Sessão Plenária
123ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27 de outubro de 2015 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]:
Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [4]:
Professor Eliezer / PP, Leandro Palmarini / PL, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB
Expediente Diversos
01. Ofício SSP / GS / AE n.º 940/2015 - mssc, do Sr. Fernando Pastorelo
Kfouri, Assessor Especial do Gabinete do Secretário de Estado da
Segurança Pública, em resposta à Moção n.º 204/2015, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori.
02. Ofício CGD.0441/2015 (Protocolo Artesp n.º 305.054/2015), do Sr. Jorge Luiz Pereira,
Chefe de Gabinete da Artesp, em resposta à Moção n.º 232/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício FUMAS n.º 1509/2015, em resposta à Indicação n.º 14.864/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
04. Ofício PRES-CIRCULAR 12935/2015-WK, do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, em resposta aos Requerimentos à Presidência de n.ºs 983, 984 e 987/2015, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Dirlei Gonçalves, Marcelo Roberto Gastaldo e Gerson Henrique Sartori.
05. Ofício ARINS n.º 459/2015 (DOC: 3081/0001/2015), do Coordenador de Relações Institucionais da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, em resposta à Moção n.º 224/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
06. Ofício SSP / GS / AE n.º 818/2015 - gad (Prot. GS n.º 7226/15), da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, em resposta à Moção n.º 201/2015, de autoria do Vereado Gerson Henrique Sartori.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L n.º 422/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 380/2015, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
02. Ofício GP.L n.º 423/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 379/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
03. Ofício GP.L n.º 434/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 382/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
04. Of. GP.L. n.º
437/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 565, que
altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para possibilitar
antecipação ou postergação do ponto facultativo de 28 de outubro;
e dá outra providência.
05. Of. GP.L. n.º
438/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.511, que denomina “RUA
DAS CANELINHAS” a Rua 2 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro
Corrupira.
06. Of. GP.L. n.º
439/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.512, que Denomina “RUA
DO JASMIM AMARELO” a Rua 3 do loteamento Reserva da Mata, Bairro
Corrupira.
07. Of. GP.L. n.º
440/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.513, que Denomina "Praça
LUIZ GONZAGA DA SILVA" a área pública situada à Rua Xavantes,
em Vila Cidadania.
08. Of. GP.L. n.º
441/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.514, que Institui e
inclui no Calendário Municipal de Eventos a "APRESENTAÇÃO E
EXPOSIÇÃO DA CASA DA FONTE" (última semana de novembro e
primeira de dezembro).
09. Of. GP.L. n.º
442/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.515, que altera a Lei
5.698/01, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos
o “Dia do Corretor de Imóveis” (10 de novembro), para prever sua
realização em 27 de agosto e dar outra providência.
10. Of. GP.L. n.º
444/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.516, que exige divulgação
do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração
sexual contra a mulher, na forma que especifica.
Expediente do Gabinete
1. Ofício SMNJ/GS 472/15 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao ofício PR/Gab 88/15 que tratou sobre denúncia com relação a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí.
2. Ofício PRES 73/2015 do Diretor Presidente da DAE em resposta ao PR/Gab 30/15 de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo (solicitação do Grupo Escoteiro Curuqui – 142).
3. Ofício 389/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre denúncia de possível irregularidade em concurso público de Educadoa Social, edital 129, da Prefeitura Municipal de Jundiaí.
4. Ofício CFP 175/2015, do Vereador Antonio de Pádua Pacheco, apresentando certidão de filiação ao Partido Rede Sustentabilidade a partir de 28 de setembro de 2015.
5. Convite do SECOVI-SP para o Encontro Secovi do Mercado Imobiliário de Jundiaí e Região no dia 1.º de dezembro, das 1h30 às 20h30, no Auditório do Edifício Campos Elísios em Jundiaí.
6. Convite do 19.ª Delegacia de Serviço Militar para a Solenidade Cívica Mlitar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação no dia 4 de novembro, às 10h, no Parque da Uva.
7. Ofício 324/2015 da Superintendência do Hospital São Vicente de Paulo, em resposta ao Ofício PR/Gab 98/2015 que solicitava informações sobre o Médico Cristoph Botteri Surjus.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11894/2015
-
Márcio Cabeleireiro
- Veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho.
2
Projeto de Lei nº 11895/2015
-
Márcio Cabeleireiro
- Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para prever o Bilhete Especial do Desempregado.
3
Projeto de Lei nº 11896/2015
-
Rogério Ricardo
- Prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários.
4
Projeto de Lei nº 11897/2015
-
Pastor Roberto Conde
- Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue.
5
Projeto de Lei nº 11898/2015
-
Prefeito Municipal
- Cria o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos - FMGRS.
6
Veto nº 20/2015
-
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 11.640, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica.
7
Veto nº 21/2015
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 11.850, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
8
Veto nº 22/2015
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.846, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica.
9
Moção nº 246/2015
-
Zé Dias
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.118/2015 do Deputado Estadual Adilson Rossi, do PSB, que torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como aos que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da Rede de Ensino Pública do Estado de São Paulo.
10
Moção nº 247/2015
-
Gerson Sartori
- APELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI.
