Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de dezembro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Of. SMCC/DAP n.º 102/2013, do Diretor de Assuntos Parlamentares, encaminhando cópias de documentos referentes ao Convênio n.º 072/12, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL; ao Termo de Aditamento ao Convênio n.º 018/09, com a Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia; e ao Convênio n.º 056/12, com o Recanto Infantil Bellas Artes Ltda-ME.

02. Of. Protocolo n.º 109.817/13, do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado, em resposta à Moção n.º 60 de autoria do Vereador Rafael Purgato.

03. Of. n.º 02251/2013 - GSAAME, da Senadora Ana Amélia, em resposta à Moção n.º 80, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L n.º 177/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 072/12, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

02. Of. GP.L n.º 245/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento II ao Convênio n.º 056/12, com o Recanto Infantil Bellas Artes Ltda-ME.

03. Of. GP.L n.º 332/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio n.º 026/2010, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

04. Of. GP.L n.º 333/2013, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 041/2013, com a Associação Cultural Iê Aruandê.

05. Of. GP.L n.º 334/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento I do Convênio n.º 017/2012, com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDECA.

06. Of. GP.L n.º 360/2013, encaminhando cópia da Lei 8.100, que veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção).

07. Of. GP.L n.º 353/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 162, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

08. Of. GP.L n.º 357/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 163, de autoria do Vereador Adnan Bernini.

09. Of. GP.L n.º 355/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 164, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

10. Of. GP.L n.º 354/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 165, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
Expediente do Gabinete
1. Convite do Grupo JJ de Comunicação para café da manhã de abertura da 1.ª Mostra Fotográfica JJ nos bairros, no dia 29 de novembro, 9h.
2. Convite do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Jundiaí para a Festa de Confraternização no dia 14 de dezembro, às 12h, na sede de campo localizada na Av. Attílio Gobbom 4603 (Estrada de Santa Clara).
3. Convite do 19.º Grupamento do Corpo de Bombeiros para a solenidade do 5.º aniversário da Unidade do dia 3 de dezembro, às 9h30.
4. Comunicado n.º CM264485/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
5. Comunicado n.º CM276033/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
6. Comunicado n.º CM264486/2013, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
7. Ofício do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando encaminhamento de relatório detalhado do SUS, referente ao quadrimestre anterior.
8. Convite da Diretoria da Sociedade de São Vicente de Paulo para participar da cerimônia de posse do Conselho Central de Jundiaí e da Cidade Vicentina Frederico Ozanam, no dia 21 de dezembro, às 9h.
9. Ofício da Diretoria de Ação Comunitária da Prefeitura Municipal para participar de debate a respeito dos movimentos culturais brasileiros mais expressivos da História: Capoeira, no dia 7 de dezembro no Plenário da Câmara Municipal.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 358/2013, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 11.377, do Prefeito Municipal, que fixa o orçamento público para o exercício de 2014.
Tribuna Livre
1. Isaura Jurado - Assunto: linha de ônibus viação leme 941-3 sentido terminal Vila Arens a Parque Eloy Chaves e vice-versa.
2. Helena Cristina Alves de Oliveira - Assunto: Dia mundial de luta contra a AIDS.
Item Identificação da Matéria
1
 Moção nº 88/2013 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO TJSP PELO LANÇAMENTO DO PROJETO PILOTO QUE TRATA DA RECICLAGEM DA BITUCA DE CIGARRO
2
 Moção nº 89/2013 - Gerson Henrique Sartori - APELO AO SENADO FEDERAL PELA URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 01/2012 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR IMUNIDADE DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS ELABORADOS PREPONDERANTEMENTE COM INSUMOS PROVENIENTES DE RECICLAGEM OU REAPROVEITAMENTO.
3
 Moção nº 90/2013 - Gerson Henrique Sartori - APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL POR ADOÇÃO DE RÍGIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CARÁTER SEXUAL DE JOVENS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS E VIA APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL.
4
 Projeto de Lei nº 11436/2013 - Gustavo Martinelli - DENOMINA "RUA IVANI MARTINELLI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES).
