Sessão Plenária

132ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Arnaldo da Farmácia / DEM

Expediente Diversos
1. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP encaminhando o Requerimento n.º 2092/2019, do Deputado Jorge Caruso, parabenizando a cidade pelo transcurso de seu aniversário (14 de dezembro).
2. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP encaminhando o Requerimento n.º 2143/2019, do Deputado Coronel Telhada, parabenizando a cidade pelo transcurso de seu aniversário (14 de dezembro).
3. Of. UGCC/DAP n.º 382/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de dezembro de 2019.
4. Ofício CGC-SEB n.º 1585/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCESP, encaminhando cópia das informações contidas nas fiscalizações ordenadas relativas à merenda escolar.
5. Ofício n.º 63/2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jundiaí-CMDCA, convidando para a cerimônia de posse dos Conselheiros Titulares de Jundiaí – Quadriênio 2020/23 (10 de janeiro de 2020).
6. Ofício CT-GR 12/001/2019-AL CLARO, do Gerente Regulatório da CLARO S.A., em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 392/2018, do Vereador LEANDRO PALMARINI, de SOLICITAÇÃO às empresas Vivo e NET de implantação de internet banda larga na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) e na Travessa Timpone (Caxambu).
7. Ofício n.º 1600/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 248/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes.
8. Ofício n.º 1540/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 254/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.
9. Ofício n.º 1340/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 255/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APOIO ao Projeto de lei complementar 531/18 do Deputado federal Carlos Sampaio, que estende ao guarda municipal a aposentadoria especial prevista para o policial.
10. Ofício n.º 138/2019/CGURB/DUR/SNH/MDR, da Diretora do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, em resposta à MOÇÃO 258/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de APELO ao governo federal por urgente liberação de recursos de convênio firmado entre o Município e o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo.
11. Ofício APA n.º 77/2019, da Delegada Geral de Polícia Adjunta, em resposta à MOÇÃO 259/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à Indicação 2.046/19, da Deputada estadual Delegada Graciela, ao Governador do Estado, para contratação de policiais civis aposentados para execução de serviços administrativos nas delegacias de polícia.
12. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 280/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
13. Convite da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista para o “Balanço e Perspectivas do Setor Agro” (09 de dezembro de 2019).
14. Ofício n.º 4197/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção n.º 15/2019, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, sobre participação de advogados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC.
15. Ofício AF/DERES/GLICO 00310/2019, do Gerente da GLICO/DERES/AF, comunicando liberação de recursos financeiros do BNDES para o Município.
16. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do: a) Termo de Doação com Encargos – Cidade Vicentina; Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.º 24/2018 – Luiz Braille; Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.º 18/2018 – Ateal; Termo Aditivo II ao Termo de Fomento n.º 02/2018 – Cidade Vicentina; e Termo Aditivo I de Prorrogação ao Termo de Cooperação n.º 05/2018 – Softex.
17. Ofício n.º 3671/2019/SVS/MS, da Secretaria Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 277/2019, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Ministério da Saúde para que adote plano de contingência em relação a compra e estoque de vacinas de distribuição em todo território nacional, para que não haja racionamento na dispensação dentro do respectivo calendário de vacinação.
18. Ofício n.º 266/19 – 2.ª PJ, da 2.ª Promotora de Justiça de Itatiba, solicitando informações sobre contrato de prestação de serviços com a empresa “Oliveira & Franco de Itatiba Ltda.”
19. Ofício n.º 1273/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 280/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L n.º 419/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.344, que “Altera a Lei 5.894/02, para reformular a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN.”
2. Of. GP.L n.º 420/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.345, que “Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade ‘São Vicente de Paulo’ para atender despesas não-operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).”
3. Of. GP.L n.º 421/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 593, que “Altera a Lei Complementar 556/14, para modificar disposições sobre o Fundo Municipal de iluminação Pública.”
4. Of. GP.L n.º 422/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 594, que “Altera o Código Tributário, para modificar disposições sobre crédito tributário, processo tributário, taxas, IPTU e ISSQN; e revoga as leis e disposições que especifica.”
5. Of. GP.L n.º 423/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.346, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul.”
6. Of. GP.L n.º 424/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.347, que “Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª Legislatura – 1º/02/1983 a 31/12/1988).”
7. Of. GP.L n.º 425/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.348, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a ‘SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL’ (1º a 8 de dezembro).”
8. Of. GP.L n.º 426/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.349, que “Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever ampliação da arborização nos canteiros e logradouros públicos.”
9. Of. GP.L n.º 427/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.350, que “Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.”
10. Of. GP.L n.º 428/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.351, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o ‘DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL’ (21 de março).”
11. Of. GP.L n.º 429/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.352, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio); e revoga a Lei 6.289/2004, correlata.”
12. Of. GP.L n.º 433/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 595, que “Altera a Lei Complementar 584/18, para modificar e revogar disposições e prorrogar a vigência do Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo IV (PPIPA IV).”
13. Of. GP.L n.º 434/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.353, que “Regula remissão de créditos tributários de pessoas físicas; e revoga as correlatas leis que especifica.”
14. Of. GP.L n.º 435/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.354, que “Institui o Programa de Regularização de Débito de ex-alunos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF).”
15. Of. GP.L n.º 436/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.355, que “Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT.”
16. Of. GP.L n.º 437/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.356, que “Altera a Lei 8.358/14, para modificar disposições sobre contribuições e complementação dos proventos dos servidores celetistas aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.”
17. Of. GP.L. n.º 438/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 262/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
18. Of. GP.L. n.º 439/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 263/2019, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre planejamento de recapeamento da Avenida das Indústrias e da Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial).
Expediente do Gabinete
1. Carta do Diretor Geral Técnico da Associação Beneficente de Coleta de Sangue-COLSAN agradecendo a cessão do Plenário para a comemoração dos 60 anos da entidade e XII Jornada do Doador de Sangue.
2. Ofício aca-689/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, solicitando autorização para fala da Presidente da Comissão OAB vai à Escola na sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2019.
3. Ofício IE/EST 045/2019, do Gestor do Projeto Estaçãozinha, convidando para descerramento da placa de patrimônio histórico (21 de dezembro de 2019).
4. Ofício PR/PARLAMENTO JOVEM 010/2019, da Presidente do Parlamento Jovem Jundiaí, encaminhando relatório de atividades.
5. Ofício n.º 0001/2019, do cidadão Caio Vinícius Simão, solicitando cessão do Plenário em 12 de fevereiro de 2020, para o Encontro Regional do Partido Patriota 51.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1 - MÁRCIA APARECIDA PIRES - Balanço dos trabalhos de 2019; projetos, metas legislativas; legislatura 2017/2020
*2 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO - Tribuna Livre - uso inapropriado, participação dos munícipes, papel dos Vereadores
**3 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - Ataques recentes ao sistema público de saúde

* falaram
** chamada, não compareceu
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13100/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 4.895/96, sobre convênio de iniciação profissional, e a Lei 6.428/04, sobre outorga de área pública, ambas relacionadas ao Jeep Clube Jundiaí.
2
 Projeto de Lei nº 13101/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 8.672/16, que prevê notificação de multas de trânsito com Aviso de Recebimento - AR ou por envio ao endereço eletrônico do infrator.
3
 Projeto de Lei nº 13102/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 5.202/98, que autoriza serviço de oxigenoterapia nas farmácias e drogarias.
4
 Projeto de Lei nº 13103/2019 - Prefeito Municipal - Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2020.
5
 Projeto de Lei nº 13104/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
6
 Projeto de Lei nº 13105/2019 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para revogar limitação de altura de propaganda.
7
 Projeto de Lei nº 13106/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).
8
 Projeto de Lei nº 13107/2019 - Prefeito Municipal - Autoriza prorrogação do prazo de obra da Liga Jundiaiense de Futebol de Salão em área pública objeto da Lei 8.300/14.
9
 Moção nº 299/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus - REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14968/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (CEP13209-810). Despachada
2
 Indicação nº 14969/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de lombada na Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao nº. 46, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-550). Despachada
3
 Indicação nº 14970/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da lombada, existente na Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº. 12000, Distrito Industrial (CEP 13213-030). Despachada
4
 Indicação nº 14971/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. União dos Ferroviários, nº. 3520, Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
5
 Indicação nº 14972/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte na faixa de pedestres Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Centro (CEP 13201-160). Despachada
6
 Indicação nº 14973/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Giovanni Cervi, nº. 194 (CEP 13203-523). Despachada
7
 Indicação nº 14974/2019 - Paulo Sergio Martins - Ronda diurna, pela Guarda Municipal, no Parque Cidade Jardim I, na Rua. Dr. Issac da Silva Belline, nº. 333 (CEP 13203-522). Despachada
8
 Indicação nº 14975/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Nelsom Maia Maseli, nº. 14, Jardim Pacaembu (CEP 13218-180). Despachada
9
 Indicação nº 14976/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. Dom Pedro I, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-230). Despachada
10
 Indicação nº 14977/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de Pare Rua Duilio Spiandorin, nº.15, Jardim Pacaembu (CEP 13218-143). Despachada
11
 Indicação nº 14978/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
12
 Indicação nº 14979/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 91 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
13
 Indicação nº 14980/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, em frente ao número 207 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
14
 Indicação nº 14981/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras, altura do número 18 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
15
 Indicação nº 14982/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 277 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540. Despachada
16
 Indicação nº 14983/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 45 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
17
 Indicação nº 14984/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
18
 Indicação nº 14985/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 613 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
19
 Indicação nº 14986/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Luiz Carpi com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama) - CEP 13203-400. Despachada
20
 Indicação nº 14987/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 88 da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13218-600. Despachada
21
 Indicação nº 14988/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Luiz Pellizzari nº 703 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
22
 Indicação nº 14989/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola). Despachada
23
 Indicação nº 14990/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Conserto de bueiro localizado na Av. São Paulo, em frente ao nº 1.151 (Vila Arens). Despachada
24
 Indicação nº 14991/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Engenheiro Francisco Oliva nº 216 (Jardim Ana Maria). Despachada
25
 Indicação nº 14992/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela da Rua Teodoro Sampaio, ao lado do nº 126 (Jardim do Lago). Despachada
26
 Indicação nº 14993/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Ângelo Rivelli nº 1.035 (Jardim da Fonte). Despachada
27
 Indicação nº 14994/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombadas na Av. das Indústrias, no trecho entre os nº 555 e 1.357 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
28
 Indicação nº 14995/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Pedro Carrilho nº 368 (Vila Manfredi). Despachada
29
 Indicação nº 14996/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho em cobertura de ponto de ônibus na Av. das Indústrias próximo ao nº 655 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
