Sessão Plenária

92ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de março de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício CE-ARI-014-15, da CCR Autoban, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 702, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
Expediente do Executivo
01. GPL 034/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Reabilitação Jundiaí.

02. Of . GP.L. nº. 036/2015, encaminhando cópia da Lei nº. 8.377, que altera a Lei 7.609/10, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas nos recém-nascidos, para fazer constar a expressão "Teste da Orelhinha" e reformular a multa.
Expediente do Gabinete
1. Ofício SMSP/GS/0053, do Secretário Municipal de Serviços Públicos, convidando para a apresentação dos resultados do Projeto INOPA, abordando a Gestão de Resíduos Sólidos, no dia 27 de fevereiro, às 9h, no Hotel Serra de Jundiaí.
2. Ofício do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, encaminhando as Resoluções Finais, as Moções e a Ata da 8.ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
3. Convite do Vereador Valdeci Vilar Mateus para a solenidade de formatura do seu Curso Básico de Teologia, no dia 28 de fevereiro, às 19h, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
4. E-mail do Ministério Público encaminhando IC 1120/15 e solicitando informações.
5. Convite da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí para a aula inaugural do Projeto Rede Cidadania e Saúde no dia 26 de fevereiro, às 16h.
6. Ofício SMNJ/GS 076/2015, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/Gab 55/2014, que tratou do TC 0001185/003/12.
7. Ofício do Presidente da USPESP Subsede Jundiaí solicitando interferência da Câmara Municipal de Jundiaí para a extinção da Súmula n.º 16 do Supremo Tribunal Federal, ou proibir o Estado de São Paulo de aplicar a referida súmula.
8. Ofício do SINDCÂMARA solicitando recolhimento de contribuição sindical dos funcionários públicos.
9. Ofício do Artista Plástico Mário R. Mender Júnior, solicitando o espaço do saguão do anexo da Câmara Municipal de 4 a 30 de maio, para realização de exposição fotográfica.
10. Convite do Presidente da Associação dos Romeiros do Bairro da Roseira de Jundiaí para almoço em prol da romaria da Roseira a Bom Jesus dos Perdões, no dia 15 de março, a partir das 12h, no salão de festas da capela São Sebastião.
11. Ofício GCRMC n.º 280/2015 do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do inteiro teor de decisão com relação ao processo TC 016060/026/06.
12. Convite da Escola de Gestão do Município de Jundiaí  para a palestra “Gestão de Recursos Hídricos e a Crise da água”, no dia 5 de março, às 10h, no auditório da Escola de Governo.
13. Convite para a comemoração dos 32 anos do tombamento da Serra do Japi no dia 8 de março, às 9h, no Restaurante Vieira do Japy – Estrada da Fazenda Caracol – Cabreúva.
14. Convite do 19.º Grupamento de Bombeiros para a solenidade de Valorização Policial Militar no dia 12 de março, às 9h30 no Auditório do FUNSS.
15. Ofício 0016/2015 do Diretor Presidente da DAE S/A Água e Esgoto, em reposta ao ofício PR/Gab 3/2015 que tratou do IC 1.120/2015 sobre denúncia de irregularidade em processo licitatório n.º 5/2014.
16. Ofício do CRECI solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12 de março das 18h às 21h, para realização de palestra.
17. Ofício CG.C.DER n.º 375/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhanco cópia de decisão com relação ao TC 010395/026/08 – Contrato irregular – FUMAS.
Outros Comunicados
01. Ofício GP.L. 32/2015, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.713, do Executivo, que institui, no serviço público, Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Brigadista, de Cerimonialista e de Bilheteiro; e dá providências correlatas.

02. Ofício n.º 07/20145, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de janeiro de 2015.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 118/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revoga quorum de maioria absoluta para alienação e concessão de uso de imóvel público e aquisição de bem imóvel por doação com encargo.
2
 Projeto de Lei nº 11740/2015 - José Adair de Sousa - Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.
