Sessão Plenária

102ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de maio de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Documentos do cidadão Dalmir Ferreira da Silva Junior e outros solicitando abertura de CPI dos transportes.
2. Ofício n.º 172/2019 – UR.3, do Diretor Técnico de Divisão – Unidade Regional de Campinas - UR.3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2016.
3. Convite do Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, do Centro do Comércio e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac no Estado de São Paulo para a inauguração do SESC Guarulhos.
4. Convite da Catedral Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí para participação nas celebrações da Festa do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo.
5. Ofício Circular nº 001/2019, da Presidente da Câmara Municipal de Suzano, encaminhando a Moção n.º 040/2019, de autoria dos Vereadores Gerice Rego Lione, Joaquim Antonio da Rosa Neto e Leandro Alves de Faria.
6. Ofício nº 0403 / 2019 / REGOVJD, do Coordenador da Representação Gerência Executiva de Governo JUNDIAÍ/SP, informando a liberação de recursos financeiros em no âmbito do Programa Saneamento Para Todos – Abastecimento de Água – Implantação, ampliação e Melhoria de Abastecimento e Reservação de Água do Município de Jundiaí/SP.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 120/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.178, que denomina "Rua MARIO PEREIRA DE RESENDE" a Rua 2 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira.
2. Of. GP.L. n.º 121/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.179, que denomina "Rua JÚLIO CÉSAR FRANZONI" a Rua 1 do loteamento Jardim Tropical, no Jardim Tamoio.
3. Of. GP.L. n.º 122/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.180, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).
4. Of. GP.L. n.º 123/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.181, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho).
5. Of. GP.L. n.º 124/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.182, que altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento.
6. Ofício GP.L. n.º 126 /2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 200, do vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre os conselhos municipais.
7. Ofício GP.L. n.º 127/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 201, do vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre centros comunitários do Jardim Novo Horizonte.
Expediente do Gabinete
1. Convite do Presidente da Associação Paulista dos Municípios – APM para o Seminário “O VLT na Reorganização Urbana das Cidades”.
2. Ofício n.º 002/2019, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí, convidando para os eventos da 105.ª Romaria de Jundiaí ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus.
3. Ofício GP 035/2019/33ªfm, do Presidente da 33.ª Subseção OAB/SP – Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 15 de junho de 2019, para realização de Audiência Pública para discussão da PEC 06/2019 (reforma da Previdência Social).
4. GVRA Ofício 091/2019, do Vereador Romildo Antônio da Silva, solicitação autorização para homenagem na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
5. Of. WTL n.º 029/2019, do Vereador Dr. Wagner Tadeu Ligabó, solicitando o uso de equipamentos de audiovisual na sessão ordinária de 07 de maio de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1- JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - Política geral da cidade - efeitos na vida do cidadão; fiscalização dos Vereadores
*2- CARMELITO FERREIRA DE JESUS - 13 de maio de 1888 - Fim da escravidão, não do racismo e preconceitos
*3- FRANCINE CRISTINA GALEOTI OLIVEIRA - Direito do cidadão; democracia; livre expressão
4- EURICO GONÇALVES DE LIMA (suplente) Políticas habitacionais - criar mecanismos para acesso ao programa
5- SERGIO PESSO DE SOUSA (suplente) Projeto de Lei Complementar 1.029 - isenção de IPTU
6- ELAINE MIOSSI (suplente) Legislação municipal e federal; estatuto do servidor público
7- MARCOS MARQUES DE NOVAES  (suplente) Realizações do governo municipal atual - relação econômica junto aos servidores
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12883/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre o Piolho.
2
 Projeto de Lei nº 12884/2019 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura.
3
 Projeto de Lei nº 12885/2019 - Edicarlos Vieira - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FEIRA DA SOLIDARIEDADE (segundo sábado de novembro).
4
 Projeto de Lei nº 12886/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei 2.367/1979, que disciplina as feiras livres, para prever divulgação dos horários de funcionamento, na forma que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 12887/2019 - Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha de Incentivo ao Reaproveitamento de Madeira.
6
 Projeto de Lei nº 12888/2019 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua ÂNGELO MODA” a Rua 04 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
7
 Projeto de Lei nº 12889/2019 - Antonio Carlos Albino - Veda participação, em licitações municipais, de empresas cujo sócio ou titular tenha realizado doação eleitoral ou partidária no período que especifica.
8
 Projeto de Resolução nº 819/2019 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para modificar data da apreciação dos projetos de concessão de títulos honoríficos, em anos sem eleições municipais.
9
 Moção nº 209/2019 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei 516/2019, da Deputada estadual Janaína Paschoal, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado.
10
 Moção nº 210/2019 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de lei 514/2019, do Deputado estadual Altair Moraes, que inclui a disciplina Noções Básicas de Direito no currículo do Ensino Médio das escolas da rede pública do Estado.
11
 Moção nº 211/2019 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12097/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore no final da Rua Dom José Gaspar, altura do nº 7 (Vila Rio Branco) - CEP 13215320. Despachada
2
 Indicação nº 12098/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção dos aparelhos de ginástica na Rua Xavantes (Vila Cidadania) - CEP: 13219-346. Despachada
3
 Indicação nº 12099/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Benedito Basílio Souza Filho, na altura do nº 66 (Jardim São Camilo Novo) - CEP:13216-450. Despachada
4
 Indicação nº 12100/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia) - CEP:13214-200. Despachada
5
 Indicação nº 12101/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma do piso da quadra do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli Aramis Polli (Vila Hortolândia) - CEP:13214-200. Despachada
6
 Indicação nº 12102/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Pedro Egídio Machado defronte ao nº 205 (Vila Nambi) - CEP: 13219073. Despachada
7
 Indicação nº 12103/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 212 da Rua Xavantes (Vila Cidadania) CEP:13219346. Despachada
8
 Indicação nº 12104/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Basílio de Silveira Martins, altura do n.º 260 (Bela Vista) - CEP 13208-056. Despachada
9
 Indicação nº 12105/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Manoel Pereira de Arruda (Bela Vista) CEP:13207-721. Despachada
10
 Indicação nº 12106/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição de toda extensão da Avenida João da Costa (Jardim Celeste) - CEP 13214811. Despachada
11
 Indicação nº 12107/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no asfalto na Rua Diácono Josias de Souza, em frente ao nº. 60, Jardim Ermida I (CEP 13.212.141) Despachada
12
 Indicação nº 12108/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte mato e limpeza do meio-fio na Rua Pietro Chialvo, nº 53, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-621). Despachada
13
 Indicação nº 12109/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no ponto de ônibus na Rua Várzea Paulista, nº. 658, Vila Agrícola (CEP 13202-700). Despachada
14
 Indicação nº 12110/2019 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da grade de boca de lobo na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, nº. 154, Centro (CEP 13201-013). Despachada
15
 Indicação nº 12111/2019 - Paulo Sergio Martins - Substituição de tampa do poço de visita na Rua XV de Novembro, próximo ao n°. 1749, Centro Despachada
16
 Indicação nº 12112/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa de sinalização de animais silvestres na Avenida Antônio Frederico Ozanan, após o nº. 9.600, sentido Avenida Caetano Gornatti. Despachada
17
 Indicação nº 12113/2019 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a implantação de uma lombada na Avenida Antônio Frederico Ozanan, após nº. 9.600. Despachada
18
 Indicação nº 12114/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção das bocas de lobo e substituição da grade de ferro na Rua Dr. Almeida, próximo ao n.° 51, Centro (CEP 13201-040). Despachada
19
 Indicação nº 12115/2019 - Paulo Sergio Martins - Reparos no asfalto que está desnivelado e com afundamento na Rua Benjamin Constant, entre os nºs. 88 ao 131, Centro (CEP 13201-046). Despachada
20
 Indicação nº 12116/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte das faixas de pedestres na Rua Antonio Zandona, proximidades do nº. 944, Vila Nambi (CEP 13218-140). Despachada
21
 Indicação nº 12117/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
22
 Indicação nº 12118/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao nº 07 (Vila Hortolândia). Despachada
23
 Indicação nº 12119/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Irmã Traldi, ao lado do nº 397 (Cidade Santos Dumont). Despachada
24
 Indicação nº 12120/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
25
 Indicação nº 12121/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placa toponímica na Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). Despachada
26
 Indicação nº 12122/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Rua Vicente Bonanno (Jardim Corrupira). Despachada
27
 Indicação nº 12123/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Vicente Bonanno (Jardim Corrupira). Despachada
28
 Indicação nº 12124/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, em frente ao nº 41 (Cidade Santos Dumont). Despachada
29
 Indicação nº 12125/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Notificação à CPFL para substituição de poste na Rua Costa Azul, ao lado do nº 285 (Jardim Santa Adélia). Despachada
30
 Indicação nº 12126/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
31
 Indicação nº 12127/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte de lombada na Av. Benedito Chrispim, próxima da saída da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
 Indicação nº 12128/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implantação de estacionamento para motos em frente ao comércio, na Rua Barão de Teffé, nº 872 (Bairro Anhangabaú). Despachada
33
 Indicação nº 12129/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho enroscado na fiação na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, 1.249 (Jardim do Lago). Despachada
34
 Indicação nº 12130/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Wately e Regente Feijó (Vila Arens II). Despachada
35
 Indicação nº 12131/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua João Tramontina, ao lado do nº 199 (Jardim Cidapel). Despachada
36
 Indicação nº 12132/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato e limpeza de terreno localizado na Av. 14 de dezembro, nº 1813 (Vila Mafalda). Despachada
37
 Indicação nº 12133/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Waldomiro Lobo da Costa, em frente ao nº 63 (Vila Isabel Eber). Despachada
38
 Indicação nº 12134/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para demarcar vaga para carga e descarga em frente ao comércio, localizado na Rua Ernesto Pincinato, nº 573 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
39
 Indicação nº 12135/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos na esquina entre as ruas Pedro Fioravante e Regente Feijó (Vila Arens II). Despachada
40
 Indicação nº 12136/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, ao lado do nº 92 (Vila Progresso). Despachada
41
 Indicação nº 12137/2019 - Antonio Carlos Albino - Limpeza e poda de mato em área pública na Rua Roberto Gáspari em frente à EMEB Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Bairro Fazenda Grande). Despachada
42
 Indicação nº 12138/2019 - Antonio Carlos Albino - Manutenção e instalação de novos pontos de iluminação pública na Av. Paulo Prado (Jardim Flórida). Despachada
43
 Indicação nº 12139/2019 - Antonio Carlos Albino - Instalação de câmeras de monitoramento e outros equipamentos de segurança nas escolas da rede pública municipal de Jundiaí. Despachada
44
 Indicação nº 12140/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores e corte de mato em área pública situada na Rua Geraldo Gomes de Paula, altura do n.º 15 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
45
 Indicação nº 12141/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, altura do n.º 1.120 (Jardim Califórnia). Despachada
46
 Indicação nº 12142/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
47
 Indicação nº 12143/2019 - Edicarlos Vieira - Recolhimento de galhos de árvores na Rua Maria Amélia de Castro Prestes, altura do número 224 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
48
 Indicação nº 12144/2019 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos nas linhas 579 (Jardim Novo Horizonte – Terminal Hortolândia) e 540 (Terminal Eloy Chaves - Pq. Res. Almerinda Chaves). Despachada
49
 Indicação nº 12145/2019 - Edicarlos Vieira - Gestão junto ao DAE S.A. para providências quanto a vazamento da água em viela situada na Rua Maria Caplica Tamega (Jardim das Tulipas). Despachada
50
 Indicação nº 12146/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
51
 Indicação nº 12147/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho no Ecoponto do Jardim Novo Horizonte. Despachada
52
 Indicação nº 12148/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos visando a implantação de redutor de velocidade na Av. Pastor Francesco Ciaramella, altura do número 319 (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
53
 Indicação nº 12149/2019 - Edicarlos Vieira - Dedetização e desratização no entorno do ecoponto do Jardim Novo Horizonte. Despachada
54
 Indicação nº 12150/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de vagas de estacionamento na Rua Várzea Paulista na altura do nº 178 (Vila Agrícola). Despachada
55
 Indicação nº 12151/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de semáforo sonoro para deficientes visuais no cruzamento de Rua do Rosário com a Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
56
 Indicação nº 12152/2019 - Roberto Conde Andrade - Implantação de postes com braço duplo de iluminação na Avenida Jundiaí em toda sua extensão. Despachada
57
 Indicação nº 12153/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura dos pontos de ônibus da Praça Rui Barbosa (Centro). Despachada
58
 Indicação nº 12154/2019 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste de iluminação pública na Rua Barão de Jundiaí 491 (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 12155/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Amapá, esquina com a Rua Rio Branco (Vila Didi) - CEP 13203-300. Despachada
60
 Indicação nº 12156/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Avenida São Paulo, nas proximidades do número 750, (Vila Arens) - CEP 13202-610. Despachada
61
 Indicação nº 12157/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Av. Prefeito José de Castro Marcondes, nas proximidades do número 726 (Vila Formosa) - CEP 13214-296. Despachada
62
 Indicação nº 12158/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 479 da Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13202-610. Despachada
63
 Indicação nº 12159/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 409 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540. Despachada
64
 Indicação nº 12160/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 113 da Rua Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia) - CEP 13214-220. Despachada
65
 Indicação nº 12161/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao número 71 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-065. Despachada
66
 Indicação nº 12162/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Marília (Vila Hortolândia) - CEP 13214-302. Despachada
67
 Indicação nº 12163/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, altura do número 266 (Vila Nova Jundiaí) - CEP 13210-660. Despachada
68
 Indicação nº 12164/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza de área pública nos fundos das residências da Rua Tiradentes, altura do número 443 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-370. Despachada
69
 Indicação nº 12165/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de um ponto de energia fixo, na quadra da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz). Despachada
70
 Indicação nº 12166/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de um ponto de energia fixo, na quadra da Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
71
 Indicação nº 12167/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de um ponto de energia fixo, na quadra poliesportiva da Rua Rio de Janeiro, número 750 (Jardim Tarumã). Despachada
72
 Indicação nº 12168/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de terreno localizado na Rua Antônia Benachio Ribeiro, altura do número 300 (Bairro Estância Alpina – Bairro Ivoturucaia). Despachada
73
 Indicação nº 12169/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de mesas para a prática de atividades lúdicas, em área de lazer localizada na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
74
 Indicação nº 12170/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de faixa elevada na Avenida Vitório Pavan, altura do número 143 (Parque São Luiz). Despachada
75
 Indicação nº 12171/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de aparelhos para prática de exercícios físicos, ao lado da pista de caminhada localizada na Av. Luiz Caetano da Silva (Bairro Cidade Nova I). Despachada
76
 Indicação nº 12172/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de pontos de luz ao longo do canteiro central da Av. Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
77
 Indicação nº 12173/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente corte de mato na EE Professor João Batista Curado (Jardim Tarumã). Despachada
78
 Indicação nº 12174/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Vistoria do Controle de Zoonoses na EE Professor João Batista Curado (Jardim Tarumã). Despachada
79
 Indicação nº 12175/2019 - Romildo Antonio da Silva - Poda da copa de árvore na Rua Esvélcio Magrini, n.º 101 (Vila Anchieta) - CEP 13.210-685. Despachada
80
 Indicação nº 12176/2019 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Ucilla Lorencini Tafarelo (Conjunto Habitacional Terra da Uva) - CEP 13.214-680. Despachada
81
 Indicação nº 12177/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Avenida Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13.212-405. Despachada
82
 Indicação nº 12178/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Rua Rafael Bavoso (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho) - CEP 13.212-429. Despachada
83
 Indicação nº 12179/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Rua Armando Davini (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-475. Despachada
84
 Indicação nº 12180/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
85
 Indicação nº 12181/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Rua Felizardo Silvestre (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior) - CEP 13.213-472. Despachada
86
 Indicação nº 12182/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
87
 Indicação nº 12183/2019 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza do campo de futebol existente na Rua Ângelo Stanguini - (Jardim Rosaura) - CEP 13218-648. Despachada
88
 Indicação nº 12184/2019 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Praça Duque de Caxias, localizada na Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) - CEP 13218-335. Despachada
89
 Indicação nº 12185/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de câmeras de monitoramento nos limites da Praça José Francisco Brizido, na Rua Aléssio Zomignani (Bairro Ponte São João) - CEP 13216-050. Despachada
90
 Indicação nº 12186/2019 - Rafael Antonucci - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nas ruas adjacentes da Praça José Francisco Brizido (Bairro Ponte São João). Despachada
91
 Indicação nº 12187/2019 - Rafael Antonucci - Fechamento com cadeados dos dois portões de acesso da Praça José Francisco Brizido, localizada na Rua Aléssio Zomignani (Bairro Ponte São João) – CEP 13216-050. Despachada
92
 Indicação nº 12188/2019 - Rafael Antonucci - Colocação da placa toponímica na Praça Monsenhor Arthur Ricci, defronte da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, na Av. 9 de Julho - CEP 13209-2703. Despachada
93
 Indicação nº 12189/2019 - Faouaz Taha - Estudos técnicos para implantação de modalidade de transporte público coletivo por aplicativo de celular. Despachada
94
 Indicação nº 12190/2019 - Faouaz Taha - Criação de uma área apropriada para praticantes de calistenia no Parque da Cidade. Despachada
95
 Indicação nº 12191/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos de árvore em frente ao nº 633 da Rua: Zuferey (Vila Progresso) CEP: 13.202-420. Despachada
96
 Indicação nº 12192/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore morta em frente ao nº 973 da Rua: Zuferey (Vila Progresso) CEP: 13.202-265. Despachada
97
 Indicação nº 12193/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repinte das sinalizações de solo da Avenida Doutor Leonardo Cavalcanti, principalmente na altura do número 351 – (Centro) CEP: 13201-003. Despachada
98
 Indicação nº 12194/2019 - Adriano Santana dos Santos - Dedetização de bocas de lobo e bueiros próximos ao n°. 238, da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal). Despachada
99
 Indicação nº 12195/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de sistema de áudio e vídeo na recepção do Pronto Atendimento da Ponte São João, oferecendo um melhor serviço de comunicação entre médicos e pacientes. Despachada
100
 Indicação nº 12196/2019 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos equipamentos de ginástica do CECE Francisco Dal Santo. Despachada
101
 Indicação nº 12197/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Verificação das lâmpadas dos holofotes existentes na área de lazer localizada à Rua Buenos Aires, altura do nº 2 (Vila Helena). Despachada
102
 Indicação nº 12198/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente gestão junto à Polícia Militar para ampliação do patrulhamento e ronda ostensiva com apoio da Guarda Municipal para coibir assaltos nos pontos de ônibus no Bairro Mato Dentro. Despachada
103
 Indicação nº 12199/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Atendimento aos protocolos relacionados referente a problemas na Rua Vicente de Paulo Pereira, altura do nº 146 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
104
 Requerimento à Presidência nº 502/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com CCR AutoBAn pelo Programa Lacre Solidário, de arrecadação de lacres de latas de alumínio que são vendidos e revertidos na compra de cadeiras de rodas. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 503/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Sr. IRINEU IFANGER pelos 25 anos de serviços prestados ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo”. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 504/2019 - Cícero Camargo da Silva - SEM EFEITO Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 505/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 07-11-2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.717/2018, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica. Deferido
108
 Requerimento à Presidência nº 506/2019 - Edicarlos Vieira - PESAR pelo falecimento do PROF. SÉRGIO ZAVAN (“SERGINHO”). Deferido
109
 Requerimento ao Plenário nº 203/2019 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma da EMEB “Prof.ª Abigahil Alves Fêu Borim” e da EMEB “Assumpta Segantim Negri”. Aprovado(a)
110
 Requerimento ao Plenário nº 204/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras públicas na Rua Caetano Fagundes (bairro Champirra). Aprovado(a)
111
 Requerimento ao Plenário nº 205/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Informações sobre despesa e custeio da iluminação pública. Aprovado(a)
112
 Requerimento ao Plenário nº 206/2019 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências tomadas para combate à dengue. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 5/2019 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI n°. 12.849, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. (CJ 913; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 23/05/2019) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 5/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1029/2017 Márcio Pentecostes de Sousa - Altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. (DF 1 e 4; CJ 854; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1029/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1029/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12807/2019 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua ANTÔNIO JOÃO PASSILONGO" a Rua 1 do Loteamento Jardim São Pedro, no Bairro Engordadouro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12807/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12806/2019 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio). (CJ 846; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12806/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12806/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12784/2019 Edicarlos Vieira - Institui a “Semana do Microempreendedor Individual” (primeira quinzena de maio). (CJ 839; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em Preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12784/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime disposições. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1046/2019 Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário para retificar disposição sobre a Taxa de Fiscalização da Licença de Publicidade. (DF 18; CJ 907; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1046/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1046/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12371/2017 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro). (CJ 348; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12371/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 205/2019 Rafael Antonucci - APOIO ao Projeto de lei 240/2019 do Deputado estadual Tenente Coimbra, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 206/2019 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei 1385/2007, do ex-Deputado federal Felipe Bornier, que cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 207/2019 Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.157/2019, do Senador Styvenson Valentim, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 208/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 14 de maio de 2019.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Edicarlos Vieira / UNIÃO
3 Albino / PL
4 Dika Xique Xique / PODE
5 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 22:34 hs