Sessão Plenária

48ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1 - Of. UGCC/DAP n.º 24/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia de Termo de Colaboração n.º 05/2018, celebrado entre a Municipalidade e o Programa de Atendimento e Integração Maria Tereza Rebello - PAIM.

2 -  Of. UGCC/DAP n.º 25/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Termo de Acordo de Convalidação ao Convênio n.º 21/2016, celebrado entre a Municipalidade e a Cidade Vicentina Frederico Ozanan.

3 - Ofício resposta do Presidente da ROCA BRASIL E LATAM, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 239, do Vereador Gustavo Martinelli, de CONGRATULAÇÕES com a Empresa ROCA BRASIL pelos eventos de comemoração dos 100 anos de história da empresa no mundo.
Expediente do Executivo
1 - Of. GP.L. nº 017/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.904, que revoga a Lei 1.965/73, que autoriza cessão de uso de bem público especial à Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, para instalação da junta de conciliação e julgamento.

2 - Of. GP.L. nº 018/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.905, que revoga as Leis 3.110/87 e 4.893/96, sobre concessão do direito real de uso de área pública ao Esporte Clube Vila Alvorada e à Sociedade Amigos de Bairro da Vila Alvorada, Jardim Planalto e Jardim Trevo.

3 - Of. GP. L. n.º 19/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 75. do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre acidentes de trânsito e instalação de radares.
Expediente do Gabinete
01. Ofício nº 17/18 - 2º PJ - Ref.: IC nº 106/17 - HU ( prot. 79914)
02. Ofício do Sindicato dos Professores de Jundiaí solicitando cessão do Plenário dia 3/3, das 8 às 12h (prot. 79916).
03. Ofício do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes solicitando realização de homenagem aos socorristas (prot. 79926).
04. Convite da Faculdade de Medicina para a abertura das comemorações alusivas aos 50 anos da criação da Faculdade - Jubileu de ouro (prot. 79928).
05. Ofício MG 031/18, do Vereador Marcelo Gastaldo, solicitando cessão do plenário dia 9/3 (prot. 79931).
06. Ofício nº 067/2018-SE, da Câmara Municipal de Santos, solicitando informações sobre licitação para contratação de instituição financeira para gerenciamento da folha de pagamento.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
INSCRITOS:
1 - JANE APARECIDA MENEGATTI - Repúdio à reforma previdenciária
2 - CLÁUDIO MARCELO BENITZ - Ineficiência dos Correios
3 - SÉRGIO MESQUITA POMPERMAIER - Plano Municipal de Segurança Alimentar de Jundiaí
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12479/2018 - Adriano Santana dos Santos - Institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho).
2
 Projeto de Lei nº 12480/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Praça JOÃO BAPTISTA BARBATI” área pública situada entre as ruas Pedro Pulieiro, João Batista de Moraes e a Alameda Etiópia, no Bairro Agapeama.
3
 Projeto de Lei nº 12481/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o Programa “Trabalho para Todos”, de promoção da dignidade da população em situação de rua.
4
 Projeto de Lei nº 12482/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE (16 de setembro).
5
 Projeto de Lei nº 12483/2018 - Prefeito Municipal - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Caminhada do PROCON (última quarta-feira de maio) e revoga a correlata Lei 8.481/15.
6
 Projeto de Lei nº 12484/2018 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03.
7
 Moção nº 102/2018 - Antonio Carlos Albino - APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo (apresentado na Comissão Especial de análise do Projeto de lei 7.419/2006) que reformula a Lei de Planos de Saúde.