3
 Projeto de Lei nº 11741/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina "FAMÍLIA RODRIGUES FERNANDES" a ponte localizada na Rua José do Patrocínio, sobre o Rio Guapeva e defronte da Rua Paula Penteado (Vila Arens).
4
 Projeto de Lei nº 11742/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender limpeza pública e outros serviços (R$ 8.459.241,33).
5
 Projeto de Lei nº 11743/2015 - Prefeito Municipal - Cria a Fundação Serra do Japi; cria cargos públicos; e dá providências correlatas.
6
 Projeto de Lei nº 11744/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender limpeza pública (R$ 5.074.412,72).
7
 Projeto de Lei nº 11745/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Denomina “Rua ANTONIO CARLOS DE PAIVA” - “Paivinha" a Rua 6 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).
8
 Veto nº 1/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.660, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 7.609/10, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas nos recém-nascidos, para fazer constar a expressão "Teste da Orelhinha" e reformular a multa.
9
 Moção nº 164/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - APELO à Presidência da República para que seja editado Decreto Regulamentador à Lei Complementar n.º 148, de 25 de Novembro de 2014, que alterou a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas celebradas entre a União e os Municípios.
10
 Moção nº 166/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, pela instalação (e continuidade) da CPI da telefonia móvel, presidida pelo Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB), investiga e avalia a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.
11
 Moção nº 167/2015 - Marilena Perdiz Negro - APELO à Secretaria de Estado da Saúde para urgente inclusão do Hospital São Vicente de Paulo, do Município de Jundiaí, no Programa Santa Casa Sustentável, de forma a beneficiar a instituição e qualificar o SUS no Aglomerado Urbano de Jundiaí.
12
 Moção nº 168/2015 - Rafael Turrini Purgato - REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO EM NÃO CONCEDER O DEVIDO REAJUSTE AO SERVIDOR ESTADUAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11362/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Batalha dos Guararapes, defronte para o nº 192 (Jd. Carlos Gomes). Despachada
2
 Indicação nº 11363/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Batalha dos Guararapes com a Rua João Maurício de Nassau (Jd. Carlos Gomes). Despachada
3
 Indicação nº 11364/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas da Av. das Nações Unidas ( Vila São Paulo). Despachada
4
 Indicação nº 11365/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. das Nações Unidas, 791 (Vila São Paulo). Despachada
5
 Indicação nº 11366/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpada na Rua Diamante Negro, Bloco 15 ( Morada das Vinhas). Despachada
6
 Indicação nº 11367/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Campo Limpo Paulista (Vila Progresso). Despachada
7
 Indicação nº 11368/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Avenida Rogério Alfredo Giuntini (Chácara dos Companheiros). Despachada
8
 Indicação nº 11369/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Rua Antônio Anholon (Bairro Mato Dentro). Despachada
9
 Indicação nº 11370/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buracos na Rua Prof. João Luís de Campos (Bairro Vianello) Despachada
10
 Indicação nº 11371/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buracos na Rua das Pitangueiras (Bairro Vianello). Despachada
11
 Indicação nº 11372/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Maceió, defronte ao n.º 233 (Vila Maria Genoveva). Despachada
12
 Indicação nº 11373/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua da Várzea Paulista com cruzamento com a Rua Maceió (Agapeama). Despachada
13
 Indicação nº 11374/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, defronte ao n.º 176 (Vianello). Despachada
14
 Indicação nº 11375/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buracos na Avenida São Paulo, nas proximidades da Empresa SIFCO S/A (Vila Progresso). Despachada
15
 Indicação nº 11376/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE Vistoria no córrego da Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
16
 Indicação nº 11377/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos de melhoria da sinalização de trânsito na Rua Amélia Latorre com cruzamento com a Rua José Alves da Cunha Lima (Jardim Guanabara). Despachada
17
 Indicação nº 11378/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, defronte ao n.º 538 (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 11379/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 11380/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Corte de mato e aplicação de herbicida em toda a extensão da Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
