Sessão Plenária

67ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de julho de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício 01256/2014-GEDIS/DR/SPI, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 406, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Silva Malerba.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 308/2014, encaminhando cópia da Lei 8.246, que declara de utilidade pública o GRUPO DE VOLUNTÁRIOS PARA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.

02. Of. GP.L. n.º 309/2014, encaminhando cópia da Lei 8.247, que denomina “Rua ALCIDES MARTINS” a Rua 4 do loteamento Residencial dos Ipês (Bairro Engordadouro).

03. Of. GP.L. n.º 310/2014, encaminhando cópia da Lei 8.248, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CIDADANIA (5 de outubro).

04. Of. GP.L. n.º 329/2014, encaminhando cópia da Lei 8.249, que institui, nas creches e escolas municipais, o “PROGRAMA RESPIRE BEM”.

05. Of. GP.L. n.° 302/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.244, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DE ENGENHARIA” (2.ª semana de dezembro).

06. Of. GP.L. n.° 303/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.245, que altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequá-la à legislação federal correlata; para reformular critérios para concessão de aposentadoria; para reformular critérios para composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal; e dá providências correlatas.

07. Of. GP.L. n.° 337/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.250, que prorroga, até 31 de julho de 2014, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

08. Of. GP.L. n.° 338/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.251, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FEIRA DE OFFERTAS DE JUNDIAÍ” (segunda semana de março).

Expediente do Gabinete
1. Comunicado n.º CM153198 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
2. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a abertura da 1.ª Semana de Educação Infantil de Jundiaí, com o tema:  “Diálogos entre os saberes, as práticas e as relações na Educação de 0 a 3” - dia 21 de julho, às 8h30.
3. Ofício do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo solicitando que seja feito evento alusivo à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares, bem como comemoração ao Dia do Nascituro, na Sessão Ordinária do dia 7 de outubro.
4. Telegrama do Governador Geraldo Alckmin, informando aprovação de convênio de R$ 50.000,00 para modernização da Biblioteca Púlbica Municipal.
5. Telegrama do Governador Geraldo Alckmin, informando aprovação de convênio de R$ 100.000,00 para modernização da Biblioteca Púlbica Municipal.
6. Ofício do Vereador Paulo Sérgio Martins, solicitando cessão do Plenário no dia 3 de agosto, das 8h às 14h, para realização de solenidade de Posse da 34.ª  Gestão Administrativa da ordem Demolay.
7. Convite para participar do lançamento da 10.ª Olimpíada de Redação no dia 18 de julho, às 19h30, na Biblioteca Prof. Nelson Foot.
8. Convite para participar da III Caminhada dos Mártires da Diocese de Jundiaí no dia 9 de julho, na cidade de Cajamar.
9. Ofício 229/14 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí encaminhando cópia do IC n.º 14.0607.0003116/2014-0.
10. Ofício 217/14 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do IC 14.0670.0004257/2014-4 para exercício de controle.
11. Ofício 161/14 da 11.ª PJ, solicitando informação sobre Audiência Pública, sobre gestão do SUS.
12. Ofício 211/14 da 12.ª PJ, solicitando infornações sobre denúncia contra a contratação de artistas para realização da Marcha para Jesus de 2013.
13. Ofício UPPM 290/14 da Secretaria de Estado da Cultura, apresentando  os representantes regionais do SISEM-SP – Sistema Estadual de Museus de São Paulo.
14. Ofício Circular n.º 13/14, do Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome, informando transferência de recursos à FUMAS;
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002665/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 016689/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 016690/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 023891/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 023892/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 023893/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 023894/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 031049/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
23. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 031050/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
24. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 031051/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
25. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 031052/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
26. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026849/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
27. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026850/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
28. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026851/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
29. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026852/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
30. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026853/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
31. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026854/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
32. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026855/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
33. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026856/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
34. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026857/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
35. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026858/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
36. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026859/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
37. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026860/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
38. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026861/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
39. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026862/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
40. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026863/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
41. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026864/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
42. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026865/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
43. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026866/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
44. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026867/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
45. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026868/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.4
46. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026869/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
47. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026870/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
48. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026871/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
49. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026872/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
50. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026873/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
51. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026874/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
52. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026875/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
53. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026876/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
54. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026877/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
55. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026878/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
56. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026879/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
57. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026880/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
58. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026881/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
59. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026882/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
60. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026883/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
61. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026884/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
62. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026885/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
63. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026886/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
64. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026887/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
65. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026888/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
66. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026889/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
67. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026890/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
68. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026891/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
69. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026892/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
70. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026893/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
71. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026894/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
72. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026895/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
73. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026896/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
74. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026897/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
75. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026898/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
76. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026899/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
77. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026900/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
78. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026901/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
79. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 038063/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
80. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 038064/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
81. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 045299/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
82. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 045300/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
83. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 045301/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
84. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 052447/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
85. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 052448/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
86. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 052449/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
87. Ofício 84/2014 do Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, encaminhando cópia da Moção 007/2014 de sua autoria, de apoio a proposta de bilhete único regional e intermunicipal.
