Sessão Plenária

98ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de abril de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício SSP/GS/AE nº 190/2015 - gf, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 567/2014, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
02. Ofício SSP/GS/AE nº 189/2015 - gf, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 152/2014, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
03. Ofício FUMAS nº 452/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 326, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Ofício GS 128/2015, da Secretaria de Transportes Metropolitanos, em resposta à Moção nº 163/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Ofício s/n, da DAE - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9104, de autoria do Vereador Márcio Petencostes.
06. Ofício s/n, da DAE - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 10489, de autoria do Vereador Antonio Carlos Pereira Neto.
07. Ofício s/n, da DAE - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9138, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
08. Ofício s/n, da DAE - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 10368, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
09. Ofício s/n, da DAE - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 10353, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 124/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 323/2015, de autoria do Vereador Rafael Purgato.

02. Ofício GP.L nº 125/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 324/2015, de autoria do Vereador Rafael Purgato.

03. GPL 106/2015 - cópia da Lei 8.393/15, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Via Sacra da Paróquia S. José Operário (bairro Retiro).

04. GPL 110/2015 - cópia da Lei 8.394/15, que autoriza contribuição financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, para ampliação de instalações; e crédito orçamentário correlato (R$ 498.000,00).

05. GPL 111/2015 - cópia da Lei 8.395/15, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

06. GPL 115/2015 - cópia da Lei 8.396/15, que regula a execução de limpeza exterior de fachadas e vidraças de edifícios.

07. GPL 116/2015 - cópia da Lei 8.397/15, que denomina "Rua Lázaro Nunes Ferreira" a via pública que se inicia na Av. Giustiniano Borin, à altura da Rua José Piovesan Filho (bairro Caxambu).

08. GPL 117/2015 - cópia da Lei 8.398/15, que institui a Campanha de Prevenção às Doenças Renais Crônicas ("Março Amarelo") (março).

09. GPL 118/2015 - cópia da Lei 8.399/15, que denomina "Avenida São José da Pedra Santa" via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri e (defronte do Parque Municipal e Reserva Biológica "Antonio Jacyro Martinasso") segue até à altura da Capela de São José da Pedra Santa (bairro homônimo).
Expediente do Gabinete



1. Comunicado n.º CM011522/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
2. Comunicado n.º CM011526/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
3. Comunicado n.º CM011528/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
4. Comunicado n.º CM011530/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
5. Comunicado n.º CM011531/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
6. Comunicado n.º CM011532/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Comunicado n.º CM011534/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
8. Comunicado n.º CM011536/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
9. Comunicado n.º CM011539/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
10. Comunicado n.º CM011543/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
11. Comunicado n.º CM011544/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
12. Comunicado n.º CM011545/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
13. Comunicado n.º CM011546/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
14. Comunicado n.º CM011553/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
15. Comunicado n.º CM011556/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado n.º CM011557/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
17. Comunicado n.º CM011558/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
18. Comunicado n.º CM011561/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
19. Comunicado n.º CM011562/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
20. Comunicado n.º CM011565/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
21. Comunicado n.º CM011567/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
22. Comunicado n.º CM011569/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
23. Comunicado n.º CM011570/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
24. Comunicado n.º CM011571/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
25. Comunicado n.º CM011572/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
26. Comunicado n.º CM011574/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
27. Comunicado n.º CM011583/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
28. Comunicado n.º CM011584/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
29. Comunicado n.º CM011586/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
30. Comunicado n.º CM011587/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
31. Comunicado n.º CM011588/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
32. Comunicado n.º CM011589/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
33. Comunicado n.º CM011591/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
34. Comunicado n.º CM011592/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
35. Comunicado n.º CM011593/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
36. Comunicado n.º CM01152295/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
37. Comunicado n.º CM011599/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
38. Comunicado n.º CM011603/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
39. Comunicado n.º CM011606/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
40. Comunicado n.º CM011607/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
41. Comunicado n.º CM011608/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
42. Comunicado n.º CM011614/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
43. Comunicado n.º CM011616/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
44. Comunicado n.º CM011618/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
45. Comunicado n.º CM011619/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
46. Comunicado n.º CM011620/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
47. Comunicado n.º CM011623/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
48. Comunicado n.º CM011625/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
49. Comunicado n.º CM011627/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
50. Comunicado n.º CM011631/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
51. Comunicado n.º CM011632/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
52. Comunicado n.º CM011634/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
53. Comunicado n.º CM011636/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
54. Comunicado n.º CM011639/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
55. Comunicado n.º CM011642/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
56. Comunicado n.º CM011645/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
57. Comunicado n.º CM011646/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
58. Comunicado n.º CM011648/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
59. Comunicado n.º CM011649/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
60. Comunicado n.º CM011654/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
61. Comunicado n.º CM011656/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
62. Comunicado n.º CM011657/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
63. Comunicado n.º CM011658/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
64. Comunicado n.º CM011661/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
65. Comunicado n.º CM011662/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
66. Comunicado n.º CM011663/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
67. Comunicado n.º CM011665/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
68. Comunicado n.º CM011667/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
69. Convite para o lançamento do livro “Meu Pai Ferroviário” 7, no dia 25 de abril, às 15h, no Auditório da Celmi.
70. Ofício da Fundação Dr. Jayme Rodrigues encaminhando documentação protocolada junto à Secretaria Municipal de Saúde, referente a tratativas de renovação do convênio de prestação de serviços do Hospital Universitário.
71. Ofício da Sr.ª Maria Ignez de Oliveira Lemi solicitando a gravação em DVD da Sessão Ordinária de 18/02/2015 onde mulheres foram homenageadas com o Diploma Clara Zetkin.
72. Convite para participar de Encontro com o Presidente do Ciesp Paulo Skaf no dia 10 de abril, às 14h30, na Sede do Ciesp.
73. Convite para a inauguração da nova escola do SESI de Jundiaí no dia 10 de abril, às 9h30, na Rua José Dias, 700 – Jardim Tarumã.
74. Comunicado n.º CM096175/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
75. Ofício do CRECI, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 16 de abril, das 18h às 21h para realização de palestra.
76. Ofício GP.L. 112/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de abril de 2015.
77. Convite para a inauguração do SESC Jundiaí no dia 18 de abril, ás 11h, na Av. Antonio Frederico Ozanan, 6.600.
78. Comunicado n.º CM011540/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
79. Comunicado n.º CM011542/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
80. Comunicado n.º CM011578/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
81. Comunicado n.º CM011581/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
82. Comunicado n.º CM011629/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
83. Comunicado n.º CM011635/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
84. Comunicado n.º CM011652/2015 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11768/2015 - Prefeito Municipal - Institui gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Transportes - JARIT.
2
 Projeto de Lei nº 11769/2015 - Prefeito Municipal - Altera denominação, símbolo de vencimento e descrição dos cargos em comissão que especifica da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
3
 Projeto de Lei nº 11770/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “PARADA DO ORGULHO LGBT” (última semana de setembro).
4
 Projeto de Lei nº 11771/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Exige, em supermercados e similares, atendimento especializado a deficientes auditivos e surdocegos.
5
 Projeto de Lei nº 11772/2015 - Rafael Antonucci - Altera a Lei 7.858/2012, que reformulou o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para considerar oficiais as vias comprovadamente abertas e em uso público pelo prazo que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 11773/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.
7
 Projeto de Lei nº 11774/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Altera a Lei 3.705/91, que regula limpeza de terrenos, para reformular o prazo para regularização e a multa, no caso de constatação de foco criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue.
8
 Veto nº 6/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.668, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda, nas escolas da rede pública municipal, comunicação mercadológica ao público infantil.
9
 Moção nº 185/2015 - Leandro Palmarini - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos.
10
 Moção nº 186/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 8.323/2014, do Senador José Pimentel (PT-BA), que acrescenta artigo 14-a ao Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, que trata do Sistema Nacional De Seguros Privados, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12239/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1.127 (Jardim Tamoio). Despachada
2
 Indicação nº 12240/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Bairro Vista Alegre. Despachada
3
 Indicação nº 12241/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Av. Luiz Gobbo, (trecho entre o Jardim Copacabana e a Santa Clara). Despachada
4
 Indicação nº 12242/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicidas em todas as ruas do Bairro Cidade Nova. Despachada
5
 Indicação nº 12243/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicidas em todas as ruas do Bairro Jundiainópolis. Despachada
6
 Indicação nº 12244/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicidas em todas as ruas do Bairro Jardim Tamoio. Despachada
7
 Indicação nº 12245/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicidas em todas as ruas do Bairro Santa Gertrurdes. Despachada
8
 Indicação nº 12246/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
9
 Indicação nº 12247/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato no trecho entre o Viaduto Joaquim Candelário de Freitas e a Rua Paulista no Bairro Vila Rio Branco. Despachada
10
 Indicação nº 12248/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL NA ALTURA DO Nº 1423, VILA RUY BARBOSA. Despachada
11
 Indicação nº 12249/2015 - José Adair de Sousa - Limpeza de córrego na Rua Irmã Francisca Joseph Goosens, defronte ao nº 140 (Jd. Colônia). Despachada
12
 Indicação nº 12250/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato, limpeza, jardinagem e manutenção de área pública na R. Irmã Francisca Joseph Goosens (Vl. São João Batista). Despachada
13
 Indicação nº 12251/2015 - José Adair de Sousa - Limpeza de boca de lobo na R. União dos Palmares, defronte ao nº 228 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
14
 Indicação nº 12252/2015 - José Adair de Sousa - Limpeza das bocas de lobo em toda a extensão do Bairro Parque Nova República. Despachada
15
 Indicação nº 12253/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na R. Henriqueta Zombom defronte ao nº 124 (Vl. Santana). Despachada
16
 Indicação nº 12254/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Henriqueta Zombom, defronte ao nº 109 (Vl. Santana). Despachada
17
 Indicação nº 12255/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada na R. Henriqueta Zombom defronte ao nº 124 (Vl. Santana). Despachada
18
 Indicação nº 12256/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Paulo Eiró, toda a extensão (Vl. Santana). Despachada
19
 Indicação nº 12257/2015 - José Adair de Sousa - Poda de árvore e raspagem de calçada na R. Roquete Pinto, defronte ao nº 81 (Vl. Santana). Despachada
20
 Indicação nº 12258/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da R. Medeiros de Albuquerque (Vila Santana). Despachada
21
 Indicação nº 12259/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE Passagem de Máquina de terraplanagem, tapamento de buracos e colocação de cascalho ou bica corrida na Avenida Gumercindo da Fonseca e na Travessia São Judas Tadeu (Caxambú). Despachada
22
 Indicação nº 12260/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - MANUTENÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO INDICATIVA NA RUA DA VÁRZEA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DA RUA MACEIÓ (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
23
 Indicação nº 12261/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - MANUTENÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA ENTRE A RUA FRANCISCO ALVES E A AVENIDA SÃO PAULO (VILA ARENS). Despachada
24
 Indicação nº 12262/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - MANUTENÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECIFE, NA ALTURA DO N.º 149 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
25
 Indicação nº 12263/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Fiscalização pelos agentes de trânsito de veículos estacionados em local proibido, na Rua da Padroeira, trecho entre a Rua Barão de Jundiaí e Rua Rangel Pestana. Despachada
26
 Indicação nº 12264/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POSTES DA TRAV. FAUSTO RONCOLETA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
27
 Indicação nº 12265/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização dos procedimentos para limpeza de terrenos, conforme dispositivos da Lei n.º 3.705, de 10 de abril de 1991. Despachada
28
 Indicação nº 12266/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma do banheiro da EMEB Prof.ª Benedita Alzira de Moraes Camunhas (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho – Fazenda Grande). Despachada
29
 Indicação nº 12267/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Delimitação de vagas de estacionamento em lado único nas Ruas Yolande Seraphine Page e Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara). Despachada
30
 Indicação nº 12268/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas imediações da EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes (Jardim Ermida II), sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos. Despachada
31
 Indicação nº 12269/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ampliação das ações do Município que incentivem a doação de sangue e o cadastro de doação de medula óssea em nossa cidade. Despachada
32
 Indicação nº 12270/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Alteração do lado de estacionamento na Avenida Manoel Pontes Júnior (Jardim Sevilha). Despachada
33
 Indicação nº 12271/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas à revitalização do lago Espelho d'Água (Mato Dentro). Despachada
34
 Indicação nº 12272/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Prof.ª Elza Carelli Mazzei (Parque Espelho d'Água). Despachada
35
 Indicação nº 12273/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Alteração na direção de tráfego da Rua Joaquim de Almeida Ramos, para torná-la mão única no sentido da Rua Prof.ª Maria Eugênia Pestana (Vila Cristo). Despachada
36
 Indicação nº 12274/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada de toda a extensão da Avenida Tashin Asad Raschid Shahrouri (Medeiros). Despachada
37
 Indicação nº 12275/2015 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento da Avenida Luiz Pellizzari (estrada de terra), no Jardim Adélia. Despachada
38
 Indicação nº 12276/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Francisco Morato, altura do n.º 99 (Vila Vianelo). Despachada
39
 Indicação nº 12277/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em frente ao abrigo de ônibus na Avenida Alexandre Milani, altura do n.º 8887 (Caxambu). Despachada
40
 Indicação nº 12278/2015 - Roberto Conde Andrade - Implantação de sinalização de redução de velocidade na Rua das Pitangueiras, altura do n.º 651 (Vila Vianelo). Despachada
41
 Indicação nº 12279/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na entrada do Complexo Viário Léta e Oswaldo Barbaro, no sentido da Avenida União dos Ferroviários para a Avenida Antônio Frederico Ozanam. Despachada
42
 Indicação nº 12280/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública em ambos os lados da Avenida Alceu Damião Peixoto, desde o cruzamento com a Rua Peri até a rotatória com a Avenida João Antônio Meccatti (Casa Branca). Despachada
43
 Indicação nº 12281/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública no trecho da Rua Cacilda Becker situado da Unidade Básica de Saúde até a confluência com a Avenida Antônio Pincinato (Alvorada). Despachada
44
 Indicação nº 12282/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na Rua Nancy Carlota Netto, no acesso à rotatória com a Avenida Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
45
 Indicação nº 12283/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Ivoturucaia. Despachada
46
 Indicação nº 12284/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção e implementação de Parque Botânico no bairro Ivoturucaia. Despachada
47
 Indicação nº 12285/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Prof. Dário de Queiroz, no acesso à Rua Eduardo Baialuna (Jardim Tamoio). Despachada
48
 Indicação nº 12286/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor de bueiro no cruzamento da Rua João Orlandi com a Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
49
 Indicação nº 12287/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, n.º 567 (Jardim Pacaembu). Despachada
50
 Indicação nº 12288/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura dos n.ºs 1021 e 1032 (Jardim Tamoio). Despachada
51
 Indicação nº 12289/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da camada asfáltica da Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 572 (Jardim Tamoio). Despachada
52
 Indicação nº 12290/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Moisés Abaid, altura dos n.ºs 181 a 218 (Jardim São Bento). Despachada
53
 Indicação nº 12291/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de bueiro no cruzamento da Rua Prof. João Luiz de Campos com a Rua Silva Jardim (Jardim São Bento). Despachada
54
 Indicação nº 12292/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, n.º 51 (Vila Maria Genoveva). Despachada
55
 Indicação nº 12293/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Rebaixamento de calçada para portadores de necessidades especiais na faixa de pedestres situada no cruzamento da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Rua Pe. Ângelo Cremonti (Vila Joana). Despachada
56
 Indicação nº 12294/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Construção de calçada nas Ruas Armando Rigolo e Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande). Despachada
57
 Indicação nº 12295/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Maestro José Correa da Silva (Jardim do Lago). Despachada
58
 Indicação nº 12296/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buracos no leito carroçável da Avenida Batalha de Guararapes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
59
 Indicação nº 12297/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
60
 Indicação nº 12298/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Roberto Gáspari (Fazenda Grande). Despachada
61
 Indicação nº 12299/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Benjamim Constant (Vila Gotardo). Despachada
62
 Indicação nº 12300/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua David Palombo (Jardim São Paulo). Despachada
63
 Indicação nº 12301/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Brasília (Vila Rio Branco). Despachada
64
 Indicação nº 12302/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
65
 Indicação nº 12303/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Esterina Brenna Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
66
 Indicação nº 12304/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de raízes de árvore na Rua Josué Zambon (Jardim Colonial). Despachada
67
 Indicação nº 12305/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Eduardo Póvoa, na altura do n.º 236 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
68
 Indicação nº 12306/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato do canteiro central da Av. União dos Ferroviários (Vila Arens). Despachada
69
 Indicação nº 12307/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Manoel José de Carvalho, na altura do n.º 115, (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
70
 Indicação nº 12308/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Manoel Cubero Alva (Cidade Nova). Despachada
71
 Indicação nº 12309/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Luiza Turchete Bernardon (Cidade Nova). Despachada
72
 Indicação nº 12310/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Eduardo Póvoa, na altura do n.º 169 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
73
 Indicação nº 12311/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Mércio Aldo Píccolo (Cidade Nova). Despachada
74
 Indicação nº 12312/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Paulo Anselmo Boaventura (Cidade Nova). Despachada
75
 Indicação nº 12313/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Paulo Maria de Lourdes Moraes (Cidade Nova). Despachada
76
 Indicação nº 12314/2015 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Av. São Paulo, na altura do n.º 21, entre as Ruas Moreira César e Regente Feijó (Vila Arens). Despachada
77
 Indicação nº 12315/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente execução da capina, limpeza e poda de árvores, na Praça localizada na esquina da Rua Doutor Benedicto Delphino B. Martins com a Avenida Giustiniano Borin (Bairro Jardim Caxambu). Despachada
78
 Indicação nº 12316/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reformas no Centro Esportivo do Bairro Fazenda Grande. Despachada
79
 Indicação nº 12317/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
80
 Indicação nº 12318/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
81
 Indicação nº 12319/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de pontos de luz da Praça localizada na esquina da Rua Doutor Antenor Soares Gandra com a Avenida Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
82
 Indicação nº 12320/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na “Rua dos Limoeiros” (Bairro Recanto Da Prata). Despachada
83
 Indicação nº 12321/2015 - José Carlos Ferreira Dias - A realização de um estudo para implementação ou ampliação na rede de captação de águas pluviais, no trecho que se estende desde a Rua Adriano Borgonovi até a Rua Júlio Ribeiro, (onde foi canalizado o córrego da Vila Joana), nos Bairros Jardim São Camilo e Vila Aparecida. Despachada
84
 Indicação nº 12322/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico e pintura de solo no cruzamento das Ruas Vivaldo Coaracy e Rosa Perrone Scavone (Jardim São Camilo). Despachada
85
 Indicação nº 12323/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de terreno da refeitura, localizado no final da Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
86
 Indicação nº 12324/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na “Rua Juriti” (Bairro Água Doce). Despachada
87
 Indicação nº 12325/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização e instalação de corrimão na viela localizada entre a Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do nº 1510 e Avenida Antonio Raimundo de Oliveira (Jardim Califórnia). Despachada
88
 Indicação nº 12326/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placa toponímica na Rua Sargento Arnaldo Mangile (Jardim das Bandeiras). Despachada
89
 Indicação nº 12327/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore na Rua Espírito Santo, em frente ao nº 403 (Jardim Tarumã). Despachada
90
 Indicação nº 12328/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Vagner de Souza, próximo ao número 170 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
91
 Indicação nº 12329/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Avenida Benedito Chrispim, defronte ao número 180 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
92
 Indicação nº 12330/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buracos na Av. Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
93
 Indicação nº 12331/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da rotatória da Av. Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
94
 Indicação nº 12332/2015 - Gustavo Martinelli - Elaboração de projeto de auxílio a estudantes que cursam o ensino universitário fora de nosso Município. Despachada
95
 Indicação nº 12333/2015 - Gerson Henrique Sartori - Manutenção ou troca dos equipamentos que estão quebrados na Praça Maestro Elias Cavedal. Despachada
96
 Indicação nº 12334/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer infantil ("playground") na Rua Antonio João Passilongo (Vila Marlene). Despachada
97
 Indicação nº 12335/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Abertura de via de acesso da Rodovia João Cereser para a Avenida Olívio Roncoletta (Vila Hortolândia). Despachada
98
 Indicação nº 12336/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de posto da Guarda Municipal na Praça Joaquim Soares de Lemos, na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
99
 Indicação nº 12337/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Criação no município de programa 'Rede Farmácias do Povo' e de Comissão de Farmácia e Tratamento – CFT na Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
100
 Indicação nº 12338/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de ponto de ônibus na esquina da Av. Dr. Cândido Mojola com a Rua Mons. Emilio José Salim (Vila Hortolândia). Despachada
101
 Indicação nº 12339/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Disponibilização de mais linhas de ônibus e horários para atender a demanda do Bairro Mirante de Jundiaí. Despachada
102
 Indicação nº 12340/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda das árvores nas ruas do Bairro Mirante de Jundiaí. Despachada
103
 Indicação nº 12341/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem das guias das calçadas do Bairro Mirante de Jundiaí. Despachada
104
 Indicação nº 12342/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da cobertura da Praça Joaquim Soares de Lemos, na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
105
 Indicação nº 12343/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição das luminárias da Praça Joaquim Soares de Lemos, na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
106
 Indicação nº 12344/2015 - Marilena Perdiz Negro - Alteração do artigo 83 da Lei Complementar nº 499/2010 (Estatuto dos Servidores) para ampliar a idade da criança em adoção para efeito de licença gestante às servidoras públicas municipais. Despachada
107
 Indicação nº 12345/2015 - Marilena Perdiz Negro - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DE AVENIDAS E PRAÇAS DA GRANDE VILA PROGRESSO E EM TODA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SERVIÇOS DO JARDIM DO LAGO Despachada
108
 Indicação nº 12346/2015 - Rafael Antonucci - Poda das copas das árvores existentes na Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
109
 Indicação nº 12347/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento das tampas dos bueiros existentes em longo da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
110
 Indicação nº 12348/2015 - Rafael Antonucci - Reparo na cobertura do ponto de parada de ônibus localizado na Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Arens). Despachada
111
 Indicação nº 12349/2015 - Rafael Antonucci - Refazimento do acostamento na altura do n.º 5.700 da Av. Humberto Cereser (Roseira). Despachada
112
 Indicação nº 12350/2015 - Rafael Antonucci - Colocação de guias e sarjetas nas imediações do nº 5.700 da Av. Humberto Cereser (Roseira). Despachada
113
 Indicação nº 12351/2015 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza do córrego que passa na Rua João Batista Spiandorello (Roseira). Despachada
114
 Indicação nº 12352/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no atendimento das Unidades de Saúde da Família dos bairros Parque Centenário e Vila Marlene. Despachada
115
 Indicação nº 12353/2015 - Rafael Turrini Purgato - Asfaltamento de via que liga a Rua Balbina Miguel Casoni e a Av. Caetano Gornati na altura do n.º 1101 (Bairro Engordadouro). Despachada
116
 Indicação nº 12354/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Av. Moacir Lourençon, na altura do nº 3.350 (Bairro do Poste). Despachada
117
 Indicação nº 12355/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e desratização de terreno na Rua Luiz Henrique Stackfleth, na altura do n.º 481 (Parque Centenário). Despachada
118
 Indicação nº 12356/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Osvaldo Crais, na altura do n.º 145 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
119
 Indicação nº 12357/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato na calçada da Rua Milton Domingos, na altura do n.º 538 (Loteamento Vista Alegre). Despachada
120
 Indicação nº 12358/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato na via que liga a Rua Balbina Miguel Casoni e a Av. Caetano Gornati, na altura do n.º 1.101 (Bairro Engordadouro). Despachada
121
 Indicação nº 12359/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Voluntários da Pátria, na altura do n.º 70 (Jardim das Orquídeas). Despachada
122
 Indicação nº 12360/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco deixado por obra da DAE S/A na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, na altura do n.º 125 (Cidade Santos Dumont). Despachada
123
 Indicação nº 12361/2015 - Rafael Turrini Purgato - Desentupimento de boca de lobo na Rua Antonio Sibinel, na altura do n.º 616 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 796/2015 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Viação Cometa para que inclua Jundiaí no itinerário da linha São Paulo-Ribeirão Preto. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 797/2015 - José Adair de Sousa - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo aumento do efetivo de funcionários do IML que atende Jundiaí e região. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 798/2015 - José Adair de Sousa - CONGRATULAÇÕES com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam, pelo aniversário de 76 anos de fundação (Jubileu de Cipreste). Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 799/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - SOLICITAÇÃO à ANATEL para implantação urgente de banda larga e serviços gerais de internet no bairro Moradas das Vinhas. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 800/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar para intensificação do policiamento, mediante rondas da ROCAM, e retorno do policiamento com bicicletas no Parque Residencial Eloy Chaves. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 801/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Olga Rocha Machado, ocorrido no último dia 1.º de abril, aos 91 anos de idade. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 802/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Ilda Scali Coser, ocorrido no último 29 de março, aos 94 anos de idade. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 803/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Fundação Energia e Saneamento do Estado de São Paulo para que preste informações sobre o restabelecimento das atividades do Museu da Energia de Jundiaí, suspensas em meados de 2014. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 804/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, pelo lançamento do portal "Mais Emprego" que vai facilitar o acesso do trabalhador às vagas existentes em todo o país no Sistema Nacional de Emprego-SINE. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 805/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Jenny Vicentin Gaspari. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 806/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Salas. Deferido
135
 Requerimento ao Plenário nº 331/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o início da construção do viaduto no Bairro Corrupira. Matéria não votada
136
 Requerimento ao Plenário nº 332/2015 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as condições das instalações do empreendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU para o funcionamento do Programa Vila Dignidade. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11713/2014 Prefeito Municipal - Institui, no serviço público, Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Brigadista, de Cerimonialista e de Bilheteiro; e dá providências correlatas. (DF 68/2014 e 04/2015; CJ 763 e 823; CJR 833 e 885; CFO 853 e 900; COSAP 865 e 920; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 28/04/15
Parecer CFO nº None/None ao PL 11713/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11713/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11713/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11762/2015 Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 8.372/14, que regulou o Conselho Tutelar, para prever regionalização dos Conselhos e publicidade do seu funcionamento. (CJ 846; CJR 929; CDCIS 931; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11762/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11762/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Arnaldo da Farmácia Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11329/2013 Leandro Palmarini - Condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer. (CJ 196; CJR 170; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/02/2015; 1AD) Adiado
para a S.O. de 01/12/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11329/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11715/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA" (27 de agosto). (CJ 769; CJR 834; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 28/04/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11715/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11745/2015 José Carlos Ferreira Dias - Denomina “Rua ANTONIO CARLOS DE PAIVA” - “Paivinha" a Rua 6 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria). (CJR 882; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11745/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11736/2015 Gustavo Martinelli - Prevê, nas salas de aula, cartazes com os números de telefones de órgãos e serviços públicos. (CJ 817; CJR 880; CECLAT 883; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11736/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11736/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 183/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo pelas reivindicações dos(as) seus(suas) trabalhadores(as) junto ao Governo do Estado de São Paulo, conforme pauta aprovada na reunião da Assembleia Geral da AFITESP, em 13/05/2014. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 1ª Discussão do Moção nº 184/2015 Leandro Palmarini - APOIO ao Promotor de Justiça Dr. Laerte Fernando Levai e à ONG Olhar Animal por sua luta pela criação de Promotoria Especializada em Defesa Animal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)