20
 Indicação nº 11381/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Nivelamento asfáltico na Rua Engenheiro Monlevade no trecho entre as Ruas Barão de Jundiaí e Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
21
 Indicação nº 11382/2015 - Gustavo Martinelli - Revitalização da Praça Dr. Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Júlia). Despachada
22
 Indicação nº 11383/2015 - Gustavo Martinelli - Intensificação de ronda escolar no entorno da E.E. Prof. Orozimbo Sóstena. Despachada
23
 Indicação nº 11384/2015 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpada queimada na “Travessa dos Chorões”, defronte ao número 1.055 (Paiol Velho). Despachada
24
 Indicação nº 11385/2015 - Gustavo Martinelli - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Eng. Antonio de Araújo Vieira (Jardim Caçula / Bairro Colônia). Despachada
25
 Indicação nº 11386/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Av. Clemente Rosa, próximo ao número 959 (Vila Maringá) Despachada
26
 Indicação nº 11387/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao número 2.832 (Vila Rami). Despachada
27
 Indicação nº 11388/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, próximo ao número 247 (Vila Comercial). Despachada
28
 Indicação nº 11389/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de Mato na Av. Attilio Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
29
 Indicação nº 11390/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, defronte ao número 119 (Vila Rami). Despachada
30
 Indicação nº 11391/2015 - Gustavo Martinelli - Substituição da rede de esgoto da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá). Despachada
31
 Indicação nº 11392/2015 - Rafael Antonucci - Corte de mato em área pública localizada na Rua Lima (Vila Aparecida). Despachada
32
 Indicação nº 11393/2015 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Rua Cândido Rodrigues, no trecho compreendido entre as ruas Vigário J.J.Rodrigues e Barão de Jundiaí. Despachada
33
 Indicação nº 11394/2015 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do Córrego da Colônia, no trecho existente na Avenida Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
34
 Indicação nº 11395/2015 - Rafael Antonucci - Mutirão de limpeza na Grande Colônia. Despachada
35
 Indicação nº 11396/2015 - Rafael Antonucci - Desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Honorato Spiandorin (Colônia). Despachada
36
 Indicação nº 11397/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buracos existentes na Avenida Atilio Giarola (Colônia). Despachada
37
 Indicação nº 11398/2015 - Rafael Antonucci - Colocação de cascalho na Rua das Palmeiras (Colônia). Despachada
38
 Indicação nº 11399/2015 - Rafael Antonucci - Desassoreamento do córrego que passa na Rua Recife (Vila M. Genoveva). Despachada
39
 Indicação nº 11400/2015 - Rafael Antonucci - Obras e melhorias urgentes para a solução definitiva ao gravíssimo problema de esgoto a céu aberto no córrego que passa na Rua Recife (Vila M. Genoveva). Despachada
40
 Indicação nº 11401/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de cobertura com a iluminação adequada no ponto de ônibus localizado na Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do Extra Supermercados (Centro). Despachada
41
 Indicação nº 11402/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Nami Azem, próximo à entrada para R. São Carlos Barromeu (Colônia). Despachada
42
 Indicação nº 11403/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, nº 21 (Cidade Nova). Despachada
43
 Indicação nº 11404/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de lâmpada queimada na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, altura do nº 150 (Cidade Nova). Despachada
44
 Indicação nº 11405/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Tenente José Palermo, altura dos números 60, 70 e 88 (Jd. Tamoio). Despachada
45
 Indicação nº 11406/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Rafael Tobias Aguiar, próximos à entrada para a R. Tenente José Palermo (Jd. Tamoio). Despachada
46
 Indicação nº 11407/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Goiânia, nº 50 (Vl. Maria Genoveva). Despachada
47
 Indicação nº 11408/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco e reparo na camada asfáltica da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº 592 (Jd. Tamoio). Despachada
48
 Indicação nº 11409/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha d'água pluvial na R. Manoel Almeida Curado, nº 200 (Jd. Tamoio). Despachada
49
 Indicação nº 11410/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Hugo Brandini, nº 43 (Jd. Pacaembu). Despachada
50
 Indicação nº 11411/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro danificado na Rua Geraldo Antônio Pereira, nº 265 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