8
 Moção nº 103/2018 - Rafael Antonucci - APOIO ao Projeto de lei 968/2015, do Deputado estadual ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE (Cezinha de Madureira), que obriga os hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilizar meios que permitam a presença de acompanhantes para pacientes que necessitem de internação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Adriano Santana dos Santos - Matéria não votada
1
 Indicação nº 5973/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de academia ao ar livre e de “playground” em área pública na Rua Santo Inácio de Loiola, altura do nº 72 (Jd. Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
2
 Indicação nº 5974/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de campo de malha ou bocha no Centro Esportivo Romão de Souza. Despachada
3
 Indicação nº 5975/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de boca-de-lobo na Rua Nova Esperança, altura do nº 298 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
4
 Indicação nº 5976/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Nova Esperança, defronte do nº 455 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
5
 Indicação nº 5977/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra de futebol society e centro comunitário em área pública na Rua Mário Duarte (Jd. Califórnia). Despachada
6
 Indicação nº 5978/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçada na nova via que interliga os bairros Vila Ruy Barbosa e Vila Nambi. Despachada
7
 Indicação nº 5979/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação nos aparelhos da academia ao ar livre e no playground da Praça Adelino Fava (Jd. Califórnia). Despachada
8
 Indicação nº 5980/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas na viela ao lado do nº 159 da Rua Padre Francisco Jordão (Jundiaí-Mirim). Despachada
9
 Indicação nº 5981/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento do leito no início da Rua das Flores (Bairro Champirra). Despachada
10
 Indicação nº 5982/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Solicita ampliação do número de ônibus das linhas que atendem ao Bairro Champirra. Despachada
11
 Indicação nº 5983/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza ao longo da Av. Engº Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
12
 Indicação nº 5984/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 351 da Rua Paris (Vila São Sebastião). Despachada
13
 Indicação nº 5985/2018 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias e repinte da sinalização de solo da rotatória na Av. Samuel Martins, na confluência com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Jardim do Lago). Despachada
14
 Indicação nº 5986/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpadas queimadas defronte do nº 4.625 da Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro Tijuco Preto). Despachada
15
 Indicação nº 5987/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Amélia Maria Cassalho (BairroTijuco Preto). Despachada
16
 Indicação nº 5988/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparos no alambrado da área defronte do nº 591 da Av. Vitório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
17
 Indicação nº 5989/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza nas ruas Ângelo Testa, Abrão Vicente, Efigênia Gonçalves de Oliveira, José da Silva Bueno, Island Silva Júnior, Pedro Vicente, Olympio Roncoletta, Roque Fermiano de Oliveira e Raymundo Lucente (Vale dos Cebrantes). Despachada
18
 Indicação nº 5990/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda da copa e das raízes da árvore defronte do nº 298 da Avenida Vitório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
19
 Indicação nº 5991/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das lixeiras da Praça Joaquim Soares de Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
20
 Indicação nº 5992/2018 - Adriano Santana dos Santos - Recolhimento de galhos e lixo na Praça Joaquim Soares de Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
21
 Indicação nº 5993/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de lâmpadas na passarela localizada na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
22
 Indicação nº 5994/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Vasco de Campos (Vila Marlene). Despachada
23
 Indicação nº 5995/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz, ao lado do nº 489 (Jardim Shangai). Despachada
24
 Indicação nº 5996/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
25
 Indicação nº 5997/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Professora Helena Galimberti (Parque da Represa). Despachada
26
 Indicação nº 5998/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Alameda dos Ipês (Vila Alvorada). Despachada
27
 Indicação nº 5999/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Alameda das Quaresmeiras, ao lado do nº 163 (Vila Alvorada). Despachada
28
 Indicação nº 6000/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
29
 Indicação nº 6001/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Alameda das Quaresmeiras (Vila Alvorada). Despachada
30
 Indicação nº 6002/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da “Área de Lazer Renato Moura”, localizada na Alameda das Quaresmeiras (Vila Alvorada). Despachada
31
 Indicação nº 6003/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores, corte de mato e limpeza em área verde localizada na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
32
