Sessão Plenária

89ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de fevereiro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Carta s/n do Senado Federal em resposta à Moção 160/2018 de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
2. Carta s/n do Senado Federal em resposta à Moção 165/2018 de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
3. Carta s/n do Senado Federal em resposta à Moção 166/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
4. Ofício n.º 895/2018 – SMA/ANEEL - da Superintendência da ANEEL, em resposta à Moção n.º 162, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais.
5. Ofício n.º 166/2018 – da Companhia de Gás de São Paulo-COMGAS, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 424, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, de SOLICITAÇÃO à Companhia de Gás de São Paulo-COMGÁS para que elabore junto à Prefeitura Municipal de Jundiaí, DAE S/A-Água e Esgoto e empresas de telefonia, projetos que visem à segurança na ocasião dos reparos nas respectivas redes.
6. Of. UGCC/DAP n.º 277/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação VIII ao Convênio n.° 006/2002, com a Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.
7. Of. UGCC/DAP n.º 278/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 03/2018, com a Associação civil sem fins lucrativos denominada “Vetor Brasil”.
8. Of. UGCC/DAP n.º 279/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 03/2018, com a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro.
9. Of. UGCC/DAP n.º 280/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 12/2018, com a Anhanguera Educacional Participações S/A.
10. Of. UGCC/DAP n.º 281/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 05/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
11. Of. UGCC/DAP n.º 284/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao ofício VE 36/2018, sobre condições precárias dos ônibus do transporte coletivo de Jundiaí.
12. Of. UGCC/DAP n.º 02/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de janeiro de 2019.
13. Of. UGCC/DAP n.º 02/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VI do Convênio n.° 03/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
14. Of. UGCC/DAP n.º 03/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 013/2018, com o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI-SP.
15. Of. UGCC/DAP n.º 04/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 07/2018, com a ASSOCIAÇÃO ALMATER.
16. Of. UGCC/DAP n.º 05/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 30/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
17. Of. UGCC/DAP n.º 06/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 14/2018, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
18. Of. UGCC/DAP n.º 07/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 04/2018, com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS CALDEIRAS - ACCC.
19. Of. UGCC/DAP n.º 08/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 04/2018, com a ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM - ATEAL.
20. Of. UGCC/DAP n.º 09/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 05/2018, com a ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO BOM PASTOR.
21. Of. UGCC/DAP n.º 10/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 06/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
22. Of. UGCC/DAP n.º 11/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação n.° 05/2018, com a ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE DE CAMPINAS – NÚCLEO SOFTEX CAMPINAS.
23. Of. UGCC/DAP n.º 12/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 03/2018, com a ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ.
24. Ofício UPPH-24/2019, da Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura, em resposta ao Requerimento n.º 534, sobre a Estação Ferroviária de Jundiaí e Casa de Controle.
25. Of. CGD. 0004/2019, do Chefe de Gabinete da Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP, em resposta à Moção 167, sobre o Terminal Intermunicipal da Avenida Jundiaí.
26. Carta do Laboratório Fleming, comunicando o recebimento do certificado de ACREDITAÇÃO do DICQ, Sistema Nacional de Acreditação.
27. Of. UGCC/DAP n.º 14/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III do Convênio n.° 032/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
28. Of. UGCC/DAP n.º 15/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 31/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI.
29. Of. UGCC/DAP n.º 16/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 04/2017, com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.
30. Of. UGCC/DAP n.º 17/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 08/2018, com a ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE – CESPROM JUNDIAÍ.
31. Of. UGCC/DAP n.º 18/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 22/2018, com a CENTRO DE ATENDIMENTO À SÌNDROME DE DOWN “BEM TE VI”.
32. Of. UGCC/DAP n.º 19/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 20/2018, com o CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ.
33. Of. UGCC/DAP n.º 20/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 19/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
34. Of. UGCC/DAP n.º 21/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 23/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ.
35. Of. UGCC/DAP n.º 22/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 18/2018, com a ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM – ATEAL.
36. Of. UGCC/DAP n.º 23/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 24/2018, com o INSTITUTO JUNDIAIENSE “LUIZ BRAILLE”.
37. Carta do Presidente da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL, solicitando atestado de funcionamento.
38. Ofício n.º 01/2019, do Delegado Regional da Seccional de Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de fevereiro de 2019.
39. Of. UGCC/DAP n.º 39/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 21/2018, com a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI.
40. Of. UGCC/DAP n.º 40/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Delegacia de Polícia Federal em Campinas.
41. Of. UGCC/DAP n.º 41/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo X ao Convênio n.º 33/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
42. Of. UGCC/DAP n.º 42/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo XI ao Convênio n.º 33/2014, com o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
43. Of. UGCC/DAP n.º 46/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 09/2016, com FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
44. Of. UGCC/DAP n.º 47/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2018, com a CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
45. Of. UGCC/DAP n.º 48/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.º 02/2019, com a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ.
46. E-mail da cidadã Ana Caroline Avela de Oliveira pedindo providências com relação à linha de ônibus urbano 720.
47. Of. aca-066/2019, do Vereador Albino, encaminhando demanda da Associação dos Guardas Municipais de Jundiaí e Região.
48. Ofício ARINS n.º 35/2019, do Assessor Técnico do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, em resposta à Moção 158, de apelo ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa).
49. Of. UGCC/DAP n.º 57/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 02/2018, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
50. Of. UGCC/DAP n.º 58/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Contrato de Comodato de Veículo com a CASA SANTA MARTA - CASAMAR.
51. Of. UGCC/DAP n.º 59/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 09/2019, com a CASA SANTA MARTA - CASAMAR.
52. Of. UGCC/DAP n.º 60/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo Aditivo de Colaboração n.º 02/2017, com a CASA SANTA MARTA – CASAMAR.
53. Ofício ARINS n.º 092/2019, do Assessor Técnico do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, em resposta à Moção 157, de apelo ao Governo do Estado por melhoria na estrutura da segurança e do ensino da Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap).
54. Carta do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 158, de apelo ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa).