51
 Indicação nº 11412/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de ponto de ônibus com abrigo na Avenida Professora Maria do Carmo Guimarães Pellegrini (Retiro), defronte ao Supermercado Carrefour, no sentido bairro-centro. Despachada
52
 Indicação nº 11413/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de novas faixas de travessia de pedestres nas Avenidas Luiz José Sereno, Benedicto Castilho de Andrade, Antônio Pincinato e Ruas Franklin Willian Franz e Sebastião Rocha (Eloy Chaves). Despachada
53
 Indicação nº 11414/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de área de embarque e desembarque para pacientes do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo na Rua Jorge Zolner, entre as ruas São Vicente de Paulo e Anchieta (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 11415/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Carlos Veiga desde o número 572 até o número 427 (Bairro Eloy Chaves). Despachada
55
 Indicação nº 11416/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua dos Bandeirantes desde o número 21 até o acesso ao Viaduto Joaquim Candelário de Freitas (Centro). Despachada
56
 Indicação nº 11417/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Antônio Frederico Ozanan, sentido Jundiaí - Várzea Paulista, a partir do número 3.800 (passarela de pedestres sobre o Rio Jundiaí) até o número 4.000 (Atacadista Roldão) no bairro Ponte São João. Despachada
57
 Indicação nº 11418/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Santa Maria, desde o acesso da Avenida Antônio Frederico Ozanan, até o cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco (Vila Nambi). Despachada
58
 Indicação nº 11419/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de poste de madeira na Rua 1, defronte ao número 80 do Loteamento Recanto da Prata (Ivoturucaia). Despachada
59
 Indicação nº 11420/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Inclusão de aulas noturnas no Projeto Zumba nos Bairros no CECE Mário Milani (Ivoturucaia). Despachada
60
 Indicação nº 11421/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guia e sarjeta em toda a extensão da Avenida Carlos Veiga (Eloy Chaves). Despachada
61
 Indicação nº 11422/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de todas as árvores da Rua Benedito Luiz dos Santos, principalmente da que está próxima ao nº 129 (Agapeama). Despachada
62
 Indicação nº 11423/2015 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Benedito Luiz dos Santos, próxima do nº 08 (Agapeama). Despachada
63
 Indicação nº 11424/2015 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de todas as bocas de lobo localizadas na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
64
 Indicação nº 11425/2015 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de terreno localizado na Rua Rio de Janeiro, atrás do Projeto Florescer (Jardim Tarumã). Despachada
65
 Indicação nº 11426/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. 14 de Dezembro, na altura do nº 2681 (Jardim Cica). Despachada
66
 Indicação nº 11427/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado no cruzamento entre as ruas Dino e Elisa Boaro (Ponte São João). Despachada
67
 Indicação nº 11428/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo no cruzamento entre as avenidas Clemente Rosa e Marginal (Vila Maringá). Despachada
68
 Indicação nº 11429/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato na calçada da Av. Antonio Frederico Ozanan, próximo à Duratex, no sentido Várzea Paulista. Despachada
69
 Indicação nº 11430/2015 - Dirlei Gonçalves - Análise/estudo de árvore localizada na Rua Castinauta Martins, próxima do nº 200, na Vila Maringá, a qual apresenta problemas em sua estrutura. Despachada
70
 Indicação nº 11431/2015 - Dirlei Gonçalves - Plantio de árvores e espécies de plantas em toda a extensão das Avenidas União dos Ferroviários, Armando Giassetti (próximo da Faculdade Unip) e 14 de Dezembro. Despachada
71
 Indicação nº 11432/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de faixa para travessia de pedestres defronte a escola de educação infantil situada na Rua José Lins do Rego, número 74 (Jardim Tamoio). Despachada
72
 Indicação nº 11433/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem das guias das calçadas da Rua Jurandir Guinther (Cidade Nova I). Despachada
73
 Indicação nº 11434/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de boca de lobo na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
74
 Indicação nº 11435/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de boca de lobo na Rua José Tenente Palermo, altura do n° 320 (Jardim Tamoio). Despachada
75
 Indicação nº 11436/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, à altura do número 124 (Vila Garcia). Despachada
76