 Indicação nº 6004/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore parcialmente seca, da espécie Leucena, localizada na Rua Antônio Lourenzon (próximo a entrada da viela conhecida como "Via dos Patos" – Jd. Sales). Despachada
33
 Indicação nº 6005/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato, limpeza e poda de árvores da Travessa Um da Av. Luiz Pellizzari (Loteamento Mangelini – Distrito Industrial). Despachada
34
 Indicação nº 6006/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza da área localizada atrás da Rua do Bom Sucesso (Jd. Fepasa). Despachada
35
 Indicação nº 6007/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza de área verde no final da Rua do Bom Sucesso (Jd. Fepasa). Despachada
36
 Indicação nº 6008/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de parquinho infantil na área localizada no final da Rua do Bom Sucesso, defronte dos nºs 570 e 574 (Jd. Fepasa). Despachada
37
 Indicação nº 6009/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Irma Traldi, defronte do nº 320 (Cidade Santos Dumont). Despachada
38
 Indicação nº 6010/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua Tapajós (Bairro Agapeama). Despachada
39
 Indicação nº 6011/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza do terreno localizado na Rua Tapajós, no cruzamento com a Rua Profª. Maria Eugênia Pestana (Bairro Agapeama). Despachada
40
 Indicação nº 6012/2018 - Cícero Camargo da Silva - Desentupimento de bueiros existentes na Rua Manoel de Almeida Curado, defronte do nº 229 (Jd. Tamoio). Despachada
41
 Indicação nº 6013/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda extensão da Av Antônio Pincinato. Despachada
42
 Indicação nº 6014/2018 - Paulo Sergio Martins - Reparos no pavimento asfáltico do Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
43
 Indicação nº 6015/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e reforma na Praça José Luiz Bonin, Av. Itatiba e a na Rua Lupi Cotrim (Vila Rio Branco). Despachada
44
 Indicação nº 6016/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da Rua Mato Grosso (Jardim Tarumã). Despachada
45
 Indicação nº 6017/2018 - Paulo Sergio Martins - Construção de cemitério ou crematório para animais. Despachada
46
 Indicação nº 6018/2018 - Paulo Sergio Martins - Recolocação de sarjetão na Rua Mato Grosso, defronte ao nº 95 (Jardim Tarumã). Despachada
47
 Indicação nº 6019/2018 - Paulo Sergio Martins - Criação de Programa Municipal de Castração de Animais. Despachada
48
 Indicação nº 6020/2018 - Paulo Sergio Martins - Envio de projeto prevendo a implantação de sistema de captação e aproveitamento de águas pluviais nas escolas da rede municipal de ensino. Despachada
49
 Indicação nº 6021/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na praça localizada na Alameda dos Ingás (Vila Alvorada). Despachada
50
 Indicação nº 6022/2018 - Paulo Sergio Martins - Afixação de placa de trânsito caída na Rua Fausto Silveira Pires (Parque Brasília). Despachada
51
 Indicação nº 6023/2018 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela situada na Rua Francisco Alves Rodrigues, altura do n.º 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
52
 Indicação nº 6024/2018 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na Rua Geraldino Gomes de Paula (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
53
 Indicação nº 6025/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Av. Prefeito Luís Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande. Despachada
54
 Indicação nº 6026/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro Bom Jardim). Despachada
55
 Indicação nº 6027/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no passeio público da Av. José Benassi (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
56
 Indicação nº 6028/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no passeio público da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
57
 Indicação nº 6029/2018 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
58
 Indicação nº 6030/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato no entorno do CRAS Jardim Novo Horizonte. Despachada
59
 Indicação nº 6031/2018 - Edicarlos Vieira - CORTE DE MATO EM ÁREA PÚBLICA NA RUA NANCY CARLOTA NETTO (JARDIM ERMIDA II). Despachada
60
 Indicação nº 6032/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior - região do Jardim Novo Horizonte). Despachada
61
 Indicação nº 6033/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza de viela na Rua Santa Catarina, altura do número 970 (Jardim Esplanada). Despachada
62
 Indicação nº 6034/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do número 1.350 (Vila Progresso). Despachada
63
 Indicação nº 6035/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua do Centenário, ao lado do número 400 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
64
 Indicação nº 6036/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Willy Trippe, altura do número 210 (Jardim Estádio). Despachada
65
 Indicação nº 6037/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Iguaçu, esquina com Rua Nicola Sacramoni (Vila Maringá). Despachada
66
 Indicação nº 6038/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris, em frente ao nº 310 (Vila São Sebastião). Despachada
67
 Indicação nº 6039/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Praça Júlio Mesquita e nas ruas do entorno (Parque São Luiz). Despachada
68
 Indicação nº 6040/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no Parque Ecológico Morada das Vinhas (CECAP). Despachada
69