55. Carta do Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 164, de apoio à Indicação 2.072/18, do Deputado Coronel Camilo ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano, para o policial militar, o policial civil e o servidor da Secretaria de Administração Penitenciária.
56. Ofício n. 001/2019-DRG/JND, do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Jundiaí, convidando para a Solenidade de Formatura dos Alunos do Curso Técnico em Comércio.
57. Of. UGCC/DAP n.º 64/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.º 03/2019, com a CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ.
58. Of. UGCC/DAP n.º 65/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n.º 03/2017, com o INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA – FACCAMP.
59. Of. UGCC/DAP n.º 66/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.º 01/2019, com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 370/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.111, que altera a Lei 5.894/02, para modificar o prazo de recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
2. Of. GP.L. n.º 378/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.113, que cria cargos, altera o grau inicial de cargos e altera o símbolo do cargo de Vice-Diretor de Ensino Superior na Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
3. Of. GP.L. n.º 379/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.114, que regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2019.
4. Of. GP.L. n.º 380/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.115, que altera a Lei 5.894/02, para modificar a estrutura e a diretoria e redenominar cargos públicos no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN).
5. Of. GP.L. n.º 381/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.116, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nas áreas tributadas com o Imposto Territorial Rural (ITR).
6. Of. GP.L. n.º 382/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.117, que regula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí (CMDR) e cria o Fundo Municipal do Agronegócio (FMA).
7. Of. GP.L. n.º 383/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.118, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019.
8. Of. GP.L. n.º 389/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 587, que altera o Código Tributário, para modificar as disposições que especifica.
9. Of. GP.L. n.º 390/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.119, que institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.
10. Of. GP.L. n.º 391/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.120, que denomina “Rua ONOFRE GIORGIANNI” as ruas 1 e 22 do loteamento Reserva Ermida.
11. Of. GP.L. n.º 392/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.121, que regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
12. Of. GP.L. n.º 393/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.122, que prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro.
13. Of. GP.L. n.º 394/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.123, que institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
14. Ofício GP.L. n.º 003/2019, de esclarecimentos sobre relatórios quadrimestrais do da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DIA nº 49/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 53/2018 (prot. 82015).
2. Ofício nº 4025-A/2018-sdl, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2144194-35.2018.8.26.0000 (prot. 82077).
3. Ofício nº 3995-A/2018-sdl, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2001620-86.2018.8.26.0000 (prot. 82078).
4. Ofício UGNJC/GG nº 519/2018, da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Ofício PR/GAB 48/2018 (prot.82096).
5. Email do Sr. José Macrino solicitando policiamento em praças da cidade.
6. Ofício UGNJC/GG n.º 519/2018, do Gestor de Negócios Jurídicos e Cidadania, encaminhando Nota Técnica pela Unidade de Gestão da Casa Civil, de esclarecimentos sobre apuração de improbidade administrativa contra a Faculdade de Medicina de Jundiaí.
7. Ofício PSM 247/2018, solicitando doação de material de informática para Associação e Comunidade Casa de Nazaré.
8. Ofício nº 2862/2018/SEDEC/DAG-MI, do Diretor-Substituto do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Ministério da Integração Nacional), informando liberação de recursos federais para ações de prevenção em área de risco de desastres.
9. Ofício 02/2019, do Procurador do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento da entidade.
10. Ofício PSM 1/2019, informando alteração na liderança da bancada do PPS.
11. Convite do Comandante da 2.ª Divisão do Exército para a passagem de comando do 12.º GAC-Grupo de Artilharia de Campanha “Barão de Jundiahy”.
12. Ofício IPREJUN n.º 023/2019, do Diretor Presidente, solicitando indicação de membros para composição do Conselho Deliberativo do IPREJUN.
13. Ofício IPREJUN n.º 024/2019, do Diretor Presidente, solicitando indicação de membros para composição do Conselho Fiscal do IPREJUN.
14. Ofício IPREJUN n.º 061/2019, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 27 de fevereiro de 2019.
15. Carta do Presidente da Câmara Municipal de Marília comunicando a composição da Mesa Direta e o quadro dos vereadores daquele Legislativo.
16. Ofício n.º 2/2019/CGPAS/DRAC/SAS/MS, da Diretora-DRAC/SAS/MS, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde-CGPAS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção n.º 45, solicitando liberação de verbas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
17. Carta do Secretário-Executivo da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí, solicitando cessão do plenarinho para reunião ordinária no dia 29 de janeiro de 2019.
18. Convite da Câmara Municipal de Várzea Paulista para a solenidade de posse da mesa diretora daquele legislativo.
19. Ofício n.º 4210-A/2018-egt, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de acórdão, ADIN à LC 957/14.
20. Ofício n.º 4327-A/2018-jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de acórdão, ADIN à Lei 8.796/17.
21. Ofício SSPMJ n.º 002/2019, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de março de 2019.
22. Carta do Diretor-Presidente da Associação de Educação Terapêutica para Portadores de Lesões Neurológicas solicitando atestado de funcionamento.
23. Carta da Diretoria Executiva da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região-CONT convidando para jantar de posse da nova diretoria.
24. Ofício n.º 15/2019 – 12ª PJ, da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração de inquérito civil envolvendo a Associação Cristã de Defesa da Cidadania – ACDC.
25. Ofício TRE/SP n. 3082/2018, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em resposta à Moção 169, de implantação do programa Justiça Eleitoral Itinerante no Município de Jundiaí.
26. Convite do Prefeito de Mairiporã para a solenidade de conclusão da regularização fundiária e entrega dos títulos de propriedade aos moradores da Chácara Arantes.
27. Ofício 0126/2019-TCU/Selog, do Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 2868/2018-TCU-Plenário e relatório da equipe de fiscalização, sobre transparência e gestão de contratos municipais custeados com recursos federais.
28. Ofício n.º 96-A/2019-jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 8.963/18, que prevê, em postos de combustíveis, painel de divulgação de preços e quadro informativo sobre os estabelecimentos.