 Indicação nº 11437/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Rua João Carbonari Júnior, à altura do número 163 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
77
 Indicação nº 11438/2015 - Leandro Palmarini - Lacração de caixa de passagem de cabos elétricos em canteiro da Avenida Dr. Adilson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Despachada
78
 Indicação nº 11439/2015 - Leandro Palmarini - Implantação de linha de ônibus que realize itinerário direto do Terminal Vila Arens ao Terminal Eloy Chaves. Despachada
79
 Indicação nº 11440/2015 - Leandro Palmarini - Estudo de viabilidade de instalação de ponto de táxi em frente ao Supermercado Boa da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Bairro Retiro). Despachada
80
 Indicação nº 11441/2015 - Leandro Palmarini - Troca de lâmpada de poste na Rua Professor João Duarte Paes, à altura do número 106 (Cidade Luiza). Despachada
81
 Indicação nº 11442/2015 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização da Secretaria da Saúde (zoonoses) no combate à dengue no Bairro Medeiros. Despachada
82
 Indicação nº 11443/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reforma e ampliação da escadaria que liga a Rua Pedro Galli à Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara). Despachada
83
 Indicação nº 11444/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública no entorno do ponto de ônibus na Avenida Antônio Pincinato, próximo à ETEC Benedito Storani (Jardim Aeroporto). Despachada
84
 Indicação nº 11445/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Amélia Napoleão (Jardim Guanabara). Despachada
85
 Indicação nº 11446/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos visando a proibição de estacionamento na esquina da Rua Ceará com a Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
86
 Indicação nº 11447/2015 - Rafael Turrini Purgato - Criação de vagas ou construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
87
 Indicação nº 11448/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas internas e externas do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
88
 Indicação nº 11449/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato das áreas verdes do Jardim Bonfiglioli. Despachada
89
 Indicação nº 11450/2015 - Rafael Turrini Purgato - Repinte de faixa de pedestre e sinalização de solo na Rua Congo, defronte ao Colégio Criarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
90
 Indicação nº 11451/2015 - Rafael Turrini Purgato - Aumento da frequência de varrição da Av. São João (Ponte São João). Despachada
91
 Indicação nº 11452/2015 - José Galvão Braga Campos - Manutenção de placa toponímica da Avenida Jundiaí, localizada no cruzamento com a Rua Professor Giácomo Itria (Anhangabaú). Despachada
92
 Indicação nº 11453/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre o passeio da Avenida Antônio Pincinato, em toda a sua extensão (Recanto Quarto Centenário). Despachada
93
 Indicação nº 11454/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao cruzamento com a Rua Anita Malfatti (Recanto Quarto Centenário). Despachada
94
 Indicação nº 11455/2015 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Ponta Porã, em toda a sua extensão (Vila Didi). Despachada
95
 Indicação nº 11456/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre o passeio da Rua Guaporé, em toda a sua extensão (Vila Didi). Despachada
96
 Indicação nº 11457/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro na Avenida Nações Unidas, próximo ao cruzamento com a Rua Arabutã (Vila São Paulo). Despachada
97
 Indicação nº 11458/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre o passeio da Avenida Nações Unidas, em toda a sua Extensão (Vila São Paulo). Despachada
98
 Indicação nº 11459/2015 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de árvore na Rua Plínio de Almeida Ramos, altura do n.º 103 (Parque Centenário). Despachada
99
 Indicação nº 11460/2015 - Gerson Henrique Sartori - Reparo em calçada da Rua Plínio de Almeida Ramos, defronte ao n.º 103 (Parque Centenário). Despachada
100
 Indicação nº 11461/2015 - Gerson Henrique Sartori - Averiguação das causas e resolução do problema de surgimento de pernilongos e escorpiões na Rua XV de Novembro, entre os n.ºs 1200 a 1600, no Centro, bem como dedetização nas vias públicas, bocas de lobo e locais pertinentes. Despachada
101
 Indicação nº 11462/2015 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de cobertura na quadra poliesportiva do CECE José Brenna ("Sororoca"). Despachada
102
 Indicação nº 11463/2015 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Rua Benedito Basílio de Souza Filho (Jardim São Camilo Novo). Despachada
103
 Indicação nº 11464/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza na calçada da Rua Maranhão, altura do n.º 92 (Jardim Tarumã). Despachada
104