88. Convite do Jornal de Jundiaí para a Festa dos Motoristas no dia 27 de julho, no estacionamento do Parque da Uva, às 9h.
89. Convite da Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí para a abertura do II Congresso Integrado de Saúde e XII Congresso Médico Acadêmico no dia 4 de agosto às 13h.
90. Ofício 1719-A/2014-bc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando ADIN da Lei Complementar 390/04.
91. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002106/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
92. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 003691/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
93. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 011518/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
94. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 011517/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
95. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 009971/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
96. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005310/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
97. Ofício 297/2014 da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria -Geral, informando liberação de recursos financeiros  para fazer frente às despesas do Convênio 792940/2013 – SNJ/SG/PR, celebrado entre a União e o Município de Jundiaí para implantação do Programa Estação Juventude na Modalidade Complementar.
98. Convite da Adelson Eventos para a abertura oficial da 11.ª FEICCAD no dia 24 de julho, às 15h.
99. Convite da Prefeitura Municipal para Mesa Redonda “Futebol Amador, uma Copa da nossa gente” no dia 22 de julho, às 19h30.
100. Convite para participar do lançamento da 10.ª Olimpíada de Redação no dia 18 de julho, às 19h30 na Biblioteca Pública Municipal Prof. Nelson Foot.
101. Ofício do Presidente do SCIESP encaminhando um exemplar do livro “Relógio do Tempo.
102. Ofício GP.L. 357/14 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de julho de 2014.
103. Ofício GP.L. 358/14 do Prefeito Municipal em resposta ao Ofício PR/Gab 20/2014.
104. Ofício GP.L. 359/14 do Prefeito Municipal em resposta ao Ofício PR/Gab 21/2014.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 336/2014, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 11.569, do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.860/12, que veda uso de telefone celular em postos de revenda de combustíveis, para prever atualização da multa.
Tribuna Livre
Resolução nº 550 de 2013 determina que durante o período eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral não haverá Tribuna Livre.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11615/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A “FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO” DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO (SETEMBRO).
2
 Projeto de Lei nº 11616/2014 - Prefeito Municipal - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A “FESTA DA PADROEIRA", PROMOVIDA PELA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO DESTERRO - DIOCESE DE JUNDIAÍ (15 DE AGOSTO).
3
 Projeto de Lei nº 11617/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA PREVER MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO; E REVOGA DISPOSITIVOS CORRELATOS.
4
 Projeto de Lei nº 11618/2014 - Rafael Turrini Purgato - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUNDIAÍ-LIESJ.
5
 Projeto de Lei nº 11619/2014 - Prefeito Municipal - REVISA E DISCIPLINA O SUBSÍDIO FINANCEIRO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO; E REVOGA A LEI 8.030/13, QUE ALTEROU O PPA 2010/2013 E A LDO 2013 PARA INSTITUIR O SUBSÍDIO.
6
 Projeto de Lei nº 11620/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA SUBSCRIÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES - PCJ; E AUTORIZA INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO CORRELATO.
7
 Projeto de Lei nº 11621/2014 - Prefeito Municipal - DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - SERVIÇO DE TÁXI; E REVOGA A LEI 6.109/03, CORRELATA.
8
 Projeto de Lei nº 11622/2014 - Prefeito Municipal - CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS; E ALTERA A LEI 4.624/95, QUE A REESTRUTUROU, PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA.
9
 Projeto de Lei nº 11623/2014 - Gerson Henrique Sartori - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "AV. DANIEL PELLIZZARI" AO SEU PROLONGAMENTO, ENTRE O VIADUTO SANTO ANTONIO E A RUA ADELINO MARTINS (JARDIM DAS TULIPAS).
10
 Projeto de Lei nº 11624/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, PARA CRIAR, REDENOMINAR E EXTINGUIR ÓRGÃOS; CRIA, REDENOMINA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE PROVIMENTO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
11
 Projeto de Lei nº 11625/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PRÊMIO INCENTIVO DE QUALIDADE NO TRABALHO PARA O AGENTE FUNERÁRIO.