 Indicação nº 6041/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Benedito Feliciano de Moraes, em frente ao nº 500 (Vila Lacerda). Despachada
70
 Indicação nº 6042/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Recife, em frente ao nº 45 (Vila Maria Genoveva). Despachada
71
 Indicação nº 6043/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda extensão da Rua Suíça (Jardim Cica). Despachada
72
 Indicação nº 6044/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Av. Samuel Martins na altura do nº 1271 (Vila Progresso). Despachada
73
 Indicação nº 6045/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de viela na Rua Teodoro Sampaio ao lado do nº 126 (Jardim do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 6046/2018 - Roberto Conde Andrade - Conserto urgente de ponte de madeira localizada na travessa da Av. João Batista Spiandorello na altura do nº 3705 (Bairro Roseira). Despachada
75
 Indicação nº 6047/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em canteiro localizado na Av. Baronesa do Japi em frente a Praça Pompeu Perdiz (Centro). Despachada
76
 Indicação nº 6048/2018 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de sinalização de solo no cruzamento da Av. Baronesa do Japi com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 6049/2018 - Roberto Conde Andrade - Correção da sinalização de solo na Rua Messina , trecho entre a Av. 9 de Julho e a Rua Marsala (Jardim Messina). Despachada
78
 Indicação nº 6050/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Reinaldo Orsi, altura do nº 67 (Parque Brasília). Despachada
79
 Indicação nº 6051/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da Praça José Felix Bueno (Jardim Samambaia). Despachada
80
 Indicação nº 6052/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em toda extensão da calçada da Rua Guilherme Schuller (Jardim Planalto). Despachada
81
 Indicação nº 6053/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo no eixo central na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Chácara Aeroporto). Despachada
82
 Indicação nº 6054/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo no eixo central na Rua Emílio Antonon (Chácara Aeroporto). Despachada
83
 Indicação nº 6055/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo no eixo central na Estrada Velha de Itú (Chácara Aeroporto). Despachada
84
 Indicação nº 6056/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central situado na esquina entre a Av. Samuel Martins e a Rua Maj. Paulo Maria Gonzaga de Lacerda (Vila Progresso). Despachada
85
 Indicação nº 6057/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rua Vicente Preterotti (Portal do Paraíso I). Despachada
86
 Indicação nº 6058/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). Despachada
87
 Indicação nº 6059/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção no campo de malha situado dentro do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Barroca' (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
88
 Indicação nº 6060/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de lombofaixa, na Rua Barão de Jundiaí, na altura do nº 128, defronte à Câmara Municipal (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 6061/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Avenida Nicola Accieri, n.º 100, em frente a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (Jardim Celeste – região do Jardim Corrupira). Despachada
90
 Indicação nº 6062/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de mato nas calçadas da Rua Palmyra Genesini Preterotti, altura do nº 250 (Jardim São Vicente). Despachada
91
 Indicação nº 6063/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza da área pública na Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho). Despachada
92
 Indicação nº 6064/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na Rua Alagoas, altura do número 448, (Jardim Tarumã). Despachada
93
 Indicação nº 6065/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Estudo para implantação de vaga de estacionamento de curta duração na altura do número 55 da Avenida Jundiaí, (Anhangabaú). Despachada
94
 Indicação nº 6066/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal na região da Rua Prudente de Moraes,(Vila Argos Nova - região central da cidade). Despachada
95
 Indicação nº 6067/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Melhorias na sinalização para travessia de pedestres na Rodovia Vereador Geraldo Dias, (Cecap). Despachada
96
 Indicação nº 6068/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do número 247 da Rua Goiânia, (Vila Maria Genoveva). Despachada
97
 Indicação nº 6069/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao n° 2523 da Rua Bom Jesus de Pirapora, (Vila Rami). Despachada
98
 Indicação nº 6070/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Prof. José Tavares, altura do n° 468, (Vila Vianello). Despachada
99
 Indicação nº 6071/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta em frente ao n° 72 da Travessa Amparo, (Vila Vianello). Despachada
100
 Indicação nº 6072/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento asfáltico na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Ilha Bela, (Jardim Estádio). Despachada
101
 Indicação nº 6073/2018 - Antonio Carlos Albino - Limpeza das bocas de lobo e das canaletas de escoamento de águas pluviais, e corte de mato nas calçadas e no canteiro central ao longo da Avenida Doutor Nelson Vilaça (Jardim do Lago). Despachada
102
