Projeto de Lei nº 12668/2018

Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81477/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4523, de 08/02/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9124/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 15/2019 Prefeito 20/02/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.668 FAOUAZ TAHA 06/02/2019 00:00:00
Parecer - 750 Procurador Jurídico 20/09/2018 00:00:00
  • 01/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 27/02/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 15/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.124.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 05/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/10/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a S.O. de 11/12/2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 79° SO, em 16/10/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/10/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/09/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 25/09/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/09/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/09/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 25/09/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 20/09/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 20/09/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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