12
 Projeto de Lei nº 11626/2014 - Prefeito Municipal - REGULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS JUNDIAÍ) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
13
 Veto nº 23/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.260, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE PREVÊ, EM VIAS PÚBLICAS, SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE MEDIDORES DE VELOCIDADE.
14
 Veto nº 24/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.323, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO EDUCACIONAL.
15
 Veto nº 25/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.313, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE PREVÊ, NOS CARNÊS DO IPTU, INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO.
16
 Veto nº 26/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 953, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE PREVÊ DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU POR TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA JUNDIAÍ.
17
 Veto nº 27/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.452, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES.
18
 Projeto de Lei nº 11604/2014 - Dirlei Gonçalves - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] PREVÊ IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIMPEZA PÚBLICA.
19
 Moção nº 130/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN FILHO, PARA QUE REFORMULE A CARGA DE IMPOSTOS SOBRE AS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES E DETERMINE O FIM DA SOBRETAXA NA COBRANÇA DO ICMS, COM DESENQUADRAMENTO DAS MESMAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
20
 Moção nº 131/2014 - Gerson Henrique Sartori - APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 555/2006, DO DEPUTADO CARLOS MOTA (PSB/MG), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 21 DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO COMO FINALIDADE PRINCIPAL A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8324/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE. Despachada
2
 Indicação nº 8325/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO JARDIM TULIPAS. Despachada
3
 Indicação nº 8326/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "RUA SEM SAÍDA" NA RUA VICENTE BONANNO (JD. CORRUPIRA). Despachada
4
 Indicação nº 8327/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE FARMÁCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (BAIRRO MORADA DAS VINHAS). Despachada
5
 Indicação nº 8328/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA UBS MORADA DAS VINHAS. Despachada
6
 Indicação nº 8329/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA UBS DO JARDIM TULIPAS. Despachada
7
 Indicação nº 8330/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA UBS DA VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
8
 Indicação nº 8331/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA RUA SECUNDINO VEIGA, ENTRE A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E RUA DO ROSÁRIO. Despachada
9
 Indicação nº 8332/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO E BICA CORRIDA NAS AVENIDAS GUMERCINDO BARDI DA FONSECA E HUMBERTO ÍTALO GIANETTE, NO BAIRRO MATO DENTRO. Despachada
10
 Indicação nº 8333/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, NO TRECHO DA ESPLANADA DO MONTE CASTELO ATÉ A RUA SECUNDINO VEIGA. Despachada
11
 Indicação nº 8334/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE ÁRVORE NA RUA BANDEIRANTES, N.º 523 (CENTRO). Despachada
12
 Indicação nº 8335/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FRANCISCO PEREIRA COUTINHO, Nº. 60 (VILA MUNICIPAL). Despachada
13
 Indicação nº 8336/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, ALTURA DO Nº. 384 (CENTRO). Despachada
14
 Indicação nº 8337/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - LIMPEZA DA SARJETA NA AVENIDA HUMBERTO CERESER, A PARTIR DO N.º 4.255. Despachada
15
 Indicação nº 8338/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORE NA RUA NILO PEÇANHA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 184 (JD. DANÚBIO). Despachada
16
 Indicação nº 8339/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NO CRUZAMENTO DA RUA RAUL POMPÉIA COM A RUA GRACILIANO RAMOS (VILA RIO BRANCO). Despachada
17
 Indicação nº 8340/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SEM EFEITO. Despachada
18
 Indicação nº 8341/2014 - José Carlos Ferreira Dias - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA CORTE DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO GEROLA, NOS FUNDOS DA CASA 89 (JARDIM ROMA). Despachada
19
 Indicação nº 8342/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA NILO PEÇANHA, DEFRONTE DO NÚMERO 53 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
20
 Indicação nº 8343/2014 - José Carlos Ferreira Dias - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERA A LINHA 720 PELO DESCUMPRIMENTO DE SEU PERCURSO POR PARTE DE ALGUNS MOTORISTAS E SOLICITAÇÃO DO SEU CORRETO DESLOCAMENTO. Despachada
21