11
Moção nº 248/2015
-
Leandro Palmarini,
Prof. Rafael Purgato,
Professor Eliezer
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 15425/2015 -
Dr. Pacheco
- Instalação de poste de luz (Chácara Malota)
Despachada
2
Indicação nº 15426/2015 -
Dr. Pacheco
- Plantio de ávore da espécie Resedá Branca, em frente ao número 137 da Rua Afonso Pena (Jardim Danúbio)
Despachada
3
Indicação nº 15427/2015 -
Dr. Pacheco
- Troca de Lâmpadas queimadas do canteiro central da Rua da Várzea, próximo ao número 1391 (Vila Maria Genoveva)
Despachada
4
Indicação nº 15428/2015 -
Dr. Pacheco
- Desintetização e desratização na Rua Legionários da Pátria, nas proximidades do número 259 (Vila Jundiainópolis)
Despachada
5
Indicação nº 15429/2015 -
Dr. Pacheco
- Desinsetização e desratização na Rua irmã Traldi, nas proximidades do número 511 (Cidade Santos Dumont)
Despachada
6
Indicação nº 15430/2015 -
Dr. Pacheco
- Desinsetização e desratização na Rua Bruno Trevisan, nas proximidades do número 207 (Parque Residencial Jundiaí II)
Despachada
7
Indicação nº 15431/2015 -
Dr. Pacheco
- Poda de árvores na Rua Claudionor Walter Maretti, em frente aos números 105 e 111 (Vila Isabel Eber)
Despachada
8
Indicação nº 15432/2015 -
Dr. Pacheco
- Desobstrução de boca de lobo, nas proximidades do número 4206 da Avenida Antonio Frederico Ozanan (Jardim Liberdade)
Despachada
9
Indicação nº 15433/2015 -
Dr. Pacheco
- Manutenção de asfalto na Rua Eduardo Póvoa, próximo ao número 82 (Jardim Santa Gertrudes)
Despachada
10
Indicação nº 15434/2015 -
Dr. Pacheco
- Manutenção de asfalto na esquina da Rua Guilherme Schuller com a Avenida João Meccatti (Jardim Planalto)
Despachada
11
Indicação nº 15435/2015 -
Marcos Bomba
- Construção de quadra coberta de esportes na EMEB José Sciamarelli Sobrinho (Champirra)
Despachada
12
Indicação nº 15436/2015 -
Marcos Bomba
- Limpeza e retirada de galhos na Rua Eliza Carelli Mazzei (Parque Espelho D'água)
Despachada
13
Indicação nº 15437/2015 -
Marcos Bomba
- Sinalização de 'PARE' na Av. Alexandre Milani com a Av. Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro)
Despachada
14
Indicação nº 15438/2015 -
Marcos Bomba
- Poda de árvores e retirada de galhos na Av. Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro)
Despachada
15
Indicação nº 15439/2015 -
Marcos Bomba
- Construção de calçada na Av. Alexandre Milani (Caxambú)
Despachada
16
Indicação nº 15440/2015 -
Marcos Bomba
- Sinalização de solo na Av. Alexandre Milani (Caxambú)
Despachada
17
Indicação nº 15441/2015 -
Marcos Bomba
- Corte de mato na Av. Alexandre Milani (Caxambú)
Despachada
18
Indicação nº 15442/2015 -
Marcos Bomba
- Limpeza e desassoreamento no Lago da Rua Amélia Tumiatte Vieira (Parque Espelho D'água)
Despachada
19
Indicação nº 15443/2015 -
Marcos Bomba
- Colocação de lixeira na Av. Geraldo Mazzi, 1.410 (Champirra)
Despachada
20
Indicação nº 15444/2015 -
Marcos Bomba
- PODA DE ÁRVORES E CORTE DE MATO NA AV. HUMBERTO ITALO GIANETTI
Despachada
21
Indicação nº 15445/2015 -
José Adair
- Conserto de fenda no Viaduto Sperandio Peliciari (Viaduto da Duratex), Ponte São João.
Despachada
22
Indicação nº 15446/2015 -
José Adair
- Pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao Condomínio HM, Vila Nambi.
Despachada
23
Indicação nº 15447/2015 -
José Adair
- Desratização na R. São José dos Campos, Vila Ruy Barbosa.
Despachada
24
Indicação nº 15448/2015 -
Professor Eliezer
- Instalação de bebedouro ao lado da sala de atividades coletivas da UBS do Jardim Novo Horizonte.
Despachada
25
Indicação nº 15449/2015 -
Professor Eliezer
- Manutenção da grade de proteção da UBS Jardim Novo Horizonte.
Despachada
26
Indicação nº 15450/2015 -
Professor Eliezer
- Manutenção dos aparelhos de ginástica na área de lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
27
Indicação nº 15451/2015 -
Professor Eliezer
- Tapamento de buraco na esquina da Av. Presb. Manoel Antonio Dias Filho com a Rua Presb. Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
28
Indicação nº 15452/2015 -
Leandro Palmarini
- Inclusão de novos benefícios do servidor público municipal: remuneração variável baseada em metas e resultados, e vale-refeição no valor de R$ 35,00.
Despachada
29
Indicação nº 15453/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz).
Despachada
30
Indicação nº 15454/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção da iluminação em duas vielas da Rua Padre Francisco Jordão, uma ao lado do n.º 100 e outra ao lado do n.º 159 (Parque São Luiz).
Despachada
31
Indicação nº 15455/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvores na Rua Francisco Escudero, próximas aos n.ºs 20 e 80 (Parque São Luiz).
Despachada
32
Indicação nº 15456/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Acesso para cadeirantes na Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz).
Despachada
33
Indicação nº 15457/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Acesso para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Jundiaí-Mirim.
Despachada
34
Indicação nº 15458/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Ligação de água e iluminação na academia ao ar livre na Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz).
Despachada
35
Indicação nº 15459/2015 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim).
Despachada
36
Indicação nº 15460/2015 -
Paulo Malerba
- Conclusão da revitalização e instalação de "playground" na Praça Leonardo Timpone (Vila Aparecida).
Despachada
37
Indicação nº 15461/2015 -
Paulo Malerba
- Pavimentação da Rua Alessandro Di Berardo e Avenida Romeu Paschoal Milani (Medeiros).
Despachada
38
Indicação nº 15462/2015 -
Paulo Malerba
- Revitalização de terreno público ao lado da EMEB Prof. Jânio da Silva Quadros (Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
39
Indicação nº 15463/2015 -
Paulo Malerba
- Medidas para ordenar o desenvolvimento da região do Bairro Medeiros.
Despachada
40
Indicação nº 15464/2015 -
Paulo Malerba
- Abertura da Avenida União dos Ferroviários aos domingos para o lazer de pedestres e ciclistas.
Despachada
41
Indicação nº 15465/2015 -
Paulo Malerba
- Criação do Fundo Municipal de Cultura.
Despachada
42
Indicação nº 15466/2015 -
Paulo Malerba
- Implantação de gratificação em substituição à carga suplementar para professoras e professores de arte que cumprirem 40 horas semanais.
Despachada
43
Indicação nº 15467/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para recuperação e preservação ambiental do córrego existente atrás das casas da Rua Wenceslau Brás, e que se estende até a Rua Planalto (Jardim Danúbio).
Despachada
44
Indicação nº 15468/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas da Guarda Municipal no Bairro Retiro.
Despachada
45
Indicação nº 15469/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco próximo ao n.º 161 da Rua Euclides da Cunha (Chácara Urbana).
Despachada
46
Indicação nº 15470/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Poda de árvores cujos galhos estão na altura dos fios de energia elétrica na Rua Antônio Zandona (Vila Santana).