 Indicação nº 6074/2018 - Antonio Carlos Albino - Atribuição de poder fiscalizador do trânsito à Guarda Municipal de Jundiaí, em especial às equipes ANJOS DA GUARDA. Despachada
103
 Indicação nº 6075/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de redutor de velocidade na Rua Lima, altura do nº 251 (Vila Joana). Despachada
104
 Indicação nº 6076/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de mão única de direção na Travessa 31 de Março (Vila Joana). Despachada
105
 Indicação nº 6077/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Ignez Zonaro Fabrício (Jardim das Samambaias). Despachada
106
 Indicação nº 6078/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação ao proprietário do terreno na esquina da Rua Hassib Cury com a Rua Mário Pichi para corte de mato (Jardim Campos Elíseos). Despachada
107
 Indicação nº 6079/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Aumento das rondas de segurança no bairro Rio Acima. Despachada
108
 Indicação nº 6080/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Proibição de trânsito de veículos de grande porte no bairro Campos Elíseos. Despachada
109
 Indicação nº 6081/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de aparelhos de academia ao ar livre na praça entre as ruas Benedicto Silva, José Alves da Silva e Eloi Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
110
 Indicação nº 6082/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Reinstalação de tela sobre quadra de areia na praça entre as ruas Benedicto Silva, José Alves da Silva e Eloi Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
111
 Indicação nº 6083/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de postes com iluminação pública na praça entre as ruas Benedicto Silva, José Alves da Silva e Eloi Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
112
 Indicação nº 6084/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de alambrados em na praça entre as ruas Benedicto Silva, José Alves da Silva e Eloi Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
113
 Indicação nº 6085/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulho e instalação de placa informando a respeito das sanções decorrentes de descarte irregular de lixo em área de lazer do Jardim Tulipas II. Despachada
114
 Indicação nº 6086/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato no entorno da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
115
 Indicação nº 6087/2018 - Romildo Antonio da Silva - Rondas intensivas da guarda municipal no bairro Cidade Nova I. Despachada
116
 Indicação nº 6088/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em asfalto danificado na Avenida Henrique Brunini, defronte ao número 1.600 (Fazenda Grande). Despachada
117
 Indicação nº 6089/2018 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Despachada
118
 Indicação nº 6090/2018 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Avenida Prefeito Luis Latorre, próximo ao Residencial dos Cravos Despachada
119
 Indicação nº 6091/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no bairro Morada das Vinhas. Despachada
120
 Indicação nº 6092/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 947 da Rua Antonio Zandona (Recanto Parrilo) para corte do mato e limpeza. Despachada
121
 Indicação nº 6093/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 947 da Rua Antonio Zandona (Vila Santana), para construção de muro, conforme Art. 1º da Lei 8.833 de 12 de setembro de 2017. Despachada
122
 Indicação nº 6094/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 307 da Rua Frei Caneca (Vila Arens), para corte do mato e manutenção da calçada. Despachada
123
 Indicação nº 6095/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de abrigo no ponto de parada de ônibus localizado defronte da EMEB Professor Oscar Augusto Guelli (bairro Roseira). Despachada
124
 Indicação nº 6096/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de "lombofaixa" na Avenida João Batista Spiandorello, defronte da EMEB Professor Oscar Augusto Guelli (bairro Roseira). Despachada
125
 Indicação nº 6097/2018 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo no entroncamento da Av. Humberto Cereser e Av. José Mezzalira (bairro Caxambu). Despachada
126
 Indicação nº 6098/2018 - Rafael Antonucci - Limpeza da pavimentação asfáltica da Avenida Humberto Cereser, na altura do número 4.915 (bairro Caxambu). Despachada
127
 Indicação nº 6099/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da calçada na área pública localizada ao lado do número 2.251 da Avenida Comendador Antonio Borin (bairro Colônia). Despachada
128
 Indicação nº 6100/2018 - Rafael Antonucci - Repintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Barão de Jundiaí com Rua Cândido Rodrigues (Centro). Despachada
129
 Indicação nº 6101/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na Praça José Felix Bueno (Jardim América). Despachada
130
 Indicação nº 6102/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das calçadas entre os números 1 e 385 da Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina). Despachada
131
 Indicação nº 6103/2018 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores que estão ofuscando a iluminação pública no entorno do número 180 da Rua Professor João de Oliveira Sobrinho (Jardim Esplanada). Despachada
132
 Indicação nº 6104/2018 - Gustavo Martinelli - Notificação dos proprietários para corte de mato e limpeza das calçadas e do interior imóvel da antiga fábrica Filobel S/A, entre o número 48 da Rua Anita Contieri e o número 99 da Avenida Manuel Pontes Júnior (Vila Rami). Despachada
133
