Sessão Plenária

141ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de maio de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 0582/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 18/2018 - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL; e Termo Aditivo I ao Termo de Fomento n.° 04/2020 - Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL-N.° 075/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando a cessão do Plenário no dia 27 de maio de 2020, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13173/2020 - Edicarlos Vieira - Suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos.
2
Projeto de Lei nº 13174/2020 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
3
Projeto de Lei nº 13175/2020 - Paulo Sergio Martins - Veda a realização de eutanásia em animais sem prévia justificação em laudo de médico veterinário, que ateste moléstia incurável que coloca em risco a saúde humana ou a de outros animais.
4
Projeto de Lei nº 13176/2020 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Praça ANTONIO CARLOS VALENÇA” as áreas verdes 1 e 2 da Rua Dr. Eloy Chaves, no Bairro Ponte São João.
5
Moção nº 313/2020 - Antonio Carlos Albino - APELO aos Gestores da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela de melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica para Jundiaí.
6
Moção nº 314/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.
7
Moção nº 315/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.
8
Moção nº 316/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16199/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA AV. LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, 550 (JARDIM CURRUPIRA) - CEP:13214-820. Despachada
2
Indicação nº 16200/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passagem de máquina niveladora nas ruas do Loteamento Chácara das Videiras (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-830. Despachada
3
Indicação nº 16201/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Donato Guaratine, na altura do nº 294 (Parque Centenário) CEP: 13214-784. Despachada
4
Indicação nº 16202/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Bragança Paulista, na altura do nº 527 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-250. Despachada
5
Indicação nº 16203/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Dr. Hélio Campos, 545 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-290. Despachada
6
Indicação nº 16204/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na UBS do Bairro Morada das Vinhas - CEP: 13214-699. Despachada
7
Indicação nº 16205/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-090. Despachada
8
Indicação nº 16206/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na sinalização de solo da Rua Palmira Cervi Bárbaro (Vila Hortolândia) - CEP:13214370. Despachada
9
Indicação nº 16207/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Chácara Aeroporto) - CEP: 13213-009. Despachada
10
Indicação nº 16208/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Pref. Luís Latorre, 9.450 (Retiro) - CEP: 13209-500. Despachada
11
Indicação nº 16209/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para criação do Hospital Veterinário Municipal. Despachada
12
Indicação nº 16210/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de câmara de monitoramento no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com a Prudente de Moraes, Centro (CEP 13201-004). Despachada
13
Indicação nº 16211/2020 - Paulo Sergio Martins - Refazer a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Evangelista Mirandola com a João Wesley, próximo ao n°. 135, Vianelo (CEP 13207-120). Despachada
14
Indicação nº 16212/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare", na Rua Clóvis Bevilaqua, nº. 102, Vila Aparecida (CEP 13218-452). Despachada
15
Indicação nº 16213/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Rua José do Patrocínio, Vila Argos Velha (CEP 13201-640). Despachada
16
Indicação nº 16214/2020 - Paulo Sergio Martins - Desratização das bocas de lobo na Rua Luxemburgo, nº. 48, Jardim Cica (CEP 13206-791). Despachada
17
Indicação nº 16215/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Rua Várzea Paulista (CEP 13203-000). Despachada
18
Indicação nº 16216/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. Alceu Damião Peixoto, Jardim Planalto (CEP 13212-032). Despachada
19
Indicação nº 16217/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas no escadão do Bairro Parque Cidade Jardim I que da acesso a Vila (CEP 13205-522). Despachada
20
Indicação nº 16218/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "PARE" no cruzamento das Ruas Giovanni Cervi (CEP 132013-523) com a Dr. Isaac da Silva Beline (13203-522). Despachada
21
Indicação nº 16219/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos em área pública localizada na Avenida Paula Penteado, ao lado do nº 55 (Centro). Despachada
22
Indicação nº 16220/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para implementação de mão única de direção na Rua Nicola Rivelli (Vila Bela). Despachada
23
Indicação nº 16221/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para implementação de mão única de direção na Rua Padre Bento (Vila Bela). Despachada
24
Indicação nº 16222/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
25
Indicação nº 16223/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza na Praça da Paz Celestial (Vila Bela). Despachada