 Indicação nº 8344/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO (BAIA) PARA ENTRADA DOS CARROS E PONTOS DE ÔNIBUS NO NOVO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CAMILO I E II, LOCALIZADO NA AV. GIUSTINIANO BORIN (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
22
 Indicação nº 8345/2014 - José Carlos Ferreira Dias - ASFALTAMENTO DA AV. NAMI AZEM (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
23
 Indicação nº 8346/2014 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA NAMI AZEM, PRÓXIMO AO NÚMERO 642 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
24
 Indicação nº 8347/2014 - José Carlos Ferreira Dias - ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA AV. NAMI AZEM, NA ALTURA DOS NÚMEROS 320 AO 400 (NÚCLEO COLONIAL BARÃO DE JUNDIAÍ). Despachada
25
 Indicação nº 8348/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA BOAVENTURA PEREIRA NETO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
26
 Indicação nº 8349/2014 - José Carlos Ferreira Dias - IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, NO CENTENÁRIO TEATRO POLYTHEAMA, DO SISTEMA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS. Despachada
27
 Indicação nº 8350/2014 - José Carlos Ferreira Dias - COLOCAÇÃO DE ASSENTOS E INSTALAÇÃO DE UM BAR-CAFÉ EM DIAS DE ESPETÁCULO NO TEATRO POLYTHEAMA. Despachada
28
 Indicação nº 8351/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA SAMUEL MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 2.463 (JARDIM DO LAGO). Despachada
29
 Indicação nº 8352/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE DO NÚMERO 394 DA RUA TRÊS CORAÇÕES (VILA RUY BARBOSA). Despachada
30
 Indicação nº 8353/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, NO TRECHO ENTRE A DURATEX E A ENTRADA DA VILA NAMBI. Despachada
31
 Indicação nº 8354/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA E.E. PROFA. DEOLINDA COPELLI DE SOUZA LIMA, SITUADA À RUA JUSSARA, S/N° (VILA RUY BARBOSA). Despachada
32
 Indicação nº 8355/2014 - José Adair de Sousa - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES LIGANDO OS BAIRROS VILA HORTOLÂNDIA E VILA BANDEIRANTES, TRANSPONDO A RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS. Despachada
33
 Indicação nº 8356/2014 - Leandro Palmarini - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER INFANTIL ('PLAYGROUND') NO BAIRRO MALOTA. Despachada
34
 Indicação nº 8357/2014 - Leandro Palmarini - EXECUÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DOM PEDRO II (CENTRO). Despachada
35
 Indicação nº 8358/2014 - Gerson Henrique Sartori - SINALIZAÇÃO DE SOLO E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO (VILA MARLENE). Despachada
36
 Indicação nº 8359/2014 - Gerson Henrique Sartori - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UBS RUI BARBOSA (VILA SANTANA). Despachada
37
 Indicação nº 8360/2014 - Gerson Henrique Sartori - REFORMA DA COBERTURA DA ENTRADA DO CENTRO ESPORTIVO BENEDITO DE LIMA (RETIRO). Despachada
38
 Indicação nº 8361/2014 - Rafael Turrini Purgato - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO AO HIPERMERCADO EXTRA S.A. Despachada
39
 Indicação nº 8362/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORES NA ESQUINA DA AV. JOÃO GONÇALVES DOS REIS COM A RUA JOSÉ GOTHARD (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
40
 Indicação nº 8363/2014 - Rafael Turrini Purgato - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, LUIS DE OLIVEIRA ARRUDA, LEONOR LEOPARDI, BRENNO ACIOLI E AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS (JARDIM DO LAGO). Despachada
41
 Indicação nº 8364/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS PARA OS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS DO CECE JOSÉ BRENNA - "SOROROCA" (VILA MUNICIPAL). Despachada
42
 Indicação nº 8365/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA FRANCISCO NOBRE, ALTURA DO Nº 515(JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
43
 Indicação nº 8366/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA ENXURRADA PARA TRAVESSIA DE DEFICIENTES FÍSICOS NO ENTORNO DOS TERMINAIS VILA ARENS, CENTRAL, VILA RAMI, VILA HORTOLÂNDIA, CECAP, ELOY CHAVES E COLÔNIA. Despachada
44
 Indicação nº 8367/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL PARA VERIFICAÇÃO DE MORADIA IRREGULAR NA RUA CONDE DE MONSANTO, ENTRE A RUA MAJOR SUCUPIRA E AVENIDA PAULA PENTEADO (CENTRO). Despachada
45
 Indicação nº 8368/2014 - Rafael Turrini Purgato - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML). Despachada
46
 Indicação nº 8369/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTEINERIZAÇÃO SOTERRADA EM JUNDIAÍ. Despachada
47
 Indicação nº 8370/2014 - Rafael Turrini Purgato - ESTUDOS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DA PADROEIRA, ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO (CENTRO). Despachada
48
 Indicação nº 8371/2014 - Celso Luiz Arantes - GESTÃO URGENTE JUNTO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA AVERIGUAR AS CAUSAS E SANAR O DESNIVELAMENTO E INCLINAÇÃO DO POSTE DA REDE DE ENERGIA, INSTALADO NA RUA CYRO FERRAZ COELHO, DEFRONTE AO N.º 190 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