5
 Projeto de Lei nº 11437/2013 - José Carlos Ferreira Dias - DENOMINA "RUA ANGELINA FOLGOSI FÁVERO ('TÓTA FÁVERO')" A RUA 13 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
6
 Projeto de Lei nº 11438/2013 - José Carlos Ferreira Dias - DENOMINA "RUA PAULO RODRIGUES BRANCO" A RUA 12 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
7
 Projeto de Lei nº 11439/2013 - Celso Luiz Arantes - DENOMINA "RUA LEONISIO FONTEBASSO" A RUA 2 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
8
 Projeto de Lei nº 11440/2013 - Celso Luiz Arantes - DENOMINA "RUA DANIEL MAMEDE DA SILVA" A RUA 3 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
9
 Projeto de Lei nº 11441/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 8.068/13, PARA SUBSTITUIR MINUTA DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FUMAS COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL VIDEIRAS.
10
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 113/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5017/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA IBIPORÃ, ALTURA DO N.º 99 (VILA NOVA JUNDIAÍ). Despachada
2
 Indicação nº 5018/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA RUA BARÃO DE TEFFÉ (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
3
 Indicação nº 5019/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO (VILA ARGOS NOVA). Despachada
4
 Indicação nº 5020/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS DA VILA CIDADANIA. Despachada
5
 Indicação nº 5021/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA CONDE DE MONSANTO COM A RUA DA SAÚDE (CENTRO). Despachada
6
 Indicação nº 5022/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 248 DA RUA COMENDADOR VICENTE ROSSI (JARDIM MORUMBI). Despachada
7
 Indicação nº 5023/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 200 DA AVENIDA DR. MANOEL ILDEFONSO ARCHER DE CASTILHO (PARQUE DA REPRESA). Despachada
8
 Indicação nº 5024/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA RUA JOÃO AUGUSTO CRUZ (JARDIM CORRUPIRA). Despachada
9
 Indicação nº 5025/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ALTURA DO N.º 351 DA AV. SANTO CEOLIN (BAIRRO DOS FERNANDES). Despachada
10
 Indicação nº 5026/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE AO N.º 94 DA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO (JARDIM TAMOIO). Despachada
11
 Indicação nº 5027/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DA RUA VICENTE DATENA (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
12
 Indicação nº 5028/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MIGUEL BARRETTO MATARDA (JARDIM TAMOIO). Despachada
13
 Indicação nº 5029/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA GENERAL CARNEIRO (VILA ARENS). Despachada
14
 Indicação nº 5030/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VÁRZEA PAULISTA (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
15
 Indicação nº 5031/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. COLLETA FERRAZ DE CASTRO (JARDIM PAULISTA). Despachada
16
 Indicação nº 5032/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DAS PITANGUEIRAS, ALTURA DO N.º 580 (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
17
 Indicação nº 5033/2013 - Antonio de Padua Pacheco - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOÃO LEME DO PRADO (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
18
 Indicação nº 5034/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DA SINALIZAÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DA AV. CÉSAR PUGLIA COM A RUA COMENDADOR GUMERCINDO BARRANQUEIROS (JARDIM DAS SAMAMBAIAS). Despachada
19
 Indicação nº 5035/2013 - Dirlei Gonçalves - LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA VÁRZEA PAULISTA E RUA RECIFE E TROCA DA GRADE DE PROTEÇÃO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E DAS LUMINÁRIAS (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
20
 Indicação nº 5036/2013 - Dirlei Gonçalves - CORREÇÃO E RECAPEAMENTO - RUA DA VÁRZEA Despachada
21
 Indicação nº 5037/2013 - Dirlei Gonçalves - RENOVAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO AGAPEAMA. Despachada
22
 Indicação nº 5038/2013 - Dirlei Gonçalves - SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICATIVA "PARE" NA AVENIDA ARMANDO GIASSETTI, PRÓXIMO A FACULDADE UNIP (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
23
 Indicação nº 5039/2013 - Dirlei Gonçalves - SINALIZAÇÃO DE SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA MARIO DAMASIO (JARDIM SAMAMBAIAS). Despachada
24
 Indicação nº 5040/2013 - Antonio de Padua Pacheco - SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. REINALDO PORCARI (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
25
