Sessão Plenária

136ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício-SUP/EXT – 096-12/02/2020, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à MOÇÃO 293/2019 e ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 558/2019, ambos de autoria do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de solicitação de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300) no trecho entre o km 1,5 e o km 3 (Jundiaí).
2. Ofício 01/2020-ELECAMP, da Câmara Municipal de Campinas, convidando para a Oficina Interlegis de Câmaras Verdes (dias 18 e 19 de março de 2020).
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 03/2018, celebrado com a Associação e Comunidade Casa de Nazaré; e o Termo de Fomento n.º 04/2020, celebrado com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
4. Ofício FTVE/Superintendência n.º 008/2020, da Superintendente da TVTEC, em resposta ao ofício PR/GA 18/2020, sobre cursos oferecidos pelo órgão.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. nº. 20/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.382, que “Revoga a Lei 7.904/12, que exige etiqueta de identificação em alimentos caseiros e artesanais comercializados.”
2. Of. GP.L. nº. 21/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.383, que “Estende a denominação de ‘Rua dos Papiros’ ao trecho de acesso da Avenida Nicola Accieri ao loteamento Reserva da Mata.”
3. Of. GP.L. nº. 24/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº. 596, que “Revoga a Lei Complementar 453/08, que exige dispositivos para controle e redução de consumo de água em edificações não-residenciais privadas.”
4. Of. GP.L. nº. 25/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.384, que “Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí.”
5. Of. GP.L. n.° 26/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 276, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
6. Of. GP.L. n.° 27/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 275, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a TV TEC.
7. Of. GP.L. n.° 28/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 274, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas para prevenir a chegada do “coronavírus” em Jundiaí e sua consequente disseminação.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Presidente do Partido Social Cristão-PSC de cessão do Plenário no dia 27 de março de 2020.
2. Ofício n.° 008/2020-SEGEDAM-GS, do Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União-TCU, informando participação de servidor no Seminário de Sustentabilidade do Legislativo (18 de março de 2020).
3. Ofício n.° 114/2020 – Diretoria – HCSVP, do Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, encaminhando crachás de identificação dos vereadores.
4. Ofício UGPS/GG n.° 03/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a audiência pública no dia 04 de março de 2020.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - GILBERTO APARECIDO DA ROSA - Política geral; os efeitos na vida do cidadão; fiscalização dos Vereadores
2 - JULIANO TINOCO - Obras e saúde
3 - LEONILDO JOSÉ DA SILVA - Assuntos gerais da cidade - segurança; habitação; meio ambiente; transporte; gestão municipal
4 - FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Políticas públicas para mulheres
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 157/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Redefine os períodos da sessão legislativa anual.
2
 Projeto de Lei nº 13133/2020 - Leandro Palmarini - Veda restrição a permanência e circulação de animais domésticos em condomínios residenciais quando não há prejuízo ao sossego, salubridade e segurança dos condôminos.
3
 Projeto de Lei nº 13134/2020 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.610/2010, que prevê nas escolas privadas combate à agressão físico-psicológica (“bullying”) e violência no ambiente escolar, para prever notificação e multa para os pais ou responsáveis de alunos que incorrerem nesta prática.
4
 Projeto de Lei nº 13135/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Praça IVAIR GIL RESENDE” área pública situada em frente ao nº 749 da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Tarumã.
5
 Projeto de Lei nº 13136/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Praça ANTÔNIO CREBICA RAMOS” área pública situada na Rua Alagoas, no Jardim Tarumã.