49
 Indicação nº 8372/2014 - Celso Luiz Arantes - ACRESCENTE-SE, NA LOA - LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, NA RELAÇÃO DE METAS E PRIORIDADES, A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O BAIRRO VILA GALVÃO. Despachada
50
 Indicação nº 8373/2014 - Celso Luiz Arantes - ACRESCENTE-SE, NA LOA - LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, NA RELAÇÃO DE METAS E PRIORIDADES, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS, RUA DINO E RUA SANTO ANTÔNIO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
51
 Indicação nº 8374/2014 - Celso Luiz Arantes - INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2015, DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO OVÍDIO BUENO, VILA LIBERDADE, PARA ATENDER ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES, RESIDENTES NA COMUNIDADE LOCAL. Despachada
52
 Indicação nº 8375/2014 - Celso Luiz Arantes - ACRESCENTE-SE NA LOA - LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, NA RELAÇÃO DE METAS E PRIORIDADES, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MONITOR CARDÍACO COM CARDIOVERSOR, DESFIBRILADOR E MARCA-PASSO, MATERIAL PERMANENTE PARA SAMU 192. Despachada
53
 Indicação nº 8376/2014 - Celso Luiz Arantes - RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA VIELA QUE INTERLIGA AS RUAS FRANCISCO STUCCHI E MARIA CAPLICA TAMEGA (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
54
 Indicação nº 8377/2014 - Celso Luiz Arantes - AÇÕES PARA MELHORIAS DA SEGURANÇA EM TODOS OS PARQUES MUNICIPAIS, FORTALECIMENTO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO FEITO POR EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL COM BICICLETAS E SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO, GARANTINDO OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DOS REFERIDOS PARQUES. Despachada
55
 Indicação nº 8378/2014 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, DEFRONTE AO NÚMERO 276 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
56
 Indicação nº 8379/2014 - Celso Luiz Arantes - NIVELAMENTO DE TODAS AS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO QUE ESTÃO ABAIXO DO NÍVEL DO LEITO CARROÇÁVEL, LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO. Despachada
57
 Indicação nº 8380/2014 - Celso Luiz Arantes - INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR, EFETUADA PELO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA EMEB PROF. MARIA DE LOURDES GONÇALVES BARROS, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO LANGUE Nº 71 (BAIRRO BOA VISTA). Despachada
58
 Indicação nº 8381/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO SEGRE, VILA MUNICIPAL NO SENTIDO CENTRO ALTURA DO N.º 501 E NO CRUZAMENTO COM A RUA MEN DE SÁ. Despachada
59
 Indicação nº 8382/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE COPA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JURANDIR GUINTHER, DEFRONTE AO NÚMERO 253 (CIDADE NOVA). Despachada
60
 Indicação nº 8383/2014 - Rogério Ricardo da Silva - ROÇADA DE MATO NO INÍCIO DA RUA CIRILO MASSA, PRÓXIMO AO CÓRREGO ALI EXISTENTE (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
61
 Indicação nº 8384/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA “TRAVESSA DAS PALMEIRAS” COM A RUA ATILIO GIAROLA (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
62
 Indicação nº 8385/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RETIRADA DE LIXO DOMICILIAR EM CAÇAMBA NA RUA BAPTISTA NALINI ALTURA DO N.º 273 (JARDIM CAÇULA). Despachada
63
 Indicação nº 8386/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RETIRADA DE ALAMBRADO E GALHOS DE ÁRVORE NO ANTIGO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NA AVENIDA CARLOS ANGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
64
 Indicação nº 8387/2014 - Rogério Ricardo da Silva - OPERAÇÃO CATATRECO PARA RETIRADA DE OBJETOS NA AVENIDA ANTONIO PINCINATO, NO SENTIDO BAIRRO - CENTRO (BAIRRO AEROPORTO). Despachada
65
 Indicação nº 8388/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS VIAS DE TODO O BAIRRO NO JARDIM ESTÁDIO. Despachada
66
 Indicação nº 8389/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO EM BOCA-DE-LOBO NA RUA DR. ELOY CHAVES, ALTURA DO NÚMERO 353 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
67
 Indicação nº 8390/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO EM BOCA-DE-LOBO NA AVENIDA JUNDIAÍ, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARLOS SALLES BLOCH (CANTEIRO CENTRAL) (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
68
 Indicação nº 8391/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS NA VARRIÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO. Despachada
69
 Indicação nº 8392/2014 - Rafael Antonucci - INCLUSÃO DO CONDOMINIO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JUNIOR - CDHU (JARDIM NOVO HORIZONTE), NO ROTEIRO DE COLETA DO CATA-TRECO E ARMAZÉM DA NATUREZA. Despachada
70
 Indicação nº 8393/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "CONDOMINIO BICO DE LACRE", NO BAIRRO CAXAMBU. Despachada
71
 Indicação nº 8394/2014 - Rafael Antonucci - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO CONDOMINIO BICO DE LACRE, LOCALIZADO NA AV. COM. ANTONIO BORIN (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
72
 Indicação nº 8395/2014 - Rafael Antonucci - REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
73
 Indicação nº 8396/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE EXISTENTE JUNTO À QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES DA SILVA (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
74
 Indicação nº 8397/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO BICO DE LACRE, LOCALIZADO NA AV. COM. ANTONIO BORIN (BAIRROCAXAMBU). Despachada
75
 Indicação nº 8398/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS (VILA LACERDA). Despachada
76
 Indicação nº 8399/2014 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS DA RUA OSVALDO ARANHA (VILA LACERDA). Despachada
77
 Indicação nº 8400/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO ARANHA (VILA LACERDA). Despachada
78
 Indicação nº 8401/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SEIKE SAITO, DEFRONTE DO NÚMERO 475 (VILA LACERDA). Despachada
79
 Indicação nº 8402/2014 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO AO REDOR DA EMEB PROF. DINA ROSETE ZANDONA CUNNINGHAN, LOCALIZADA NA RUA SANTO RAFAEL, N.º 119 (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
80
 Indicação nº 8403/2014 - José Galvão Braga Campos - ASFALTAMENTO DA TRAVESSA EGYDIO MATHEO (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
81
 Indicação nº 8404/2014 - José Galvão Braga Campos - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR LOPES, SOBRETUDO NO CRUZAMENTO COM A RUA RUY CAMARGO DUARTE (JARDIM CAÇULA). Despachada
82
 Indicação nº 8405/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RENATO BARATA, DEFRONTE DO NÚMERO 75 (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
83
 Indicação nº 8406/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA COLETTA FERRAZ DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 231 (JARDIM PAULISTA I). Despachada
84
 Indicação nº 8407/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DOM ROBERTO PINARELLO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 338 (VILA DELLA PIAZZA). Despachada
85
 Indicação nº 8408/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS BANDEIRANTES, CRUZAMENTO COM O VIADUTO JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS (BAIRRO PONTE DE CAMPINAS). Despachada
86
 Indicação nº 8409/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA COMENDADOR VICENTE ROSSI, DEFRONTE DO NÚMERO 130 (JARDIM MORUMBI). Despachada
87
 Indicação nº 8410/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PLANTAÇÃO DE GRAMA NA AV. SAMUEL MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 2.361 (JARDIM DO LAGO). Despachada
88
 Indicação nº 8411/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENO NA RUA GIOVANI CERVI, DEFRONTE E AO LADO DO NÚMERO 231 (PARQUE CIDADE JARDIM). Despachada
89
 Indicação nº 8412/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA HUMBERTO CHECHINATO, DEFRONTE DO NÚMERO 45 (JARDIM MARCO LEITE). Despachada
90
 Indicação nº 8413/2014 - Antonio de Padua Pacheco - CRIAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS DO TERMINAL COLÔNIA ATÉ O CAMPUS ANCHIETA. Despachada
91
 Indicação nº 8414/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA AVENIDA GERALDO MAZZI, NÚMERO 1.140 (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
92
 Indicação nº 8415/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA RHODÉSIA, DEFRONTE DO NÚMERO 160 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
93
 Indicação nº 8416/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA TIBIRIÇÁ COM A AVENIDA FERNANDO ARENS (VILA ARENS). Despachada
94
 Indicação nº 8417/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA BARÃO DE TEFFÉ, DEFRONTE DO NÚMERO 51 (JARDIM ANA MARIA). Despachada
95
 Indicação nº 8418/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FÁTIMA BOA, N.º 94 (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
96
 Indicação nº 8419/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MOACIR DUARTE, ALTURA DO N.º 61 (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
97
 Indicação nº 8420/2014 - Valdeci Vilar Matheus - LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO LEITO DO CÓRREGO DA COLÔNIA, NO SEU TRECHO ENTRE A RUA MAESTRO ORESTES PELLICIARI E A RUA ANGELO VETORI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
98
 Indicação nº 8421/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM CARLOS GOMES. Despachada
99
 Indicação nº 8422/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RONDAS INTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM CARLOS GOMES. Despachada
100
 Indicação nº 8423/2014 - Valdeci Vilar Matheus - SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PADRES SALVATORIANOS COM O VIADUTO HILÁRIO CANIATO. Despachada
101
