Sessão Plenária

77ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de outubro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1 - Ofício n.º 1949/2018/ASCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, em resposta a Moção n.º 131, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Ministério da Saúde por expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil, no modelo de rede "Aqui tem farmácia popular", para que este ofereça os mesmos medicamentos antes oferecidos pelo extinto modelo de rede própria.

2 - Carta-resposta do Secretário Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção n.º 147, do Vereador Valdeci Vilar Marheus, de APOIO ao Projeto de Lei 308/2015 da Senadora Marta Suplicy, que altera a Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) para descentralizar o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 261/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.040, que institui o Programa “Mutirão Odontológico”.

2 - Of. GP.L. n.º 262/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.041, que denomina “Rua Diácono BENEDITO PEDRO TOLEDO DE OLIVEIRA” as ruas 9 e 14 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.

3 - Of. GP.L. n.º 263/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.042, que denomina “Rua Prof. ROBERTO MATSUBARA” as ruas 7 e 16 do loteamento Reserva da Ermida, no Jardim Ermida.

4 - Of. GP.L. n.º 264/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.043, que denomina “Rua MARIA DE ALENCAR ALMEIDA DIAS” a Rua 1 do loteamento Santa Maria, no Jardim Tulipas.

5 - Of. GP.L. n.º 265/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.044, que denomina “Rua ANTONIO NIERI” as ruas 6 e 17 do loteamento Reserva Ermida.

6 - Of. GP.L n.º 268/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 130, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre programas que integrem esporte e saúde.

7 - Of. GP.L n.º 269/2018 do Executivo, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 131, da COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras da UPA da Ponte São João.

Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 661/2018 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Inquérito Civil nº 14.0670.0002798/2018-2 (prot. 81555).
2. Ofício nº 666/2018 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Inquérito Civil nº 14.0670.0000011/2018-0 (prot. 81551).
3. Ofício nº 670/2018 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Inquérito Civil nº 14.0670.0003361/2018-4 (prot. 81552).
4. Ofício nº 677/2018 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Inquérito Civilnº 14.0670.0003674/2018-6 (prot. 81553).
5. Ofício nº 689/2018 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Inquérito Civilnº 14.0670.0003682/2018-1 (prot. 81554).
6. Ofício nº 3487/2018, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando requerimento aprovado naquela edilidade (prot.81547).
7. Ofício nº 2677/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando moção aprovada naquela edilidade (prot.81548).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 - Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público.
2
 Projeto de Lei nº 12673/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos.
3
 Projeto de Lei nº 12674/2018 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.917/2018, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica, para prever formas de sua divulgação.
4
 Projeto de Lei nº 12675/2018 - Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva - Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização de carrinhos e cestos de compras.
5
 Projeto de Lei nº 12676/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 6.574/2005, que regula o armazenamento e a comercialização do gás liquefeito de petróleo-GLP, para determinar afixação de placa de divulgação de preços.
6
 Projeto de Lei nº 12677/2018 - Rafael Antonucci - Cria a SALA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
7
 Projeto de Lei nº 12678/2018 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ALBERTINA STECK LORENÇONI” área pública situada no entroncamento das ruas Eglantina Bertelli Torricelli e Décio Luiz Piovesan Júnior, no Parque Residencial Lorençoni.
8
 Projeto de Lei nº 12679/2018 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua IVONE MARQUEZIM MINGOTI” a Rua 4 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
9
 Projeto de Lei nº 12680/2018 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua LUIZ ANHOLON” a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
10
 Projeto de Lei nº 12681/2018 - Rafael Antonucci - Denomina “Rua AVELINA MARQUEZIM BARDI” a Rua 3 do loteamento Recanto Bardi – Fase 3, no Bairro Caxambu.
11
 Projeto de Lei nº 12682/2018 - Prefeito Municipal - Cria o Programa Municipal de Doação de Alimentos e o Banco de Alimentos.
12
 Projeto de Lei nº 12683/2018 - Prefeito Municipal - Altera o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo, as Metas e Prioridades de 2018 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
13
 Projeto de Lei nº 12684/2018 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019.
14
 Projeto de Lei nº 12685/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina "Rua Eng. Dr. JORGE CARLETTI COPELLI" a Rua 1 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira.
15
 Projeto de Lei nº 12686/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.
16
 Projeto de Lei nº 12687/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Denomina "Avenida JAIR RODRIGUES" a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
17
 Projeto de Lei nº 12688/2018 - Adriano Santana dos Santos - Cria o Programa “FILA ZERO" de prioridade ao atendimento de pessoas com câncer na rede municipal de saúde.
18
 Projeto de Lei nº 12689/2018 - Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material.
19
 Veto nº 25/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.463, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que prevê utilização de software livre pelos órgãos da administração direta e indireta.
20
 Moção nº 158/2018 - Faouaz Taha - APELO ao Governo do Estado para retomada das obras de reforma na Escola Estadual “Professora Deolinda Copelli de Souza Lima” (Vila Rui Barbosa).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9363/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento em toda extensão da Rua Dino (Ponte São João). Despachada
2
 Indicação nº 9364/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Antônio Segre e a Av. Henrique Andrés (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 9365/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na quadra do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
4
 Indicação nº 9366/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo e demarcação de vagas para estacionamento na Rua Hilda Del Nero Bisquolo (Bairro Anhangabaú). Despachada
5
 Indicação nº 9367/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 1.636 da Av. das Nações Unidas (Vila Esperança). Despachada
6
 Indicação nº 9368/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres situada na Rua Eduardo Carlos Pereira, altura do n.º 50, defronte a EMEB Prof. Geralda Berthola Facca (Jardim do Lago). Despachada
7
 Indicação nº 9369/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de solo na lombada situada na Rua Lacerda Franco, altura do nº 164 (Vila Arens). Despachada
8
 Indicação nº 9370/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria em pintura de sinalização de solo na lombada situada na Rua Francisco Teles, defronte a APAE (Vila Progresso). Despachada
9
 Indicação nº 9371/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo nas lombadas situadas ao longo da Av. Samuel Martins. Despachada
10
 Indicação nº 9372/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da quadra da EMEB Geralda Berthola Facca (Jardim do Lago). Despachada
11
 Indicação nº 9373/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de pedestre na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº. 3.345 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
12
 Indicação nº 9374/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Humberto Cereser, altura do nº. 4.530 (Bairro Caxambu). Despachada
13
 Indicação nº 9375/2018 - Paulo Sergio Martins - Refazer canaleta de chuva na Rua Antônio Martinho, cruzamento com a Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
14
 Indicação nº 9376/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Rua Wilhelm Winter, próximo ao nº. 300 (Distrito Industrial). Despachada
15
 Indicação nº 9377/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. Antonieta Piva Barranqueiros, próximo ao nº. 385 (Distrito Industrial). Despachada
16
 Indicação nº 9378/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Atibaia, no trecho entre nºs. 583 e 1005. (Jardim Tamoio). Despachada
17
