Sessão Plenária

86ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de dezembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício CT R*RS-0953/2014, da Telefônica/Vivo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 626, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

02. Ofício s/n do Gabinete do Des. Rui Cascaldi, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 603, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 603/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.338, que institui a campanha permanente "CICLISTA LEGAL”.

02. Of. GP.L. n.º 604/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.339, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL "Novembro Dourado" (novembro).

03. Of. GP.L. n.º 605/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.340, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o TORNEIO OFICIAL DE FIBRA E CANTO DE PÁSSAROS SILVESTRES promovido pelo Clube dos Passarinheiros de Jundiaí (novembro).

04. Of. GP.L. n.º 606/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.341, que denomina "UBS Enfermeira MARIA FERNANDA CORRÊA DE LIMA" a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Camilo.

05. Of. GP.L. n.º 608/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.343, que redenomina a Secretaria Municipal de Recursos Humanos de Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e altera a lei 3.086/87, para prevê-la na estrutura da Prefeitura Municipal.

06. Of. GP.L. n.º 609/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.344, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam.

07. Of. GP.L nº 616/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 301/2014, de autoria do Vereador Dirlei Gonçalves.

08. Of. GP.L nº 617/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 302/2014, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

09. Of. GP.L nº 620/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 303/2014, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
Expediente do Gabinete


1. Convite da Secretaria de Cultura para a escolha da Corte da Festa da Uva no dia 4 de dezembro, ás 19h, no Teatro Polytheama.
2. Comunicado n.º CM98513/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
3. Convite da Secretaria de Educação para a formatura dos alunos do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Professor Doutor André Franco Montoro no dia 10 , às 19h, no Auditório da Unianchieta.
4. Convite da Secretaria de Educação para a formatura da 1.ª Turma do programa Brasil Alfabetizado no dia 9 de dezembro, às 19h30 no Auditório da UNIP.
5. Convite da Coordenadoria do Idoso para a 8.ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Jundiaí – Abertura dia 15 de dezembro às 13h no Auditório Elis Regina.
6. Ofício 385/14 – 12.ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando informações sobre o IC 14725/14.
7. Ofício 382/14 – 12.ª PJ, do Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do IC 14.0670.0001721/2014-5, para controle externo.
8. Ofício COMDIPI – 15/2014, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, convidando para a 8.ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa nos dias 15 e 16 de dezembro, às 14h no Auditório Elis Regina.
9. Ofício CMDCA 108/2014, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, informando sobre a atuação do Conselho.
10. Convite da SEMADS para a solenidade de formatura dos alunos dos cursos de qualificação profissional PRONATEC/2014, no dia 19 de dezembro, ás 19h, no Teatro Polytheama.
11. Ofício GP.L. 623/14 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de dezembro.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 619/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.666, do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n.º 358/02, para, na regularização de parcelamentos de solo clandestinos ou irregulares, modificar exigências sobre equipamentos públicos e infraestrutura básica.

2. Ofício GP.L. 622/2014, encaminhando Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº. 11.705, do Prefeito Municipal, que autoriza doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFESP, de área situada no Parque Residencial Jundiaí II, para instalação de campus.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 988/2014 - Prefeito Municipal - Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública-CIP; altera o Código Tributário, para incluí-la no Sistema Tributário do Município; e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 989/2014 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para regular jornada de trabalho dos cargos que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 11708/2014 - Prefeito Municipal - Regula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA); e revoga a Lei 7.102/08, correlata.
4
 Projeto de Lei nº 11709/2014 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de área pública situada em Vila Hortolândia ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, para construção de sede do Fórum Trabalhista de Jundiaí; autoriza sua doação posterior; e revoga a Lei 7.964/12, correlata.
5
 Projeto de Lei nº 11710/2014 - José Galvão Braga Campos - Regula o comércio e a doação de alimentos em vias e áreas públicas ("comida de rua"); e dá providências correlatas.
6
 Projeto de Lei nº 11711/2014 - Prefeito Municipal - Cria a NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.
7
 Projeto de Lei nº 11712/2014 - Prefeito Municipal - Regula o pagamento da complementação de proventos e de pensões dos servidores celetistas aposentados e pensionistas pelo Regime Geral da Previdência Social, a ser feito pelo Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN; e dá providências correlatas.
8
 Projeto de Lei nº 11713/2014 - Prefeito Municipal - Institui, no serviço público, Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Brigadista, de Cerimonialista e de Bilheteiro; e dá providências correlatas.
9
 Projeto de Lei nº 11714/2014 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, para criar função de confiança no Quadro de Pessoal do Legislativo.
10
 Projeto de Lei nº 11715/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA" (27 de agosto).
11
 Veto nº 52/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.510, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê publicidade, na internet, de atos licitatórios da administração direta e indireta.
12
 Projeto de Resolução nº 788/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Prof. Dr. Jayme Rodrigues”.
13
 Moção nº 153/2014 - José Adair de Sousa - APELO ao Senado Federal pela aprovação da PEC n.º 32 de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em parceria com outros Senadores.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10706/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAROLINA CLINI PONTES COM A RUA MANOEL NOGUEIRA PONTES NO BAIRRO VILA NOVA REPÚBLICA. Despachada
2
 Indicação nº 10707/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TROCA DE TAMPA DE CONCRETO SITUADA NA ALTURA DO NÚMERO 212 DA RUA MARIA BUSATO, JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
3
 Indicação nº 10708/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FREDERICO FERRACINE, 245, NO BAIRRO JD. TAMOIO. Despachada
4
 Indicação nº 10709/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA MAJOR SUCUPIRA, CENTRO. Despachada
5
 Indicação nº 10710/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO BAIRRO VIANELO. Despachada
6
 Indicação nº 10711/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA AV. JUNDIAÍ, ANHANGABAÚ. Despachada
7
 Indicação nº 10712/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA RUA SANTO CEOLIM (FERNANDES). Despachada
8
 Indicação nº 10713/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA J. J. RODRIGUES, 546, CENTRO. Despachada
9
 Indicação nº 10714/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
10
 Indicação nº 10715/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA CALÇADA DA RUA PETRONILHA ANTUNES, CENTRO. Despachada
11
 Indicação nº 10716/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA NA ALTURA DO Nº269 (VILA PROGRESSO). Despachada
12
 Indicação nº 10717/2014 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE TEFFÉ COM A AV. CÉSAR LACERDA DE VERGUEIRO (BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS). Despachada
13
 Indicação nº 10718/2014 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMAVERA COM A RUA VÁRZEA PAULISTA (VILA AGRÍCOLA). Despachada
14
 Indicação nº 10719/2014 - Rafael Turrini Purgato - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ZUFEREI COM A RUA BRASIL (VILA SÃO BENTO). Despachada
15
 Indicação nº 10720/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA COM A RUA SANTA CATARINA (VILA PROGRESSO). Despachada
16
 Indicação nº 10721/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ÁLVARO FRANCISCO BIZARRO, GIOVANNI MORANDINI E ENG.º HERMENEGILDO CAMPOS DE ALMEIDA (JARDIM PAULISTA II). Despachada
17
 Indicação nº 10722/2014 - Rafael Turrini Purgato - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA JADER RIBEIRO DA SILVA, PRÓXIMO AOS N.ºS 274 E 275 (VILA ANA). Despachada
18
 Indicação nº 10723/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESRATIZAÇÃO DE BUEIRO NA RUA HELENA CONCI GÁSPARI, ALTURA DO N.º 480(JARDIM CAMPOS ELÍSEOS). Despachada
19
 Indicação nº 10724/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS PARA O CECE ANTONIO MARCUSSI (VILA CRISTO). Despachada
20
 Indicação nº 10725/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SAMUEL MARTINS. Despachada
21
 Indicação nº 10726/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. RAMIRO DE ARAÚJO FILHO, EM FRENTE AO Nº 348, VL. HORTOLÂNDIA. Despachada
22
 Indicação nº 10727/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Alfredo Cecchi no cruzamento com a Rua Maria de Lourdes França Silveira, Vl. Hortolândia. Despachada
23
 Indicação nº 10728/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DR. BENEDITO GODOY FERRAZ, Nº 580, VL. HORTOLÂNDIA. Despachada
24
 Indicação nº 10729/2014 - Valdeci Vilar Matheus - NIVELAMENTO DE CALHA D'ÁGUA PLUVIAL NA RUA DR. AMADEU SACCHI, PRÓXIMO À UNIMED, VL. HORTOLÂNDIA. Despachada
25
 Indicação nº 10730/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO ( APÓS SERVIÇOS EXECUTADOS) NA RUA ERNESTO GONÇALVES ROSA JÚNIOR, Nº 28, JD. FLORESTAL. Despachada
26
 Indicação nº 10731/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA AGOSTINHO JÚLIO PIACENTINI, ALTURA DOS NÚMEROS 213 E 288, JD. FLORESTAL. Despachada
27
 Indicação nº 10732/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO NA RUA JOÃO MICHELETTI, Nº 110, JD. FLORESTAL. Despachada
28
 Indicação nº 10733/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TIRADENTES, ALTURA DOS NÚMEROS 1.183 E 1.197, JD. FLORESTAL. Despachada
29
 Indicação nº 10734/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, SENTIDO PONTE SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA ANTIGA FLEISCHMANN ROYAL, VL. RIO BRANCO. Despachada
30
 Indicação nº 10735/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO (APÓS SERVIÇOS EXECUTADOS) NA RUA ZACARIAS DE GÓES, Nº 205, CENTRO. Despachada
31
 Indicação nº 10736/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA JOÃO ANTÔNIO MECCATTI, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ ALVES DA CUNHA LIMA (JARDIM PLANALTO). Despachada
32
 Indicação nº 10737/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA EDUARDO BAIALUNA, DEFRONTE AOS NÚMEROS 212, 347 E 380 (JARDIM TAMOIO). Despachada
33
 Indicação nº 10738/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PROFESSOR FREDERICO FERRACINI, DEFRONTE AO NÚMERO 245 (JARDIM TAMOIO). Despachada
34
 Indicação nº 10739/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DOUTOR TORRES NEVES, DEFRONTE AO NÚMERO 277 (CENTRO). Despachada
35
 Indicação nº 10740/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA NELSON NIERO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 36 (NÚCLEO COLONIAL BARÃO DE JUNDIAÍ). Despachada
36
 Indicação nº 10741/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JACINTO NALINI (JARDIM SAGRADO CORAÇÃO). Despachada
37
 Indicação nº 10742/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE VALETA NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, NO ENCONTRO COM A AVENIDA JACINTO NALINI (JARDIM DAS CARPAS). Despachada
38
 Indicação nº 10743/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PADRE JANUÁRIO BARBOSA (VILA JOAQUINA). Despachada
39
 Indicação nº 10744/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURANDIR GUINTHER (CIDADE NOVA). Despachada
40
 Indicação nº 10745/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE PAULA (CIDADE NOVA). Despachada
41
 Indicação nº 10746/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao n.º 187 (Vila Arens). Despachada
42
 Indicação nº 10747/2014 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Esperança, principalmente no final da Rua Andradina, próximo ao n.º 126. Despachada
43
 Indicação nº 10748/2014 - Dirlei Gonçalves - Construção de área de lazer em terreno público localizado no final da Rua Andradina, próximo ao n.º 126 (Vila Esperança). Despachada
44
 Indicação nº 10749/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de dois buracos localizados na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, próximos aos n.ºs 1421 e 1676 (Vila Nambi). Despachada
45
 Indicação nº 10750/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Arlindo Segala (Cidade Nova). Despachada
46
 Indicação nº 10751/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Carlos Nicola (Cidade Nova). Despachada
47
 Indicação nº 10752/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Clóvis Ribeiro Barbosa (Cidade Nova). Despachada
48
 Indicação nº 10753/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
49
 Indicação nº 10754/2014 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Prof.ª Doracy Camargo Alegre (Cidade Nova). Despachada
50
 Indicação nº 10755/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Barão do Triunfo, próximo ao n.º 318 (Centro). Despachada
51
 Indicação nº 10756/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Pires de Oliveira, defronte ao n.º 202 (Jardim Brasil). Despachada
52
 Indicação nº 10757/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Cândido Rodrigues, defronte ao n.º 115 (Centro). Despachada
53
 Indicação nº 10758/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Implantação de placas toponímicas em toda a extensão da Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
54
 Indicação nº 10759/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, próximo ao cruzamento com a Rua Eng. Monlevade (Centro). Despachada
55
 Indicação nº 10760/2014 - Gustavo Martinelli - Desratização e dedetização na Rua João Scabin (Vianelo). Despachada
56
 Indicação nº 10761/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Avenida Francisco Maria Martins, próximo ao n.º 439 (Jardim Martins). Despachada
57
 Indicação nº 10762/2014 - Gustavo Martinelli - Poda de raiz das árvores da Rua Espanha (Jardim Cica). Despachada
58
 Indicação nº 10763/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida José Vieira da Silva com a Rua Clayr Fernando Gatto (Jardim Nogueira). Despachada
59
 Indicação nº 10764/2014 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo no bairro Parque Nova República. Despachada
60
 Indicação nº 10765/2014 - José Adair de Sousa - Limpeza de bocas de lobo na Vila Rui Barbosa. Despachada
61
 Indicação nº 10766/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, n.º 560 (Vila Nambi). Despachada
62
 Indicação nº 10767/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, n.º 684 (Vila Nambi). Despachada
63
 Indicação nº 10768/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, n.º 1900 (Vila Nambi). Despachada
64
 Indicação nº 10769/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Agilização na execução de pinturas de sinalização de solo. Despachada
65
 Indicação nº 10770/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para proibição de tráfego de veículos pesados na Rua José Fontebasso (Caxambu). Despachada
66
 Indicação nº 10771/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore em frente ao n° 283 da Rua Carmela Nano (Jardim das Samambaias). Despachada
67
 Indicação nº 10772/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore em frente ao n° 12 da Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha). Despachada
68
 Indicação nº 10773/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore em frente ao n° 238 da Rua Santa Maria (Ponte de São João). Despachada
69
 Indicação nº 10774/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na esquina da Rua Capote Valente com a Rua Doutor Hegg (Vila Arens). Despachada
70
 Indicação nº 10775/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de semáforo de pedestres nas proximidades do n° 1973 da Avenida dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Despachada
71
 Indicação nº 10776/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Regularização da coleta de lixo reciclável na Rua Sydval Fernandes (Anhangabaú). Despachada
72
 Indicação nº 10777/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de placas toponímicas na Rua Glória Rocha Genoveze (Colônia). Despachada
73
 Indicação nº 10778/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo em frente ao n° 1121 da Rua Barão de Teffé (Jardim Ana Maria). Despachada
74
 Indicação nº 10779/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de redutor de velocidade na Rua Honorato Spiandorin (Colônia). Despachada
75
 Indicação nº 10780/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de passarela metálica na Av. Luiz Zorzetti, acesso para a Rua Angelo Bonassi (Vila São João Batista). Despachada
76
 Indicação nº 10781/2014 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça Vereador Ercilio Carpi (Agapeama). Despachada
77
 Indicação nº 10782/2014 - Rafael Antonucci - Abertura de galeria para coleta de água pluvial na confluência das ruas Romeu Pelliciari e Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu). Despachada
78
 Indicação nº 10783/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de redutores de velociade na Rua Brigido Marcassa, altura do n° 640 (Jardim Pacaembu). Despachada
79
 Indicação nº 10784/2014 - Rafael Antonucci - Reformas no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna (“Sororoca”). Despachada
80
 Indicação nº 10785/2014 - Rafael Antonucci - Estudo para a implantação de ônibus urbano que passe pelo novo Sesi do Jardim São Camilo. Despachada
81
 Indicação nº 10786/2014 - Rafael Antonucci - Poda das seringueiras existentes na Av. Samuel Martins, defronte ao Edificio Pelliciari (Vila Progresso). Despachada
82
 Indicação nº 10787/2014 - Rafael Antonucci - Ronda intensiva da Guarda Municipal nas ruas do centro de Jundiaí. Despachada
83
 Indicação nº 10788/2014 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco existente na esquina das Rua Dr. Antenor Soares Gandra e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
84
 Indicação nº 10789/2014 - Marilena Perdiz Negro - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 5.664/2001 COM ENVIO REGULAR À CÂMARA MUNICIPAL DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS SOBRE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA LEI. Despachada
85
 Indicação nº 10790/2014 - Marilena Perdiz Negro - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CMDCA RELATIVAS AO ATUAL APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE JUNDIAI PARA AVALIAÇÃO DE EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS E MELHORIAS PREVISTAS NOS ASPECTOS DE FUNCIONAMENTO DAS SEDES E VIABILIZAÇÃO DE PLANO CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CONSELHEIROS. Despachada
86
 Indicação nº 10791/2014 - Marilena Perdiz Negro - RETOMADA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA VILA ESPERANÇA. Despachada
87
 Indicação nº 10792/2014 - Marilena Perdiz Negro - EXECUÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA SAMUEL MARTINS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA E A RUA PAULÍNIA (JARDIM DO LAGO). Despachada
88
 Indicação nº 10793/2014 - Marilena Perdiz Negro - ESTUDOS PARA MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENTORNO DA EMEB GERALDA BERTHOLA FACCA. Despachada
89
 Indicação nº 10794/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recolocação de assentos de plástico no interior do Terminal de ônibus da Vila Hortolândia. Despachada
90
 Indicação nº 10795/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT). Despachada
91
 Indicação nº 10796/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto a mau cheiro proveniente de boca de lobo na Rua Dante Bellodi, 331 (Parque R esidencial Eloy Chaves). Despachada
92
 Indicação nº 10797/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma na EMEB Iracy Ferreira Bueno (Bairro Agapeama). Despachada
93
 Indicação nº 10798/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas à segurança da Praça "Terra da Uva", com intensificação da presença da Guarda Municipal na região (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
94
 Indicação nº 10799/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE TRÂNSITO JUNTO A MOTORISTAS E PEDESTRES EM CRUZAMENTOS E VIAS NAS QUAIS SE IDENTIFIQUE TAL NECESSIDADE. Despachada
95
 Indicação nº 10800/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforço de sinalização vertical na esquina das Ruas Goiânia e Salvador (Bairro Agapeama). Despachada
96
 Indicação nº 10801/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ESTUDOS PARA INVERSÃO DA MÃO NO BINÁRIO DAS RUAS ARACAJÚ, GOIÂNIA E SALVADOR ( BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
97
 Indicação nº 10802/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudo para rever a retirada da lombada eletrônica na Rua Várzea Paulista, na altura das ruas do Bairro Agapeama. Despachada
98
 Indicação nº 10803/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Obras e melhorias urgentes para dar solução definitiva ao gravíssimo e recorrente problema de esgoto correndo a céu aberto em uma das quatro nascentes localizadas no terreno da prefeitura, situado entre a Rua Gionvanni Morandini e a Rua Álvaro Francisco Bizarro (Jardim Paulista). Despachada
99
 Indicação nº 10804/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização, colocação de placa "proibido jogar lixo" e instalação de lixeira na Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos, localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Despachada
100
 Indicação nº 10805/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo Novo). Despachada
101
 Indicação nº 10806/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL COM CÃES DE PATRULHAMENTO NA RUA DR. TORRES NEVES, REGIÃO CENTRAL DE JUNDIAÍ. Despachada
102
 Indicação nº 10807/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implementação de estacionamento rotativo “Zona Azul” na Rua Dr. Torres Neves, na região central de Jundiaí. Despachada
103
 Indicação nº 10808/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de calçadas nos dois lados da Avenida Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
104
 Indicação nº 10809/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO ESPLANADA MONTE CASTELO (ESCADÃO), NO CENTRO DE JUNDIAÍ. Despachada
105
 Indicação nº 10810/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Reformas e melhorias no campo de futebol, localizado na Av. Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
106
 Indicação nº 10811/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Dr. Torres Neves e na Av. Dr. Cavalcanti, no centro de Jundiaí. Despachada
107
 Indicação nº 10812/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza nos bueiros da Rua Boaventura Pereira Neto, especialmente os localizados em frente aos números 145 e 153. Despachada
108
 Indicação nº 10813/2014 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Rua Professor João Duarte Paes, altura do número 103 (Bairro Cidade Luíza). Despachada
109
 Indicação nº 10814/2014 - Leandro Palmarini - Aumento da fiscalização de veículos estacionados em locais proibidos na Rua João Carbonari Júnior e imediações (Vila Nova Jundianópolis). Despachada
110
 Indicação nº 10815/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, nº 543 (Vila Vianelo). Despachada
111
 Indicação nº 10816/2014 - Paulo Sergio Martins - Substituição da grade de proteção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Geraldo Vilela Curado com a Rua Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
112
 Indicação nº 10817/2014 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Avenida Comandante Videlmo Munhoz, nº 104 (Bairro Anhangabaú). Despachada
113
 Indicação nº 10818/2014 - Paulo Sergio Martins - Pintura do Viaduto Engenheiro Romão Nasser (Bairro Anhangabaú). Despachada
114
 Indicação nº 10819/2014 - Paulo Sergio Martins - Substituição da lâmpada do poste de iluminação localizado no cruzamento da Rua Geraldo Vilela Curado com a Rua Daniel da Silva (Bairro Fazenda Grande) Despachada
115
 Indicação nº 10820/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo “PARE” na Rua Emílio de Menezes, nº 19 (Jardim Liberdade). Despachada
116
 Indicação nº 10821/2014 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Maestro Elias Cavedal (Bairro Agapeama ). Despachada
117
 Indicação nº 10822/2014 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama). Despachada
118
 Indicação nº 10823/2014 - Paulo Sergio Martins - Repintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
119
 Indicação nº 10824/2014 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Arnaldo Levada, localizada na Av. Nove de Julho, altura do nº 2.000 Despachada
120
 Indicação nº 10825/2014 - Rogério Ricardo da Silva - INSPEÇÃO EM POÇO DE VISITA DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO SE NECESSÁRIA EM FRENTE A RUA 2 DO LOTEAMENTO GUILHEM (EM REGULARIZAÇÃO) LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA SPIANDORELLO, S/N, BAIRRO ROSEIRA. Despachada
121
 Indicação nº 10826/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO COM O REPOTENCIAMENTO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
122
 Indicação nº 10827/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PREFEITO LUÍS LATORRE, NA ALTURA DO NÚMERO 5400 NO SENTIDO BAIRRO - CENTRO. Despachada
123
 Indicação nº 10828/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO STORANI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE, NO BAIRRO ELOY CHAVES. Despachada
124
 Indicação nº 10829/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RECONSTRUÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, NO BAIRRO ALVORADA. Despachada
125
 Indicação nº 10830/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE MUDANÇAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES, ALTURA DO NÚMERO 1005 E NA RUA RANGEL PESTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 78, AMBOS NO CENTRO. Despachada