26
Indicação nº 16224/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêineres na Rua Orlando Scarpinelli, altura dos números 345 e 409 (Bairro Engordadouro). Despachada
27
Indicação nº 16225/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvores em terreno público localizado na Rua Paris, ao lado do nº 53 (Vila São Sebastião). Despachada
28
Indicação nº 16226/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Artur da Costa (Jardim Celeste). Despachada
29
Indicação nº 16227/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Barbarina Abbade de Oliveira (Residencial Pellizzari – Jardim das Tulipas). Despachada
30
Indicação nº 16228/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção geral na Praça da Paz Celestial (Vila Bela). Despachada
31
Indicação nº 16229/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Maestro Bovolenta (Vila Progresso). Despachada
32
Indicação nº 16230/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Av. Dr. Adoniro Ladeira, ao lado do nº 285 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
33
Indicação nº 16231/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Antônio Domingos da Silva e Esvélcio Magrini (Vila Anchieta). Despachada
34
Indicação nº 16232/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Rua Recife, no lado oposto ao nº 151 (Vila M. Genoveva). Despachada
35
Indicação nº 16233/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Antônio Melato, em frente ao nº 623 (Vila de Vecchi). Despachada
36
Indicação nº 16234/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis da Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do nº 995 (Bela Vista). Despachada
37
Indicação nº 16235/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, em frente ao nº 242 (Jardim Esplanada). Despachada
38
Indicação nº 16236/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Kenkiti Simomoto, em frente ao n° 45 (Vila Pirapora). Despachada
39
Indicação nº 16237/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua São Bernardo, em frente ao n° 155 (Vila Pirapora). Despachada
40
Indicação nº 16238/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
41
Indicação nº 16239/2020 - Edicarlos Vieira - Substituição de poste de energia e iluminação pública localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
42
Indicação nº 16240/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus situado na Rodovia Akzo Nobel, no bairro Bom Jardim. Despachada
43
Indicação nº 16241/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Av. Cezar Brunholi com a Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia (Res. Santa Giovana). Despachada
44
Indicação nº 16242/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
45
Indicação nº 16243/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão Travessa São Judas Tadeu (Chácaras Maltoni). Despachada
46
Indicação nº 16244/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
47
Indicação nº 16245/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Travessa São Judas Tadeu (Chácaras Maltoni). Despachada
48
Indicação nº 16246/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Jéferson Silva (Parque Res. Jundiaí). Despachada
49
Indicação nº 16247/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis, em área pública na Rua Roberto Gáspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
50
Indicação nº 16248/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para prolongamento da Avenida Antônio Raymundo de Oliveira atravessando o canteiro central da Avenida Humberto Cereser (Jardim Califórnia/Jundiaí-Mirim). Despachada
51
Indicação nº 16249/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para adoção de mão única de direção na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, da Avenida Raymundo de Oliveira para a Rua Mario Duarte (Jardim Califórnia). Despachada
52
Indicação nº 16250/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e construção de paredes laterais mais altas no escadão localizado na Av. São Camilo, altura do número 865 (Jardim São Camilo). Despachada
53
Indicação nº 16251/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Ubaira, nº 46 (Jardim Tarumã). Despachada
54
Indicação nº 16252/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Joinville, nº 124 (Jardim Tarumã). Despachada
55
Indicação nº 16253/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de placas toponímicas em todas as ruas do Loteamento Recanto da Prata (Bairro Ivoturucaia). Despachada
56
Indicação nº 16254/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de placas toponímicas indicativas dos diversos loteamentos no Bairro Ivoturucaia. Despachada
57
Indicação nº 16255/2020 - Romildo Antonio da Silva - Repintura de lombadas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
58
Indicação nº 16256/2020 - Antonio Carlos Albino - Recálculo de forma proporcional ou isenção das taxas de alvará de acordo com tempo de efetivo funcionamento dos estabelecimentos, considerando os Decretos Municipais e Estaduais que obrigaram o fechamento de comércio declarados de atividades não essenciais. Despachada
59
Indicação nº 16257/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de área de recreação infantil, lazer e academia ao ar livre na área verde localizada na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, no Jardim do Trevo, sob o Viaduto das Valquírias. Despachada
60