 Indicação nº 8424/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CALÇADA DA RUA ITIRAPINA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 115, 117 E 128, SENTIDO CENTRO-BAIRRO (VILA LACERDA). Despachada
102
 Indicação nº 8425/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOSÉ GOMES DE ABREU, ALTURA DO N.º 93 (JARDIM MARTINS). Despachada
103
 Indicação nº 8426/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MAURO TORRES, ALTURA DO N.º 191 (JARDIM COPACABANA). Despachada
104
 Indicação nº 8427/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, ALTURA DOS NÚMEROS 83 AO 85 (VILA ARENS). Despachada
105
 Indicação nº 8428/2014 - Rafael Antonucci - DEMARCAÇÃO DE SOLO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA UMBERTO PRIMO (COLÔNIA) Despachada
106
 Indicação nº 8429/2014 - Rafael Antonucci - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BALSA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. DR. ANTENOR SOARES GANDRA E RUA ADÉLIA SILVESTRONE (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
107
 Indicação nº 8430/2014 - Rafael Antonucci - DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CÓRREGO DO AREIÃO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PIOVEZAN FILHO (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
108
 Indicação nº 8431/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DO CECE MORADA DAS VINHAS (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
109
 Indicação nº 8432/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO JARDIM TAMOIO. Despachada
110
 Indicação nº 8433/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DE GUIA E CANTEIROS NA ROD. VER. GERALDO DIAS, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PONTE DE CAMPINAS E TERRA DA UVA. Despachada
111
 Indicação nº 8434/2014 - Roberto Conde Andrade - SINALIZAÇÃO DE SOLO "FAIXA CONTINUA E TRACEJADA" EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MONSENHOR VENERANDO NALINI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
112
 Indicação nº 8435/2014 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA RUA IDEAL PADRÃO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ATÍLIO GIAROLA (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
113
 Indicação nº 8436/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ATÍLIO GIAROLA COM A RUA MONSENHOR VENERANDO NALINI (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
114
 Indicação nº 8437/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LUÍS BENACHIO, EM FRENTE AO N.º 39 (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
115
 Indicação nº 8438/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 324 (CENTRO). Despachada
116
 Indicação nº 8439/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA INÊS COM A AVENIDA MANUEL PONTES JÚNIOR (VILA SEVILHA). Despachada
117
 Indicação nº 8440/2014 - Roberto Conde Andrade - ABERTURA DE RUA PROJETADA NO FINAL DA RUA HENRIQUE ROCHA BLOCH, COM LIGAÇÃO PARA A AVENIDA CLEMENTE ROSA (VILA ALATI). Despachada
118
 Indicação nº 8441/2014 - Roberto Conde Andrade - NIVELAMENTO DE TAMPÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE SALES, PRÓXIMO À ENTRADA DE PASSAGEIROS DO TERMINAL DA VILA RAMI (VILA SALERMO). Despachada
119
 Indicação nº 8442/2014 - Roberto Conde Andrade - RECAPEAMENTO DA RUA CENTENÁRIO (VILA MARINGÁ). Despachada
120
 Indicação nº 8443/2014 - Gustavo Martinelli - CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BOSQUE DO JARDIM COPACABANA. Despachada
121
 Indicação nº 8444/2014 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IBIPORÃ, NA VILA COMERCIAL, CONFORME ABAIXO-ASSINADO. Despachada
122
 Indicação nº 8445/2014 - Gustavo Martinelli - DEMARCAÇÃO DE SOLO DA RUA ARCHIPPO DE ALMEIDA FRONZAGLIA, RUA MANOEL MARIA SARAIVA FILHO, RUA BENOIT CERTAIN (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
123
 Indicação nº 8446/2014 - Gustavo Martinelli - PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA EM TODA EXTENSÃO DA “ALAMEDA DOS CHORÕES” (BAIRRO PAIOL VELHO). Despachada
124
 Indicação nº 8447/2014 - Gustavo Martinelli - PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA AO LADO DA RUA BENOIT CERTAIN (JARDIM DAS HORTÊNCIAS). Despachada
125
 Indicação nº 8448/2014 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARIA SARAIVA FILHO (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
126
 Indicação nº 8449/2014 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DAS GARAGENS DO LADO ESQUERDO DA RUA BENOIT CERTAIN, EM TODA SUA EXTENSÃO (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
127
 Indicação nº 8450/2014 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO DA VARGINHA. Despachada
128
 Indicação nº 8451/2014 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA RAMI. Despachada
129
 Indicação nº 8452/2014 - Gustavo Martinelli - INICIO DAS OBRAS DE 2ª FASE DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA COMERCIAL, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO, PISTA DE SKATE E VESTIÁRIOS. Despachada
130
 Indicação nº 8453/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NANCY CARLOTA NETTO (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