30
 Indicação nº 14997/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Minas Gerais ao lado do nº 88 (Jardim Tarumã). Despachada
31
 Indicação nº 14998/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 14999/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
33
 Indicação nº 15000/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
34
 Indicação nº 15001/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas. Despachada
35
 Indicação nº 15002/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no bairro Fazenda Grande. Despachada
36
 Indicação nº 15003/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
37
 Indicação nº 15004/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Teresa de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
38
 Indicação nº 15005/2019 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
39
 Indicação nº 15006/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
40
 Indicação nº 15007/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
41
 Indicação nº 15008/2019 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 897 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
42
 Indicação nº 15009/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de tampão de concreto em bueiro na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
43
 Indicação nº 15010/2019 - Romildo Antonio da Silva - Construção de novas bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
44
 Indicação nº 15011/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução de lombada ou implantação de lombofaixa na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 222 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
45
 Indicação nº 15012/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Rua Arcângelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-780. Despachada
46
 Indicação nº 15013/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e da Av. Pedro Blanco da Silva (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-052. Despachada
47
 Indicação nº 15014/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Módica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-470. Despachada
48
 Indicação nº 15015/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820. Despachada
49
 Indicação nº 15016/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, à altura do nº. 125 (Vila Arens II). Despachada
50
 Indicação nº 15017/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Av. Dr. Cavalcanti, à altura do nº. 547 (Centro). Despachada
51
 Indicação nº 15018/2019 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste de iluminação na Av. Dr. Cavalcanti, ao lado do nº. 820 (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 15019/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, à altura do nº. 150 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
53
 Indicação nº 15020/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 1.439 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP: 13218-111. Despachada
54
 Indicação nº 15021/2019 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte do nº. 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
55
 Indicação nº 15022/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de "faltômetro" a consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
56
 Indicação nº 15023/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para a construção de parque infantil e de academia ao ar livre em área pública na Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova I) – CEP: 13219-500. Despachada
57
 Indicação nº 15024/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.201 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-807. Despachada
58
 Indicação nº 15025/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.525 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-870. Despachada
59
 Indicação nº 15026/2019 - Rafael Antonucci - Reinstalação das coberturas de pontos de ônibus defronte dos nºs. 1.800 e 4.680 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-641/13219-807. Despachada
60
 Indicação nº 15027/2019 - Rafael Antonucci - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
61
 Indicação nº 15028/2019 - Marcos Roberto Lavado - Reparo nas tampas de bueiro da Rua Congo, (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
62
 Indicação nº 15029/2019 - Marcos Roberto Lavado - Extensão do horário dos ônibus da Linha 702 (Terminal Vila Arens - Mato Dentro). Despachada
63
 Indicação nº 15030/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato em toda extensão da Rua 1, Recanto Florestal (Bairro Champirra). Despachada
64
 Indicação nº 15031/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
65
 Indicação nº 15032/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215-791. Despachada
66
 Indicação nº 15033/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Rua João Müller (Bairro Champirra) - CEP 13215794. Despachada
67
 Indicação nº 15034/2019 - Marcos Roberto Lavado - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
68
 Indicação nº 15035/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e resolução dos problemas na Rua Cesar Cozin, nº 700 (bairro Ivoturucaia). Despachada
69
 Indicação nº 15036/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de iluminação no campo de futebol da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra). Despachada
70
 Indicação nº 15037/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
71
 Indicação nº 15038/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias e manutenções na Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
72
 Indicação nº 15039/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de novos bebedouros de água nos terminais de ônibus da cidade. Despachada
73
 Indicação nº 15040/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
74
 Indicação nº 15041/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 528 (Jardim Califórnia). Despachada
75
 Indicação nº 15042/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra coberta de malha ou bocha na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76
 Indicação nº 15043/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77
 Indicação nº 15044/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em tampa de galeria de águas pluviais, que está quebrada e vazando água, localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
78
 Indicação nº 15045/2019 - Antonio Carlos Albino - Criação de centros de apoio à saúde mental, biopsicossocial e terapêuticos para promoção de atenção psicológica e atendimento preventivo aos Guardas Municipais. Despachada
79
 Indicação nº 15046/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80
 Indicação nº 15047/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para a pintura de faixa de pedestre na avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
81
 Indicação nº 15048/2019 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na avenida Samuel Martins, especialmente nas proximidades do n.º 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
82
 Indicação nº 15049/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de vaga de carga e descarga (carga rápida) na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.722, defronte do local utilizado para o carregamento do lixo produzido pelo Residencial Flores do Lago. Despachada
83