 Indicação nº 11465/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore localizada na Rua Atibaia, defronte ao n.º 93 (Jardim Pacaembu). Despachada
105
 Indicação nº 11466/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Canalização de esgoto que corre a céu aberto nos fundos da EMEB Prof.ª Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
106
 Indicação nº 11467/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de banheiros químicos na região central da cidade. Despachada
107
 Indicação nº 11468/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de poste de madeira localizado na Avenida São Camilo, altura do n.º 470 (Jardim São Camilo). Despachada
108
 Indicação nº 11469/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reforma das grades das canaletas da UBS Rui Barbosa (Vila Nambi). Despachada
109
 Indicação nº 11470/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Calçamento e limpeza da Avenida Geraldo Azzoni, e em todo o bairro Rio Acima. Despachada
110
 Indicação nº 11471/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Brasil, altura do n.º 747 (Vila Arens). Despachada
111
 Indicação nº 11472/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de calçada na Rua Minas Gerais (Jardim Tarumã). Despachada
112
 Indicação nº 11473/2015 - Marilena Perdiz Negro - Alteração de horário das audiências públicas para o período noturno e filmagem para disponibilização no site da Prefeitura. Despachada
113
 Indicação nº 11474/2015 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para alteração do horário de coleta do lixo na Vila Ana para o período noturno. Despachada
114
 Indicação nº 11475/2015 - Marilena Perdiz Negro - Notificação de proprietário do imóvel situado na esquina da Rua 23 de Maio, n.º 76, com a Rua Holanda (Vila Vianelo), para que repare a calçada que se encontra em mau estado de conservação. Despachada
115
 Indicação nº 11476/2015 - Marilena Perdiz Negro - Reparos no asfalto da Rua 23 de Maio, n.º 76, cruzamento com a Rua Holanda (Vila Vianelo), devido a uma deformidade que pode ocasionar acidente com os pedestres. Despachada
116
 Indicação nº 11477/2015 - Marilena Perdiz Negro - Notificação do proprietário de ferro-velho localizado na Rua Luiz Henrique Stackfleth, altura do n.º 56 (Parque Centenário), devido à denúncias sobre proliferação de ratos e existência de criadouro de mosquitos, por conta da água parada. Despachada
117
 Indicação nº 11478/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências e gestão da Secretaria Municipal de Saúde junto à Secretaria Estadual para regularização do estoque de medicamentos de alto custo e agilidade dos procedimentos para a entrega aos usuários. Despachada
118
 Indicação nº 11479/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores e limpeza de terreno da Prefeitura localizado na Rua Manoel Fernandes, n.º 53 (Bairro Colônia). Despachada
119
 Indicação nº 11480/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco e manutenção da via em toda a extensão da Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Despachada
120
 Indicação nº 11481/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco e manutenção da via em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Ponte de Campinas). Despachada
121
 Indicação nº 11482/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte do mato e revitalização da Praça Pedro Baptista de Campos situada entre as Ruas Dezoito de Junho e João Antônio Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
122
 Indicação nº 11483/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Roberto Gáspari, altura do n.º 46 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
123
 Indicação nº 11484/2015 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de mato em toda a extensão do canteiro central existente na Rua da Várzea Paulista. Despachada
124
 Indicação nº 11485/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Santa Catarina, 294 (Vila Progresso). Despachada
125
 Indicação nº 11486/2015 - Paulo Sergio Martins - Limpeza do córrego no bairro Vila Esperança. Despachada
126
 Indicação nº 11487/2015 - Paulo Sergio Martins - Colocação de cascalho na área localizada entre os finais das Ruas Lima e Nossa Senhora das Graças (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
127
 Indicação nº 11488/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de sinalização escolar nas proximidades da EMEB Paulo Gonçalves de Mello, Rua Breno Acioli (Jardim do Lago). Despachada
128
 Indicação nº 11489/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Cyro Ferraz Coelho (Jardim das Tulipas). Despachada
129
 Indicação nº 11490/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para abertura de vagas, no período da tarde, na EMEB Antonino Messina. Despachada
130
 Indicação nº 11491/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
131