126
 Indicação nº 10831/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPAROS NA MURETA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, BAIRRO ALVORADA. Despachada
127
 Indicação nº 10832/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE RETORNOS DE TRÁFEGO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, BAIRRO ALVORADA. Despachada
128
 Indicação nº 10833/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, BAIRRO ALVORADA. Despachada
129
 Indicação nº 10834/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, BAIRRO ALVORADA. Despachada
130
 Indicação nº 10835/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia e calçada, com posterior aplicação de herbicida, em todas as vias da Vila Nambi. Despachada
131
 Indicação nº 10836/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Aplicação de herbicida nas guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
132
 Indicação nº 10837/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de sinalização de solo e instalação de placa de proibição de estacionamento na esquina da Rua Rangel Pestana com a Rua Tomé de Souza. Despachada
133
 Indicação nº 10838/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas queimadas em três postes localizados na área de academia ao ar livre da Praça Adelino Fava (Jundiaí-Mirim), e implantação de iluminação pública no ponto de ônibus ali existente. Despachada
134
 Requerimento à Presidência nº 681/2014 - Marilena Perdiz Negro - CONGRATULAÇÕES com a AFLAJ - Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí pelo evento ''Manhã Cultural'' ocorrido no Museu Histórico e Cultural de Jundiaí (Solar do Barão ) no dia 29 de Novembro de 2014. Matéria não votada
135
 Requerimento à Presidência nº 682/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pela comemoração de seu 65.º aniversário de criação. Matéria não votada
136
 Requerimento à Presidência nº 683/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento de Marcio Manoel Martins, ocorrido em 2 de dezembro, aos 62 anos de idade. Matéria não votada
137
 Requerimento à Presidência nº 684/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para solução da falta de iluminação em 10 postes na Avenida Luiz José Sereno, entre a Avenida Antonio Pincinato e o Posto Avançado da Guarda (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
138
 Requerimento à Presidência nº 685/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Letícia Franco de Moraes pelo título de Miss Comerciária Paulista 2014. Matéria não votada
139
 Requerimento à Presidência nº 686/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pedra Viva pela conquista do bicampeonato da Copa da Fé. Matéria não votada
140
 Requerimento à Presidência nº 687/2014 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, a Associação dos Advogados de Jundiaí-AAJ e a Associação Comercial Empresaria de Jundiaí-ACE pela realização da Campanha Não Dê Esmolas – Doe a uma Entidade Social. Matéria não votada
141
 Requerimento à Presidência nº 688/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Nilson Alves de Souza. Matéria não votada
142
 Requerimento à Presidência nº 689/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Rosa Luchesi Marchiori. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11670/2014 Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2015. (DF 47 e 58; CJ 718 e 752; COMISSÃO MISTA 784; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 11670/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 7 - Rafael Antonucci - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 8 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 9 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 10 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 11 - Gustavo Martinelli - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 12 - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 13 - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 14 - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 15 - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 16 - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 17 - Rogério Ricardo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 18 - Rogério Ricardo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 19 - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 20 - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 21 - Leandro Palmarini - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 22 - Leandro Palmarini - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 23 - Pastor Dirlei - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 24 - Pastor Dirlei - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 25 - Pastor Dirlei - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 26 - Zé Dias - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 27 - Zé Dias - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 28 - Delano - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 29 - Delano - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 30 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 31 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 32 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 33 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 34 - Prof. Rafael Purgato - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 35 - José Adair - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 36 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 37 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 38 - Tico - Transfere recursos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 39 - Tico - Transfere recursos. Aprovado(a)