 Indicação nº 15050/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para construção de lombada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, entre os números 1.674 e 1.694 (Jardim do Lago). Despachada
84
 Indicação nº 15051/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de faixa de pedestre na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 623 e 647 (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 15052/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombada na altura do n.º 1.103 da Rua Ricardo Cesar Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-150. Despachada
86
 Indicação nº 15053/2019 - Adriano Santana dos Santos - Urgente recapeamento da Rua Prof. Emilio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP: 13.211-726. Despachada
87
 Indicação nº 15054/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de passeio público na Av. Paula Penteado, defronte do nº. 55 (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 15055/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada na Rua Barão de Jundiaí, em frente e na lateral da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 15056/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de guarda-corpo na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 15057/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
91
 Indicação nº 15058/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de bebedouro no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
92
 Indicação nº 15059/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de afundamento no pavimento asfáltico da Rua José Rodrigues, defronte do nº. 195 (Jardim Scala). Despachada
93
 Indicação nº 15060/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala). Despachada
94
 Indicação nº 15061/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na esquina da Av. Olívio Boa com a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
95
 Indicação nº 15062/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na Av. Antonio Barzanelli, ao lado do nº. 655 (Vila Hortolândia). Despachada
96
 Indicação nº 15063/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
97
 Indicação nº 15064/2019 - Faouaz Taha - Abertura do trecho final da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros e implantação de mão única de direção (Distrito Industrial). Despachada
98
 Indicação nº 15065/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Fortunato Mori, altura do número 527 (Vila Vianelo) - CEP 13207-150. Despachada
99
 Indicação nº 15066/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Porto Velho, altura do número 231 (Conjunto Residencial IAPI) - CEP 13203-360. Despachada
100
 Indicação nº 15067/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente recapeamento da pista de caminhada da Praça Panathlon Clube Jundiaí e da Praça Therezinha Helena de Souza Prado (Jardim Paulista). Despachada
101
 Indicação nº 15068/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Siqueira de Moraes (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
102
 Indicação nº 15069/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, em frente ao número 433 (Centro) - CEP 13201-080. Despachada
103
 Indicação nº 15070/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco próximo ao número 40 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010. Despachada
104
 Indicação nº 15071/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento a Rua das Pitangueiras, altura do número 588 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
105
 Indicação nº 15072/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
106
 Indicação nº 15073/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de câmeras de monitoramento na Rua Regente Feijó, no trecho entre a Avenida Fernando Arens e a Rua Frei Caneca (Vila Arens) - CEP 13202-620. Despachada
107
 Indicação nº 15074/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
108
 Indicação nº 15075/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo " PARE" na Rua Antônio Prado Junior, nº. 213 (Vila de Vito) CEP 13215-003. Despachada
109
 Indicação nº 15076/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Venuto Romancini, s/nº (Vila de Vito) - CEP 13215-000. Despachada
110
 Indicação nº 15077/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização dos bueiros localizados na Rua Esterina Brenna Mojola, nº. 500 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-010. Despachada
111
 Indicação nº 15078/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de guias e sarjetas na Rua Mário de Andrade, próximo ao nº. 151 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
112
 Indicação nº 15079/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de aproximadamente 60 metros de guias e sarjetas na Rua Graciliano Ramos, no trecho entre os nºs. 204 e 777 (Jardim Liberdade) - CEP 13215-472. Despachada
113
 Indicação nº 15080/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no Viaduto General Euclydes de Oliveira Figueiredo na Av. Itatiba (Vila Liberdade) - CEP 13215-250. Despachada
114
 Indicação nº 15081/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal no Jardim Tarumã, em especial na Rua Alagoas nº. 232 - CEP 13216-540. Despachada
115
 Indicação nº 15082/2019 - Paulo Sergio Martins - Dedetização do bueiro na Rua João Carbonari Júnior, nº 281 (Vila Maringá - CEP 13210-906), para combater foco de escorpiões amarelos que estão entrando nas residências. Despachada
116
 Indicação nº 15083/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de guias e sarjetas na Rua Cecília Meirelles, no trecho entre os nºs 48 e 64 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-400. Despachada
117
 Indicação nº 15084/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Fioravante Pierobom, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nº. 593 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335. Despachada
118
 Indicação nº 15085/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promover a participação da Guarda Municipal nas reuniões dos CONSEG's. Despachada
119
 Indicação nº 15086/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promover ações de integração entre os Secretários Municipais de Trânsito da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Despachada
120
 Indicação nº 15087/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vedação de utilização do vocábulo "gênero" como sinônimo da palavra "sexo" nas normas e documentos oficiais da Prefeitura. Despachada
121
 Indicação nº 15088/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Realização de fórum sobre direitos humanos. Despachada
122
 Indicação nº 15089/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para realização da “Patrulha Maria da Penha”. Despachada
123
 Indicação nº 15090/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Treinamento e capacitação do efetivo da Guarda Municipal para atendimento das ocorrências envolvendo mulheres em situação de violência. Despachada
124
 Indicação nº 15091/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Urbano Rubbo Copelli, defronte do nº. 221 (Jardim Paulista I). Despachada
125
 Indicação nº 15092/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Mario Pereira Pinto, no trecho entre os nºs. 187 e 249 (Jardim Paulista I). Despachada
126
 Indicação nº 15093/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria para eventual remoção de árvore na Rua João Batista da Rocha, defronte do nº. 310 (Bairro Anhangabaú). Despachada