 Indicação nº 5041/2013 - Dirlei Gonçalves - SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PAULISTA, ALTURA DO NÚMERO 203 (VILA RIO BRANCO). Despachada
26
 Indicação nº 5042/2013 - Dirlei Gonçalves - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA RUA BRAZ ALFANO, NO ENTROCAMENTO COM A RUA TIRADENTES (VILA MARGARIDA). Despachada
27
 Indicação nº 5043/2013 - Dirlei Gonçalves - CORTE DE MATO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. BENTO DO AMARAL GURGEL (VILA NAMBI). Despachada
28
 Indicação nº 5044/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO RESIDENCIAL VIDEIRAS Despachada
29
 Indicação nº 5045/2013 - José Carlos Ferreira Dias - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO RESIDENCIAL VIDEIRAS. Despachada
30
 Indicação nº 5046/2013 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA (BOLÃO). Despachada
31
 Indicação nº 5047/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
32
 Indicação nº 5048/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION, NO JARDIM TAMOIO. Despachada
33
 Indicação nº 5049/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL, DEFRONTE DO NÚMERO 97 DA RUA ALFREDE PIZZOCARO, JARDIM TAMOIO. Despachada
34
 Indicação nº 5050/2013 - José Galvão Braga Campos - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SANTOS DUMONT, PONTE SÃO JOÃO. Despachada
35
 Indicação nº 5051/2013 - Valdeci Vilar Matheus - MELHORIAS NA CALHA D'ÁGUA PLUVIAL NA RUA MANOEL JOSÉ DA FONSECA, ALTURA DO N.º 94 (JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA). Despachada
36
 Indicação nº 5052/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN. Despachada
37
 Indicação nº 5053/2013 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, BAIRRO DA COLÔNIA. Despachada
38
 Indicação nº 5054/2013 - José Galvão Braga Campos - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA RENATO PAUPÉRIO, NO JARDIM ANA MARIA. Despachada
39
 Indicação nº 5055/2013 - José Galvão Braga Campos - REVITALIZAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE DEFRONTE DO NÚMERO 882 DA RUA BARÃO DE TEFFÉ, NO JARDIM ANA MARIA. Despachada
40
 Indicação nº 5056/2013 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA ANTÔNIO SEGRE, NO BAIRRO PONTE DE CAMPINAS. Despachada
41
 Indicação nº 5057/2013 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MOISÉS RAPHAEL, NO BAIRRO CIDADE NOVA I. Despachada
42
 Indicação nº 5058/2013 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOÃO SCABIN (BAIRRO VIANELO). Despachada
43
 Indicação nº 5059/2013 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO RAVANHANI, DEFRONTE DO N.º 270 (JARDIM SÃO CAMILO NOVO) Despachada
44
 Indicação nº 5060/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ERAZÊ MARTINHO (VILA MAFALDA). Despachada
45
 Indicação nº 5061/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO N.º 179 (VILA VIANELO). Despachada
46
 Indicação nº 5062/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - RONDAS OSTENSIVAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NAS RUAS DO JARDIM LIBERDADE. Despachada
47
 Indicação nº 5063/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA MELHOR APROVEITAMENTO OU FECHAMENTO DAS VIELAS DO JARDIM RIO BRANCO. Despachada
48
 Indicação nº 5064/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA AV. ALEXANDRE MILANI, PARA QUE CONSTRUAM SUAS CALÇADAS. Despachada
49
 Indicação nº 5065/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DA AV. ALEXANDRE MILANI (BAIRRO CAXAMBU), PARA QUE PROCEDAM O CORTE DE MATO E A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS E CALÇADAS. Despachada
50
 Indicação nº 5066/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTONIO DA CRUZ E JUSTINO FRANCO, TRAVESSAS DA AV. REYNALDO PORCARI (BAIRRO MEDEIROS) Despachada
51
 Indicação nº 5067/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VAGAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÃO DE ALUGUEL NA ALAMEDA ETIÓPIA (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
52
 Indicação nº 5068/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A CARROS ABANDONADOS NA ALAMEDA CANADÁ (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
53
 Indicação nº 5069/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ALAMEDA CANADÁ, LADO ÍMPAR (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
54
 Indicação nº 5070/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ALTURA DO N.º 312 (CENTRO). Despachada
55
 Indicação nº 5071/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA JUNDIAINÓPOLIS) Despachada
56
 Indicação nº 5072/2013 - Gustavo Martinelli - AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA COMERCIAL Despachada
57
 Indicação nº 5073/2013 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE Despachada