 Indicação nº 9379/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de rolagem na Rua Balbina Miguel Casoni (Parque da Represa). Despachada
18
 Indicação nº 9380/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo “Pare” no cruzamento da Rua Santo Pilon com a Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Santo Antonio). Despachada
19
 Indicação nº 9381/2018 - Paulo Sergio Martins - Dedetização das bocas de lobo na Rua 11 de Junho, em especial nas proximidades do nº.169 (Centro). Despachada
20
 Indicação nº 9382/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no entorno da Praça da Bandeira (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 9383/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco em toda a extensão da Avenida Ângelo Carlos Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
22
 Indicação nº 9384/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
23
 Indicação nº 9385/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer em área pública localizada na Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário). Despachada
24
 Indicação nº 9386/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário). Despachada
25
 Indicação nº 9387/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bocas de lobo tem toda a extensão da Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário). Despachada
26
 Indicação nº 9388/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Aristides Mariotti, defronte ao nº 385 (Recanto IV Centenário). Despachada
27
 Indicação nº 9389/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Rua Aristides Mariotti, oposto do nº 347 (Recanto IV Centenário). Despachada
28
 Indicação nº 9390/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de poste de luz em viela localizada na Rua Cândido Portinari, ao lado do nº 75 (Recanto IV Centenário). Despachada
29
 Indicação nº 9391/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Almeida Júnior (Recanto IV Centenário). Despachada
30
 Indicação nº 9392/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Doutor Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
31
 Indicação nº 9393/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de faixa de pedestre na altura do n.º 612 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
 Indicação nº 9394/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombofaixa para pedestres na altura do número 955, da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
33
 Indicação nº 9395/2018 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de "fresado" na Avenida Octávio Muller, antiga "Avenida Arariva", bem como nas ruas conhecidas como "Guapuruvu", "Guarantã" e "Guatambú" (Aldeia Primavera/Bairro do Castanho). Despachada
34
 Indicação nº 9396/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na Rua Ricardo César Fávaro, altura do número 955 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35
 Indicação nº 9397/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na Rua João Buscato, a partir do número 144 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
36
 Indicação nº 9398/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias na Rua Ary Normanton, a partir do número 115 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
37
 Indicação nº 9399/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico, altura do número 115, da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
38
 Indicação nº 9400/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Dr. Emile Pilon com a Avenida Doutor Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
39
 Indicação nº 9401/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Frei Caneca com a Rua Dr. Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
40
 Indicação nº 9402/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de solo PARE no cruzamento da Rua Dr. Emile Pilon com a Rua Visconde de Taunay (Vila Arens). Despachada
41
 Indicação nº 9403/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins, em frente ao n.º 790 (Vila Progresso). Despachada
42
 Indicação nº 9404/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Anita Contieri na esquina com Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
43
 Indicação nº 9405/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
44
 Indicação nº 9406/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 3.019 (Vila Rami). Despachada
45
 Indicação nº 9407/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na esquina da Rua José Francisco Neto com a Rua Augusto Maia (Jardim Salles). Despachada
46
 Indicação nº 9408/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvore localizada na Rua João Augusto Cruz em frente ao n.º 77 (Jardim Currupira). Despachada
47
 Indicação nº 9409/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Francisco Telles, em frente ao n.º 330 (Vila Arens). Despachada
48
 Indicação nº 9410/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Bento Figueiredo em frente ao n.º 147 (Vila Marlene). Despachada
49
 Indicação nº 9411/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Robert Ting em frente ao n.º 121 (Vila Marlene). Despachada
50
 Indicação nº 9412/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na esquina da Avenida José Bulisani com a Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
51
 Indicação nº 9413/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na rotatória no cruzamento da Avenida Roberto Simonsen com a Rua Fausto Silveira Pires (Parque Brasília). Despachada
52
 Indicação nº 9414/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 133 da Rua Zelindo Zomignani (Vila Nambi). Despachada
53
 Indicação nº 9415/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Angra dos Reis, em frente ao número 158 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
54
 Indicação nº 9416/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Laura Bruno, em frente ao número 50 (Vila Nambi). Despachada
55
 Indicação nº 9417/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente corte de mato e limpeza da área pública nos fundos da Rua Domingos Vendemiatti (Parque Recanto Parrilo). Despachada
56
 Indicação nº 9418/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de água pluvial na Rua Tenente José Palermo, cruzamento com a Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio). Despachada
57
 Indicação nº 9419/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza da Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá). Despachada
58
 Indicação nº 9420/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Asfaltamento das Ruas Nicola Rivelli, Padre Bento, Antônio Mila e Aderbal da Costa Moreira (Vila Bela). Despachada
59
 Indicação nº 9421/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos para viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia com a Avenida Cezar Brunholi (Bairro Rio Abaixo). Despachada
60
 Indicação nº 9422/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em cruzamento do Jardim Guanabara. Despachada
61
 Indicação nº 9423/2018 - Romildo Antonio da Silva - Passagem de máquina niveladora em toda extensão da Rua 08, paralela à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
62
 Indicação nº 9424/2018 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de placa toponímica desgastada na Rua Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Despachada
63
 Indicação nº 9425/2018 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e remoção de entulhos em terreno localizado na Rua Arnaldo Araújo, altura do n.º 45 (Jardim Califórnia). Despachada
64
 Indicação nº 9426/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Dr. José Marcus Gnaccarini Thomazeski nº 30 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65
 Indicação nº 9427/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, números 22 e 40 (Conjunto Habitacional João Mezalira Júnior/Jardim Novo Horizonte). Despachada
66
 Indicação nº 9428/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Marcel Accioly Caetano da Silva nº 69 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior/Jardim Novo Horizonte). Despachada
67
 Indicação nº 9429/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua José Salcedo Garcia defronte aos números 87, 123, 170 e 178 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
68
 Indicação nº 9430/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Pedro Scabim, próximo ao nº 43 (Jardim Carolina/Bairro Medeiros). Despachada
69
 Indicação nº 9431/2018 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placa de "Proibido Jogar Lixo e Entulho" no entrocamento da Avenida Carmino Todaro com a Rua José Dias Sobrinho e a Rua Neusa Martins (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
 Indicação nº 9432/2018 - Rafael Antonucci - Melhorias na iluminação da quadra de esporte existente na Praça José Orlandi (Bairro Colônia). Despachada
71
 Indicação nº 9433/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte ao número 1.507 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
72
 Indicação nº 9434/2018 - Rafael Antonucci - Reforma de corrimão em viela localizada ao lado do número 70 da Rua Profª Benedita Siqueira de Godoy (Bairro Colônia). Despachada
73
 Indicação nº 9435/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de corrimão na escada existente entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
74
 Indicação nº 9436/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de ciclovia na Avenida Comendador Antonio Borin. Despachada
75
 Indicação nº 9437/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de guias e sarjetas em trechos da Avenida Comendador Antonio Borin. Despachada
76
 Indicação nº 9438/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento de toda a extensão da Avenida Comendador Antonio Borin. Despachada
77
 Indicação nº 9439/2018 - Rafael Antonucci - Aterramento da piscina existente no CECE Romão de Souza (Bairro da Colônia). Despachada
78
 Indicação nº 9440/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos objetivando a implantação de mão única de direção nas avenidas Eunice Cavalcante de Souza Queirós e Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
79
 Indicação nº 9441/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
80
 Indicação nº 9442/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de uma unidade do NAA - Núcleo de Apoio à Aprendizagem na região do Vetor Oeste. Despachada
81
 Indicação nº 9443/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos de planejamento urbano com redução de trânsito na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
82
 Indicação nº 9444/2018 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rodovia Akzo Nobel (Bairro Bom Jardim). Despachada
83
 Indicação nº 9445/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de ponto de parada de ônibus na Avenida Eloísa Lotierzo (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
84
 Indicação nº 9446/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na Avenida Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
85
 Indicação nº 9447/2018 - Edicarlos Vieira - Disponibilização de aulas fixas de zumba no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Jardim Novo Horizonte. Despachada
86
 Indicação nº 9448/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
87
 Indicação nº 9449/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de placa de sinalização de trânsito para limitar a altura máxima de veículos na Rua Elias Fausto (Vila Mafalda). Despachada
88
 Indicação nº 9450/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato, limpeza e retirada de entulho da Avenida Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre o número 634 da Rua Dr. Benedito Godói Ferraz e a Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Vila Hortolândia). Despachada
89
 Indicação nº 9451/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção em lombada próxima ao número 2.999 da Avenida João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
90
 Indicação nº 9452/2018 - Gustavo Martinelli - Notificação à CPFL e às empresas de telefonia para manutenção na fiação e retirada de terra deixada após substituição de postes na Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
91
 Indicação nº 9453/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de placa "proibido estacionar caminhões" na Rua Iguaçu (Vila Comercial). Despachada
92
 Indicação nº 9454/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para melhorias na segurança do cruzamento da Rua Anita Contieri com a Rua São Francisco de Salles (Vila Salerno). Despachada
93
 Indicação nº 9455/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Nella Petroni, número 118 (Vila Loureiro). Despachada
94
 Indicação nº 9456/2018 - Cícero Camargo da Silva - Avaliação e readequação de tempo do semáforo existente na interseção da Rua União com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Parque União). Despachada
95
 Indicação nº 9457/2018 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Rua Anita Contieri, na esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Servilha). Despachada
96
 Indicação nº 9458/2018 - Cícero Camargo da Silva - Reavaliação de árvore localizada na Rua Dom Pedro II, defronte do nº 42, para averiguar a possibilidade de remoção (Vila Rami). Despachada
97
 Indicação nº 9459/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore localizada na Rua Dr. Antonio Luiz Zorzi, 163 (Vila Marlene). Despachada
98
 Indicação nº 9460/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
99
 Indicação nº 9461/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e implantação de iluminação em área pública na Avenida Capitão Francisco Copelli, defronte do nº 1.675 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
100
 Indicação nº 9462/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na "Viela do Escadão", localizada ao lado do nº 865 da Av. São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
101
 Indicação nº 9463/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fechamento de área pública na Estrada Frederico João Martinho Wohnrath, ao lado do número 369 (Jardim Boa Vista). Despachada
102
 Indicação nº 9464/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação da caixa de passagem de águas pluviais na Av. São Camilo, ao lado do nº 865 (Jardim São Camilo). Despachada
103
 Indicação nº 9465/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Rua Espírito Santo (Jardim Tarumã). Despachada
104
 Indicação nº 9466/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jundiai-Mirim). Despachada
105
 Indicação nº 9467/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Antonio Raymundo de Oliveira (Jardim Califórnia). Despachada
106
 Indicação nº 9468/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpadas queimadas nos postes defronte da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
107
 Indicação nº 9469/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação e lixeiras na Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
108
 Indicação nº 9470/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e correção de problemas recorrentes no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Mário Milani (bairro Ivoturucaia). Despachada
109
 Indicação nº 9471/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, sentido bairro-centro, próximo ao Cemitério Parque dos Ipês (bairro Alvorada). Despachada
110
 Indicação nº 9472/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Realização de mutirão itinerante de castração de animais nos bairros. Despachada
111
 Indicação nº 9473/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Permissão de utilização do bilhete escolar nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e provas de ingresso nas escolas do Centro Paula Souza (FATEC e ETECs). Despachada
112
 Requerimento à Presidência nº 398/2018 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO por 120 dias da tramitação do Projeto de Lei nº 12.258, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 399/2018 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Tales Victor Calegari da Silva, Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 400/2018 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com Jones Henrique Martins, Diretor da Unidade Central de Entregas da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 401/2018 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com William Roberto Soares Paixão, Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
116
 Requerimento ao Plenário nº 139/2018 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre providências quanto a vagões ferroviários abandonados invadidos por usuários de drogas. Aprovado(a)
117
 Requerimento ao Plenário nº 140/2018 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES sobre a contratação de monitores credenciados para visitação na Serra do Japi. Aprovado(a)
118
 Requerimento ao Plenário nº 141/2018 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre serviços prestados pelo Hospital Dia Oftalmológico (HDO). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12672/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.641/11, para modificar disposições sobre estrutura, atribuições e cargos públicos da autarquia Escola de Gestão Pública de Jundiaí (EGP). (DF 44; CJ 753; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12672/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12672/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12307/2017 Paulo Sergio Martins - Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 271; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/09/2018; 1 AD) Adiado
para a SO de 12/02/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12307/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12637/2018 Adriano Santana dos Santos - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PADROEIRA SANTA GERTRUDES (novembro). (CJ 736; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/09/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12637/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12450/2017 Gustavo Martinelli, Faouaz Taha - Prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal. (CJ 475; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12450/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gustavo Martinelli - Altera prazo para vigência da lei. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Albino - Prevê cadastro prévio e senha para acesso aos dados. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12462/2018 Edicarlos Vieira - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para permitir contratação de empresa ou profissional para autorizar poda, corte ou eliminação de vegetação pública. (CJ 490; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD) Adiado
para a SO de 30/11/2018
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12529/2018 Marcelo Roberto Gastaldo, Gustavo Martinelli, Rafael Antonucci - Denomina "Praça JOÃO BAPTISTA BARBATI" área pública situada entre as ruas Pedro Pulieiro, João Batista de Moraes e a Alameda Etiópia, no Bairro Agapeama. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12529/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12653/2018 Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Praça Presbítero JOSÉ PEREIRA DA SILVA” a área pública situada na esquina da Rua Nivrigildo das Neves com a Rua Aristides Mariotti, no loteamento Quintas do Lago. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12653/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12670/2018 Cícero Camargo da Silva - Denomina “Avenida ABRÃO BIROLIN” a Al. 4, a Al. 15 e o trecho da Av. 1, entre estas, do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12670/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12558/2018 Edicarlos Vieira - Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental. (CJ 622; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12558/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12558/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12634/2018 Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”). (CJ 730; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
Adiado para a SO de 16/10/2018.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12634/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12639/2018 Cícero Camargo da Silva - Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio. (CJ 732; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12639/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 20:53 hs