº 145 (Centro) - CEP 13201-014. Despachada
37
 Indicação nº 18086/2020 - Paulo Sergio Martins - Urgente solução do antigo problema com os escorpiões que aparecem em todos os apartamentos do prédio localizado na Rua Uva Isabel, nº. 270 (Residencial Terra da Uva). Despachada
38
 Indicação nº 18087/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção em boca de lobo dupla na Rua Vinícius de Moraes, próximo ao n°. 113 (Jardim Liberdade) - CEP 13215-475. Despachada
39
 Indicação nº 18088/2020 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de sarjeta em toda extensão da Rua Vinícius de Moraes (Jardim Liberdade) - CEP 13215-475. Despachada
40
 Indicação nº 18089/2020 - Paulo Sergio Martins - Reparos nos equipamentos da academia ao ar livre na Rua Aléssio Zomignani (Vila Joana) - CEP 13216-050. Despachada
41
 Indicação nº 18090/2020 - Edicarlos Vieira - AVALIAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA RUA ÂNGELA BOTAN (BAIRRO DO POSTE). Despachada
42
 Indicação nº 18091/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública à altura do nº. 706 da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
43
 Indicação nº 18092/2020 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore defronte do nº. 168 da Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-436. Despachada
44
 Indicação nº 18093/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de equipamento de proteção/contenção no final da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-461. Despachada
45
 Indicação nº 18094/2020 - Edicarlos Vieira - Reparação de equipamentos de academia ao ar livre à altura do nº. 706 da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-463. Despachada
46
 Indicação nº 18095/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no entorno do Parque Botânico Prof. Aziz Ab’Saber (Jardim das Tulipas). Despachada
47
 Indicação nº 18096/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade de veículos na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
48
 Indicação nº 18097/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco à altura do nº. 281 da Rua Orlando Temponi (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-406. Despachada
49
 Indicação nº 18098/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco defronte do nº. 355 da Rua Gustavo Henrique Meerson (Loteamento Parque Industrial) – CEP 13213-186. Despachada
50
 Indicação nº 18099/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvores defronte do nº. 185 da Rua Inocêncio Mazuia (Vila Alvorada) – CEP: 13211-820. Despachada
51
 Indicação nº 18100/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanan com a Rua Joaquim Nabuco (Ponte São João) Despachada
52
 Indicação nº 18101/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco defronte à boca de lobo existente na Avenida dos Imigrantes Italianos, próximo ao n.º 1.841 (Bairro Colônia) Despachada
53
 Indicação nº 18102/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvore na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, 245 (Parque Residencial Jundiaí) Despachada
54
 Indicação nº 18103/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placa com a sinalização “RUA SEM SAÍDA” na Rua João Pereira de Godoy (Parque Centenário). Despachada
55
 Indicação nº 18104/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de um poste(ponto de luz) na Rua Ubá, nº 336 (Jardim Tarumã). Despachada
56
 Indicação nº 18105/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Ângelo Riveli, nº 519 (Jardim da Fonte). Despachada
57
 Indicação nº 18106/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cercamento de área da FUMAS localizada no prolongamento da Rua João Pereira de Godoy (Parque Centenário/Vista Alegre) Despachada
58
 Indicação nº 18107/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de oito lâmpadas da quadra do Parque Botânico na Rua Adelino Martins (Jardim Tulipas). Despachada
59
 Indicação nº 18108/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de bancos na Praça Antonio Carlos Valença, localizada na Rua Dr. Eloy Chaves, defronte ao número 178, na Ponte São João (CEP 13.218-040). Despachada
60
 Indicação nº 18109/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Realização de estudos para inibir o abuso de velocidade adotada por alguns motoristas que trafegam na Avenida 14 de Dezembro, altura do número 1331, sentido bairro-centro, na Vila Mafalda (CEP 13.206-105). Despachada
61
 Indicação nº 18110/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Cerjo Povolo (Vila Pacheco) - CEP.13201-028. Despachada
62
 Indicação nº 18111/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Primeiro de Maio (Centro) - CEP.13201-029. Despachada
63
 Indicação nº 18112/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvore na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 125 (Jardim Martins) - CEP: 13210-340. Despachada
64
 Indicação nº 18113/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Avenida Comendador Luiz Aiello, nº 125 (Jardim Martins) – CEP. 13210-340. Despachada
65
 Indicação nº 18114/2020 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização de praça localizada em frente ao número 111 da Rua Domingos Antônio Pereira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP. 13205-390. Despachada
66
 Indicação nº 18115/2020 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de boca de lobo localizada na altura do número 123 da Rua Emerson Barbosa da Silva (Água das Flores) – CEP.13205-534. Despachada
67
 Indicação nº 18116/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na boca de lobo localizada na altura do número 123 da Rua Emerson Barbosa da Silva (Água das Flores) – CEP.13205-534. Despachada
68
 Indicação nº 18117/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo na boca de lobo localizada na altura do número 33 da Rua das Araras (Vila Maringá) - CEP: 13210-050. Despachada
69
 Indicação nº 18118/2020 - Adriano Santana dos Santos - URGENTE Vistoria e troca de lâmpada na altura do número 163 da Rua Pedro Franciscon (Jardim Vera Cruz) - CEP: 13218-712. Despachada
70
 Indicação nº 18119/2020 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada e recolocação de grade de proteção da luminária na altura do número 241 da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott - (Vila Maringá) – CEP. 13210-190. Despachada
71
 Indicação nº 18120/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de árvores à altura do nº. 400 da Rua Ruy Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
72
 Indicação nº 18121/2020 - Rafael Antonucci - Substituição dos tubos de concreto por aduelas na ponte sobre o Córrego Capivari, no trecho da Rua Antonio Muller (Bairro Rio Acima) – CEP: 13215-830. Despachada
73
 Indicação nº 18122/2020 - Rafael Antonucci - Implantação de galerias de águas pluviais nas imediações do nº. 100 da Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira) – CEP: 13218-880. Despachada