131
 Indicação nº 8454/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - URGENTE REPOSICIONAMENTO DE CABOS DE ALTA-TENSÃO NOS FUNDOS DA IGREJA SANTA ANA E EMEB APARECIDA MERINO ELIAS, NA AV. JOSÉ GOTHARD (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
132
 Indicação nº 8455/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ANÁLISE DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DE ASSISTENTES SOCIAIS. Despachada
133
 Indicação nº 8456/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA NAVARRO DE ANDRADE (PARQUE CENTENÁRIO). Despachada
134
 Indicação nº 8457/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RETIRADA DE POSTE DE MADEIRA NA VIELA GERSON MELO (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
135
 Indicação nº 8458/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REVESTIMENTO DE POSTE DE METAL NA VIELA GERSON MELO (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
136
 Indicação nº 8459/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NAS DEMOLIÇÕES DE IMÓVEIS EM SITUAÇÕES DE RISCO NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
137
 Indicação nº 8460/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO PRÓXIMO AO NÚMERO 293 DA AVENIDA SÃO PAULO (PARQUE BRASIL). Despachada
138
 Indicação nº 8461/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO PRÓXIMO AO NÚMERO 643 DA AVENIDA CLEMENTE ROSA (VILA MARINGÁ). Despachada
139
 Indicação nº 8462/2014 - Dirlei Gonçalves - SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A SAÍDA DA FAVELA (ÁREA VERDE), PRÓXIMO AO NÚMERO 922 DA RUA RICARDO CÉSAR FÁVARO (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
140
 Indicação nº 8463/2014 - Dirlei Gonçalves - PODA URGENTE DE ÁRVORE DEFRONTE O NÚMERO 548 DA RUA CAMPOS SALLES (CENTRO). Despachada
141
 Indicação nº 8464/2014 - Dirlei Gonçalves - MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA REDE PÚBLICA, QUE PERMANECE ACESA DIA E NOITE DEFRONTE O NÚMERO 176 DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO) PRÓXIMO AO TEATRO POLYTHEAMA. Despachada
142
 Indicação nº 8465/2014 - Dirlei Gonçalves - MANUTENÇÃO DE PARQUÍMETRO FORA DE OPERAÇÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 147 DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
143
 Indicação nº 8466/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM TARUMÃ, NA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA (ESTRADA DE ITATIBA), ENTRE A RUA XAVIER DA SILVA E A AV. CAPITÃO FRANCISCO COPELLI. Despachada
144
 Indicação nº 8467/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REGULARIZAÇÃO DE ASFALTO E POSTERIOR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA CARLOS ANGELO MATHION, ALTURA DO N.° 1.680 (JARDIM TAMOIO). Despachada
145
 Indicação nº 8468/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. JOÃO CASTILHO DE ANDRADE (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
146
 Indicação nº 8469/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA AV. CARLOS ÂNGELO MATHION, ALTURA DO NÚMERO 2.200. Despachada
147
 Indicação nº 8470/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU UM PARQUE PARA CRIANÇAS NA AV. CARLOS ÂNGELO MATHION, NA ALTURA DO NÚMERO 2.270 (NÚCLEO RESIDENCIAL BALSAN/JD. TAMOIO). Despachada
148
 Indicação nº 8471/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ POLUINDO ÁGUA DE MANANCIAL NA RUA ALAGOAS, FUNDOS DO N.° 235 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
149
 Indicação nº 8472/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE SITUADO À RUA VITÓRIA COLOMBO ROSSI, ALTURA DO NÚMERO 197 (VILA ARENS). Despachada
150
 Requerimento à Presidência nº 476/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO LIMA. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 478/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARIA ELIZABETH DA TRINDADE, DA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇOS DO CARMELO DE SÃO JOSÉ. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 479/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM O REPÓRTER ESPORTIVO LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, DA RÁDIO DIFUSORA, PELOS QUASE 50 ANOS DE ATUAÇÃO NA ÁREA ESPORTIVA. Deferido
153
 Requerimento à Presidência nº 480/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM O CICLISTA CRISTIANO SALTORATO PELA CONQUISTA DA "COPA ENDURANCE - 2014". Deferido
154
 Requerimento à Presidência nº 481/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO VICENTE RODRIGUES. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 482/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR PELO FALECIMENTO DE DORIVAL VALVERDE CARNEIRO. Deferido
156
 Requerimento ao Plenário nº 284/2014 - Gerson Henrique Sartori - FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (JULHO DE 2014). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11549/2014 Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DF 9, 22 e 23; CJ 521, 578 e 579; Comissão Mista 605; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 11549/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.