29. Ofício n.º 98-A/2019-jga, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão nos autos de Direta de Inconstitucionalidade da Lei 8.950/2018, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, atenção diferenciada a parturiente de natimorto ou com óbito fetal e seu encaminhamento a atendimento psicológico.
30. Ofício GVRA 027/2019, do Vereador Romildo Antônio da Silva, sugerindo ações no âmbito do Legislativo relativas à Campanha “Jundiaí Livro do Lixo Plástico” (Lei 9.108/2018.
31. Convite do Coordenador Diocesano de Ação Evangelizadora da Diocese de Jundiaí, para lançamento da Campanha da Fraternidade 2019.
32. Ofício GM 37/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando autorização para homenagem ao 12.º Grupo de Artilharia de Campanha “Barão de Jundiahy” em sessão ordinária.
33. Ofício Gab/EV n.º 017/2019, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando autorização para homenagem ao Instituto Federal de São Paulo – Campus Avançado Jundiaí.
34. Ofício GVCL-n.º 16/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário para reunião da Comissão Especial de Estudo das Propostas de Alteração do Plano Diretor.
35. Oficial Especial – Presidência S.B. 2019/20, do Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, informando a composição da Mesa Diretora do biênio 2019/20.
36. Carta da Presidente do Sindicato dos Professores de Jundiaí-SINPRO solicitando cessão do Plenário para o dia 14 de fevereiro de 2019.
37. Carta da Presidente do Sindicato dos Professores de Jundiaí-SINPRO solicitando cessão do Plenário para o dia 28 de fevereiro de 2019.
38. Ofício GVCL-n.º 16/2019, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando suspensão dos trabalhos da sessão ordinária de 07 de maio de 2019, para homenagem à Tenda Espírita de Umbanda Cosme e Damião.
Outros Comunicados
1. Of. UGCC/DAP n.º 12/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o relatório do movimento de atendimento do PROCON Jundiaí referente ao mês de dezembro de 2018.
2. Ofício GP.L. 7/2019, encaminhando Mensagem e Plano de Governo de 2019, em cumprimento ao art. 72, XIV, da Lei Orgânica de Jundiaí.
Tribuna Livre
1 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO - Falta de segurança em alguns bairros da cidade - solicitar apoio e combate.
2 - VALDIR FERREIRA DA SILVA - Poda de árvores na cidade - avaliação das podas e trabalho realizado.
3 - AFONSO MARIA ZENI - Expectativas para o novo ano legislativo.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12744/2019 - Edicarlos Vieira - Institui o Programa “Infância e Adolescência sem Pornografia”.
2
Projeto de Lei nº 12745/2019 - Antonio Carlos Albino, Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos.
3
Projeto de Lei nº 12746/2019 - Cícero Camargo da Silva - Institui a Campanha “Calçada Não Tem Sede”, de conscientização sobre desperdício de água potável.
4
Projeto de Lei nº 12747/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica.
5
Projeto de Lei nº 12748/2019 - Antonio Carlos Albino - Prevê publicidade de informações sobre vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis e passarelas.
6
Projeto de Lei nº 12749/2019 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais.
7
Projeto de Lei nº 12750/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina "Alameda LUIZ MILAMONTI" a Alameda 10 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
8
Projeto de Lei nº 12751/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Praça RONALDO MÁRCIO RISCHIOTO MOROSI” área pública situada ao lado dos nos 129/133 da Rua Antônio João Passilongo, no Jardim São Pedro.
9
Projeto de Lei nº 12752/2019 - Paulo Sergio Martins - Denomina "Rua FORTUNATO GARCIA BRAGA" a Rua 1 do loteamento Parque Industrial Jundiaí IV.
10
Projeto de Lei nº 12753/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera as Leis 9.065/2018 e 9.107/2018, que denominaram vias públicas situadas ao lado da Av. Emílio Antonon, para retificar o nome do bairro.
11
Projeto de Lei nº 12754/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua DIAMANTE” a Rua 1 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
12
Projeto de Lei nº 12755/2019 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua TURMALINA” a Rua 2 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
13
Projeto de Lei nº 12756/2019 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua ÔNIX” a Rua 3 do loteamento Santa Rosa, no Bairro Corrupira.
14
Projeto de Lei nº 12757/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina "Rua JADE" a Rua 4 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
15
Projeto de Lei nº 12758/2019 - Edicarlos Vieira - Denomina "Rua TURQUESA" a Rua 5 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
16
Projeto de Lei nº 12759/2019 - Cícero Camargo da Silva - Denomina "Rua CRISTAL" a Rua 6 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
17
Projeto de Lei nº 12760/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua TOPÁZIO" a Rua 7 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
18
Projeto de Lei nº 12761/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Denomina "Rua OPALA" a Rua 8 do loteamento Santa Rosa, do Bairro Corrupira.
19
Projeto de Lei nº 12762/2019 - Cícero Camargo da Silva, Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato.
20
Projeto de Lei nº 12763/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.
21
Projeto de Lei nº 12764/2019 - Faouaz Taha - Institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
22
Projeto de Lei nº 12765/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental.
23
Projeto de Lei nº 12766/2019 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.621/90 e 3.761/91, sobre denominação de escolas.
24
Projeto de Lei nº 12767/2019 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.209/88, 3.533/90, 7.251/90 e 7.308/09, sobre cessão de área pública à Associação Profissional dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Jundiaí.
25
Moção nº 174/2019 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao governo estadual para regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.
26
Moção nº 175/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - APOIO ao Projeto de Lei n.º 10.895/18, do Senador Randolfe Rodrigues, que altera a Lei nº 8.080/90, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.
27
Moção nº 176/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
28
Moção nº 177/2019 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Minas Gerais por ações para viabilização comercial da tecnologia de reaproveitamento de minério de ferro, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.