 Indicação nº 6105/2018 - Gustavo Martinelli - Substituição dos banheiros químicos utilizados atualmente nas feiras livres por outros que apresentem melhores condições de higiene. Despachada
134
 Indicação nº 6106/2018 - Gustavo Martinelli - Poda das árvores no entorno da praça Benedicto Vicente Franco e do número 57 da Rua Benoit Certain (Vila das Hortências). Despachada
135
 Indicação nº 6107/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para realização de um consórcio intermunicipal com a finalidade de integrar, melhorar e expandir os serviços de saúde para a população do Aglomerado Urbano de Jundiaí, otimizando os recursos financeiros em tempos de crise. Despachada
136
 Indicação nº 6108/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para realização de credenciamento de médicos e clínicas particulares em Jundiaí para contratação de consultas avulsas com a finalidade de agilizar o atendimento e reduzir a fila de espera principalmente com profissionais especialistas. Despachada
137
 Indicação nº 6109/2018 - Gustavo Martinelli - Encaminhamento de solicitação ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM para que as aferições das balanças dos feirantes de Jundiaí sejam realizadas nos próprios locais das feiras livres. Despachada
138
 Requerimento à Presidência nº 275/2018 - Valdeci Vilar Matheus - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) de realocação de poste na Rua Pitangueiras (altura do nº 22) (Jardim Pitangueiras). Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 276/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Nossa Senhora de Fátima pelos 50 anos de sua criação. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 277/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Nova Jerusalém pelos 50 anos de sua criação. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 278/2018 - Faouaz Taha - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 12.336/2017, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. Deferido
142
 Requerimento ao Plenário nº 78/2018 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ligação de água e esgoto nos bairros do Vetor Oeste. Aprovado(a)
143
 Requerimento ao Plenário nº 79/2018 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos viários para a região do Jardim das Tulipas. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12367/2017 Prefeito Municipal - Autoriza doação, à DAE S.A.- Água e Esgoto, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para o fim que especifica. (DF 68; CJ 365; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12367/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12367/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12367/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12468/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.728/01, para modificar remuneração e cota de estagiários da Faculdade de Medicina de Jundiaí. (DF 3/2018; CJ 496; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12468/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12468/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12468/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12461/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE". (CJ 487; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12461/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12461/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12470/2018 Prefeito Municipal - Cria, extingue e prevê extinção de cargos públicos na Faculdade de Medicina de Jundiaí. (DF 5/2018; CJ 498; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12470/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12470/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12470/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12377/2017 Leandro Palmarini - Veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas. (CJ 361; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12377/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12377/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Leandro Palmarini - Retifica redação. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11597/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água. (CJ 564; Parecer Contrário CJR; CECLAT; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/10/2017; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11597/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11597/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12224/2017 Gustavo Martinelli - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro). (CJ 113; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/11/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12224/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12236/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas. (CJ 133; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/02/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12364/2017 Faouaz Taha - Prevê corpos artísticos estáveis do Município. (CJ 343; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12364/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 100/2018 Gustavo Martinelli - APELO à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagens-DER para realização de estudos visando o aumento do limite de velocidade na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 101/2018 Cícero Camargo da Silva - REPÚDIO à Secretaria de Saúde e ao Governo do Estado de São Paulo pela falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Cícero da Saúde / PSD
4 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 21:50 hs