127
 Indicação nº 15094/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Desenvolvimento de ações para redução de mortes no trânsito por meio da conscientização de pedestres e motociclistas. Despachada
128
 Indicação nº 15095/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Goiânia, à altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva). Despachada
129
 Indicação nº 15096/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes, a Rua Cica e a Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
130
 Indicação nº 15097/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Vitória, à altura do n.º 366 (Vila Maria Genoveva). Despachada
131
 Indicação nº 15098/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Construção de nova boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, à altura do n.º 128 (Centro). Despachada
132
 Indicação nº 15099/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 7 (Jardim Cica). Despachada
133
 Indicação nº 15100/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
134
 Indicação nº 15101/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Raspagem de guias na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 127 (Vila Maria Genoveva). Despachada
135
 Indicação nº 15102/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Vitória, à altura do n.º 260 (Vila Maria Genoveva). Despachada
136
 Indicação nº 15103/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
137
 Indicação nº 15104/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato nas cercanias da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia). Despachada
138
 Indicação nº 15105/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Inspeção pela equipe técnica do DAE-Água e Esgoto S/A. no rio Jundiaí-Mirim, altura do Hotel Red Roof, para averiguação de possível ponto de descarte irregular de esgoto (Cidade Santos Dumont). Despachada
139
 Indicação nº 15106/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica na Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
140
 Indicação nº 15107/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida das Indústrias (Distrito Industrial). Despachada
141
 Indicação nº 15108/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
142
 Indicação nº 15109/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Cândida Gáspari Luchini, próximo ao n.º 93 (Jardim Eldorado). Despachada
143
 Indicação nº 15110/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placas toponímicas na Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
144
 Indicação nº 15111/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do n.º 820 (Centro). Despachada
145
 Indicação nº 15112/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
146
 Indicação nº 15113/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Cuiabá, altura do n.º 429 (Vila Maria Genoveva). Despachada
147
 Indicação nº 15114/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do n.º 259 (Vila Santa Maria). Despachada
148
 Indicação nº 15115/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em calçada na Rua Tapajós na altura do n.º 321 (Vila Santa Maria). Despachada
149
 Indicação nº 15116/2019 - Roberto Conde Andrade - Reparo de vazamento na rede de esgoto na Rua Professora Palmira Aurora Rinaldi, altura do n.º 210 (Cidade Luiza). Despachada
150
 Indicação nº 15117/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Setembrina Queiroz Teles, altura do n.º 271 (Vila Santa Maria). Despachada
151
 Indicação nº 15118/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 315 (Vila Arens II). Despachada
152
 Indicação nº 15119/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombo faixa na Avenida Luís Rosa próximo ao Hospital São Vicente de Paulo no cruzamento com a Rua João Lopes (Centro). Despachada
153
 Indicação nº 15120/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Desassoreamento do Córrego do Areião, no Jardim Rosaura. Despachada
154
 Indicação nº 15121/2019 - Rafael Antonucci - Limpeza e revitalização da Praça Mansueto Rigoni (Jardim Cica) - CEP: 13207-656. Despachada
155
 Indicação nº 15122/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de corrimão na Rua Joaquim Jorge Martinho (Jardim Colonial) - CEP: 13219-800. Despachada
156
 Indicação nº 15123/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
157
 Indicação nº 15124/2019 - Cícero Camargo da Silva - Rondas da Guarda Municipal para inibição do uso de entorpecentes e de prostituição na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
158
 Indicação nº 15125/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação da placa toponímica na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
159
 Indicação nº 15126/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na passagem da Rua Paschoal Guzzo, defronte do nº. 449 (Jardim Messina) – CEP: 13.207-491. Despachada
160
 Indicação nº 15127/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº. 1.727 (Vila Arens II) – CEP: 13.202-571. Despachada
161
 Indicação nº 15128/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Praça José André Filho (Vila Helena) – CEP: 13.206-700. Despachada
162
 Indicação nº 15129/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de barreira de proteção central no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos). Despachada
163
 Indicação nº 15130/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Alfredo Pizzocaro, defronte do nº. 79 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-310. Despachada
164
 Indicação nº 15131/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa) – CEP: 13214-300. Despachada
165
 Indicação nº 15132/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre o nº. 1.721 e o nº. 2.341 (Vila Loureiro) – CEP: 13206-480. Despachada
166
 Indicação nº 15133/2019 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bueiro localizado em frente ao nº 121 da rua Jol Fuller (Vila Boaventura) – CEP.13.201-810. Despachada
167
 Indicação nº 15134/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de banner com as regras do espaço público em todas as portarias do Jardim Botânico de Jundiaí, situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 6.400 (Vila Hortolândia) – CEP.13215-276. Despachada
168
 Indicação nº 15135/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de entulho na altura do número 486 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-240. Despachada
169
 Indicação nº 15136/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para adequação e sinalização de vagas de estacionamento na altura do número 867 na Rua Antonio Zandona (Vila Santana) CEP.13219-030. Despachada
170
 Indicação nº 15137/2019 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas toponímicas ao longo da av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP.13.215-796. Despachada
171
 Indicação nº 15138/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de “duas” árvores mortas em frente ao nº 401 da rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara) CEP.13.211-820. Despachada
172
 Indicação nº 15139/2019 - Edicarlos Vieira - Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas. Despachada
173
 Indicação nº 15140/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Jardim das Tulipas. Despachada
174
 Indicação nº 15141/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de estudos para implantação de fisioterapia para idosos na UBS Jardim das Tulipas. Despachada
175
 Indicação nº 15142/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua João Bronzeri (Bairro Fazenda Grande). Despachada
176
 Indicação nº 15143/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
177
 Indicação nº 15144/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
178
 Indicação nº 15145/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Despachada
179
 Indicação nº 15146/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para redução de velocidade dos veículos na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
180
 Indicação nº 15147/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída noturno das escolas do Jardim das Tulipas. Despachada
181
 Indicação nº 15148/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 547 (Terminal Eloy Chaves / Jardim Ermida), para incluir no trajeto o Condomínio Speedo, situado na Rua Diácono Josias de Souza (Jardim Ermida II). Despachada
182
 Indicação nº 15149/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na parte alta da Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº 175 (Jardim São Camilo). Despachada
183
 Indicação nº 15150/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de “Mutirão Contra a Dengue” no Jardim São Camilo. Despachada
184
 Indicação nº 15151/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e raspagem de guias às margens da Rua São Gonçalo (Bairro Vila Aparecida). Despachada
185
 Indicação nº 15152/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Bonfiglioli). Despachada
186
 Indicação nº 15153/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para resolução de empoçamento de águas pluviais em via pública na Rua Adalberto Fischer, defronte ao número 150 (Bairro Parque da Represa) – CEP. 13214-582. Despachada
187
 Indicação nº 15154/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da iluminação pública em trecho da Avenida Alcindo Carleti (bairro Colônia) – CEP.13218-644, da Rua Doutor Antenor Soares Gandra até a portaria de entrada do condomínio. Despachada
188
 Indicação nº 15155/2019 - Romildo Antonio da Silva - Reparo no corrimão da academia ao ar livre do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca – Ginásio Bolão – (Bairro Anhangabaú), CEP.13.208-120. Despachada
189
 Indicação nº 15156/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP.13.212-405. Despachada
190
 Indicação nº 15261/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de sinalizações verticais e horizontais na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio) - CEP 13219-072. Despachada
191
 Indicação nº 15262/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de sinalizações horizontal e vertical na Rua Professor Frederico Ferracini, na altura do nº 17 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
192
 Indicação nº 15263/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) - CEP: 13212-600. Despachada
193
 Indicação nº 15264/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação na Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP:13201-010. Despachada
194
 Indicação nº 15265/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Monsenhor Emílio José Salin (Jardim Búfalo) - CEP: 13214-214. Despachada
195
 Indicação nº 15266/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua José do Patrocínio, na altura do retorno para a Rua Ignacio Picaso (Centro) - CEP: 13202-460. Despachada
196
 Indicação nº 15267/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Miguel Latorre (Aeroporto) - CEP: 13212-009. Despachada
197
 Indicação nº 15268/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Silvestre Antônio Nivoloni (Aeroporto) - CEP: 13212-011. Despachada
198
 Indicação nº 15269/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua João Evangelista Magalhães, na altura do nº 224 (Vila Cidadania) - CEP: 13219-346. Despachada
199
 Indicação nº 15270/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Eloy Chaves, na altura do nº 503 (Ponte São João) - CEP:13218-040. Despachada
200
 Indicação nº 15271/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de placa toponímica na Praça Ovídio de Angelo, localizada na final da Rua Frei Mont' Alverne – Jardim Pitangueiras II (CEP: 13.206-711). Despachada
201
 Indicação nº 15272/2019 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da Praça Ovídio de Angelo, localizada no final da Rua Frei Mont' Alverne – Jardim Pitangueiras II (CEP: 13.206-711). Despachada
202
 Indicação nº 15273/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da Praça Ovídio de Angelo, localizada no final da Rua Frei Mont' Alverne - Jardim Pitangueiras II (CEP: 13.206-711). Despachada
203
 Indicação nº 15274/2019 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de lixeira na Praça Ovídio de Angelo, localizada no final a Rua Frei Mont' Alverne - Jardim Pitangueiras II (CEP: 13.206-711). Despachada
204
 Indicação nº 15275/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo – Vila Jundiainópolis (CEP: 13.206-630). Despachada
205
 Indicação nº 15276/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado - Vila Jundiainópolis (CEP: 13.206-610). Despachada
206
 Indicação nº 15277/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Pietro Chialvo - Vila Jundiainopolis (CEP: 13.206-621). Despachada
207
 Indicação nº 15278/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Av. Rubbo - Vila Jundiainópolis (CEP: 13.206-570). Despachada
208
 Indicação nº 15279/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli - Parque União (CEP: 13206-651). Despachada
209
 Indicação nº 15280/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais no entroncamento da Rua Antonio Leonel Tamega com a Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho - Parque Cidade Jardim II (CEP: 13.203-538). Despachada
210
 Indicação nº 15281/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
211
 Indicação nº 15282/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bocas de lobo e bueiros em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
212
 Indicação nº 15283/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Guaranésia (Cidade Santos Dumont). Despachada
213
 Indicação nº 15284/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
214
 Indicação nº 15285/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
215
 Indicação nº 15286/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reposição de tampas de caixas de inspeção de iluminação pública na Esplanada Monte Castelo. Despachada
216
 Indicação nº 15287/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de passeio público na Rua Major Sucupira, defronte ao nº 236 (Centro). Despachada
217
 Indicação nº 15288/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na confluência com o viaduto Sperandio Pelliciari (Bairro Ponte São João). Despachada
218
 Indicação nº 15289/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na interseção da Avenida Antônio Frederico Ozanan com a Avenida Nove de Julho (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
219
 Indicação nº 15290/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Colônia). Despachada
220
 Indicação nº 15291/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua João Manzan, altura do nº. 188, Jardim das Tulipas (CEP 13212-673). Despachada
221
 Indicação nº 15292/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na Av. dos Imigrantes Italianos, Bairro Colônia (CEP 13218-090), Rua Bragança Paulista, Jardim Pacaembu (CEP 13218-250). Despachada
222
 Indicação nº 15293/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, Vila Alvorada. (CEP13211-745) e Rua Professor Emílio Mazzola, Jardim América (CEP 13211726). Despachada
223
 Indicação nº 15294/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº. 22, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
224
 Indicação nº 15295/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio fio na calçada da Rua Tenente Ary Aps, Vila Vianello (CEP 13207-110). Despachada
225
 Indicação nº 15296/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição das defensas no cruzamento da Av. Prefeito Luiz Latorre com a Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira, próximo ao n.° 348, Cidade Jardim (CEP 13214-190). Despachada
226
 Indicação nº 15297/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº. 3794, Vila de Vito (CEP 13215-010). Despachada
227
 Indicação nº 15298/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de Pare na Rua Manoel Vitorino Pereira, nº. 32, Jardim Danúbio (CEP 13215-140). Despachada
228
 Indicação nº 15299/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Antônio Clini, localizada na Av. Antônio Frederico Ozanan, 6000, Vila Rio Branco (CEP13214-205). Despachada
229
 Indicação nº 15300/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas Ruas Olívia Queirós Pinto Barbosa (CEP 13211-230), Maria David Ganen, n°. 342, Jardim Planalto (CEP 13211-220) e nas Alamedas dos Ingás, 68 (CEP 13211-251), das Quaresmeiras, no trecho entre 223 o 175 (CEP 13211-290). Despachada
230
 Indicação nº 15301/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13212-463. Despachada
231
 Indicação nº 15302/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-563. Despachada
232
 Indicação nº 15303/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Rua Dario Bocchino, à altura do nº. 2.572 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-555. Despachada
233
 Indicação nº 15304/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de iluminação da rotatória situada na esquina da Av. Pastor Francesco Ciaramella com a Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
234
 Indicação nº 15305/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de Espaço Cultural na região do Bairro Traviú. Despachada
235
 Indicação nº 15306/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua José Jurandir da Cruz, à altura do nº. 162 (Parque Res. Jundiaí). Despachada
236
 Indicação nº 15307/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de Oficinas Culturais na região dos Bairros Parque Almerinda Pereira Chaves, Parque Residencial Jundiaí e Jardim Novo Horizonte. Despachada
237
 Indicação nº 15308/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída noturno das escolas do Jardim Novo Horizonte. Despachada
238
 Indicação nº 15309/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões junto a instituições financeiras para instalação de agência bancária na região do Vetor Oeste. Despachada
239
 Indicação nº 15310/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a animais de grande porte soltos em ruas dos Bairros Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Jardim das Tulipas e Fazenda Grande. Despachada
240
 Indicação nº 15311/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da quadra de basquete externa, localizada ao lado do parquinho, no Ginásio Doutor Nicolino de Lucca - “Bolão” (Bairro Anhangabaú). Despachada
241
 Indicação nº 15312/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela localizada na Rua Rachid Jorge Cury, ao lado do nº 410 (Jardim do Lago). Despachada
242
 Indicação nº 15313/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Guido Nano, defronte do nº 60 (Jardim Anhangüera). Despachada
243
 Indicação nº 15314/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Urbano Rubbo Copelli, próximo ao nº 27, lado oposto (Jardim Paulista I). Despachada
244
 Indicação nº 15315/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da faixa de pedestre da Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao nº 2.983 (Vila Rami). Despachada
245
 Indicação nº 15316/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Rachid Jorge Cury, ao lado do nº 587 (Jardim do Lago). Despachada
246
 Indicação nº 15317/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Capitão Curado, próximo do nº 144 (Vila Progresso). Despachada
247
 Indicação nº 15318/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores, corte de mato e limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura localizado na Rua Urbano Rubo Copeli próximo ao número 11 (Jardim Anhanguera). Despachada
248
 Indicação nº 15319/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada existente na Av. Carlos de Salles Bloch defronte ao nº 618 (Anhangabaú). Despachada
249
 Indicação nº 15320/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos localizados na Rua Urbano Rubbo Copelli, próximo ao nº 11, lado oposto (Jardim Paulista I). Despachada
250
 Indicação nº 15321/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Alagoas, defronte do nº 128 (Jardim Tarumã). Despachada
251
 Indicação nº 15322/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de todos os “contêineres guarita” por guaritas de alvenaria com climatização adequada, para garantir o apropriado ambiente para o trabalho dos funcionários responsáveis pela vigilância, controle de acesso e preservação do espaço em de todos os parques e áreas de lazer da cidade de Jundiaí. Despachada
252
 Indicação nº 15323/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Orville Green (Jardim Tamoio). Despachada
253
 Indicação nº 15324/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de pontos de luz em área pública compreendida entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e a Rua Francisco Pedroni (Bairro Cidade Nova). Despachada
254
 Indicação nº 15325/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de lixeiras na área pública compreendida entre a Rua Antônio Henrique da Cunha e Rua Francisco Pedroni (Bairro Cidade Nova). Despachada
255
 Indicação nº 15326/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE substituição da caixa d'água de amianto da EMEB PROFª MARIA DE TOLEDO PONTES. Despachada
256
 Indicação nº 15327/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de cascalho na rampa de entrada da UBS Agapeama, situada na Rua Luis Carpi 238 (Bairro Agapeama) – CEP.13203-400. Despachada
257
 Indicação nº 15328/2019 - Rafael Antonucci - Reforma da porta de entrada da UBS Esplanada, situada à Rua João Omair Simionato, 100 (Jardim Esplanada) - CEP.13202-130. Despachada
258
 Indicação nº 15329/2019 - Rafael Antonucci - Reparos nos rodapés e paredes na UBS Colonia, situada à Rua Profª Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma) - CEP.13218-391. Despachada
259
 Indicação nº 15330/2019 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça Gal. Newton Stilac Leal, localizada na Av. Samuel Martins (Vila Arens) - CEP.13202-253. Despachada
260
 Indicação nº 15331/2019 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada na esquina da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica). Despachada
261
 Indicação nº 15332/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para remoção do parklet localizado defronte ao número 1044 da Rua Senador Fonseca (Centro) - CEP.13201-017. Despachada