58
 Indicação nº 5074/2013 - Gustavo Martinelli - COLOCAÇÃO DE REDE DE NILON NA ÁREA DE LAZER DEFRONTE O NÚMERO 500 DA AVENIDA ANTÔNIO BARCHETTA, NO JARDIM COPACABANA. Despachada
59
 Indicação nº 5075/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS COMPLEXOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS FRANCISCO ÁLVARO SIQUEIRA NETO (VL MARINGÁ), NILO AVELINO MACEDO (JD ESPLANADA) E ANTÔNIO DE LIMA (VL DIDI). Despachada
60
 Indicação nº 5076/2013 - Gustavo Martinelli - COBERTURA DA QUADRA DA EMEB ANTÔNIO LOUREIRO (VILA HELENA). Despachada
61
 Indicação nº 5077/2013 - Gustavo Martinelli - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA COMERCIAL, PRINCIPALMENTE NA RUA IBIPORÃ. Despachada
62
 Indicação nº 5078/2013 - Gustavo Martinelli - RONDAS ESCOLARES NAS ESCOLAS PROFª. JOCENY VILLELA CURADO (VILA COMERCIAL), DR. RAFAEL MAURO (VILA MARINGÁ) E FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA (VILA RAMI). Despachada
63
 Indicação nº 5079/2013 - Gustavo Martinelli - RECAPEAMENTO DA AV. PROFª. LEONITA FABER LADEIRA (JARDIM DO LAGO). Despachada
64
 Indicação nº 5080/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A IGREJA DO BAIRRO VARGINHA. Despachada
65
 Indicação nº 5081/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NAS CALÇADAS DA AVENIDA BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO Nº 1.954 (VILA NAMBI). Despachada
66
 Indicação nº 5082/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ALTURA DO Nº 128 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
67
 Indicação nº 5083/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTÔNIO ZANDONA, ALTURA DO Nº 1.147 (VILA NAMBI). Despachada
68
 Indicação nº 5084/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA AVENIDA ANTONIO ZANDONA, ALTURA DO Nº 1.147 ( VILA NAMBI). Despachada
69
 Indicação nº 5085/2013 - José Adair de Sousa - LIMPEZA E CORTE DE MATO EM ÁREA PUBLICA NA AV. ANTÔNIO ZANDONA, DEFRONTE DA UBS RUY BARBOSA (VILA NAMBI). Despachada
70
 Indicação nº 5086/2013 - José Adair de Sousa - REPAROS NOS BUEIROS DA AVENIDA ANTÔNIO ZANDONA, ALTURA DO Nº 1.200 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
71
 Indicação nº 5087/2013 - Leandro Palmarini - AUMENTO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO NAS RUAS DO RETIRO E BARÃO DE TEFFÉ (ANHANGABAÚ). Despachada
72
 Indicação nº 5088/2013 - Leandro Palmarini - LIMPEZA DE TERRENO SITUADO AO LADO DO N.º 1035 DA AVENIDA ANGELO RIVELLI (JARDIM DA FONTE). Despachada
73
 Indicação nº 5089/2013 - Leandro Palmarini - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA E SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO LUIZ LATORRE, ALTURA DO N.º 4100 (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
74
 Indicação nº 5090/2013 - Leandro Palmarini - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A TERRENO SITUADO ATRÁS DO IMÓVEL DE N.º 182 DA RUA MEDINA PINTO BENTO (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
75
 Indicação nº 5091/2013 - Leandro Palmarini - REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTES ÀS ESCOLAS VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI (TERRA NOVA), DUÍLIO MAZIERO (TOCA) E COMENDADOR HERMENEGILDO MARTINELLI (VERA CRUZ). Despachada
76
 Indicação nº 5092/2013 - Leandro Palmarini - LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA JOSÉ GOMES DE ABREU (JARDIM MARTINS). Despachada
77
 Indicação nº 5093/2013 - Leandro Palmarini - LIMPEZA E FECHAMENTO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA AO LADO DO N.º 283 DA RUA ESTERINA BRENNA MOJOLA (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
78
 Indicação nº 5094/2013 - Leandro Palmarini - IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO RETIRO E BARÃO DE TEFFÉ (ANHANGABAÚ). Despachada
79
 Indicação nº 5095/2013 - Leandro Palmarini - VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EQUINOS E BOVINOS QUE ESTÃO SENDO CRIADOS EM SITUAÇÃO POSSIVELMENTE IRREGULAR, UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO, N.º 1969 (JARDIM NOVO HORIZONTE). Despachada
80
 Indicação nº 5096/2013 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA PADRE ROMA (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
81
 Indicação nº 5097/2013 - José Carlos Ferreira Dias - PINTURA DE SOLO E DEMARCAÇÕES DE VAGAS NA RUA PEDRO RAVANHANI, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE SERÁ INAUGURADA NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
82
 Indicação nº 5098/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - LIMPEZA DO CÓRREGO VILA JOANA, NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
83
 Indicação nº 5099/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - VISTORIA PARA REMOÇÃO DE ÁRVORE NO CÓRREGO DA VILA JOANA (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
