Projeto de Lei nº 13131/2020

Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84767/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 9499/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.131 FAOUAZ TAHA 15/09/2020 00:00:00
Parecer - 1226 Procuradoria Juridica 14/02/2020 00:00:00
  • 02/10/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 250/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 154.ª S.O. de 15/09/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/09/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Adiado para S.O. de 15/09/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 153.ª Sessão Ordinária de 08/09/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/02/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/02/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 18/02/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/02/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/02/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    na SO de 18/02/2020
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 13/02/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 13/02/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar