Sessão Plenária

153ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de setembro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1099 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 11/2020 - Serviço de Verificação de Óbitos-SVO - Município de Louveira.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio com o Serviço de Verificação de Óbitos-SVO - SVO - Município de Cabreúva.
4. Ofício-SUP/EXT – 501 – 18/08/2020, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 702/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício COSAP n.° 010/2020, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de cessão do Plenário no dia 08 de setembro de 2020, para reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência-COSAP.
2. Ofício Gab/EV n.° 079/2020, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando iluminação dos prédios da Câmara Municipal na cor verde, em alusão à Campanha Setembro Verde.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1069/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei Complementar 482/2009, que regula a conservação do imóvel urbano e seu abandono, para adequar sua ementa e dispor sobre o combate a vetores epidemiológicos.
2
Projeto de Lei nº 13248/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Autoriza compra, comercialização e aplicação de vacinas por farmácias.
3
Projeto de Lei nº 13249/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê sanção pelo descumprimento dos limites de emissão de gases poluentes por veículos automotores movidos à queima de combustível fóssil.
4
Projeto de Lei nº 13250/2020 - Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli - Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 1888/2020 - Mesa Diretora - Autoriza convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para cooperação técnica, material ou operacional.
6
Moção nº 344/2020 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 535 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado, que institui o Programa Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendentes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 17196/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de ponte localizada na Estrada da Servidão, ao lado do sindicato dos rodoviários (Bairro Roseira). Despachada
2
Indicação nº 17197/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ferraz de Menezes, altura dos números 34 e 78, (Bairro do Poste). Despachada
3
Indicação nº 17198/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Moyses Raphael (Cidade Nova). Despachada
4
Indicação nº 17199/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Augusto Mazzi (Jundiaí-Mírim). Despachada
5
Indicação nº 17200/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Navarro de Andrade (Bairro Engordadouro). Despachada
6
Indicação nº 17201/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Gaetano Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
7
Indicação nº 17202/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Benedicto Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
8
Indicação nº 17203/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra). Despachada
9
Indicação nº 17204/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
10
Indicação nº 17205/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica da Rua das Flores (Bairro Champirra). Despachada
11
Indicação nº 17206/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de corrimão na viela que liga a Rua Acre, altura do nº 510, à Rua Amapá (Vila Didi) - CEP: 13203-280. Despachada
12
Indicação nº 17207/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção ou substituição das manilhas que delimitam a passagem da Av. Gumercindo Soares de Camargo, altura do entroncamento com a Rua Paulínia (Jardim do Lago) - CEP: 13203-565. Despachada
13
Indicação nº 17208/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na calçada situada defronte ao CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama) - CEP: 13203-321. Despachada
14
Indicação nº 17209/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação da viela que liga a Rua Acre, altura do nº 510, à Rua Amapá (Vila Didi) - CEP: 13203-280. Despachada
15
Indicação nº 17210/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção em ponto de ônibus situado na Alameda Etiópia, altura da creche (Conj. Resid. Japi) - 13203-350. Despachada
16
Indicação nº 17211/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de PARE no cruzamento entre a Alameda Finlândia e a Rua Luís Carpi (Aglomeração Urbana de Jundiaí) - CEP: 13203-330. Despachada
17
Indicação nº 17212/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres na Alameda Finlândia, na altura de sua esquina com a Rua Luís Carpi (Aglomeração Urbana de Jundiaí) - CEP: 13203-330. Despachada
18
Indicação nº 17213/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no campo de malha situado dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
19
Indicação nº 17214/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1590 (Cidade Nova) - CEP: 13219-380. Despachada
20
Indicação nº 17215/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da caixa d’água do CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama) - CEP: 13203-321. Despachada
21
Indicação nº 17216/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao nº. 918, Centro (CEP 13201-002). Despachada
22
Indicação nº 17217/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua General Osório, próximo ao nº. 20, Vila Torres Neves (CEP 13201-400). Despachada
23
Indicação nº 17218/2020 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento dos tampões dos bueiros da Rua 23 de Maio, que ficaram desnivelados após recapeamento (CEP 13207-070). Despachada
24
Indicação nº 17219/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao descarte irregular de esgoto no Rio Capivari, no Bairro Corrupira, efetuado pelo imóvel localizado na Rua José Fernando Vieira nº. 81, casa 9 (CEP 13214-334). Despachada
25
Indicação nº 17220/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para revitalização na Praça Alvige Chequini, localizada na Travessa Egídio Mateo, Jardim Colônia (CEP 13219-810). Despachada
26
Indicação nº 17221/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de "PARE" na Rua Guarani, nº. 274, Vila Alvorada (CEP 13211-824). Despachada
27
Indicação nº 17222/2020 - Paulo Sergio Martins - Repintura de faixa de lombada na Rua Aristides Mariotti, altura do nº. 335, Recanto Quarto Centenário (CEP 13211-740). Despachada
28
Indicação nº 17223/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Adelino Martins, Jardim das Tulipas (CEP 13212-600). Despachada
29
Indicação nº 17224/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "PARE", no cruzamento das ruas José Pedro de Oliveira (CEP 13.203-622) com Luis de Oliveira Arruda (CEP 13203-627). Despachada
30
Indicação nº 17225/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. Prof. Leonita Faber Ladeira, altura do nº, 1590, Jardim Lago (CEP 13203-770). Despachada
31
Indicação nº 17226/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Travessa Mônaco e da Travessa Atenas (Vila São Sebastião) - CEPs: 13.202-021 e 13202-023. Despachada
32
Indicação nº 17227/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Bruxelas (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-026. Despachada
33
Indicação nº 17228/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Lisboa (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-025. Despachada
34
Indicação nº 17229/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Zurich (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-022. Despachada
35
Indicação nº 17230/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Berlim (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-027. Despachada
36
Indicação nº 17231/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Paris (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-020. Despachada
37
Indicação nº 17232/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Madri (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-024. Despachada
38
Indicação nº 17233/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Avaré (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-580. Despachada
39
Indicação nº 17234/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Guaxupé (Jardim Estádio) - CEP: 13.203-610. Despachada
40
Indicação nº 17235/2020 - Adriano Santana dos Santos - Desinsetização das bocas de lobo da Rua Salvador Vaccari, 238 (Jardim Florestal) - CEP: 13.215-650. Despachada
41
Indicação nº 17236/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento de córrego do Bairro Traviú, afluente do Rio Jundiaí. Despachada
42
Indicação nº 17237/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima (Parque Res. Jundiaí). Despachada
43
Indicação nº 17238/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
44
Indicação nº 17239/2020 - Edicarlos Vieira - Urgente avaliação para remoção de árvore ou corte de suas raízes na Rua Gilberto de Almeida Curado (Bairro Fazenda Grande). Despachada
45
Indicação nº 17240/2020 - Edicarlos Vieira - Construção de boca de lobo na Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte/ CJ João Mezzalira Júnior). Despachada
46
Indicação nº 17241/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de equipamentos de recreação, lazer e academia ao ar livre em áreas públicas disponíveis no Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior – CDHU. Despachada
47
Indicação nº 17242/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de braços de iluminação em postes na Rua Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande). Despachada
48
Indicação nº 17243/2020 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Residencial Santa Giovana. Despachada
49
Indicação nº 17244/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Luís Gonzaga Gil (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
50
Indicação nº 17245/2020 - Edicarlos Vieira - Revitalização e implantação de melhorias na ciclovia da Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
51
Indicação nº 17246/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Willy Trippe, lado oposto ao número 210 (Jardim Estádio). Despachada
52
Indicação nº 17247/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, lado oposto ao n.º 315 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
53
Indicação nº 17248/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação para as empresas de telefonia objetivando a manutenção da fiação na Av. Clarice de Souza Almeida, lado oposto ao nº 173 (Parque São Luiz). Despachada
54
Indicação nº 17249/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, nº 532, em frente ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille (Bairro Anhangabaú). Despachada
55
Indicação nº 17250/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de pista de caminhada e do gramado no trecho próximo a escultura da Praça Renato Storani, localizada no canteiro central da Av. Catorze de Dezembro, em frente a Travessa Mazali (Vila Mafalda). Despachada
56
Indicação nº 17251/2020 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Ormezinda Lopes de Oliveira, em frente ao nº 102 (Jardim Florestal) - CEP 13.215-723. Despachada
57
Indicação nº 17252/2020 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Ari Elias de Almeida, entre os números 129 a 149 (Vila Josefina) - CEP 13.210-530. Despachada
58
Indicação nº 17253/2020 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em lâmpadas com defeito na Rua Domingos Roberto Schiavo, próximo ao nº 404 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
59
Indicação nº 17254/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 4.311, (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
60
Indicação nº 17255/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.245, (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
61
Indicação nº 17256/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização horizontal na Rua Bernardo Guimarães (Vale Azul). Despachada
62
Indicação nº 17257/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Antônio Raimundo de Oliveira (Vale Azul). Despachada
63
Indicação nº 17258/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da Rua Jeronymo Borin (Jardim Paulista). Despachada
64
Indicação nº 17259/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da Rua Armando Colaferri (Jardim Paulista). Despachada
65
Indicação nº 17260/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na altura do número 137 da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens) - CEP 13202-540. Despachada
66
Indicação nº 17261/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do número 1.698 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13202-252. Despachada
67
Indicação nº 17262/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza de área pública nos fundos das residências da Rua Tiradentes, altura do número 443 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
68
Indicação nº 17263/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de pavimentação na viela localizada no final da Rua Luiz Del Nery, fundos com a Rua Chiara Lubich (Jardim Ermida I). Despachada
69
Indicação nº 17264/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de cabines para imprensa nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos que recebem jogos do campeonato amador de futebol. Despachada
70
Indicação nº 17265/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de ciclovia e/ou ciclofaixa e de equipamentos para atividades físicas ao ar livre na Avenida José Benassi (Parque Industrial). Despachada
71
Indicação nº 17266/2020 - Antonio Carlos Albino - Pavimentação asfáltica na Rua das Araras e demais ruas de terra do bairro Portal do Medeiros. Despachada
72
Indicação nº 17267/2020 - Antonio Carlos Albino - Intensificação de fiscalização e realização de campanha de orientação e educação no trânsito para motoboys e prestadores de serviço de motofrete para aplicativos. Despachada
73
Indicação nº 17268/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de placa indicativa "proibido trânsito de veículos pesados" no início da Avenida Luis Gonzaga Martins Guimarães, sentido Jardim Campos Elísios - CEP 13.209-770. Despachada
74
Indicação nº 17269/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza periódica da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
75
Indicação nº 17270/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Avaliação para supressão de árvore localizada à Rua Manoel Almeida Curado, altura do nº 88 (Jardim Tamoio). Despachada
76
Indicação nº 17271/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua XV de Novembro (Vila Arens). Despachada
77
Indicação nº 17272/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção e pintura nos equipamentos do parquinho da Rua Moacir Lopes, altura do nº 396 (Jardim Caçula). Despachada
78
Indicação nº 17273/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Angelo Carlos Mathion, em toda a extensão (Jardim Tamoio). Despachada
79
Indicação nº 17274/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Implantação de faixa ou lombo-faixa de pedestre na rua Ramiro de Araújo Filho, altura do n° 200 (Vila Hortolândia). Despachada
80
Indicação nº 17275/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida Comendador Antonio Borin, altura do n° 2.201 (Jardim Caçula). Despachada
81
Indicação nº 17276/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para otimização de tráfego envolvendo o sentido de circulação das ruas Inês Ligieri de Paula, Celso Foot Guimarães, André Mazola e Augusto Zambom (Vila Agrícola) – CEP. 13202-752. Despachada
82
Indicação nº 17277/2020 - Rafael Antonucci - Supressão de árvore localizada na Av. Romeu Pellicciari, defronte do número 654 (Jardim Pacaembu) - CEP.: 13218-320. Despachada
83
Indicação nº 17278/2020 - Rafael Antonucci - Supressão de árvore localizada na Rua Moisés Abaid, defronte do número 126 (Vila Arens) - CEP.: 13202-500. Despachada
84
Indicação nº 17279/2020 - Rafael Antonucci - Supressão de árvore localizada na Rua Líbia, defronte do número 313 (Jardim Bonfiglioli) - CEP.: 13207-370. Despachada
85
Indicação nº 17280/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombadas na Avenida Nami Azém, imediações do número 3.081 (Bairro Colônia) - CEP.: 13219-655. Despachada
86
Indicação nº 17281/2020 - Rafael Antonucci - Reforma dos bancos da Praça Adelaide Caon, situada nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus (Bairro Colônia). Despachada
87
Indicação nº 17282/2020 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada na Rua Hermógenes Bisquolo, defronte do número 327 (Jardim Pacaembu) - CEP.: 13218-280. Despachada
88
Requerimento à Presidência nº 720/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para que se efetue a limpeza, remoção de entulhos e de materiais inservíveis do estacionamento interno do Poupatempo de Jundiaí. Aprovado(a)
89
Requerimento ao Plenário nº 326/2020 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as linhas de ônibus que atendem o Bairro Roseira e adjacências (Linhas 555, 557 e 559). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 - Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/05/2020; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12410/2017 - Edicarlos Vieira - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual. (CJ 403; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12410/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12410/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Edicarlos Vetor Oeste - Retifica numeração de incisos. Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13128/2020 - Antonio Carlos Albino - Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/05/2020; 2 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 24 de novembro de 2020.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13131/2020 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos. (CJ 1.226; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de setembro de 2020.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13131/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13131/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13245/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para acrescentar os doadores de sangue, na condição que especifica. (CJ 1.400; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13245/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13245/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12954/2019 - Roberto Conde Andrade - Denomina “Avenida LAURA LEITE PUCINELI” a Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12954/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13240/2020 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local. (CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13240/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 343/2020 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 435 de 2020 do Deputado Estadual Campos Machado, que determina a coleta de materiais em domicílio para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 10:58 hs