84
 Indicação nº 5100/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - Despachada
85
 Indicação nº 5101/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO MEDEIROS / SARAPIRANGA. Despachada
86
 Indicação nº 5102/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE DE GESTÃO URBANA PARTICIPATIVA. Despachada
87
 Indicação nº 5103/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DO TERRENO NA RUA NÉVIO BORGONOVI, 493 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
88
 Indicação nº 5104/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS PEDRO LATANCE, DEFRONTE DO NÚMERO 809 E NA RUA PEDRO RAVANHANI, DEFRONTE DO NÚMERO 61 (JARDIM SÃO CAMILO NOVO). Despachada
89
 Indicação nº 5105/2013 - Celso Luiz Arantes - PODA E CORTE DE RAÍZES DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA HERMES DA FONSECA, DEFRONTE AO Nº 21 ( JARDIM DANÚBIO). Despachada
90
 Indicação nº 5106/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA REMANEJAMENTO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO-SITU, INSTALADO NA RUA CARLOS GOMES, Nº 577, PARA O Nº 470 DA MESMA VIA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA. Despachada
91
 Indicação nº 5107/2013 - Celso Luiz Arantes - IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO, NOS DOIS SENTIDOS DE DIREÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN. Despachada
92
 Indicação nº 5108/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA CORTE DE MATO, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA DA PADROEIRA (CENTRO). Despachada
93
 Indicação nº 5109/2013 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACO NO ASFALTO DA RUA PADRE ANTONIO TOLOI STAFUZZA, ALTURA DOS NºS 37 E 48 ( VILA PALMA). Despachada
94
 Indicação nº 5110/2013 - Celso Luiz Arantes - PODA REGULAR DAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE EUCARIO ( VILA RIO BRANCO). Despachada
95
 Indicação nº 5111/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE PONTO DE ÔNIBUS DO SISTEMA INTEGRADO TRANSPORTE URBANO, LOCALIZADO NA RUA LÚCIA BRESSAN PASSARIN, ALTURA DO Nº 242 ( VILA RICA). Despachada
96
 Indicação nº 5112/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SEGURA, COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA OSVALDO CRUZ, DEFRONTE DO Nº 131 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
97
 Indicação nº 5113/2013 - Celso Luiz Arantes - PODA E MANUTENÇÃO REGULAR DAS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DARIO MURARI, ALTURA DO N.º 303 (VILA RIO BRANCO). Despachada
98
 Indicação nº 5114/2013 - Celso Luiz Arantes - PODA E MANUTENÇÃO REGULAR DAS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, DEFRONTE DOS N.ºS 162 E 176 (VILA RIO BRANCO). Despachada
99
 Indicação nº 5115/2013 - Gerson Henrique Sartori - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (ESCOLA) NA RUA DR. HEGG, ALTURA DO NÚMERO 500 (VILA ARENS). Despachada
100
 Indicação nº 5116/2013 - Gerson Henrique Sartori - ALTERAR E ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS 705, QUE SAI DO TERMINAL VILA ARENS E VAI ATÉ O JARDIM VERA CRUZ (CAXAMBU), PARA CHEGAR ATÉ O FINAL DO JARDIM MOLINARI EM TODOS OS HORÁRIOS. Despachada
101
 Indicação nº 5117/2013 - Roberto Conde Andrade - MELHORIAS EM BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO MORATO, DEFRONTE DO Nº 99 (BAIRRO VIANELO). Despachada
102
 Indicação nº 5118/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO "FAIXA CONTINUA" DA AV. NAÇÕES UNIDAS (VILA SÃO PAULO). Despachada
103
 Indicação nº 5119/2013 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA E CORTE DE MATO PRAÇA LOCALIZADA HÁ RUA PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI FILHO - (FRENTE AO MERCADO CIDADE JARDIM) - CIDADE JARDIM II - JUNDIAI - SP. 13203-538 Despachada
104
 Indicação nº 5120/2013 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA VITOR MARCELO DE CASTRO COM A RUA PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELI FILHO, ALTURA DO Nº 22 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
105
 Indicação nº 5121/2013 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO EM CALÇADA NA RUA VITOR MARCELO DE CASTRO (CIDADE JARDIM II). Despachada
106
 Indicação nº 5122/2013 - Roberto Conde Andrade - RESTRUTURAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA COM A RUA VIRIATO CORREIA, DEFRONTE DO N. 1.701 (JARDIM DO LAGO). Despachada
107
 Indicação nº 5123/2013 - Roberto Conde Andrade - RESTRUTURAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA ANTÔNIO TEDESCO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. PROFESSORA LEONITA FABER LADEIRA COM A RUA GUARUJÁ (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
108
 Indicação nº 5124/2013 - Paulo Sergio Martins - REALINHAMENTO DO SUPORTE DE PLACA TOPONÍMICA NO CRUZAMENTO DA RUA DO RETIRO COM A RUA MAJOR GUSTAVO ADOLFO STORCH (BAIRRO CHÁCARA URBANA). Despachada
109
 Indicação nº 5125/2013 - Paulo Sergio Martins - REALINHAMENTO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO COM A AVENIDA JUNDIAÍ Despachada
110
 Indicação nº 5126/2013 - Paulo Sergio Martins - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO COM AS RUAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS E JOÃO BATISTA DA ROCHA (BAIRRO ANHANGABAÚ) Despachada
111
 Indicação nº 5127/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JORGE ZOLLNER, PRÓXIMO AO Nº 469 (CENTRO). Despachada
112
 Indicação nº 5128/2013 - Paulo Sergio Martins - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA GIOVANNI CERVI, DEFRONTE DO Nº 154 (PARQUE CIDADE JARDIM). Despachada
113
 Indicação nº 5129/2013 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO IOTTI (VILA ARENS) Despachada
114
 Indicação nº 5130/2013 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA BRASIL, DEFRONTE DO Nº 741 (VILA ARENS). Despachada
115
 Indicação nº 5131/2013 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA VÁRZEA PAULISTA (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
116
 Indicação nº 5132/2013 - Paulo Sergio Martins - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO NA RUA BRASIL, DEFRONTE DO Nº 741 (VILA ARENS). Despachada
117
 Indicação nº 5133/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FRANCISCO TELLES, PRÓXIMO AO Nº 349 (VILA ARENS). Despachada
118
 Indicação nº 5134/2013 - Rafael Turrini Purgato - REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS RANGEL PESTANA COM A SIQUEIRA DE MORAES (CENTRO). Despachada
119
 Indicação nº 5135/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. OLAVO GUIMARÃES COM A RUA DR. EMILE PILON (VILA ARENS). Despachada
120
 Indicação nº 5136/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE DEFENSAS NAS VIELAS DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ, PARA NÃO PERMITIR A PASSAGEM DE MOTOS. Despachada
121
 Indicação nº 5137/2013 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO DE MOLÉSTIAS INFECTO CONTAGIOSAS (VILA VIANELLO). Despachada
122
 Indicação nº 5138/2013 - Rafael Turrini Purgato - DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NA AV. FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
123
 Indicação nº 5139/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CORTE DE MATO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CECE BENEDITO DE LIMA (BAIRRO RETIRO). Despachada
124
 Indicação nº 5140/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO BÁRCARO (BAIRRO TIJUCO PRETO/CASTANHO). Despachada
125
 Indicação nº 5141/2013 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA INOCÊNCIO MAZZUIA (JARDIM GUANABARA). Despachada
126
 Indicação nº 5142/2013 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AV. JOÃO ANTÔNIO MECCATTI (RETIRO). Despachada
127
 Indicação nº 5143/2013 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROF.ª CLÉLIA DE BARROS LEITE DA SILVA (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
128
 Indicação nº 5144/2013 - Rafael Antonucci - EXTERMÍNIO DE ESCORPIÕES NA RUA RUBENS PIRES (JARDIM PACAEMBU). Despachada
129
 Indicação nº 5145/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS ECOLÓGICOS EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO. Despachada
130
 Indicação nº 5146/2013 - Rafael Antonucci - REMOÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, DEFRONTE DO COLÉGIO MEMORIAL (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
131
 Indicação nº 5147/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO PARA A RESIDÊNCIA NA RUA AGUA BRANCA, N° 585 (VILA NAMBI ). Despachada
132
 Indicação nº 5148/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - RECAPEAMENTO DA VIELA DA RUA SERGIPE PRÓXIMO AO NÚMERO 56 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
133
 Indicação nº 5149/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIELA LOCALIZADA NA RUA CARLOS ANGELO MATHION, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.607 (JARDIM TAMOIO - BALSAN). Despachada
134
 Indicação nº 5150/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ALFREDO PIZZOCARO, PRÓXIMO AO NÚMERO 84 (JARDIM TAMOIO). Despachada
135
 Indicação nº 5151/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO PRÓXIMO À GUIA, NA RUA TOMAS ANTONIO GONZAGA, ALTURA DO N° 38 (JARDIM TAMOIO). Despachada
136
 Indicação nº 5152/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA RUA ESPÍRITO SANTO, ALTURA DO N° 235 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
137