Despachada
47
Indicação nº 15471/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para plantio de árvores em volta do lago do Vale Azul (Caxambu).
Despachada
48
Indicação nº 15472/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para sinalização de solo na Rua da Abolição (Barreira).
Despachada
49
Indicação nº 15473/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para implantação de faixa para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Rua Siqueira de Moraes (Centro).
Despachada
50
Indicação nº 15474/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buracos abertos devido ao afundamento de solo no asfalto da Rua Domingos de Andrade (Vila Graff).
Despachada
51
Indicação nº 15475/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos de Andrade, nas proximidades do n.º 67 (Vila Graff).
Despachada
52
Indicação nº 15476/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas da Guarda Municipal no Bairro Mirante de Jundiaí.
Despachada
53
Indicação nº 15477/2015 -
Zé Dias
- Corte de mato no local conhecido como “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
54
Indicação nº 15478/2015 -
Zé Dias
- Remoção de tronco de árvore na Rua Cap. João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi).
Despachada
55
Indicação nº 15479/2015 -
Zé Dias
- Urgente tapamento de buraco na Rua José Maria Whitaker, altura do n.º 27 (Jardim São Camilo).
Despachada
56
Indicação nº 15480/2015 -
Zé Dias
- Canalização de córrego na “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
57
Indicação nº 15481/2015 -
Zé Dias
- Corte de mato na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao n.º 1420 (Jardim Tamoio).
Despachada
58
Indicação nº 15482/2015 -
Zé Dias
- Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cheleline (Jardim São Camilo).
Despachada
59
Indicação nº 15483/2015 -
Zé Dias
- Reparo em pontos de luz na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1420 (Jardim Tamoio).
Despachada
60
Indicação nº 15484/2015 -
Zé Dias
- Limpeza em terreno defronte à “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
61
Indicação nº 15485/2015 -
Zé Dias
- Urgente construção de calçada na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio).
Despachada
62
Indicação nº 15486/2015 -
Zé Dias
- Entrega da área de lazer com quadra poliesportiva, academia ao ar livre e pista de skate que será construída no Jardim Tamoio.
Despachada
63
Indicação nº 15487/2015 -
Tico
- Corte de mato e limpeza da área ao redor da Escola Estadual Padre Maurílio Tomanik, localizada na Rua Alceu de Toledo Pontes, n.º 10 (Parque Cecap).
Despachada
64
Indicação nº 15488/2015 -
Tico
- Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, defronte ao n.º 20 (Vila Della Piazza).
Despachada
65
Indicação nº 15489/2015 -
Tico
- Melhorias na sinalização de trânsito e estudos para instalação de redutor de velocidade nas proximidades da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto, localizada na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1390 (Vila Nambi).
Despachada
66
Indicação nº 15490/2015 -
Tico
- Corte de mato em área pública localizada na Rua Tenente José Palermo, nas proximidades do n.º 20 (Jardim Tamoio).
Despachada
67
Indicação nº 15491/2015 -
Tico
- Corte de mato em área pública localizada na Rua Orestes Barbosa, ao lado do n.º 76 (Jardim Santa Rita de Cássia).
Despachada
68
Indicação nº 15492/2015 -
Tico
- Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Tenente José Palermo, nas proximidades dos n.ºs 449 e 554 (Jardim Tamoio).
Despachada
69
Indicação nº 15493/2015 -
Tico
- Repintura de sinalização horizontal de “pare” no cruzamento da Rua Santa Teresa D'Ávila com a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio).
Despachada
70
Indicação nº 15494/2015 -
Tico
- Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Santa Teresa D'Ávila, defronte ao n.º 117 (Jardim Tamoio).
Despachada
71
Indicação nº 15495/2015 -
Tico
- Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Giuseppe Di Stefano, nas proximidades do n.º 312 (Cidade Nova).
Despachada
72
Indicação nº 15496/2015 -
Tico
- Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Manoel Cubero Alva, defronte aos n.ºs 30 e 95 (Cidade Nova).
Despachada
73
Indicação nº 15497/2015 -
Pastor Dirlei
- Pintura de faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, em frenteàa passarela de acesso ao SAMU.
Despachada
74
Indicação nº 15498/2015 -
Pastor Dirlei
- Tapamento de dois buracos localizados na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura dos números 892 e 910 (Vila Nambi).
Despachada
75
Indicação nº 15499/2015 -
Pastor Dirlei
- Manutenção de duas passarelas de madeira localizadas na Rua Eduardo Póvoa, na altura do n.º 82 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
76
Indicação nº 15500/2015 -
Pastor Dirlei
- Poda de árvore na Rua Jorge Zolner, próximo ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro).
Despachada
77
Indicação nº 15501/2015 -
Pastor Dirlei
- Poda de árvore localizada na Rua Anchieta, próximo ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro).
Despachada
78
Indicação nº 15502/2015 -
Pastor Dirlei
- Poda de árvore localizada na Rua Euclides da Cunha, ao lado do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro).
Despachada
79
Indicação nº 15503/2015 -
Pastor Dirlei
- Poda de árvore localizada na Rua São Vicente de Paulo em frente ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro).
Despachada
80
Indicação nº 15504/2015 -
Pastor Dirlei
- Melhorias na iluminação pública da Av. Marginal, sentido Várzea Paulista, principalmente logo após o retorno da CPFL (Jardim Shangai).
Despachada
81
Indicação nº 15505/2015 -
Pastor Dirlei
- Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e Av. União dos Ferroviários.
Despachada
82
Indicação nº 15506/2015 -
Pastor Dirlei
- Pintura de faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, na altura do n.º 1.440, em frente à empresa Fidelity.
Despachada
83
Indicação nº 15507/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Poda de raiz na Av. José Alves da Cunha Lima na altura do n.º 260 (Vila Espéria).
Despachada
84
Indicação nº 15508/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Limpeza e corte de mato no final da Rua Angelo Martinelli (Jardim Carolina).
Despachada
85
Indicação nº 15509/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Retirada de galhos defronte da EE Prof. Luiz Rivelli (Vila Marlene).
Despachada
86
Indicação nº 15510/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Instalação de placas de área escolar e pintura de faixa de pedestres na Av. Reynaldo Porcari, na altura do n.º 370 (Bairro Medeiros).
