Sessão Plenária

122ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de outubro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 002/2019, da Associação dos Romeiros da Romaria Diocesana Mista de Jundiaí à Pirapora do Bom Jesus, convidando para a 48.ª Romaria (19 e 20 de outubro de 2019).
2. Ofício C.CCM n.º 1885/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, transmitindo decisões sobre contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda, para exploração, administração, operação e manutenção do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Jundiaí.
3. Ofíci n.º 3098/2019/SE/CC/PR/CC/PR, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 234/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA , de Apelo ao Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para reformulação do Decreto de Lei Nº 4.238 de 1942, para proibição de fabricação de fogos de artifício com estampido em território nacional.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 07/2018, celebrado entre esta Municipalidade e o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, objetivando realizar cirurgias pediátricas eletivas.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.° 01/2018, celebrado entre esta Municipalidade e o Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas - CEAD, para a implantação e manutenção de Residências Terapêuticas (SRT'S).
6. Ofício n.º 1047 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificado a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
7. Manifestação de munícipes sobre propostas de alteração do Plano Diretor.
8. Ofício n.º 064/2019, da Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, encaminhando o parecer da CTUOS, aprovado na 6.ª Reunião Extraordinária (02 de outubro de 2019).
9. Convite da EE Prof.ª Joceny Villela Curado para as comemorações dos 40 anos (19 de outubro).
10. Ofício n.º 1053 / 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificado a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0516703-34/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
11. Of. UGCC/DAP n.º /2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2019.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio n.° 017/2019, celebrado entre esta Municipalidade e o Município de Jarinu, para realização de necropsias pelo Serviço de Verificação de Óbitos e esclarecimento da Causa Mortis – SVO, através do Processo Administrativo n.º 17.835-8/2019.
13. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.º 03/2019, celebrado entre esta Municipalidade e a Cáritas Diocesana Jundiaí, através do Processo Administrativo n.º 31.814-7/2018.
14. Convite da Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí - COMSEA para a 1.ª Feira de Alimentação Saudável (16 de outubro).
15. Convite do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS para a festa em comemoração ao Dia do Comerciário (20 de outubro).
16. Ofício 750/2019, do Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo, encaminhando a Edição 22 da Revista APAE em Destaque.
17. Ofício n.º 3210 – A/2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2050258-19.2019.8.26.0000, referente à Lei 9.112/2018, que altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica dialítica.
18. Ofício n.º 1185/2019/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 232/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.578/2013, do Deputado federal Fabio Reis, que regulamenta a atividade do serviço comunitário de rua com o uso de motocicleta.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 325/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.º 240/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre área em condomínio localizado na Avenida João Antônio Meccatti (Vila Alvorada).
2. Of. GP.L. n.º 326/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.294, que “Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ‘SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO’ (18 a 25 de setembro).”
3. Of. GP.L. n.º 327/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.295, que “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAMBI – ASACAN.”
4. Of. GP.L. n.º 328/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.296, que “Institui a Campanha de Prevenção à Surdez.”
5. Of. GP.L. n.º 329/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.297, que “Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação.”
Expediente do Gabinete
1. Ofício PR/PARLAMENTO JOVEM 007/2019, da Presidente do Parlamento Jovem, encaminhando propostas aprovadas na 4.ª sessão ordinária do Parlamento Jovem de Jundiaí.
2. Ofício SSPMJ/Ofício n.º 0092/2019/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí-SP, informando o valor da mensalidade a partir de novembro de 2019.
3. Solicitação da Associação Beneficente de Coleta de Sangue-COLSAN de cessão do Plenário no dia 29 de novembro de 2019, para comemoração dos 60 anos da entidade e realização da XII Jornada do Doador de Sangue.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1- VALDIR LINARD DE SOUZA -  Escotismo e o poder público municipal
2- THAIZA SALVIANO CARNEIRO PINHEIRO - Melhorias na saúde pública - atendimento
3- ANA PAULA MARQUES FERREIRA BRUNETTI -  Dia Mundial da Paralisia Cerebral - conscientização
4- ROSELI RODRIGUES MARQUES - Lombada na Rua Rosiclair Torres Batista - Jd. Tulipas
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13018/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.745/2002, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para negros.
2
 Projeto de Lei nº 13019/2019 - Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse.
3
 Projeto de Lei nº 13020/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).
4
 Projeto de Lei nº 13021/2019 - Faouaz Taha - Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
5
 Projeto de Lei nº 13022/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua JOSÉ MARTINS ALVES CORREIA” a Rua 2 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
6
 Projeto de Lei nº 13023/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina “Rua LUIZ BUSANELLI” a Rua 1 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
7
 Projeto de Lei nº 13024/2019 - Paulo Sergio Martins - Prevê, em hospitais e unidades básicas de saúde e de pronto atendimento, comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pacientes com deficiência auditiva; e dá providências correlatas.
8
 Projeto de Lei nº 13025/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.981/2012, para modificar disposições sobre adoção de cães e gatos.
9
 Projeto de Lei nº 13026/2019 - Antonio Carlos Albino - Exige, para realização de eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com cobrança de ingressos, contratação de seguro coletivo de acidentes pessoais.
10
 Projeto de Lei nº 13027/2019 - Antonio Carlos Albino - Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário para guarda de vias públicas – vigia autônomo; e dá providências correlatas.
11
 Moção nº 270/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.
12
 Moção nº 271/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
13
 Moção nº 272/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO à Frente Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados e aos representantes do Partido Democrático Trabalhista - PDT no Congresso Nacional para elaboração de legislação acerca da emissão de receitas médicas, exigindo que estas sejam feitas de forma impressa por meio eletrônico ou redigidas em letra legível.
14
 Moção nº 273/2019 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde para que seja liberado o repasse de recurso financeiro destinado ao custeiro compartilhado da UPA Vetor Oeste, do município de Jundiaí/SP.
15
 Moção nº 274/2019 - Rafael Antonucci - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.568/2019, de autoria da Deputada Federal Rose Modesto (PSDB), que altera o Decreto-Lei n.º 2.848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14228/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de tampa de boca de lobo na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº. 180 (Vila Hortolândia). Despachada
2
 Indicação nº 14229/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros na Rua Zaquias Muzaiel, defronte ao nº. 177 (Vila Hortolândia). Despachada
3
 Indicação nº 14230/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de mão única de direção na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
4
 Indicação nº 14231/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de iluminação pública na Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
5
 Indicação nº 14232/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
6
 Indicação nº 14233/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Redimensionamento de lombada na Rua José Firmino Temóteo, altura do nº. 368 (Parque da Represa). Despachada
7
 Indicação nº 14234/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em frente à EMEB Anézio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
8
 Indicação nº 14235/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Prof. Nélson Álvaro Figueiredo Brito, à altura do nº. 19 (Vila Marlene). Despachada
9
 Indicação nº 14236/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Adoniro Moreira (Parque da Represa). Despachada
10
 Indicação nº 14237/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Adoniro Moreira, defronte ao nº. 70 (Parque da Represa). Despachada
11
 Indicação nº 14238/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para criação de unidade de resgate animal - SAMU Animal, conforme é feito em Curitiba. Despachada
12
 Indicação nº 14239/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av Humberto Cereser, nº. 4280, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
13
 Indicação nº 14240/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. Humberto Cereser, nº. 4225, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
14
 Indicação nº 14241/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Av. Samuel Martins, Vila Progresso (CEP 13202-251). Despachada
15
 Indicação nº 14242/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça da República na Rua Venceslau Brás, Jardim Danúbio (CEP 13215-093). Despachada
16
 Indicação nº 14243/2019 - Paulo Sergio Martins - Instalação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Rua João Manzan, em frente ao nº. 75, Jardim Tulipas (CEP 13212-673). Despachada
17
 Indicação nº 14244/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos e limpeza na boca de lobo da Av. Dr. Cavalcanti, em frente ao n°. 241, Centro (CEP 13201-003). Despachada
18
 Indicação nº 14245/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de lombada logo após o cruzamento da Rua Antônio Maximiliano de Almeida e Itirapina, Bairro Cidade Luíza (CEP 13214-120). Despachada
19
 Indicação nº 14246/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Vigário João José Rodrigues, próximo ao n°. 30, Centro (CEP 13201-001). Despachada
20
 Indicação nº 14247/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos no asfalto da Rua José Aiello, próximo ao nº. 28, Vila Aiello, pois está com afundamento de solo (CEP 13206-551). Despachada
21
 Indicação nº 14248/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na esquina entre as ruas Eng.º Milton Takeo Matsushima e Nelson dos Santos (Parque dos Ingás). Despachada
22
 Indicação nº 14249/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781. Despachada
23
 Indicação nº 14250/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lombada na Rua Alceu de Toledo Pontes, na altura do nº 310 (Parque Cecap) - CEP:13214-700. Despachada
24
 Indicação nº 14251/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Rua Palmyra Genesini Preterotti e vias adjacentes (Jardim São Vicente) - CEP:13214694. Despachada
25
 Indicação nº 14252/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento de toda extensão da Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
26
 Indicação nº 14253/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781. Despachada
27
 Indicação nº 14254/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Cobertura da quadra do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Nambi) - CEP:13219-031. Despachada
28
 Indicação nº 14255/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Fechamento com tela da área pública situada na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário) - CEP: 13214-781. Despachada
29
 Indicação nº 14256/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua 1 Nova Conquista, altura do nº 120 (Vila Cidadania). Despachada
30
 Indicação nº 14257/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação pública em ponto de ônibus situado na Av. Daniel Pellizzari, altura do nº 1660 (Bairro do Poste) - CEP: 13213-246. Despachada
31
 Indicação nº 14258/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Aracaju, na altura do número 104 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092. Despachada
32
 Indicação nº 14259/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 266 da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola) - CEP 13202-710 Despachada
33
 Indicação nº 14260/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Disponibilização de caçamba para coleta de lixo em frente ao número 349 da Rua Jair Linhaci (Vila Josefina) – CEP 13210-540. Despachada
34
 Indicação nº 14261/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz Campos, na altura do número 200 (Jardim Tamoio) CEP 13219-280. Despachada
35
 Indicação nº 14262/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Tomás Antônio Gonzaga, em frente ao número 38 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-291. Despachada
36
 Indicação nº 14263/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 1.159 da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) - Cep 13219-270. Despachada
37
 Indicação nº 14264/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 140 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio) - CEP 13219-312. Despachada
38
 Indicação nº 14265/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Vitório Lucato, altura dos números 24,34 e 53 (Jardim Tamoio) - CEP 13219-232. Despachada
39
 Indicação nº 14266/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Jussara, em frente aos números 237 e 241 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-100 Despachada
40
 Indicação nº 14267/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 585 da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-130 Despachada
41
 Indicação nº 14268/2019 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda extensão da Av. Benedito Chrispim, a partir do número 132 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-510. Despachada
42
 Indicação nº 14269/2019 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de tampão de concreto da boca de lobo localizada defronte do nº. 32 da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-200. Despachada
43
 Indicação nº 14270/2019 - Adriano Santana dos Santos - Proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-370. Despachada
44
 Indicação nº 14271/2019 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação do itinerário das linhas de ônibus 504 e 738 (Jardim Santa Gertrudes) para atendimento dos moradores do Jardim Vale Verde. Despachada
45
 Indicação nº 14272/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação da Carreta da Longevidade, com o objetivo de promover ações de saúde nos bairros. Despachada
46
 Indicação nº 14273/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de bebedouro refrigerado no Terminal de Ônibus Vila Rami. Despachada
47
 Indicação nº 14274/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública do Bairro Fazenda Grande. Despachada
48
 Indicação nº 14275/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de redutor de velocidade na Av. Henrique Brunini, próximo à entrada do Condomínio Residencial Jardim Novo Horizonte – CEP: 13.212-405. Despachada
49
 Indicação nº 14276/2019 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Rua José Milani (Bairro Bela Vista) – CEP: 13.207-691. Despachada
50
 Indicação nº 14277/2019 - Cícero Camargo da Silva - Destocamento de raízes na Rua Petronilha Antunes, defronte do nº. 244 (Centro) – CEP: 13.201-080. Despachada
51
 Indicação nº 14278/2019 - Cícero Camargo da Silva - Destocamento de raízes na esquina da Rua Petronilha Antunes com a Rua Marcílio Dias (Centro) – CEP: 13.201-080. Despachada
52
 Indicação nº 14279/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore em área pública no final da Rua José Milani (Bairro Bela Vista) – CEP: 13.207-691. Despachada
53
 Indicação nº 14280/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica nas vias do Loteamento Chácaras de Recreio Lagoa dos Patos. Despachada
54
 Indicação nº 14281/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de redutor de velocidade na Av. Quatorze de Dezembro, à altura do nº. 2.127. Despachada
55
 Indicação nº 14282/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza das margens da Av. José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). Despachada
56
 Indicação nº 14283/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Asfaltamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra). Despachada
57
 Indicação nº 14284/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 2.836 (Bairro Ponte São João). Despachada
58
 Indicação nº 14285/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos no intuito de cadastrar as empresas públicas de Jundiaí no site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que obtenham adesão ao SEAF – Selo Empresa Amiga da Família. Despachada
59
 Indicação nº 14286/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Demarcação de duas vagas para deficientes no estacionamento interno do CECE Doutor Nicolino de Lucca - “Ginásio do Bolão”. Despachada
60
 Indicação nº 14287/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas localizadas na Rua Bom Jesus de Pirapora, trecho entre os números 490 e 648 (Vila Vianelo). Despachada
61
 Indicação nº 14288/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Santo André ao lado do n.º 104 (Vila Pirapora). Despachada
62
 Indicação nº 14289/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins próximo do n.° 19 (Vila Progresso). Despachada
63
 Indicação nº 14290/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Santa Catarina n.º 980 (Jardim Esplanada). Despachada
64
 Indicação nº 14291/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos da Rua Inocêncio Mazzuia ao lado do n.º 178 (Jardim Guanabara). Despachada
65
 Indicação nº 14292/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada localizada na Avenida da Uva próximo da saída para a Rua Heinrich Artkamp (Bairro do Poste). Despachada
66
 Indicação nº 14293/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua São Bernardo, em frente ao n.° 192 (Vila Pirapora). Despachada
67
 Indicação nº 14294/2019 - Edicarlos Vieira - Remoção ou deslocamento de poste de energia e iluminação localizado na Rua 2 - antiga viela 2 - (Bairro Água Doce). Despachada
68
 Indicação nº 14295/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Ferraz Menez (Bairro Água Doce). Despachada
69
 Indicação nº 14296/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
 Indicação nº 14297/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento de córrego do Bairro Traviú, afluente do Rio Jundiaí. Despachada
71
 Indicação nº 14298/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Aldemiro Pessini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
72
 Indicação nº 14299/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Benedito Lino de Souza (Bairro Fazenda Grande). Despachada
73
 Indicação nº 14300/2019 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
74
 Indicação nº 14301/2019 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus da linha 719 (VETOR OESTE DIRETO – TERMINAL VILA ARENS). Despachada
75
 Indicação nº 14302/2019 - Edicarlos Vieira - Cumprimento de horário da linha de ônibus 719 (VETOR OESTE DIRETO - TERMINAL VILA ARENS). Despachada
76
 Indicação nº 14303/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para inclusão do Terminal Central no trajeto da linha 719 (VETOR OESTE DIRETO - TERMINAL VILA ARENS). Despachada
77
 Indicação nº 14304/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para mudança em local mais apropriado do CREAS POP. Despachada
78
 Indicação nº 14305/2019 - Roberto Conde Andrade - Intensificação da ronda da Guarda Municipal na Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 14306/2019 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
80
 Indicação nº 14307/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de ''PARE'' no cruzamento da Rua Abílio Figueiredo com a Avenida Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
81
 Indicação nº 14308/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Francisco Pereira de Castro no trecho entre o os números 448 e 590 (Bairro Anhangabaú). Despachada
82
 Indicação nº 14309/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura da vagas de estacionamento na Rua Marcílio Dias (Jardim Bela Vista). Despachada
83
 Indicação nº 14310/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Clemente Rosa em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
84
 Indicação nº 14311/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção no semáforo de pedestres no cruzamento da Rua Várzea Paulista com a Rua Aracajú (Bairro Agapeama). Despachada
85
 Indicação nº 14312/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de estrada de terra Travessa João Pessoto (Bairro Caxambu) – CEP. 13218-666. Despachada
86
 Indicação nº 14313/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e revitalização da Praça José de Almeida localizada entre as ruas Raymundo Zampoli, Iracy Ferreira Bueno e Benedito Lázaro Rodrigues (Bairro Agapeama/Vila Didi) – CEP. 13203-410. Despachada
87
 Indicação nº 14314/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição dos brinquedos de ferro por brinquedos de fibra na EMEB Profa. Maria de Toledo Pontes, visando à segurança das crianças. Despachada
88
 Indicação nº 14315/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua Idalina Gonçalves Dias, próximo ao número 400 (Jardim São Camilo). Despachada
89
 Indicação nº 14316/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de estudos para a ampliação do plantio de árvores frutíferas nos logradouros públicos municipais. Despachada
90
 Indicação nº 14317/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Presbítero Osvaldo Crais, altura do nº 136 e 137 (Bairro do Corrupira). Despachada
91
 Indicação nº 14318/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Lindolpho Ferreira Paixão, altura do nº 50 (Vista Alegre). Despachada
92
 Indicação nº 14319/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Osvaldo Boldrini, altura do nº 48 (Vista Alegre). Despachada
93
 Indicação nº 14320/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Diácono Sebastião Cegobias Filho, altura do nº 160 (Vista Alegre). Despachada
94
 Indicação nº 14321/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias urgentes na sinalização indicativa dos acessos ao Bairro Cidade Nova I. Despachada
95
 Indicação nº 14322/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, defronte o número 1000 (Jardim Califórnia) - CEP 13216-645. Despachada
96
 Indicação nº 14323/2019 - Rafael Antonucci - Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Nami Azem, no trecho entre os números 1.945 e 3.165 (Bairros Colônia e Caxambu). Despachada
97
 Indicação nº 14324/2019 - Rafael Antonucci - Poda de copa de árvores existentes defronte ao número 29 da Rua Pedro Lessa (Vila Santana) – CEP. 13219-006. Despachada
98
 Indicação nº 14325/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de mudança de mão de direção na Rua Men de Sá (Vila Municipal) - CEP.13209-010. Despachada
99
 Indicação nº 14326/2019 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte ao número 157 da Rua Antonio de Godoy (Vila Joaquina) – CEP.13219-680. Despachada
100
 Indicação nº 14327/2019 - Rafael Antonucci - Extração de elemento arbóreo localizado defronte ao número 90 da Rua Lucio Cardoso (Jardim Colônia) – CEP.13219-840. Despachada
101
 Requerimento à Presidência nº 578/2019 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.995, do Prefeito Municipal, que revisa o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. Deferido
102
 Requerimento ao Plenário nº 245/2019 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras das UPAs da Vila Hortolândia, Ponte São João e Vila Progresso. Aprovado(a)
103
 Requerimento ao Plenário nº 246/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do transporte público urbano de Jundiaí. Aprovado(a)
104
 Requerimento ao Plenário nº 247/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre planos para instalação de Crematório Municipal. Aprovado(a)
105
 Requerimento ao Plenário nº 248/2019 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o transporte de passageiros por aplicativo. Aprovado(a)
106
 Requerimento ao Plenário nº 249/2019 - Mesa Diretora - Realização de Sessão Especial, no dia 07 de novembro de 2019, em comemoração ao centenário do 12º. GAC - Grupo de Artilharia de Campanha - "Barão de Jundiahy". Aprovado(a)
107
 Indicação nº 14328/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Realização de estudos para implantação de lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Avenida Rosiclair Torres Batista (Jardim da Tulipas - CEP 13.212-610). Despachada

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 152/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. (CJ LOM 157; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 152/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12987/2019 Prefeito Municipal - Regula o transporte executivo de passageiros. (DF 42; CJ 1.117; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12987/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12987/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12987/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - 1 MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12991/2019 Prefeito Municipal - Altera as Leis 4.385/94, 6.764/06 e 7.827/12, para atribuir ao Guarda Municipal fiscalização do comércio ambulante. (DF 43; CJ 1.097 e 1.123; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12991/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12991/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12991/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Albino - Atribui à Guarda Municipal o serviço de orientação, fiscalização e aplicação de multas de trânsito. Retirado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Albino - Altera a ementa. (SUBEMENDA Nº. 01 À EMENDA ADITIVA Nº 01) Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê fiscalização de ruídos produzidos e eventual poluição sonora e perturbação do sossego público. Retirado
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê fiscalização de ruídos produzidos e eventual poluição sonora e perturbação do sossego público. Retirado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12786/2019 Wagner Tadeu Ligabó - Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção. (CJ 843; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/08/2019; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 03 de dezembro de 2019.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12786/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12786/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12855/2019 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/10/2019; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12855/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Exclui imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Albino - Inclui, na equipe multidisciplinar que comporá o futuro Centro de Referência de Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer, geriatra, educador físico e nutricionista. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12911/2019 Faouaz Taha - Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas. (CJ 973; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12911/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12911/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 268/2019 Antonio Carlos Albino - REPÚDIO da distribuição, aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista, de material de ideologia de gênero. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 269/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de outubro de 2019.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Albino / PL
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 22:19 hs