262
 Indicação nº 15333/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua das Pitangueiras, na altura do n.º 651 (Bairro Pitangueiras) Despachada
263
 Indicação nº 15334/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Avenida São Paulo, na altura do n.º 1470, sentido Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
264
 Indicação nº 15335/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção preventiva ou substituição dos semáforos existentes no cruzamento da Avenida Fernando Arens com a Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Despachada
265
 Indicação nº 15336/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Implantação de asfalto, calçamento e limpeza em toda a extensão da Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia) Despachada
266
 Indicação nº 15337/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Evangelista Mirandola com a Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo) – CEP: 13207-100. Despachada
267
 Indicação nº 15338/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao nº. 187 da Rua São Carlos (Vila Della Piazza) – CEP: 13207-650. Despachada
268
 Indicação nº 15339/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na esquina da Av. João Benatti com a Rua Cananéia (Jardim Petrópolis) – CEP: 13207-600. Despachada
269
 Indicação nº 15340/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Dr. David Zoilo Morandini, à altura dos nºs. 517 e 534 (Jardim Paulista) – CEP: 13208-380. Despachada
270
 Indicação nº 15341/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Emílio Atique, em frente aos nºs. 289 e 316 (Jardim Paulista) – CEP: 13208-320. Despachada
271
 Indicação nº 15342/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao nº. 222 da Rua Urbano Rubbo Copelli (Vila Ana) – CEP: 13208-400. Despachada
272
 Indicação nº 15343/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Schioser, em frente ao nº. 82 (Vila Ana) – CEP: 13208-420. Despachada
273
 Indicação nº 15344/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao nº. 304 da Rua José Gaspari Sobrinho (Vila Vianelo) – CEP: 13207-220. Despachada
274
 Indicação nº 15345/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, à altura do nº. 400 (Vila Vianelo) – CEP: 13207-070. Despachada
275
 Indicação nº 15346/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparação do pavimento asfáltico da Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel, no trecho entre os nºs. 433 e 489 (Jardim Paulista) – CEP: 13208-290. Despachada
276
 Indicação nº 15347/2019 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno nos fundos do imóvel de nº. 57 da Rua Amilcar Mazzali (Vila Rami) – CEP: 13206-012. Despachada
277
 Indicação nº 15348/2019 - Adriano Santana dos Santos - Recapeamento asfáltico da Rua João do Rio (Jardim Santana) – CEP: 13219-031. Despachada
278
 Indicação nº 15349/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação da sinalização horizontal e vertical, tanto de advertência como de orientação para acesso aos bairros, bem como manutenção do asfalto na área de acostamento na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli. Despachada
279
 Indicação nº 15350/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de feira livre na praça localizada no cruzamento entre a Rua Chiara Lubich e a Rua Elias José Cavalcanti, ao lado do residencial Atmosphera (Jardim Ermida I). Despachada
280
 Indicação nº 15351/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Remoção de cupinzeiro de solo na Praça da Árvore, localiza entre as Ruas Luiz Carpi, nº 275 e a Rua José Augusto de Carvalho, nº 184 (bairro Agapeama). Despachada
281
 Indicação nº 15352/2019 - Faouaz Taha - Estudos para criação de um programa municipal de troca de resíduos recicláveis por alimentos saudáveis. Despachada
282
 Indicação nº 15353/2019 - Leandro Palmarini - Especial atenção por parte do Departamento do Bem-Estar Animal (Debea) para os recorrentes casos de maus-tratos e abandono de animais no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
283
 Requerimento à Presidência nº 604/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - RETIRADA do Projeto de lei 13.077 do Vereador Cristiano Lopes, que institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público. Deferido
284
 Requerimento à Presidência nº 605/2019 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais Fernando Cavalcante (GM Cavalcante) e Adailto Franco dos Santos (GM Franco) pela presteza no salvamento de idoso vítima de infarto. Deferido
285
 Requerimento à Presidência nº 606/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - RETIRADA do Projeto de Lei 13.086, do Vereador Cristiano Lopes, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica. Deferido
286
 Requerimento ao Plenário nº 271/2019 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre quantitativo de odontólogos da rede municipal de saúde. Aprovado(a)
287
 Requerimento ao Plenário nº 272/2019 - Mesa Diretora - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2019/janeiro 2020). Aprovado(a)
288
 Requerimento ao Plenário nº 273/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Estrada Parque Santa Clara (bairro Santa Clara). Aprovado(a)
289
 Romildo Antonio da Silva - Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Cícero da Saúde / PSD

Ausências Justificadas [1]: Arnaldo da Farmácia / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13017/2019 Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2020. (DF 55 e 58; CJ 1.135 e 1.167; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 13017/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13103/2019 Prefeito Municipal - Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2020. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13103/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13103/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Moção nº 299/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Valdeci Vilar Matheus - REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019). Aprovado(a)
em urgência.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13099/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.584/16, para modificar disposições sobre publicidade ao ar livre. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13099/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13013/2019 Valdeci Vilar Matheus - Prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13013/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13013/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 296/2019 Adriano Santana dos Santos - REPÚDIO da falta de providências do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por melhorias na Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP-332; “Estrada Velha”) no trecho que compreende Jundiaí e Campo Limpo Paulista. Aprovado(a)
em urgência
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13088/2019 Leandro Palmarini, Valdeci Vilar Matheus - Institui a Campanha “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13088/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13088/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 297/2019 Gustavo Martinelli - APELO à Secretaria Estadual da Educação por urgência no início das obras de reforma dos prédios das escolas de Jundiaí incluídas no Programa Escola+Bonita. Aprovado(a)
em urgência.
Encerramento: às 21:06 hs