Despachada
87
Indicação nº 15511/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Instalação de cobertura e reforma da quadra da EMEB Prof. Anezio de Oliveira (Vila Marlene).
Despachada
88
Indicação nº 15512/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Reforma da EMEB Prof. Anezio de Oliveira (Vila Marlene).
Despachada
89
Indicação nº 15513/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Nivelamento do leito carroçável no trecho não asfaltado da Rua João Gonçalves dos Reis (Vila Nova Medeiros).
Despachada
90
Indicação nº 15514/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Colocação de areia na quadra da Praça José Félix Bueno (Jardim América).
Despachada
91
Indicação nº 15515/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Tapamento de buraco na Rua Macedo Soares, próximo à Rua Attilio Ferreti (Jardim Guanabara).
Despachada
92
Indicação nº 15516/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Tapamento de buracos na ciclovia localizada entre o aeroporto e o Clube de Campo Uirapuru (Jardim Aeroporto).
Despachada
93
Indicação nº 15517/2015 -
Rogério Ricardo
- Revitalização da Praça Barão do Rio Branco, localizada na Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco).
Despachada
94
Indicação nº 15518/2015 -
Rogério Ricardo
- Tapamento de buracos na Avenida Humberto Cereser, na altura do número 5.500 (Bairro Caxambu).
Despachada
95
Indicação nº 15519/2015 -
Rogério Ricardo
- Tapamento de buracos na Rua Dino, nas proximidades do n.º 525 (Vila Joana).
Despachada
96
Indicação nº 15520/2015 -
Rogério Ricardo
- Construção ou ampliação da passagem existente sob via-férrea no Jardim Corrupira e Jardim Celeste, no ponto de acesso à Avenida Nicola Accieri para quem trafega na Rodovia Geraldo Dias (SP 332), altura do km 72.
Despachada
97
Indicação nº 15521/2015 -
Rogério Ricardo
- Manutenção geral do telhado do Terminal Rodoviário Urbano de Vila Arens.
Despachada
98
Indicação nº 15522/2015 -
Rogério Ricardo
- Estudos para implementação de rotatória na Avenida União dos Ferroviários, confluência da Rua Abolição e via de acesso à FUMAS, FATEC e POUPATEMPO.
Despachada
99
Indicação nº 15523/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura dos números 3.294 e 3.333.
Despachada
100
Indicação nº 15524/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Angra dos Reis, na altura do n.º 179 (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
101
Indicação nº 15525/2015 -
Delano
- Sinalização de solo com demarcação de vagas para estacionamento na Rua Fortunato Mori (Vila Vianello).
Despachada
102
Indicação nº 15526/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua do Centenário, na altura dos números 160 e 168 (Vila Nova Jundiaí).
Despachada
103
Indicação nº 15527/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Arapongas, na altura do n.º 47 (Vila Nova Jundiaí).
Despachada
104
Indicação nº 15528/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Av. Dr. Adoniro Ladeira, na altura do n.º 300 (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
105
Indicação nº 15529/2015 -
Delano
- Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina).
Despachada
106
Indicação nº 15530/2015 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura dos números 204 e 302 (Vila Alati).
Despachada
107
Indicação nº 15531/2015 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro na Av. Francisco Maria Martins, na altura do n.º 567 (Jardim Martins).
Despachada
108
Indicação nº 15532/2015 -
Delano
- Tapamento de buraco na Av. Francisco Maria Martins, na altura do n.º 499 (Jardim Martins).
Despachada
109
Requerimento à Presidência nº 1067/2015 -
Comissão Mista (CJR/CFO)
- REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 11.883/2015, que fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2016.
Deferido
110
Requerimento à Presidência nº 1068/2015 -
Leandro Palmarini
- CONGRATULAÇÕES com o Prefeito Municipal de Jundiaí e o Secretário Municipal de Finanças, pela criação da Nota Fiscal Jundiaiense.
Deferido
111
Requerimento à Presidência nº 1069/2015 -
Zé Dias
- CONGRATULAÇÕES com o Prof. Moacir Gonfinete, da Escola Professora Maria José Maia de Toledo (Jardim São Camilo) que, representando a Escola da Família, foi eleito para o Conselho Tutelar de Jundiaí.
Deferido
112
Requerimento à Presidência nº 1070/2015 -
Zé Dias
- CONGRATULAÇÕES com a Escola de Samba Cai Cai por ter completado 36 anos de fundação.
Deferido
113
Requerimento à Presidência nº 1071/2015 -
Zé Dias
- CONGRATULAÇÕES com a Secretaria Municipal de Educação e com a Biblioteca "Prof. Nelson Foot" pela realização, com êxito, da 11ª. Olimpíada de Redação.
Deferido
114
Requerimento à Presidência nº 1072/2015 -
Zé Dias
- PESAR pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Giaretta Portella, ocorrido no último dia 16 de outubro, aos 71 anos de idade.
Deferido
115
Requerimento à Presidência nº 1073/2015 -
Zé Dias
- PESAR pelo falecimento da Sra. Delícia da Rocha Silva, ocorrido no último dia 16 de outubro, aos 78anos de idade.
Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 1074/2015 -
Pastor Dirlei
- CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Hortolândia pelo seu aniversário de fundação.
Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 1075/2015 -
Pastor Dirlei
- CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Santa Lúcia pelo seu aniversário de fundação.
Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 1076/2015 -
Pastor Dirlei
- PESAR pelo falecimento do Sr. Helio Rafael Muniz.
Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 1077/2015 -
Pastor Dirlei
- PESAR pelo falecimento do Sr. Orisval Wanderlei.
Deferido
120
Requerimento ao Plenário nº 390/2015 -
Paulo Sergio - Delegado
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre o total de despesas com vencimentos de pessoal contratado em cargos de livre provimento, nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, projetado para 2015 e o projetado para 2016, incluindo todos os acréscimos e benefícios pagos a qualquer título.
Aprovado(a)
121
Requerimento ao Plenário nº 391/2015 -
Zé Dias
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre como será destinada a área de 988.915,97m² transmitida ao poder público municipal pelo Condomínio Alphaville.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [19]:
Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Moção nº 247/2015 -
Gerson Sartori
- APELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI.
Aprovado(a)
em URGÊNCIA
2
Turno Único do
Moção nº 243/2015 -
Gerson Sartori
- APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Márcio França, para urgente implantação do Sistema "Bolsa Permanência" para estudantes das FATECs. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11869/2015 -
Rafael Antonucci
- Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA - AMGC. (CJ 1.020; CJR 1.197; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº / ao PL 11869/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
4
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2015 -
Tico
- [2º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo. (CJ LOM 127; CJR 1.237; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PELOJ 122/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
5
Turno Único do
Veto nº 18/2015 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.854, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que prevê divulgação dos números telefônicos 156, da Prefeitura Municipal, e 181, Disque-Denúncia, nos locais de prestação de serviço público. (CJ 1.045; CJR 1.240; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/11/2015)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 18/2015
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
6
Turno Único do
Veto nº 19/2015 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.531, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários. (CJ 1.047; CJR 1.242; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/11/2015)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 19/2015
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11821/2015 -
Paulo Malerba
- Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas. (CJ 908; CJR 1.049; CDCIS 1.082; quorum: maioria simples)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 08/12/2015.
Parecer CDCIS nº / ao PL 11821/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 11821/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
Emenda Modificativa nº 1
-
Paulo Malerba -
Exclui da norma templos religiosos.
Matéria não votada
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11877/2015 -
Prof. Rafael Purgato
- Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica. (CJ 1.024; CJR 1.207; CECLAT 1.212; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 11877/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Prof. Rafael Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 11877/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
Emenda Aditiva nº 1
-
Prof. Rafael Purgato -
Acrescenta dispositivo.
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11892/2015 -
Marcos Bomba
- Altera a Lei 8.196/14, que prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade, para estendê-la a equipes desportivas. (CJ 1.046; CJR 1.241; quorum: maioria simples)
Retirado
Parecer CJR nº / ao PL 11892/2015
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Sartori
10
Turno Único do
Moção nº 244/2015 -
Zé Dias
- APOIO ao Parlamento Jovem Paulista pela edição comemorativa "Viagem no Tempo" em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e para que a iniciativa sirva como estímulo à participação, no parlamento, de estudantes das escolas de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
123ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27 de outubro de 2015 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [15]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
Faltas [4]: Professor Eliezer / PP, Leandro Palmarini / PL, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB
| Expediente Diversos |
|---|
|
01. Ofício SSP / GS / AE n.º 940/2015 - mssc, do Sr. Fernando Pastorelo
Kfouri, Assessor Especial do Gabinete do Secretário de Estado da
Segurança Pública, em resposta à Moção n.º 204/2015, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori. 02. Ofício CGD.0441/2015 (Protocolo Artesp n.º 305.054/2015), do Sr. Jorge Luiz Pereira, Chefe de Gabinete da Artesp, em resposta à Moção n.º 232/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias. 03. Ofício FUMAS n.º 1509/2015, em resposta à Indicação n.º 14.864/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli. 04. Ofício PRES-CIRCULAR 12935/2015-WK, do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, em resposta aos Requerimentos à Presidência de n.ºs 983, 984 e 987/2015, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Dirlei Gonçalves, Marcelo Roberto Gastaldo e Gerson Henrique Sartori. 05. Ofício ARINS n.º 459/2015 (DOC: 3081/0001/2015), do Coordenador de Relações Institucionais da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, em resposta à Moção n.º 224/2015, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva. 06. Ofício SSP / GS / AE n.º 818/2015 - gad (Prot. GS n.º 7226/15), da Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, em resposta à Moção n.º 201/2015, de autoria do Vereado Gerson Henrique Sartori. |
| Expediente do Executivo |
|
01. Ofício GP.L n.º 422/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 380/2015, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus. 02. Ofício GP.L n.º 423/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 379/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci. 03. Ofício GP.L n.º 434/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 382/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini. 04. Of. GP.L. n.º 437/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 565, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para possibilitar antecipação ou postergação do ponto facultativo de 28 de outubro; e dá outra providência. 05. Of. GP.L. n.º 438/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.511, que denomina “RUA DAS CANELINHAS” a Rua 2 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. 06. Of. GP.L. n.º 439/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.512, que Denomina “RUA DO JASMIM AMARELO” a Rua 3 do loteamento Reserva da Mata, Bairro Corrupira. 07. Of. GP.L. n.º 440/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.513, que Denomina "Praça LUIZ GONZAGA DA SILVA" a área pública situada à Rua Xavantes, em Vila Cidadania. 08. Of. GP.L. n.º 441/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.514, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "APRESENTAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA CASA DA FONTE" (última semana de novembro e primeira de dezembro). 09. Of. GP.L. n.º 442/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.515, que altera a Lei 5.698/01, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Corretor de Imóveis” (10 de novembro), para prever sua realização em 27 de agosto e dar outra providência. 10. Of. GP.L. n.º
444/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.516, que exige divulgação
do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração
sexual contra a mulher, na forma que especifica. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício SMNJ/GS 472/15 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao ofício PR/Gab 88/15 que tratou sobre denúncia com relação a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí. 2. Ofício PRES 73/2015 do Diretor Presidente da DAE em resposta ao PR/Gab 30/15 de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo (solicitação do Grupo Escoteiro Curuqui – 142). 3. Ofício 389/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre denúncia de possível irregularidade em concurso público de Educadoa Social, edital 129, da Prefeitura Municipal de Jundiaí. 4. Ofício CFP 175/2015, do Vereador Antonio de Pádua Pacheco, apresentando certidão de filiação ao Partido Rede Sustentabilidade a partir de 28 de setembro de 2015. 5. Convite do SECOVI-SP para o Encontro Secovi do Mercado Imobiliário de Jundiaí e Região no dia 1.º de dezembro, das 1h30 às 20h30, no Auditório do Edifício Campos Elísios em Jundiaí. 6. Convite do 19.ª Delegacia de Serviço Militar para a Solenidade Cívica Mlitar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação no dia 4 de novembro, às 10h, no Parque da Uva. 7. Ofício 324/2015 da Superintendência do Hospital São Vicente de Paulo, em resposta ao Ofício PR/Gab 98/2015 que solicitava informações sobre o Médico Cristoph Botteri Surjus. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 11894/2015 - Márcio Cabeleireiro - Veda o uso, por servidores do setor de saúde, de telefone celular particular durante o expediente de trabalho. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 11895/2015 - Márcio Cabeleireiro - Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para prever o Bilhete Especial do Desempregado. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 11896/2015 - Rogério Ricardo - Prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 11897/2015 - Pastor Roberto Conde - Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 11898/2015 - Prefeito Municipal - Cria o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos - FMGRS. |
|
6
|
Veto nº 20/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 11.640, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica. |
|
7
|
Veto nº 21/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 11.850, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. |
|
8
|
Veto nº 22/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.846, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica. |
|
9
|
Moção nº 246/2015 - Zé Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.118/2015 do Deputado Estadual Adilson Rossi, do PSB, que torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como aos que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da Rede de Ensino Pública do Estado de São Paulo. |
|
10
|
Moção nº 247/2015 - Gerson Sartori - APELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI. |
|
11
|
Moção nº 248/2015 - Leandro Palmarini, Prof. Rafael Purgato, Professor Eliezer - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 15425/2015 - Dr. Pacheco - Instalação de poste de luz (Chácara Malota) |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 15426/2015 - Dr. Pacheco - Plantio de ávore da espécie Resedá Branca, em frente ao número 137 da Rua Afonso Pena (Jardim Danúbio) |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 15427/2015 - Dr. Pacheco - Troca de Lâmpadas queimadas do canteiro central da Rua da Várzea, próximo ao número 1391 (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 15428/2015 - Dr. Pacheco - Desintetização e desratização na Rua Legionários da Pátria, nas proximidades do número 259 (Vila Jundiainópolis) |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 15429/2015 - Dr. Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua irmã Traldi, nas proximidades do número 511 (Cidade Santos Dumont) |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 15430/2015 - Dr. Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Bruno Trevisan, nas proximidades do número 207 (Parque Residencial Jundiaí II) |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 15431/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvores na Rua Claudionor Walter Maretti, em frente aos números 105 e 111 (Vila Isabel Eber) |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 15432/2015 - Dr. Pacheco - Desobstrução de boca de lobo, nas proximidades do número 4206 da Avenida Antonio Frederico Ozanan (Jardim Liberdade) |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 15433/2015 - Dr. Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Eduardo Póvoa, próximo ao número 82 (Jardim Santa Gertrudes) |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 15434/2015 - Dr. Pacheco - Manutenção de asfalto na esquina da Rua Guilherme Schuller com a Avenida João Meccatti (Jardim Planalto) |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 15435/2015 - Marcos Bomba - Construção de quadra coberta de esportes na EMEB José Sciamarelli Sobrinho (Champirra) |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 15436/2015 - Marcos Bomba - Limpeza e retirada de galhos na Rua Eliza Carelli Mazzei (Parque Espelho D'água) |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 15437/2015 - Marcos Bomba - Sinalização de 'PARE' na Av. Alexandre Milani com a Av. Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro) |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 15438/2015 - Marcos Bomba - Poda de árvores e retirada de galhos na Av. Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro) |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 15439/2015 - Marcos Bomba - Construção de calçada na Av. Alexandre Milani (Caxambú) |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 15440/2015 - Marcos Bomba - Sinalização de solo na Av. Alexandre Milani (Caxambú) |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 15441/2015 - Marcos Bomba - Corte de mato na Av. Alexandre Milani (Caxambú) |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 15442/2015 - Marcos Bomba - Limpeza e desassoreamento no Lago da Rua Amélia Tumiatte Vieira (Parque Espelho D'água) |
Despachada |
|
19
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Indicação nº 15443/2015 - Marcos Bomba - Colocação de lixeira na Av. Geraldo Mazzi, 1.410 (Champirra) |
Despachada |
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20
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Indicação nº 15444/2015 - Marcos Bomba - PODA DE ÁRVORES E CORTE DE MATO NA AV. HUMBERTO ITALO GIANETTI |
Despachada |
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21
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Indicação nº 15445/2015 - José Adair - Conserto de fenda no Viaduto Sperandio Peliciari (Viaduto da Duratex), Ponte São João. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 15446/2015 - José Adair - Pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) na Av. Bento do Amaral Gurgel, em frente ao Condomínio HM, Vila Nambi. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 15447/2015 - José Adair - Desratização na R. São José dos Campos, Vila Ruy Barbosa. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 15448/2015 - Professor Eliezer - Instalação de bebedouro ao lado da sala de atividades coletivas da UBS do Jardim Novo Horizonte. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 15449/2015 - Professor Eliezer - Manutenção da grade de proteção da UBS Jardim Novo Horizonte. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 15450/2015 - Professor Eliezer - Manutenção dos aparelhos de ginástica na área de lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 15451/2015 - Professor Eliezer - Tapamento de buraco na esquina da Av. Presb. Manoel Antonio Dias Filho com a Rua Presb. Tarcino Rodrigues de Castro (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 15452/2015 - Leandro Palmarini - Inclusão de novos benefícios do servidor público municipal: remuneração variável baseada em metas e resultados, e vale-refeição no valor de R$ 35,00. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 15453/2015 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 15454/2015 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção da iluminação em duas vielas da Rua Padre Francisco Jordão, uma ao lado do n.º 100 e outra ao lado do n.º 159 (Parque São Luiz). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 15455/2015 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvores na Rua Francisco Escudero, próximas aos n.ºs 20 e 80 (Parque São Luiz). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 15456/2015 - Márcio Cabeleireiro - Acesso para cadeirantes na Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 15457/2015 - Márcio Cabeleireiro - Acesso para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Jundiaí-Mirim. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 15458/2015 - Márcio Cabeleireiro - Ligação de água e iluminação na academia ao ar livre na Praça Julio Mesquita (Parque São Luiz). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 15459/2015 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 15460/2015 - Paulo Malerba - Conclusão da revitalização e instalação de "playground" na Praça Leonardo Timpone (Vila Aparecida). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 15461/2015 - Paulo Malerba - Pavimentação da Rua Alessandro Di Berardo e Avenida Romeu Paschoal Milani (Medeiros). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 15462/2015 - Paulo Malerba - Revitalização de terreno público ao lado da EMEB Prof. Jânio da Silva Quadros (Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 15463/2015 - Paulo Malerba - Medidas para ordenar o desenvolvimento da região do Bairro Medeiros. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 15464/2015 - Paulo Malerba - Abertura da Avenida União dos Ferroviários aos domingos para o lazer de pedestres e ciclistas. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 15465/2015 - Paulo Malerba - Criação do Fundo Municipal de Cultura. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 15466/2015 - Paulo Malerba - Implantação de gratificação em substituição à carga suplementar para professoras e professores de arte que cumprirem 40 horas semanais. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 15467/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para recuperação e preservação ambiental do córrego existente atrás das casas da Rua Wenceslau Brás, e que se estende até a Rua Planalto (Jardim Danúbio). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 15468/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal no Bairro Retiro. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 15469/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco próximo ao n.º 161 da Rua Euclides da Cunha (Chácara Urbana). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 15470/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Poda de árvores cujos galhos estão na altura dos fios de energia elétrica na Rua Antônio Zandona (Vila Santana). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 15471/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para plantio de árvores em volta do lago do Vale Azul (Caxambu). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 15472/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para sinalização de solo na Rua da Abolição (Barreira). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 15473/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para implantação de faixa para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Rua Siqueira de Moraes (Centro). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 15474/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buracos abertos devido ao afundamento de solo no asfalto da Rua Domingos de Andrade (Vila Graff). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 15475/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos de Andrade, nas proximidades do n.º 67 (Vila Graff). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 15476/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal no Bairro Mirante de Jundiaí. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 15477/2015 - Zé Dias - Corte de mato no local conhecido como “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 15478/2015 - Zé Dias - Remoção de tronco de árvore na Rua Cap. João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 15479/2015 - Zé Dias - Urgente tapamento de buraco na Rua José Maria Whitaker, altura do n.º 27 (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 15480/2015 - Zé Dias - Canalização de córrego na “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 15481/2015 - Zé Dias - Corte de mato na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao n.º 1420 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 15482/2015 - Zé Dias - Pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cheleline (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 15483/2015 - Zé Dias - Reparo em pontos de luz na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1420 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 15484/2015 - Zé Dias - Limpeza em terreno defronte à “Área Verde” (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 15485/2015 - Zé Dias - Urgente construção de calçada na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 15486/2015 - Zé Dias - Entrega da área de lazer com quadra poliesportiva, academia ao ar livre e pista de skate que será construída no Jardim Tamoio. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 15487/2015 - Tico - Corte de mato e limpeza da área ao redor da Escola Estadual Padre Maurílio Tomanik, localizada na Rua Alceu de Toledo Pontes, n.º 10 (Parque Cecap). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 15488/2015 - Tico - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, defronte ao n.º 20 (Vila Della Piazza). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 15489/2015 - Tico - Melhorias na sinalização de trânsito e estudos para instalação de redutor de velocidade nas proximidades da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto, localizada na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1390 (Vila Nambi). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 15490/2015 - Tico - Corte de mato em área pública localizada na Rua Tenente José Palermo, nas proximidades do n.º 20 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 15491/2015 - Tico - Corte de mato em área pública localizada na Rua Orestes Barbosa, ao lado do n.º 76 (Jardim Santa Rita de Cássia). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 15492/2015 - Tico - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Tenente José Palermo, nas proximidades dos n.ºs 449 e 554 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 15493/2015 - Tico - Repintura de sinalização horizontal de “pare” no cruzamento da Rua Santa Teresa D'Ávila com a Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 15494/2015 - Tico - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Santa Teresa D'Ávila, defronte ao n.º 117 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 15495/2015 - Tico - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Giuseppe Di Stefano, nas proximidades do n.º 312 (Cidade Nova). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 15496/2015 - Tico - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Manoel Cubero Alva, defronte aos n.ºs 30 e 95 (Cidade Nova). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 15497/2015 - Pastor Dirlei - Pintura de faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, em frenteàa passarela de acesso ao SAMU. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 15498/2015 - Pastor Dirlei - Tapamento de dois buracos localizados na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura dos números 892 e 910 (Vila Nambi). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 15499/2015 - Pastor Dirlei - Manutenção de duas passarelas de madeira localizadas na Rua Eduardo Póvoa, na altura do n.º 82 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 15500/2015 - Pastor Dirlei - Poda de árvore na Rua Jorge Zolner, próximo ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 15501/2015 - Pastor Dirlei - Poda de árvore localizada na Rua Anchieta, próximo ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 15502/2015 - Pastor Dirlei - Poda de árvore localizada na Rua Euclides da Cunha, ao lado do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 15503/2015 - Pastor Dirlei - Poda de árvore localizada na Rua São Vicente de Paulo em frente ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Centro). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 15504/2015 - Pastor Dirlei - Melhorias na iluminação pública da Av. Marginal, sentido Várzea Paulista, principalmente logo após o retorno da CPFL (Jardim Shangai). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 15505/2015 - Pastor Dirlei - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e Av. União dos Ferroviários. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 15506/2015 - Pastor Dirlei - Pintura de faixa de pedestres na Av. Antonio Frederico Ozanan, na altura do n.º 1.440, em frente à empresa Fidelity. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 15507/2015 - Prof. Rafael Purgato - Poda de raiz na Av. José Alves da Cunha Lima na altura do n.º 260 (Vila Espéria). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 15508/2015 - Prof. Rafael Purgato - Limpeza e corte de mato no final da Rua Angelo Martinelli (Jardim Carolina). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 15509/2015 - Prof. Rafael Purgato - Retirada de galhos defronte da EE Prof. Luiz Rivelli (Vila Marlene). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 15510/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de placas de área escolar e pintura de faixa de pedestres na Av. Reynaldo Porcari, na altura do n.º 370 (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 15511/2015 - Prof. Rafael Purgato - Instalação de cobertura e reforma da quadra da EMEB Prof. Anezio de Oliveira (Vila Marlene). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 15512/2015 - Prof. Rafael Purgato - Reforma da EMEB Prof. Anezio de Oliveira (Vila Marlene). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 15513/2015 - Prof. Rafael Purgato - Nivelamento do leito carroçável no trecho não asfaltado da Rua João Gonçalves dos Reis (Vila Nova Medeiros). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 15514/2015 - Prof. Rafael Purgato - Colocação de areia na quadra da Praça José Félix Bueno (Jardim América). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 15515/2015 - Prof. Rafael Purgato - Tapamento de buraco na Rua Macedo Soares, próximo à Rua Attilio Ferreti (Jardim Guanabara). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 15516/2015 - Prof. Rafael Purgato - Tapamento de buracos na ciclovia localizada entre o aeroporto e o Clube de Campo Uirapuru (Jardim Aeroporto). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 15517/2015 - Rogério Ricardo - Revitalização da Praça Barão do Rio Branco, localizada na Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 15518/2015 - Rogério Ricardo - Tapamento de buracos na Avenida Humberto Cereser, na altura do número 5.500 (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 15519/2015 - Rogério Ricardo - Tapamento de buracos na Rua Dino, nas proximidades do n.º 525 (Vila Joana). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 15520/2015 - Rogério Ricardo - Construção ou ampliação da passagem existente sob via-férrea no Jardim Corrupira e Jardim Celeste, no ponto de acesso à Avenida Nicola Accieri para quem trafega na Rodovia Geraldo Dias (SP 332), altura do km 72. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 15521/2015 - Rogério Ricardo - Manutenção geral do telhado do Terminal Rodoviário Urbano de Vila Arens. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 15522/2015 - Rogério Ricardo - Estudos para implementação de rotatória na Avenida União dos Ferroviários, confluência da Rua Abolição e via de acesso à FUMAS, FATEC e POUPATEMPO. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 15523/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura dos números 3.294 e 3.333. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 15524/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Angra dos Reis, na altura do n.º 179 (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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101