74
 Indicação nº 18123/2020 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do Córrego Capivari, no trecho da Rua Antonio Muller (Bairro Rio Acima) – CEP: 13215-830. Despachada
75
 Indicação nº 18124/2020 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em terreno no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
76
 Indicação nº 18125/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo e implantação de medidas e dispositivos de traffic calming em toda a extensão da Avenida Silvestre José de Oliveira (Bairro Caxambu) CEP 132128-662. Despachada
77
 Indicação nº 18126/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementar sinalização de solo na Avenida Paula Penteado (Bairro Vianelo) CEP. 13201-018. Despachada
78
 Indicação nº 18127/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Criação de programas e projetos esportivos vinculados à educação. Despachada
79
 Indicação nº 18128/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo de tráfego para as vias no bairro Vila Esperança. Despachada
80
 Indicação nº 18129/2020 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização viária na Rua Mariano Latorre, 276, em frente a igreja Católica (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13.212-554. Despachada
81
 Requerimento à Presidência nº 752/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Thyago Elias Freire, Assessor de Políticas Governamentais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
82
 Requerimento à Presidência nº 753/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Fabiano Rogério da Costa, Assessor de Políticas Governamentais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
83
 Requerimento à Presidência nº 754/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Thales Victor de Mendonça, Assessor de Políticas Governamentais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
84
 Requerimento à Presidência nº 755/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Valdecir dos Santos Alves, Pedreiro da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
85
 Requerimento à Presidência nº 756/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Oseias Bueno da Silva, Agente de Serviços Operacionais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
86
 Requerimento à Presidência nº 757/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Luis Carlos Faconi, Agente de Serviços Operacionais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
87
 Requerimento à Presidência nº 758/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Evandro Nachbar, Agente de Serviços Operacionais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
88
 Requerimento à Presidência nº 759/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Douglas Rodrigo de Oliveira, Agente de Serviços Operacionais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
89
 Requerimento à Presidência nº 760/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Gustavo Alexandre dos Santos, Agente de Serviços Operacionais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
90
 Requerimento à Presidência nº 761/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. James dos Santos Souza, Agente de Serviços Operacionais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
91
 Requerimento à Presidência nº 762/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Carlos Mikio Matsuki, Motorista de Veículos Pesados da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
92
 Requerimento à Presidência nº 763/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Vagner Ermenegildo da Silva, Motorista de Veículos Pesados da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
93
 Requerimento à Presidência nº 764/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. André Leandro Daineze, Agente de Serviços Operacionais da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
94
 Requerimento à Presidência nº 765/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Paulo João da Silva, Pedreiro da Prefeitura de Jundiaí, pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Deferido
95
 Requerimento ao Plenário nº 341/2020 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre retorno das atividades no Centro Comunitário João Batista de Lima (Vila Maringá). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 158/2020 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos. (CJ LOM 163; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 158/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 158/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12884/2019 Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura. (CJ 921; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 20/04/2021
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12884/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12884/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13242/2020 Arnaldo Ferreira de Moraes - Exige emissão de receitas médicas e odontológicas com letra legível, por extenso e em vernáculo. (CJ 1.397; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13242/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13242/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13258/2020 Edicarlos Vieira - Exige disponibilização, pelo Município, de equipe multidisciplinar de atenção à gestante no pré-natal, parto e pós-parto, com a composição mínima que especifica. (CJ 1.415; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13258/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13258/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13278/2020 Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia. (CJ 1.427; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 31/08/2021
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13278/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13278/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13070/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 23/02/2021
Parecer CJR nº None/None ao PL 13070/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Altera denominação proposta. Matéria não votada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13204/2020 Colegiado de Vereadores - Denomina “BELARMINO BRAGA” a Via de Pedestre 1 da Fase 2 do Loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13204/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13270/2020 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua OSMAR PILON” a Rua 5 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13270/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Leandro Palmarini / PL
3 Edicarlos Vieira / UNIÃO
4 Arnaldo da Farmácia / DEM
5 Rafael Antonucci / PSDB
6 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
7 Romildo Antonio / PSDB
8 Albino / PL
9 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 11:39 hs