6
 Projeto de Lei nº 13137/2020 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.612/10, para modificar disposições sobre outorga de áreas à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS para fim habitacional; e revoga as disposições que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15711/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "PARE", na R. Adalberto Moreira Baialuna, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-521). Despachada
2
 Indicação nº 15712/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição de placa de sinalização "somente conversão" na Av. Humberto Cereser, nº. 2735, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
3
 Indicação nº 15713/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Alexandre Milani, nº. 569, Jardim Rosaura (CEP 13218-650). Despachada
4
 Indicação nº 15714/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Humberto Cereser, nº. 3598, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
5
 Indicação nº 15715/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Humberto Cereser, nº. 3754, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
6
 Indicação nº 15716/2020 - Paulo Sergio Martins - Desratização de boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco, altura do nº 168, Bairro Ponte São João (CEP 13218-050). Despachada
7
 Indicação nº 15717/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto o afundamento de pista na Av. Profª. Leonita Faber Ladeira, altura do nº. 1615, Jardim do Lago (CEP 13203-770). Despachada
8
 Indicação nº 15718/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo "PARE", no cruzamento das Ruas Giovani Cervi com a Dr. Isaac da Silva Bellini, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
9
 Indicação nº 15719/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e no meio-fio, e raspagem de guia na Rua Zuferey, no trecho entre os nºs. 1066 ao 1486, Vila Progresso (CEP 13202-265). Despachada
10
 Indicação nº 15720/2020 - Paulo Sergio Martins - Asfaltamento parte esta ainda é de paralelepípedo da Rua Maestro Francisco Farina, Vila Progresso (CEP 13202-250). Despachada
11
 Indicação nº 15721/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Guido Pellicciari (Bairro Torres de São José). Despachada
12
 Indicação nº 15722/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
13
 Indicação nº 15723/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Machado (Jardim Sales). Despachada
14
 Indicação nº 15724/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas das quadras e das passarelas no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
15
 Indicação nº 15725/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da viela Nilton de Oliveira (Jardim São Camilo). Despachada
16
 Indicação nº 15726/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Donato Guaratini, defronte ao nº 357 (Parque Centenário). Despachada
17
 Indicação nº 15727/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Edgar Armond, defronte ao nº 261 (Parque Centenário). Despachada
18
 Indicação nº 15728/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Identificação de empresa responsável por cabos soltos em poste e notificação para que realize a remoção destes na Rua Avenida Paula Penteado, defronte ao nº 55 (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 15729/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Doutor Amadeu Sacchi, defronte ao nº 91 (Vila Hortolândia). Despachada
20
 Indicação nº 15730/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Corumbataí, defronte ao nº 606 (Vila Hortolândia). Despachada
21
 Indicação nº 15731/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no trecho entre a Terra da Uva e o Terminal Cecap. Despachada
22
 Indicação nº 15732/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. José Dirceu Azevedo, 1231 (Bairro Gramadão) - CEP: 13211-771. Despachada
23
 Indicação nº 15733/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato nas ruas do Loteamento Chácara das Videiras (Jd. Corrupira) - CEP: 13214-830. Despachada
24
 Indicação nº 15734/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no asfalto na Rua 3, em frente ao Cond. Vila Jundiaí (Vila Jundiaí) - CEP: 13.211-865. Despachada
25
 Indicação nº 15735/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de veículos abandonados na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
26
 Indicação nº 15736/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação pública na Rua Benedita Rocha Falcochio (Bairro Ivoturucaia) - CEP 13218752. Despachada
27
 Indicação nº 15737/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de raiz em árvore situada na Rua Uva Maria, defronte ao bloco 60 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-709. Despachada
28
 Indicação nº 15738/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores dentro da EMEB Prof. Flávio D'Angieri (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13209-010. Despachada
29
 Indicação nº 15739/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Jardim Corrupira) - CEP:13214-890. Despachada
30
 Indicação nº 15740/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestre na altura do nº 430, da Rua XV de Novembro (Centro) - CEP:13201-305. Despachada
31
 Indicação nº 15741/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada na Av. Odila Chaves Rodrigues (Parque Industrial). Despachada
32
 Indicação nº 15742/2020 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no loteamento São Luiz (Bairro do Poste). Despachada
33
 Indicação nº 15743/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
34
 Indicação nº 15744/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da Rua das Lágrimas (Bairro Bom Jardim). Despachada
35
 Indicação nº 15745/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área verde situada na Av. Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana). Despachada
36
 Indicação nº 15746/2020 - Edicarlos Vieira - Medidas de fiscalização para que sejam cumpridos os horários da Linha 719 (VETOR OESTE – TERMINAL VILA ARENS). Despachada
37
 Indicação nº 15747/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Rua Francisco Stucchi (Jardim das Tulipas). Despachada
38
 Indicação nº 15748/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Ciro Ferraz Coelho (Jardim das Tulipas). Despachada
39
 Indicação nº 15749/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização vertical e horizontal de "VAGA PARA CADEIRANTE" defronte à EMEB Prof.ª Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
40
 Indicação nº 15750/2020 - Edicarlos Vieira - Gestões junto à empresa Rápido Luxo Campinas para ampliação dos horários regulares de ônibus que servem à região do “Outlet Premium”, na Rodovia dos Bandeirantes, altura do Km 72. Despachada
41
 Indicação nº 15751/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Palmeira dos Índios, na altura do número 201 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-121. Despachada
42
 Indicação nº 15752/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua União dos Palmares, na altura do número 211 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-131. Despachada
43
 Indicação nº 15753/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 304 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-130. Despachada
44
 Indicação nº 15754/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.502 (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
45
 Indicação nº 15755/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.200 (Vila Nambi) - CEP 13219-070. Despachada
46
 Indicação nº 15756/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente aos números 19 e 29 da Rua Zelindo Zogminani (Vila Nambi) - CEP 13219-080. Despachada
47
 Indicação nº 15757/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
48
 Indicação nº 15758/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, em frente ao número 275 (Centro) - CEP 13201-018. Despachada
49
 Indicação nº 15759/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte ao número 558 da Rua Conde de Monsanto (Vila Vianello) - CEP 13207-060. Despachada
50
 Indicação nº 15760/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de água pluvial na Rua Tenente José Palermo, cruzamento com a Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio) - CEP 13219-230. Despachada
51
 Indicação nº 15761/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa de pedestre na Rua Pernambuco, altura do n.º 65 (Jardim Tarumã). Despachada
52
 Indicação nº 15762/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Cheleline (Jardim São Camilo). Despachada
53
 Indicação nº 15763/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgentes melhorias na iluminação da Rua Tasso Rodrigues (Vila Rio Branco). Despachada
54
 Indicação nº 15764/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placa toponímica na Rua Dom Jaime Barros Câmara (Jardim das Bandeiras). Despachada
55
 Indicação nº 15765/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores localizadas na Rua Caetano Manzini, defronte os números 148, 152 e 162 (Jardim Califórnia). Despachada
56
 Indicação nº 15766/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de cerca de proteção em córrego localizado na Av. Capitão Francisco Copelli, próximo ao n.º 810 (Jardim Tarumã). Despachada
57
 Indicação nº 15767/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente reparo em asfalto localizado na Rua Rio de Janeiro, altura do n.º 360 (Jardim Tarumã). Despachada
58
 Indicação nº 15768/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de área localizada na Rua Carolina Accorsi Leopardi, n.º 2.001 (Jardim das Tulipas). Despachada
59
 Indicação nº 15769/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Avenida Geraldo Azoni, defronte do n.º 2.897 (Bairro Rio Acima). Despachada
60
 Indicação nº 15770/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, altura do número 249 (Jardim das Bandeiras). Despachada
61
 Indicação nº 15771/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira esquina com a Rua Bertioga (Jardim Estádio). Despachada
62
 Indicação nº 15772/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 1.107 (Jardim do Lago). Despachada
63
 Indicação nº 15773/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a implantação de cursos de mestrado e doutorado acadêmicos na área de Pedagogia na ESEF (Escola Superior de Educação Física de Jundiaí). Despachada
64
 Indicação nº 15774/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Alexandrino ao lado do nº 546 (Bairro Anhangabaú). Despachada
65
 Indicação nº 15775/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de vagas para estacionamento em substituição a faixa de pedestre localizada na Rua Profa Raquel Carderelli em frente do nº 80 (Bairro Anhangabaú) Despachada
66
 Indicação nº 15776/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação na viela localizada na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, ao lado do nº 337 (Vila Progresso). Despachada
67
 Indicação nº 15777/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública localizada na esquina das Ruas Dora Franco com Manoel Pereira de Arruda (Bela Vista). Despachada
68
 Indicação nº 15778/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Santa Catarina, em frente ao nº 1.030 (Jardim Esplanada). Despachada
69
 Indicação nº 15779/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a implantação de cursos de mestrado e doutorado acadêmicos na área de Pedagogia na Escola de Gestão Pública de Jundiaí. Despachada
70
 Indicação nº 15780/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Adesão a Campanha do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e do Ministério da Saúde “Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem o seu tempo”. Despachada
71
 Indicação nº 15781/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no passeio público e guia localizado na frente do nº 555 da Rua Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai) – CEP.13.214-200. Despachada
72
 Indicação nº 15782/2020 - Adriano Santana dos Santos - Solicito a pavimentação da Travessa Antonio Barchetta localizada após o n° 991 da avenida Antonio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP.13.210-401. Despachada
73
 Indicação nº 15783/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de semáforos com botoeira para pedestres próximo ao Terminal Hortolândia, compreendendo a Avenida Prefeito José de Castro Marcondes – altura do número 160 – e a Rodovia Geraldo Dias, nos dois sentidos (Vila Formosa) – CEP.13214-296. Despachada
74
 Indicação nº 15784/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de placa toponímica na altura do número 141 da Rua Francisco Cabral (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205 – 430. Despachada
75
 Indicação nº 15785/2020 - Leandro Palmarini - Reparos nos equipamentos de ar-condicionado do Posto de Atendimento da DAE-SA ÁGUA E ESGOTO, situado no número 623 da Avenida São João (Vila Joana). Despachada
76
 Indicação nº 15786/2020 - Leandro Palmarini - Implementação de casas para internato ou creches para idosos nas diversas regiões do município. Despachada
77
 Indicação nº 15787/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para a reativação da lombada eletrônica existente na Av. Giustiniano Borin, no cruzamento da Rua Norberto Chrispim (Jardim Caçula). Despachada
78
 Indicação nº 15788/2020 - Rafael Antonucci - Reparos urgentes nos bebedouros existentes no Parque Ecológico Morada das Vinhas, localizado na Rua Uva Niágara, 78 (Morada das Vinhas) – CEP.13214-699. Despachada
79
 Indicação nº 15789/2020 - Rafael Antonucci - Nivelamento da Travessa Deolinda Naville Fontebasso – (Bairro Roseira) – CEP.13218-872. Despachada
80
 Indicação nº 15790/2020 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza nas laterais da Rua das Roseiras (Bairro Roseira) – CEP.13218-870. Despachada
81
 Indicação nº 15791/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao número 240 da Rua Profª Geralda Berthola Facca (Vila Formosa) – CEP.13214-304. Despachada
82
 Indicação nº 15792/2020 - Rafael Antonucci - Roçagem e reposição dos tapumes na área de construção da UPA Ponte São João. Despachada
83
 Indicação nº 15793/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Itália em toda sua extensão (Jardim Bonfiglioli). Despachada
84
 Indicação nº 15794/2020 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Avenida Antônio Frederico Ozanam próxima ao nº 3200 (Bairro Ponte São João). Despachada
85
 Indicação nº 15795/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Padre Felisberto Schubert com a Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
86
 Indicação nº 15796/2020 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Luiz Salomão (Vila Rami). Despachada
87
 Indicação nº 15797/2020 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Rubbo na altura do nº 238 (Vila Jundiainopolis). Despachada
88
 Indicação nº 15798/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Bom Jesus de Pirapora do nº 1721 até o número 3396. Despachada
89
 Indicação nº 15799/2020 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza no abrigo de ônibus localizado na esquina da Avenida Rubbo com a Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainopolis). Despachada
90
 Indicação nº 15800/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Avenida dos Imigrantes, na praça formada pelas duas pistas da Avenida Américo Bruno (Bairro Ponte São João) – CEP.13218-090. Despachada
91
 Indicação nº 15801/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de semáforo na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do número 4973 (Bairro Vila Rio Branco) – CEP.13215-275. Despachada
92
 Indicação nº 15802/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de aproximadamente 20 pontos de iluminação pública em postes já instalados na extensão da Rua/Travessa Miguel Munhoz (Bairro Molinari) – CEP.13218-651. Despachada
93
 Indicação nº 15803/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de dutos e confecção de alas para a transposição sob o pavimento das águas pluviais no acesso à travessa da Rua Miguel Munhoz indicada no croquis em anexo (Jardim Molinari) – CEP.13218-651. Despachada
94
 Indicação nº 15804/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de aproximadamente 40 metros de tubos para condução de águas pluviais em área pública no início da Rua Alfredo Úngaro (Jardim Vera Cruz) – CEP.132128-718 Despachada
95
 Indicação nº 15805/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 3.954. Despachada
96
 Indicação nº 15806/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para ampliação da linha de ônibus 579 – terminal Vila Hortolândia para Jardim Novo Horizonte, até o Jardim Novo Horizonte I. Despachada
97
 Indicação nº 15807/2020 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestre defronte a placa de sinalização vertical na Av Professora Leonita Faber Ladeira, 1701 (Jardim do Lago) – CEP.13203-770. Despachada
98
 Indicação nº 15808/2020 - Romildo Antonio da Silva - Demarcação de uma vaga destinada a idoso na Rua Viriato Correia, defronte ao número 19, (Jardim do Lago) – CEP.13203-760. Despachada
99
 Indicação nº 15809/2020 - Romildo Antonio da Silva - Demarcação de uma vaga destinada a deficiente na Rua Viriato Correia, defronte ao número 19, (Jardim do Lago – CEP.13203-760. Despachada
100
 Indicação nº 15810/2020 - Romildo Antonio da Silva - Rebaixamento de guia para rampa de deficiente na Rua Viriato Correia, defronte ao número 19, (Jardim do Lago) – CEP.13203-760. Despachada
101
 Indicação nº 15811/2020 - Romildo Antonio da Silva - Demarcação de vaga para cadeirantes na área escolar defronte à EMEB Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-405. Despachada
102
 Indicação nº 15812/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Praça Antônia Basso Infante, na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, na altura do n.º 83 (Parque Continental). Despachada
103
 Indicação nº 15813/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - URGENTE instalação de mais bocas de lobo na Av. São Paulo, entre os números 17 a 177 (Vila Arens II). Despachada
104
 Indicação nº 15814/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza da guia de vazão de água da chuva da Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
105
 Indicação nº 15815/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de Guia de Vazão de Água Pluvial na Rua Tibiriça, na altura do n.º 188 (Vila Arens). Despachada
106
 Requerimento à Presidência nº 614/2020 - Romildo Antonio da Silva - SUSTAÇÃO até 30-11-2020 da tramitação do Projeto de Lei 12.853 do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei 6.759/2006, que regula permissão de uso de áreas públicas para comércio de jornais e revistas, para reduzir prazo para transferência de permissão e prever critério para indicação pelo permissionário. Matéria não votada
107
 Requerimento à Presidência nº 615/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - RETIRADA do Projeto de Lei 12.925 do Vereador Cristiano Lopes, que reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”. Matéria não votada
108
 Requerimento à Presidência nº 616/2020 - Roberto Conde Andrade - RETIRADA do Projeto de lei 13.129 do Vereador Roberto Conde Andrade, que exige em supermercados e estabelecimentos congêneres higienização periódica de carrinhos e cestas de compras. Matéria não votada
109
 Requerimento à Presidência nº 617/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Carmen Martins Juncal Tubini, Coordenadora Executiva do Expediente do Gabinete do Prefeito (Unidade de Gestão da Casa Civil), pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
110
 Requerimento à Presidência nº 618/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Coronel João Osório Gimenez, Coordenador da Defesa Civil de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
111
 Requerimento à Presidência nº 619/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Amauri Marquezi de Luca, Diretor-Presidente da Companhia de Informática de Jundiaí (CIJUN), pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
112
 Requerimento à Presidência nº 620/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Fabiane da Silva Prado Palmerini, Ouvidora Municipal da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
113
 Requerimento à Presidência nº 621/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com José Antônio Parimoschi, Gestor da Unidade de Governo e Finanças, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
114
 Requerimento à Presidência nº 622/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Valter Henrique Schuller, Assessor de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão da Casa Civil da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
115
 Requerimento à Presidência nº 623/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Petrus Esteves Teixeira, Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
116
 Requerimento à Presidência nº 624/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com José Bazílio Teixeira Marçal, Diretor do Departamento Jurídico do Contencioso da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
117
 Requerimento à Presidência nº 625/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Mariana de Souza Cassemiro, Assessora de Políticas Governamentais da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Matéria não votada
118
 Requerimento à Presidência nº 626/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Dayane Aparecida Pereira Martins, pelo período em que foi Diretora do Departamento de Atenção Básica à Saúde da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12948/2019 Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores. (CJ 1.041; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12948/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12948/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12982/2019 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio). (CJ 1.084; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12982/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12982/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13060/2019 Paulo Sergio Martins - Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou. (CJ 1.160; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13060/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Exige ementa nos projetos de lei e noutras proposições. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13098/2019 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”. (CJ 1.192; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13098/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13098/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê, às empresas que aderirem ao Programa, veiculação de publicidade em locais beneficiados. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13109/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
Para SO 03/03/2020.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13132/2020 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro). (CJ 1.236; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a SO de 24/03/2020
Parecer CJR nº None/None ao PL 13132/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12795/2019 Gustavo Martinelli - Estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12795/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13021/2019 Faouaz Taha - Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13021/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13115/2020 Edicarlos Vieira - Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13115/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13124/2020 Paulo Sergio Martins - Denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13124/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Moção nº 302/2020 Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição Estadual 14/2019, do Deputado Campos Machado, que condiciona nomeação do Procurador-Geral de Justiça e dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Cícero da Saúde / PSD
4 Arnaldo da Farmácia / DEM
5 Delano / PTB
6 Cristiano Lopes / PP
7 Dr. Ligabó / CID
Encerramento: às 21:00 hs