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Indicação nº 15525/2015 - Delano - Sinalização de solo com demarcação de vagas para estacionamento na Rua Fortunato Mori (Vila Vianello). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 15526/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, na altura dos números 160 e 168 (Vila Nova Jundiaí). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 15527/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Arapongas, na altura do n.º 47 (Vila Nova Jundiaí). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 15528/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Av. Dr. Adoniro Ladeira, na altura do n.º 300 (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
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105
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Indicação nº 15529/2015 - Delano - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na Rua Irmã Maria de São Luiz (Vila Josefina). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 15530/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura dos números 204 e 302 (Vila Alati). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 15531/2015 - Delano - Reparo em tampão de bueiro na Av. Francisco Maria Martins, na altura do n.º 567 (Jardim Martins). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 15532/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Av. Francisco Maria Martins, na altura do n.º 499 (Jardim Martins). |
Despachada |
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109
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Requerimento à Presidência nº 1067/2015 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei 11.883/2015, que fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2016. |
Deferido |
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110
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Requerimento à Presidência nº 1068/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Prefeito Municipal de Jundiaí e o Secretário Municipal de Finanças, pela criação da Nota Fiscal Jundiaiense. |
Deferido |
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111
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Requerimento à Presidência nº 1069/2015 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com o Prof. Moacir Gonfinete, da Escola Professora Maria José Maia de Toledo (Jardim São Camilo) que, representando a Escola da Família, foi eleito para o Conselho Tutelar de Jundiaí. |
Deferido |
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112
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Requerimento à Presidência nº 1070/2015 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com a Escola de Samba Cai Cai por ter completado 36 anos de fundação. |
Deferido |
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113
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Requerimento à Presidência nº 1071/2015 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com a Secretaria Municipal de Educação e com a Biblioteca "Prof. Nelson Foot" pela realização, com êxito, da 11ª. Olimpíada de Redação. |
Deferido |
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114
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Requerimento à Presidência nº 1072/2015 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Giaretta Portella, ocorrido no último dia 16 de outubro, aos 71 anos de idade. |
Deferido |
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115
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Requerimento à Presidência nº 1073/2015 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Delícia da Rocha Silva, ocorrido no último dia 16 de outubro, aos 78anos de idade. |
Deferido |
|
116
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Requerimento à Presidência nº 1074/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Hortolândia pelo seu aniversário de fundação. |
Deferido |
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117
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Requerimento à Presidência nº 1075/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular do Santa Lúcia pelo seu aniversário de fundação. |
Deferido |
|
118
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Requerimento à Presidência nº 1076/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento do Sr. Helio Rafael Muniz. |
Deferido |
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119
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Requerimento à Presidência nº 1077/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento do Sr. Orisval Wanderlei. |
Deferido |
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120
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Requerimento ao Plenário nº 390/2015 - Paulo Sergio - Delegado - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o total de despesas com vencimentos de pessoal contratado em cargos de livre provimento, nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, projetado para 2015 e o projetado para 2016, incluindo todos os acréscimos e benefícios pagos a qualquer título. |
Aprovado(a) |
|
121
|
Requerimento ao Plenário nº 391/2015 - Zé Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre como será destinada a área de 988.915,97m² transmitida ao poder público municipal pelo Condomínio Alphaville. |
Aprovado(a) |
Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marcos Bomba / PTB, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Turno Único do Moção nº 247/2015 - Gerson Sartori - APELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI. |
Aprovado(a)
em URGÊNCIA |
|
2
|
Turno Único do Moção nº 243/2015 - Gerson Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Márcio França, para urgente implantação do Sistema "Bolsa Permanência" para estudantes das FATECs. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA |
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 11869/2015 - Rafael Antonucci - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA - AMGC. (CJ 1.020; CJR 1.197; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em PREFERÊNCIA |
| Parecer CJR nº / ao PL 11869/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
|
4
|
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 122/2015 - Tico - [2º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo. (CJ LOM 127; CJR 1.237; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 122/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
|
5
|
Turno Único do Veto nº 18/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.854, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que prevê divulgação dos números telefônicos 156, da Prefeitura Municipal, e 181, Disque-Denúncia, nos locais de prestação de serviço público. (CJ 1.045; CJR 1.240; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/11/2015) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 18/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
|
6
|
Turno Único do Veto nº 19/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.531, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários. (CJ 1.047; CJR 1.242; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/11/2015) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 19/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
|
7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11821/2015 - Paulo Malerba - Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas. (CJ 908; CJR 1.049; CDCIS 1.082; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 08/12/2015. |
| Parecer CDCIS nº / ao PL 11821/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11821/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Malerba - Exclui da norma templos religiosos. | Matéria não votada | |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11877/2015 - Prof. Rafael Purgato - Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica. (CJ 1.024; CJR 1.207; CECLAT 1.212; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CECLAT nº / ao PL 11877/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 11877/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - Prof. Rafael Purgato - Acrescenta dispositivo. |
Aprovado(a)
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Turno Único do Projeto de Lei nº 11892/2015 - Marcos Bomba - Altera a Lei 8.196/14, que prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade, para estendê-la a equipes desportivas. (CJ 1.046; CJR 1.241; quorum: maioria simples) |
Retirado
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| Parecer CJR nº / ao PL 11892/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori | ||
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Turno Único do Moção nº 244/2015 - Zé Dias - APOIO ao Parlamento Jovem Paulista pela edição comemorativa "Viagem no Tempo" em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e para que a iniciativa sirva como estímulo à participação, no parlamento, de estudantes das escolas de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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