29
Moção nº 178/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 10533/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de cerca em área pública na Rua Alagoas, ao lado do nº 235 (Jardim Tarumã). Aprovado(a)
2
Indicação nº 10534/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Canalização e contenção de córrego da R. Luís Benachio - Jardim Colônia (Ao lado do CECE Dr. Romão de Souza). Despachada
3
Indicação nº 10535/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na rede de águas pluviais e instalação de tampa na boca-de-lobo da R. Luís Benachio - Jardim Colônia (ao lado do CECE Dr. Romão de Souza). Despachada
4
Indicação nº 10536/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em barranco na "Rua Nova", ao lado do nº 380 (Jd. São Camilo Novo). Despachada
5
Indicação nº 10537/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de guias para acesso à área pública defronte do nº 376 da Rua Alagoas (Jd. Tarumã - 13216-540). Despachada
6
Indicação nº 10538/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na praça defronte ao nº 29 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
7
Indicação nº 10539/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza, advertência de proibição de descarte de lixo e cercamento dos fundos da área pública ao lado do nº 10 da Rua Eunice Yarid Silva (Jd. Califórnia - 13216-641). Despachada
8
Indicação nº 10540/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de caçamba de lixo na Rua Idalina Gonçalves Dias, defronte do nº 412 (Jd. Tarumã - 13216-472). Despachada
9
Indicação nº 10541/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Dedetização das bocas-de-lobo da Rua 3 do Sítio Gavetá. Despachada
10
Indicação nº 10542/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de redutor de velocidade na Rua da Mina - Jardim Tamoio (Balsan). Despachada
11
Indicação nº 10543/2019 - Paulo Sergio Martins - Alteração do local de atendimento do centro de distribuição de medicamentos que está funcionando a partir deste mês, na Rua Dr. Wady Brada, no 634, para uma região mais central da cidade (Jardim Tulipas) - CEP 13212-790. Despachada
12
Indicação nº 10544/2019 - Paulo Sergio Martins - Implantação de brinquedos infantis na Praça Dom Pedro II, Centro (CEP 13201-041). Despachada
13
Indicação nº 10545/2019 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de dois buracos de grandes proporções na Rua Hugo Brandini, proximidades do nº. 247 (Jardim Adélia) – CEP13218-351. Despachada
14
Indicação nº 10546/2019 - Paulo Sergio Martins - Urgente corte de mato nas calçadas e meio-fio das vias localizadas na Vila Municipal, em especial as ruas Visconde de Mauá (CEP 13201-260), Rangel Pestana (CEP 13201-000) e Vinte e Quatro de Outubro (CEP 13201-230). Despachada
15
Indicação nº 10547/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal, no período diurno, nas vias de Vila Maria Genoveva, em especial nas ruas Várzea Paulista (CEP 13200-000), Aracaju (CEP 13203-092), Goiânia (CEP 13208-080) e Vitória (CEP 13202-030). Despachada
16
Indicação nº 10548/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do monumento ‘Esquadra” na Praça Governador Pedro de Toledo, Centro (CEP 13201-060). Despachada
17
Indicação nº 10549/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda a extensão da Av. Beta (Distrito Industrial) - CEP 13213-070. Despachada
18
Indicação nº 10550/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore localizada na Rua Giácomo Zanata no 124 (Vila São João Batista) - CEP 13218-370. Despachada
19
Indicação nº 10551/2019 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Giácomo Zanata, no 124 (Vila São João Batista) - CEP 13218-370. Despachada
20
Indicação nº 10552/2019 - Paulo Sergio Martins - Alteração da Lei da Guarda Municipal prevendo ao seu efetivo a utilização de Poder de Polícia Administrativa. Despachada
21
Indicação nº 10553/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
22
Indicação nº 10554/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, para estudo visando aumento do limite de velocidade na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, para 80 km/h. Despachada
23
Indicação nº 10555/2019 - Edicarlos Vieira - Limpeza de córrego na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
24
Indicação nº 10556/2019 - Edicarlos Vieira - Construção de calçada na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
25
Indicação nº 10557/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento em todo o trecho de terra da Rua José Luis de Andrade, prolongamento da Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
26
Indicação nº 10558/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação dos serviços de varrição de ruas nos bairros Jardim Novo Horizonte, Fazenda Grande, Jardim das Tulipas, Parque Almerinda Pereira Chaves e Residencial Jundiaí. Despachada
27
Indicação nº 10559/2019 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de iluminação em rotatória na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
28
Indicação nº 10560/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões junto a instituições financeiras para instalação de agência bancária na região do Vetor Oeste. Despachada
29
Indicação nº 10561/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UPA Vetor Oeste. Despachada
30
Indicação nº 10562/2019 - Edicarlos Vieira - Gestões para implantação de Casa Lotérica no bairro Residencial Jundiaí. Despachada
31
Indicação nº 10563/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Recolocação de placa de sinalização indicativa de localização na Avenida Dr. Olavo Guimarães, altura do n.º 157 (Vila Arens). Despachada
32
Indicação nº 10564/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem na Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). Despachada
33
Indicação nº 10565/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinação em toda extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana) Despachada
34
Indicação nº 10566/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de guia no cruzamento da Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Despachada
35
Indicação nº 10567/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Revitalização da Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens II) Despachada
36
Indicação nº 10568/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato na Praça Divanir José Bravi na Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana) Despachada
37
Indicação nº 10569/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Vigário João José Rodrigues com a Rua José do Patrocínio (Vila Arens) Despachada
38
Indicação nº 10570/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Urgente manutenção de guia e asfalto na Rua Recife na altura do n.º 177 (Vila Maria Genoveva). Despachada
39
Indicação nº 10571/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Vitória, altura do n.º 486 (Vila Maria Genoveva) Despachada
40
Indicação nº 10572/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de bueiro no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Major de Sucupira (Centro) Despachada
41
Indicação nº 10573/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João da Silveira Franco com a Rua Paris CEP: 13.202-030 / 13.202-020. J. Esplanada. Despachada
42
Indicação nº 10574/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João da Silveira Franco com a Rua José Napoleão Mazzali CEP: 13.202-030 / 13.202-050 J. Esplanada. Despachada
43
Indicação nº 10575/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João Mazzoni com a Rua João da Silveira Franco CEP: 13.202-051 / 13.202-030 J. Esplanada. Despachada
44
Indicação nº 10576/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas João Omair Simionato com a Rua José Napoleão Mazzali CEP: 13.202-130 / 13.202-050 J, Esplanada. Despachada
45
Indicação nº 10577/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Benedito Loureiro de Lima com a Rua Santa Catarina CEP: 13.202-120 / 13.202-150 J. Esplanada. Despachada
46
Indicação nº 10578/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Benedito Loureiro de Lima com a Rua Florianópolis CEP: 13.202-120 / 13.202-141 J. Esplanada. Despachada
47
Indicação nº 10579/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Benedito Loureiro de Lima com a Rua Joaquim Marques Lisboa CEP: 13.202-170 / 13.202-120 J. Esplanada. Despachada
48
Indicação nº 10580/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Prof. Benedito Loureiro de Lima com a Rua Rosa Delpra Martinelli e Av: Profa Leonita Faber Ladeira CEP 13.202-120 / 13.202-125 / 13.202-254 J. Esplanada. Despachada
49
Indicação nº 10581/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Giácomo Venchieruti com a Rua José de Souza Marques CEP: 13.202-060 / 13.202-110 J. Esplanada. Despachada
50
Indicação nº 10582/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de PARE no cruzamento das Ruas Luiz Camargo Duarte com a Rua José Napoleão Mazzali CEP: 13.202-140 / 13.202-050 J. Esplanada. Despachada
51
Indicação nº 10583/2019 - Antonio Carlos Albino - Providências URGENTES junto à CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz, e as empresas de Telefonia, TV a Cabo e Internet, em toda cidade de Jundiaí, especialmente nas vias onde circulam veículos de grande porte, para que realizem as devidas manutenções nos fios e cabos que estão dependurados ou soltos. Despachada
52
Indicação nº 10584/2019 - Antonio Carlos Albino - Desenvolver Campanha de Conscientização na rede pública escolar sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. Despachada
53
Indicação nº 10585/2019 - Antonio Carlos Albino - Desenvolver periodicamente fiscalizações e campanhas de conscientização sobre as doenças causadas por pombos, e os malefícios das infestações dessas aves em áreas urbanas. Despachada
54
Indicação nº 10586/2019 - Antonio Carlos Albino - Adoção de medidas que proíbam a distribuição de canudos plásticos em restaurantes, lanchonetes, bares e afins, bem como iniciativas de incentivo para que os estabelecimentos do ramo alimentício adotem o fornecimento de canudos de material ecologicamente correto e/ou biodegradável. Despachada
55
Indicação nº 10587/2019 - Antonio Carlos Albino - Instalação de placas informativas em locais onde costumeiramente ocorrem os chamados “pancadões” mencionando a Lei Estadual nº 16.049/2015, que “proíbe o uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências”. Despachada
56
Indicação nº 10588/2019 - Antonio Carlos Albino - Instalações de sensores nos semáforos do Município de Jundiaí, para aumentar o tempo de travessia dos idosos e das pessoas portadoras de necessidades especiais. Despachada
57
Indicação nº 10589/2019 - Antonio Carlos Albino - Pavimentação de quadra esportiva na Praça Nossa Senhora da Rosa Mística, localizada na Rua Maria Rosa Brescancini, altura do nº 261 (Bairro Medeiros). Despachada
58
Indicação nº 10590/2019 - Antonio Carlos Albino - Implantação de sistema para coleta de lixo em bocas de lobo e bueiros de nossa cidade. Despachada
59
Indicação nº 10591/2019 - Antonio Carlos Albino - Participação de representantes da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos nas reuniões dos CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança). Despachada
60
Indicação nº 10592/2019 - Antonio Carlos Albino - Supressão de faixa de pedestres no início da Rua Barão de Jundiaí, próxima ao cruzamento com a Avenida Paula Penteado e reimplantação em novo local. Despachada
61
Indicação nº 10593/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Avenida Circular e vias adjacentes (Recanto da Prata) – CEP: 13218867. Despachada
62
Indicação nº 10594/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion e vias adjacentes (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
63
Indicação nº 10595/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desassoreamento do Rio Capivari, no trecho onde cruza a Av. Ver. Rogério Alfredo Giuntini (Chácara Companheiros) - CEP:13215870. Despachada
64
Indicação nº 10596/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
65
Indicação nº 10597/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Uva Niagara e adjacentes (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
66
Indicação nº 10598/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Extensão do serviço de coleta de lixo até o nº 500 da Rua José Levada (Jardim Scala) - CEP: 13214-711. Despachada
67
Indicação nº 10599/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
68
Indicação nº 10600/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desassoreamento do córrego ao lado do Campo São José (Bairro Corrupira) – CEP: 13214-830. Despachada
69
Indicação nº 10601/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de ventiladores no Posto de Atendimento da Vila Hortolândia - CEP:13214-296. Despachada
70
Indicação nº 10602/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Cecap) - CEP: 13214-680. Despachada
71
Indicação nº 10603/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida João Merenciano (Cidade Nova I). Despachada
72
Indicação nº 10604/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Benedicto Delphino Baptista Martins (Jardim Dona Donatta). Despachada
73
Indicação nº 10605/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caxambú). Despachada
74
Indicação nº 10606/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Fontebasso (Jardim Caxambú). Despachada
75
Indicação nº 10607/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros em toda a extensão da Rua Zaquias Muzaiel (Cidade Luíza). Despachada
76
Indicação nº 10608/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão de área pública localizada na Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
77
Indicação nº 10609/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi (Vila Marlene). Despachada
78
Indicação nº 10610/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de corrimão em viela localizada na Rua Robert Ting (Vila Marlene). Despachada
79
Indicação nº 10611/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação da Rua Eugênio Loschi (Bairro dos Fernandes). Despachada
80
Indicação nº 10612/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de rede de esgoto na Rua Eugênio Loschi, conhecida como “Rua Um” (Bairro dos Fernandes). Despachada
81
Indicação nº 10613/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 350 (Jardim Estádio). Despachada
82
Indicação nº 10614/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda das raízes e galhos de quatro árvores localizadas na Rua Engo Hermenegildo Campos de Almeida, no trecho entre os números 323 e 349 (Vila Japi II). Despachada
83
Indicação nº 10615/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Evangelina Soares de Camargo, em frente ao nº 135 (Jardim Estádio). Despachada
84
Indicação nº 10616/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Francisco Pereira Coutinho, próximo ao nº 455 (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
85
Indicação nº 10617/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para o corte de mato e limpeza de terreno, localizado na Rua Álvaro Francisco Bizarro nO 427 (Jardim Paulista II). Despachada
86
Indicação nº 10618/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Clemente Ferreira nO 285 (Jardim Ana Maria). Despachada
87
Indicação nº 10619/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Refazer guia de escoamento pluvial da Av. Dr. Pedro Soares de Camargo esquina com a Rua EngO Roberto Mange nO 321 (Bairro Anhangabaú). Despachada
88
Indicação nº 10620/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Rua João Copeli próximo ao n.º 314 (Jardim da Serra). Despachada
89
Indicação nº 10621/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua João Copeli esquina com a Rua José Rappa (Jardim da Serra). Despachada
90
Indicação nº 10622/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Coleta Ferraz de Castro, próximo ao nº 360, em frente ao estacionamento dos funcionários do Senac (Jardim Paulista I). Despachada
91
Indicação nº 10623/2019 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvore na Avenida Fernando Arens, n.º 1.512 (Vila Progresso) CEP: 13.202-571. Despachada
92
Indicação nº 10624/2019 - Cícero Camargo da Silva - SEM EFEITO Despachada
93
Indicação nº 10625/2019 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) CEP: 13.219-630. Despachada
94
Indicação nº 10626/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de possibilidade de atendimento 24 horas para entrega de medicamentos na farmácia da Clínica da Família do Jardim Novo Horizonte, CEP: 13212-461. Despachada
95
Indicação nº 10627/2019 - Cícero Camargo da Silva - Medidas preventivas contra enchentes e alagamentos no córrego localizado no final da Estrada Municipal São Jorge, bairro Mato Dentro (local não possui CEP individual). Despachada
96
Indicação nº 10628/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores ao longo da Estrada Municipal São Jorge (bairro Mato Dentro). Despachada
97
Indicação nº 10629/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte e limpeza de mato no terreno da Associação de Moradores (Do Parque Eloy Chaves). Despachada
98
Indicação nº 10630/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte e limpeza de mato no terreno localizado à Rua Ricardo Gobbo, altura do nº 352 – (Vila Esperança). Despachada
99
Indicação nº 10631/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Criação de aplicativo público para gerenciar e regulamentar o transporte de passageiros individual privado. Despachada
100
Indicação nº 10632/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e corte de mato da praça localizada entre a Avenida Antonio Frederico Ozanan e a Rua Osvaldo Aranha, (Vila Lacerda). Despachada
101
Indicação nº 10633/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Troca da tabela de basquete e pintura da quadra localizada na Rua Marília, altura do nº 124 (Vila Hortolândia). Despachada
102
Indicação nº 10634/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institucionalização e regulamentação do Grupamento Tático de apoio Motorizado da Guarda Municipal. Despachada
103
Indicação nº 10635/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvores na rua conhecida como David Brugnholli, (bairro Caxambu) em toda sua extensão. Despachada
104
Indicação nº 10636/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e corte de mato nos acostamentos em ambos os lados do leito carroçável da Avenida Humberto Cereser, entre os números 3.500 a 6.500 (bairro Caxambu). Despachada
105
Indicação nº 10637/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Resolução do problema de frequentes enchentes em períodos de chuvas na Rua do Cateté (Vila Rio Branco). Despachada
106
Indicação nº 10638/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Resolução do problema de frequentes enchentes em períodos de chuvas na Rua João Café Filho (Jardim Danúbio). Despachada
107
Indicação nº 10639/2019 - Leandro Palmarini - Gestões junto à Concessionária AB Colinas, para a implantação de barreiras físicas no canteiro central da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no Km 73,5, mantendo-se passagens de fauna. Despachada
108
Indicação nº 10640/2019 - Leandro Palmarini - Limpeza e adequação do leito do córrego existente defronte do número 65 da Travessa 01 da Rua Julius Pauli (bairro Caxambu) CEP 13.218-664. Despachada
109
Indicação nº 10641/2019 - Leandro Palmarini - Gestões junto à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para realocação de postes da região central do município. Despachada
110
Indicação nº 10642/2019 - Gustavo Martinelli - Compra de equipamento para radioterapia. Despachada
111
Indicação nº 10643/2019 - Gustavo Martinelli - Concretagem, sinalização, pintura, demarcação e iluminação do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto (Jardim Martins). Despachada
112
Indicação nº 10644/2019 - Gustavo Martinelli - Sinalização, demarcação, pintura e iluminação da pista de caminhada do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
113
Indicação nº 10645/2019 - Gustavo Martinelli - Cobertura dos pontos de ônibus intermunicipais na Avenida Jundiaí, na altura do número 250 (bairro Anhangabaú). Despachada
114
Indicação nº 10646/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria na sinalização horizontal e vertical e iluminação pública do entroncamento das avenidas Francisco Nobre e Juvenal Arantes (bairro Medeiros) CEP: 13212-241. Despachada
115
Indicação nº 10647/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Gestão junto a CCR Autoban para implantação de abrigo no ponto de parada de ônibus do Km 69, sentido Jundiaí-Jacaré/Cabreúva da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto-SP 300 (bairro Medeiros) CEP: 13212-240. Despachada
116
Indicação nº 10648/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e raspagem de piso em viela situada no final da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap) CEP: 13214-717. Despachada
117
Indicação nº 10649/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção do parquinho da EMEB Professora Florisa Volpe, localizada na Avenida Monsenhor Higino de Campos, 336 (Vila Alvorada) CEP: 13.211-110. Despachada
118
Indicação nº 10650/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de esgoto na Rua Henrique Rocha Bloch, na altura do nº 92 (Vila Alati). Despachada
119
Indicação nº 10651/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, altura do nº 266 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
120
Indicação nº 10652/2019 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua do Retiro com a Rua Major Gustavo Adolfo Storch (Vila Virginia). Despachada
121
Indicação nº 10653/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa e sinalização de solo na Rua do Retiro, altura do nº 600 (Vila Virgínia). Despachada
122
Indicação nº 10654/2019 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de cascalho na Travessa dos Cisnes, em toda sua extensão (Bairro Castanho). Despachada
123
Indicação nº 10655/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em calçada na Rua Conde de Monsanto, altura do nº 401 (Centro). Despachada
124
Indicação nº 10656/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Professor José Tavares, altura do nº 539 (Vila Vianelo). Despachada
125
Indicação nº 10657/2019 - Faouaz Taha - Maior zelo por parte das equipes de poda de mato durante a execução dos serviços. Despachada
126
Indicação nº 10658/2019 - Rafael Antonucci - Raspagem de calçadas e guias em toda a extensão da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
127
Indicação nº 10659/2019 - Rafael Antonucci - Retorno e conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ponte São João. Despachada
128
Indicação nº 10660/2019 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza nas guias e calçada defronte da Escola Estadual Barão de Jundiaí, localizada na Avenida Jacinto Nalini, 451 (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
129
Indicação nº 10661/2019 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário da área localizada ao lado do número 627 da Avenida Jacinto Nalini, no Jardim Sagrado Coração de Jesus, para corte do mato e limpeza da calçada - CEP 13219-630. Despachada
130
Indicação nº 10662/2019 - Rafael Antonucci - Raspagem de calçadas e guias em toda a extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP 13219-630. Despachada
131
Indicação nº 10663/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de placa toponímica na Praça Manoel dos Reis Machado, localizada no entroncamento da Av. Dr. Cavalcanti e Rua José do Patrocinio (Vila Arens). Despachada
132
Indicação nº 10664/2019 - Rafael Antonucci - Instalação de postes de iluminação na Praça Manoel dos Reis Machado, localizada no entroncamento da Av. Dr. Cavalcanti e Rua José do Patrocinio (Vila Arens). Despachada
133
Indicação nº 10665/2019 - Rafael Antonucci - Remoção dos bancos de areia e mato existentes no leito do Córrego da Colônia, no trecho que passa pela Av. Luiz Zorzetti (Vila São João Batista). Despachada
134
Indicação nº 10666/2019 - Rafael Antonucci - Fechamento com gradil da área da Praça Professor Eugênio de Santis, localizada no Residencial Parque da Colônia (Bairro Colônia) - CEP 13218-403. Despachada
135
Indicação nº 10667/2019 - Romildo Antonio da Silva - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13.202-610. Despachada
136
Indicação nº 10668/2019 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em calçada danificada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, próximo ao n.º 321, Residencial Terra da Uva (CEP 13.214-680). Despachada
137
Indicação nº 10669/2019 - Romildo Antonio da Silva - Revitalização da praça localizada na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, Residencial Terra da Uva (CEP 13.214-680). Despachada
138
Indicação nº 10670/2019 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de vaga para deficiente na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, defronte da banca de jornal (Residencial Terra da Uva) - CEP 13.214-680. Despachada
139
Indicação nº 10671/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em toda extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Residencial Terra da Uva) - CEP 13.214-680. Despachada
140
Indicação nº 10672/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição das lâmpadas da Rua Américo Sallas por lâmpadas de LED (Jardim Itatiaia) - CEP 13211-547. Despachada
141
Indicação nº 10673/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e poda de árvores em toda extensão da Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia) - CEP 13.211-547. Despachada
142
Indicação nº 10674/2019 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para melhorias no cruzamento entre a Rua Conde de Monsanto e a Av. Paula Penteado (Centro) - CEP 13.207-060. Despachada
143
Indicação nº 10675/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Cica com a Rua das Pitangueiras, altura do número 369 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
144
Indicação nº 10676/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto em trecho da Rua Secundino Veiga (Centro) - CEP 13201-068. Despachada
145
Indicação nº 10677/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de água pluvial na Rua Aracaju, próximo ao número 105, esquina com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-092. Despachada
146
Indicação nº 10678/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
147
Indicação nº 10679/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 796 da Avenida São Paulo (Vila Arens) - CEP 13202-610. Despachada
148
Indicação nº 10680/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 638 da Rua Pitangueiras (Vila Arens) - CEP 13206-716. Despachada
149
Indicação nº 10681/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção do parque infantil na Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá) - CEP 13210-190. Despachada
150
Indicação nº 10682/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Paula Penteado, altura do número 202, com a Rua Conde de Monsanto (Centro) - CEP 13201-018. Despachada
151
Indicação nº 10683/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reativação de ponto de parada de ônibus na Praça Raphael Tieni, localizada na Rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva (Parque Residencial Nove de Julho) - CEP 13207-400. Despachada
152
Indicação nº 10684/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Estudo para a implantação de acesso da Avenida Prefeito Luís Latorre para a Rua Anna Schiavo Chrispim (Fazenda Grande) - CEP 13212-403. Despachada
153
Indicação nº 10685/2019 - Leandro Palmarini - Revitalização de área pública delimitada por meio de alambrados situada no entroncamento da Avenida 9 de Julho com a Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila das Hortências), criando-se espaço com acesso permitido a cães acompanhados de seus tutores. Despachada
154
Requerimento à Presidência nº 439/2019 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o acadêmico José Renato Nalini por sua eleição para a Presidência da Academia Paulista de Letras (APL), para o biênio 2019/2020. Deferido
155
Requerimento à Presidência nº 440/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - CONGRATULAÇÕES com o servidor público Sr. JONATHAN FERNANDO DA SILVA PARAZZI. Deferido
156
Requerimento à Presidência nº 441/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Laboratório Fleming pelo certificado de acreditação do DICQ - Sistema Nacional de Acreditação. Deferido
157
Requerimento à Presidência nº 442/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 01-08-2019, da tramitação do Projeto de lei 12.443/17, do Vereador ANTÔNIO CARLOS ALBINO, que altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal. Deferido
158
Requerimento à Presidência nº 443/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 01 de agosto de 2019, da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
159
Requerimento à Presidência nº 444/2019 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, por 120 dias, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.258, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance. Deferido
160
Requerimento à Presidência nº 445/2019 - Edicarlos Vieira - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 12.410/2017, do Vereador Edicarlos Vieira, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual. Deferido
161
Requerimento à Presidência nº 446/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Av. Fernando Arens, altura do n.º 1.448 (Vila Progresso) Deferido
162
Requerimento à Presidência nº 447/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à CPFL de substituição de poste de transmissão de energia elétrica na Rua Cuiabá, no cruzamento com a Rua Vitória (Vila Maria Genoveva). Deferido
163
Requerimento à Presidência nº 448/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Ótica Yamasaki pelos 50 anos de sucesso. Deferido
164
Requerimento à Presidência nº 449/2019 - Valdeci Vilar Matheus - SUSTAÇÃO até 06 de agosto de 2019 da tramitação do Projeto de Lei 12.515, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige, em estabelecimentos privados de saúde, salas de espera separadas de acordo com triagem prévia. Deferido
165
Requerimento à Presidência nº 450/2019 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 29 de julho de 2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.518/2018, que prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local. Deferido
166
Requerimento à Presidência nº 451/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário. Deferido
167
Requerimento à Presidência nº 452/2019 - Faouaz Taha - RETIRADA da Moção nº 172/2018, do Vereador Faouaz Taha, de APOIO ao acordo firmado pelo governo federal e associações da indústria para redução do açúcar em produtos alimentícios. Deferido
168
Requerimento à Presidência nº 453/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUSTAÇÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Matéria não votada
169
Requerimento à Presidência nº 454/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até 12-11-2019 da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.669/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que veda nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata. Deferido
170
Requerimento à Presidência nº 455/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - SOLICITAÇÃO à empresa NET Serviços de Comunicação S.A para extensão de cabeamento e disponibilização de internet banda larga aos moradores da Vila Cidadania e vias adjacentes. Deferido
171
Requerimento à Presidência nº 456/2019 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Mariana Matai Françoso e Diego Henrique Ferreira, proprietários do Quintal Latorre, pelo trabalho voluntário prestado de arrecadação e distribuição de alimentos, entre outros produtos, que serão destinados às vítimas do acidente em Brumadinho. Deferido
172
Requerimento à Presidência nº 457/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG. Deferido
173
Requerimento à Presidência nº 458/2019 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.710/2018, do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. Deferido
174
Requerimento à Presidência nº 438/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a equipe "Alta Voltagem" do Colégio Domus Sapiens pelo primeiro lugar em tecnologia e engenharia na etapa nacional do Torneio Brasil de Robótica. Deferido
175
Requerimento ao Plenário nº 169/2019 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas de controle da infestação por escorpiões. Aprovado(a)
176
Requerimento ao Plenário nº 170/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - INFORMAÇÕES sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha). Aprovado(a)
177
Requerimento ao Plenário nº 171/2019 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo acerca da aplicação da Lei nº 9.038/18, que altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções. Aprovado(a)
178
Requerimento ao Plenário nº 172/2019 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre vagas em creches, demandas e previsão para ampliação de atendimento na região do Vetor Oeste. Aprovado(a)
179
Requerimento ao Plenário nº 173/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Câmera Cidadã da Guarda Municipal. Aprovado(a)
180
Requerimento ao Plenário nº 174/2019 - Edicarlos Vieira - Criação de Frente Parlamentar em prol do Transporte Ferroviário e pela Preservação da sua Memória e do Patrimônio (FRENTREM). Aprovado(a)
181
Requerimento ao Plenário nº 175/2019 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre árvores que apresentam risco de queda. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 35/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.708, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer. (CJ 807; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/02/2019) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 35/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12685/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12685/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12729/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Denomina “Rua YEDDA FABER LADEIRA GUYOT” a Rua 12 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12729/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12740/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12740/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12741/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12741/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12668/2018 - Faouaz Taha - Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. (CJ 750; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12668/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12668/2018 Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 177/2019 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Minas Gerais por ações para viabilização comercial da tecnologia de reaproveitamento de minério de ferro, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Aprovado(a)
em urgência
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12710/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê critérios reguladores para a emissão de sons e ruídos (“Lei do Silêncio”); e revoga as Leis 1.324/65 e 4.718/96, correlatas. (CJ 778; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 26/02/2019
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12710/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12710/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Delano - Prevê transparência no procedimento de fiscalização nos casos de denúncia de infração. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2 - Delano - Excetua, da possibilidade de sanção de apreensão de aparelhagem emissora de sons e ruídos, estabelecimentos de ensino e templos religiosos. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Sergio - Delegado - Altera, retifica e suprime dispositivos e o Anexo. Prejudicada
Emenda Aditiva nº 4 - Paulo Sergio - Delegado - Acrescenta disposições sobre emissão de gases, vapores ou fumaças. Prejudicada
Emenda Subemenda nº 5 - Delano - Suprime referência a culto religioso. Prejudicada
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 12723/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários. (CJ 787; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12723/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Moção nº 178/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Aprovado(a)
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 12724/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto). (CJ 789; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 19/02/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12724/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12738/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado. (CJ 806; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12738/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gustavo Martinelli / DEM
2 Leandro Palmarini / PL
3 Douglas Medeiros / PSDB
4 Albino / PL
Encerramento: às 21:44 hs