 Indicação nº 11492/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desassoreamento de córrego localizado na Rua Peri (Jardim Guanabara). Despachada
132
 Indicação nº 11493/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na “Rua Pintassilgo” (Portal do Medeiros). Despachada
133
 Indicação nº 11494/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua São Bento (Centro). Despachada
134
 Indicação nº 11495/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Barueri (Jardim Estádio). Despachada
135
 Indicação nº 11496/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas na Rua Ourinhos, próximo ao número 76 (Vila Rami / Vila Manfredi). Despachada
136
 Indicação nº 11497/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Américo Mietto (Jardim Corrupira). Despachada
137
 Indicação nº 11498/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Verificação da iluminação das quadras da Rua Fioravante Leonardi, Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande). Despachada
138
 Indicação nº 11499/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização da Praça Leonardo Timpone (Vila Aparecida). Despachada
139
 Indicação nº 11500/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Transformação da DAE S/A – Água e Esgoto em empresa de economia pública. Despachada
140
 Indicação nº 11501/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de faixa de pedestres na Rua Benedito Storani (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
141
 Indicação nº 11502/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Substituição de lâmpadas da viela que interliga a Av. Victório Baradel e a Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
142
 Indicação nº 11503/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do n.º 2.857. Despachada
143
 Indicação nº 11504/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza de bocas de lobo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
144
 Indicação nº 11505/2015 - Roberto Conde Andrade - Recuperação de sinalização de solo nas ruas do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí. Despachada
145
 Indicação nº 11506/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza nas vielas do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
146
 Indicação nº 11507/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Estrada da Cesp, em diversos pontos. Despachada
147
 Indicação nº 11508/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na área pública localizada atrás da Igreja Universal na Rua Francisco Roveri (Jardim Novo Horizonte). Despachada
148
 Indicação nº 11509/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, em frente à EE Cel. Siqueira Moraes (Vila Vianello). Despachada
149
 Indicação nº 11510/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Francisco Morato, altura do n.º 105 (Vila Vianello). Despachada
150
 Requerimento à Presidência nº 740/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a professora Mercia Breda Stella e os alunos voluntários da Faculdade de Medicina de Jundiaí pela participação na Operação Jenipapo, do Projeto Rondon 2015. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 741/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para substituição de lâmpadas no município. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 742/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí-ACE pela inauguração de sua nova unidade regional no Bairro Eloy Chaves para atender comerciantes e empresários daquela importante região, uma das que mais crescem no município. Deferido
153
 Requerimento à Presidência nº 743/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Ilza Biazin Rigoni, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, aos 79 anos de idade. Deferido
154
 Requerimento à Presidência nº 744/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Iracema de Campos Martelozo ocorrido no último dia 24, aos 80 anos de idade. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 745/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Leonor de Nardi Alegre. Deferido
156
 Requerimento à Presidência nº 746/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Francesca Bigotti Marchi. Deferido
157
 Requerimento à Presidência nº 747/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao CONDEPHAAT para que preste informações a esta Câmara Municipal sobre a existência e andamento de processo de tombamento do casarão localizado à Rua Barão de Jundiaí, nº. 260, conhecido como "Casa Rosa". Deferido
158
 Requerimento à Presidência nº 748/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, com sede em Brasília, para que preste informações sobre o processo de restauro e tombamento da antiga estação e casa de máquinas da extinta Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Deferido
159
 Requerimento à Presidência nº 749/2015 - Rafael Turrini Purgato - RETIRADA da Moção n.º 168, do vereador RAFAEL TURRINI PURGATO, que repudia a decisão do Governador do Estado em não conceder o devido reajuste ao servidor estadual. Deferido