 Indicação nº 5153/2013 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO SOBRE AS CALÇADAS E RASPAGEM DE SARJETAS NA AV. JOSÉ MEZZALIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TTRAVESSA CÉSAR COSIM E RUA DAS UVAS (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
138
 Indicação nº 5154/2013 - Rogério Ricardo da Silva - NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO UTILIZADO PELO POUPATEMPO JUNDIAÍ, LOCALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA FEPASA. Despachada
139
 Indicação nº 5155/2013 - Rogério Ricardo da Silva - ATUALIZAÇÃO DO MAPA OFICIAL “ARRUAMENTO DE JUNDIAÍ” ELABORADO PELA PREFEITURA, EM SUA ÚLTIMA VERSÃO (2011), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. Despachada
140
 Indicação nº 5156/2013 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA DOS TERRENOS LINDEIROS À TRAVESSA CÉSAR COSIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DR. WALTER GOSSNER E A RUA ADOLPHO JOÃO MARQUESIN (JARDIM CAXAMBU). Despachada
141
 Indicação nº 5157/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA LIXO E COLETA, DUAS VEZES POR SEMANA, NO BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
142
 Indicação nº 5158/2013 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO NO PAVIMENTO DA RUA LESTÁPIS, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA BRASIL (VILA ISABEL EBER). Despachada
143
 Indicação nº 5159/2013 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA A LINHA URBANA 557, NA RUA LUPERCIO DECARLI, DEFRONTE DO N.º 110 (ESTÂNCIA ALPINA). Despachada
144
 Indicação nº 5160/2013 - Rogério Ricardo da Silva - RASPAGEM DE CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DESDE O NÚMERO 1.800 ATÉ O NÚMERO 3.333. Despachada
145
 Indicação nº 5161/2013 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO NAS TAMPAS DA BOCA DE LOBO E DA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DEFRONTE DO NÚMERO 2.454. Despachada
146
 Indicação nº 5162/2013 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ GOTHARD (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
147
 Indicação nº 5163/2013 - Antonio de Padua Pacheco - MELHORIAS NA SEGURANÇA DO BAIRRO VIANELO. Despachada
148
 Indicação nº 5164/2013 - Antonio de Padua Pacheco - SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA FLORIANÓPOLIS (VILA PROGRESSO). Despachada
149
 Indicação nº 5165/2013 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MAESTRO FRANCISCO COM A AV. FERNANDO ARENS (VILA PROGRESSO). Despachada
150
 Indicação nº 5166/2013 - Antonio de Padua Pacheco - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AV. NOVE DE JULHO. Despachada
151
 Indicação nº 5167/2013 - Antonio de Padua Pacheco - FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA MESSINA, ALTURA DO N.º 181 (JARDIM MESSINA). Despachada
152
 Indicação nº 5168/2013 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE LAGOS NA RUA COMENDADOR GUMERCINDO BARRANQUEIROS. Despachada
153
 Indicação nº 5169/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORES DEFRONTE DO N.º 737 NA RUA DR. CAVALCANTI (VILA ARENS). Despachada
154
 Requerimento à Presidência nº 326/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM O LUTADOR GIVAGO MIGUEL, ALUNO DO COLÉGIO DIVINO SALVADOR PELA CONQUISTA DO TÍTULO PAULISTA DE JIU JITSU NA CATEGORIA PESO PESADO, DISPUTADO NOS DIAS 9 E 10 DE NOVEMBRO EM BARUERI. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 327/2013 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES COM O MERCADÃO DA CIDADE PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 7 ANOS, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2013. Deferido
156
 Requerimento à Presidência nº 328/2013 - Leandro Palmarini - VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA E ALUNOS DO 4.º ANO A DA EMEB PEDRO DE OLIVEIRA, PELA CARTA ENVIADA AOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Deferido
157
 Requerimento ao Plenário nº 190/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL RECEBIDOS A TÍTULO DE FUNDO DOS MUNICÍPIOS. Matéria não votada
158
 Requerimento ao Plenário nº 191/2013 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A GUARDA MUNICIPAL. Matéria não votada
159
 Requerimento ao Plenário nº 192/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 6.663/06, QUE TRATA SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO QUE ESPECÍFICA PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. Matéria não votada
160
 Requerimento ao Plenário nº 193/2013 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM JUNDIAÍ. Matéria não votada
161
 Requerimento ao Plenário nº 194/2013 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/13, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DECORAÇÃO DE NATAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 110/2013 Paulo Sergio Martins - [2º. TURNO] PREVÊ VOTAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA. (CJ 115; CJR 314; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
segundo turno.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 110/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 112/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - [2º. TURNO] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CJ 117; CJR verbal, CFO verbal; COPUMA verbal; quorum: maioria de 3/5) Retirado
Requerimento ao Plenário 198/2013.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 112/2013 Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 112/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 112/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11346/2013 Rafael Turrini Purgato - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] ALTERA A LEI 7.084/08, QUE REGULOU A GRATUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA ESTENDÊ-LA AO DETENTOR DE BOLSA DO PROUNI. (CJ 266; CJR 236; quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11346/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11116/2012 José Carlos Ferreira Dias - PREVÊ, NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA, O PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE. (CJ 1.672; CJR 1.840; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11116/2012 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11213/2012 Leandro Palmarini - ALTERA A LEI 3.705/91, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS, PARA PREVER NOTIFICAÇÃO ANUAL ÚNICA DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. (CJ 1.906; CJR 2.068; COSP 2.076; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 189; vide pauta SO de 26/11/2013; 3 AD) Aprovado(a)
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11254/2013 Antonio de Padua Pacheco - ALTERA A LEI 7.730/11, QUE VEDA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PRIVADO, PARA PREVER CARTAZ INFORMATIVO CORRELATO. (CJ 84; CJR 78; quorum: maioria simples) Adiado
Requerimento ao Plenário 195/2013.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11254/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11362/2013 Dirlei Gonçalves - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL" (9 DE MAIO). (CJ 293; CJR 262; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11362/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11418/2013 Celso Luiz Arantes - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS (VILA RIO BRANCO). (CJ 351; CJR 365; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Preferência - Requerimento ao Plenário 200/2013.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11418/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Moção nº 86/2013 José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO PROJETO DE LEI 7420/06, DA DEPUTADA PROF.ª RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 1ª Discussão do Moção nº 87/2013 José Adair de Sousa - APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.863/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WLADIMIR COSTA, QUE OBRIGA QUE IMAGENS UTILIZADAS EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS OU PUBLICADAS EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, QUE TENHAM SIDO MODIFICADAS COM O INTUITO DE ALTERAR CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS RETRATADAS, TRAGAM MENSAGEM DE ALERTA ACERCA DA MODIFICAÇÃO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11407/2013 Prefeito Municipal - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; E AUTORIZA CONVÊNIOS CORRELATOS. Aprovado(a)
Urgência - Requerimento ao Plenário 197/2013.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11407/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11407/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11407/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Moção nº 90/2013 Gerson Henrique Sartori - APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL POR ADOÇÃO DE RÍGIDAS PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CARÁTER SEXUAL DE JOVENS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS E VIA APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL. Aprovado(a)
Urgência - Requerimento ao Plenário 196/2013.
13
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 113/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado(a)
Primeiro turno - Urgência - Requerimento ao Plenário 199/2013.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 113/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PELOJ 113/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 113/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.