Indicação nº 16258/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de “decks” ou pontes para travessia sobre o Córrego das Valquírias, na área entre o viaduto e a Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães. Despachada
61
Indicação nº 16259/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na altura do número 373 da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-430. Despachada
62
Indicação nº 16260/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda com rebaixamento de copas nas árvores da Praça Maria Perini Marques, situada na altura do número 364 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
63
Indicação nº 16261/2020 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias na varrição da Rua Alfredo Rodrigues de Oliveira (Vila Alvorada) - CEP: 13211-330. Despachada
64
Indicação nº 16262/2020 - Adriano Santana dos Santos - Denominação de pista de caminhada na altura do número 225 da Av. Luis Caetano da Silva (Cidade Nova) - CEP: 13.219-040. Despachada
65
Indicação nº 16263/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
66
Indicação nº 16264/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Professor Bruno Rezende de Camargo (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13206-630. Despachada
67
Indicação nº 16265/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13206-610. Despachada
68
Indicação nº 16266/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua União (Parque União) - Cep 13206-650. Despachada
69
Indicação nº 16267/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13206-580. Despachada
70
Indicação nº 16268/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da rua Cica, que alcança os loteamentos Vila Angélica (Cep: 13.206-765), Vila Rami (13.206-235), Vila Garcia (Cep: 13.206-475). Despachada
71
Indicação nº 16269/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda extensão da Av. Rubbo (Vila Jundiainópolis) - Cep: 13.206-570. Despachada
72
Indicação nº 16270/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Disponibilização e reposição periódica de itens de higiene no Terminal Vila Arens. Despachada
73
Indicação nº 16271/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Alameda dos Ipês, início na altura do nº 36 até o final (bairro Rio Acima). Despachada
74
Indicação nº 16272/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura das faixas de rolamento na Rua José do Patrocínio, no trecho entre a Av. Dr. Cavalcanti e Rua XV de Novembro (Vila Argos Velha). Despachada
75
Indicação nº 16273/2020 - Leandro Palmarini - Instalação, em todos os acessos do município, de câmeras de monitoramento em tempo real, integradas com os órgãos de segurança pública. Despachada
76
Requerimento à Presidência nº 683/2020 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Padre Milton Rogério Vicente pela celebração de seus 10 anos de Ordenação Presbiteral. Deferido
77
Requerimento à Presidência nº 684/2020 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Padre Leandro Megeto pela celebração de seus 10 anos de Ordenação Presbiteral. Deferido
78
Roberto Conde Andrade - Aprovado(a)
79
Requerimento ao Plenário nº 295/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - LICENÇA do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ por 30 dias (1.º a 30 de junho de 2020) para tratar de interesses particulares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12700/2018 - Edicarlos Vieira - Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. (CJ 772; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12700/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12700/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13174/2020 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 13174/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta, na ementa, o termo "Municipal". Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12725/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico. (CJ 790; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12725/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12725/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12745/2019 - Antonio Carlos Albino, Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. (CJ 814; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 15/10/2019; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12745/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12745/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 315/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar. Aprovado(a)
em urgência
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12749/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais. (CJ 815; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12749/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12749/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12764/2019 - Faouaz Taha - Institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. (CJ 821; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12764/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12764/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Faouaz Taha - Amplia o escopo do Programa e prevê possibilidade de ajuste de termo de patrocínio. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Cristiano Lopes / PP
3 Faouaz Taha / PSDB
4 Romildo Antonio / PT
5 Rafael Antonucci / PSDB
6 Gustavo Martinelli / DEM
7 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
8 Edicarlos Vetor Oeste / PP
Encerramento: às 13:04 hs