160
 Requerimento ao Plenário nº 317/2015 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre parquímetros. Aprovado(a)
161
 Requerimento ao Plenário nº 318/2015 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre deficiências no serviço de saúde do município de Jundiaí. Aprovado(a)
162
 Requerimento ao Plenário nº 319/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as providências adotadas para a recuperação da locomotiva nº. 1, da extinta Companhia Paulista de Estradas de Ferro, manutenção do Museu Ferroviário com seu respectivo acervo, bem como da antiga estação e casa de máquinas, da mesma ferrovia, localizadas junto ao Viaduto São João Batista. Aprovado(a)
163
 Requerimento ao Plenário nº 320/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre critérios para admissão de feirantes nas feiras livres e varejões noturnos. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11732/2015 Paulo Sergio Martins - Denomina “ALMIR CECCATO” a ponte sobre o Rio Jundiaí, existente à altura da Av. São João e do Viaduto São João Baptista (Vila de Vito/Bairro Ponte São João). (CJR 862; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11732/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11734/2015 Leandro Palmarini - Denomina “Rua NILSON RODRIGUES” a via conhecida como "Travessa Vale das Vinhas" (Bairro dos Fernandes). (CJR 864; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11734/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Moção nº 164/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - APELO à Presidência da República para que seja editado Decreto Regulamentador à Lei Complementar n.º 148, de 25 de Novembro de 2014, que alterou a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas celebradas entre a União e os Municípios. Aprovado(a)
em urgência.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11224/2013 Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas.(CJ 06; CJR 07; COPUMA 09; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/12/2014; 3AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11350/2013 Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.286/09, que criou a campanha educativa "Estacione Consciente", de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes, para prever sua divulgação nos casos que especifica; e revoga a Lei 5.776/02, que prevê medida semelhante em supermercados e "shoppings". (CJ 271; CJR 242; CIMU 257; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 20/10/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11350/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11350/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11698/2014 Dirlei Gonçalves - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO EMPREENDEDORISMO" (19 de novembro). (CJ 743; CJR 831; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11698/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11721/2015 Gustavo Martinelli - Regula o descarte de óleos lubrificantes e de seus filtros. (CJ 792; CJR 845; COPUMA 867; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 07/04/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11721/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11721/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Moção nº 163/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que estenda os benefícios do Passe Livre Estudantil do Metrô, CPTM e EMTU aos estudantes de Jundiaí e de todo o aglomerado urbano. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11742/2015 Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender limpeza pública e outros serviços (R$ 8.459.241,33). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11742/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11742/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11744/2015 Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender limpeza pública (R$ 5.074.412,72). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11744/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11744/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11743/2015 Prefeito Municipal - Cria a Fundação Serra do Japi; cria cargos públicos; e dá providências correlatas. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11743/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11743/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11743/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Moção nº 167/2015 Marilena Perdiz Negro - APELO à Secretaria de Estado da Saúde para urgente inclusão do Hospital São Vicente de Paulo, do Município de Jundiaí, no Programa Santa Casa Sustentável, de forma a beneficiar a instituição e qualificar o SUS no Aglomerado Urbano de Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência