Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de novembro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Sartori / PSD

1º Secretário: Prof. Rafael Purgato / PCdoB

2º Secretário: Rogério Ricardo / PODE

Vereadores Presentes [18]: Bernini / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. E-mail do Gabinete Pessoal da Presidenta da República em resposta à Moção n.º 69, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.

2. Ofício n.º 556/2013 – GPM, do Prefeito Municipal de Estrela d'Oeste, acusando recebimento de convite para a sessão solene de entrega de títulos honoríficos.

3. Ofício SMPMA/GS n.º 135/2013, da Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, acusando recebimento de convite para a sessão solene de entrega de títulos honoríficos.

4. Ofício n.º 632/2013/RCTS – Anatel, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 258, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

5. Ofício Especial n.º 643/13 – GP/oa, do Prefeito Municipal de Francisco Morato, acusando recebimento de convite para a sessão solene de entrega de títulos honoríficos.

6. Ofício GP.L n.º 316/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.° 152/2013, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

7. Ofício GP.L n.º 317/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.° 153/2013, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

8. Ofício GP.L n.º 318/2013, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.° 154/2013, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.





2.º Secretário
Expediente do Executivo

    1. Of. GP.L. n.º 302/2013, encaminhando cópia da Lei 8.082, que altera o PPA 2010/2013 e a LDO 2013 para prever, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo Rural, a implantação do Portal da Uva e do Vinho; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 150.000,00).

    2. Of. GP.L. n.º 302/2013, encaminhando cópia da Lei 8.083, que autoriza convênio com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para execução de serviços de radioterapia.

    3. Of. GP.L. n.º 304/2013, encaminhando cópia da Lei 8.084, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura(Lei 3.086/87), para criar órgãos; cria os cargos públicos e as funções de confiança que especifica; e da providências correlatas.

    4. Of. GP.L. n.º 305/2013, encaminhando cópia da Lei 8.085, que altera a Lei 3.086/87, que reestruturou a Prefeitura Municipal, para redenominar e reformular a Secretaria Municipal de Educação; criar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; extinguir e criar os cargos públicos e funções de confiança que especifica; e dar providências correlatas.

    5. Of. GP.L. n.º 307/2013, encaminhando cópia da Lei 8.086, que denomina "Área de Lazer ONOFRE CANEDO" área pública do Parque Almerinda Pereira Chaves.

    6. Of. GP.L. n.º 308/2013, encaminhando cópia da Lei 8.087, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "ASSOCIAÇÃO NA PRAÇA" (1º. de outubro).

    7. Of. GP.L. n.º 309/2013, encaminhando cópia da Lei 8.088, que altera a Lei 7.666/11, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos, para acrescentar a de presença de produtos transgênicos no seu preparo e prever sanção.

8. Of. GP.L. n.º 310/2013, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação III ao Convênio n.º 05/2011, com a Associação Comunitária da Colônia.

9. Of. GP.L. n.º 312/2013, encaminhando cópia do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo ao Convênio n.º 072/2012, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL.

10. Of. GP.L. n.º 313/2013, encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.º 03/2013, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

11. Of. GP.L. n.º 314/2013, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.º 040/2013, com a Cáritas Diocesana de Jundiaí.






2.º Secretário
Expediente do Gabinete
1. Ofício 167/2013 do Vereador Paulo Malerba, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de eleição do PT – 1.º Turno – no dia 10 de novembro, das 7h30 às 19h.
2. Convite do CIESP para participar de Noite Alemã no dia 31 de outubro, às 18h30.
3. Comunicado n.º CM231535/2013 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
4. Ofício da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, encaminhando o XI Livro de Poesias do Concurso “Desperte o Poeta que Existe em Você”.
5. Ofício GP.L. 311/13, do Prefeito Municipal, encaminhando quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura, bem como da Adminsitração Indireta, referente ao período de abril a outubro de 2013.
6. E-mail da Dr.ª Tatiane L. Furlani Pavani, da MRV Engenharia e Participações S.A. Solicitando cópia da gravação da reunião pública ocorrida no dia 30 de outubro.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000196/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000478/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 000964/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 001507/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Convite do Presidente do CONPAS- Conselho de Pastores de Jundiaí para participar no dia 23 de novembro da Marcha para Jesus – Av. 9 de Julho, 14h.
12. Ofício do Diretor Presidente da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí solicitando empréstimo de duas mesas para serem utilizadas no Teatro Polytheama, no dia 21 de novembro, na aula magna do Projeto Rede de Cidadania e Saúde.
13. Convite da 19.ª Delegacia de Serviço Militar para participar da solenidade Cívica Militar de Compromisso à Bandeira Nacional e entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação aos jovens da classe de 1995 no dia 14 de novembro, às 10h no Parque Comendador Antonio Carbonari.
14. Ofício do Presidente do Sintrejur solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 30 de novembro, das 8h às 12h, para realização de reunião com a categoria de transporte escolar.
15. Ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando informações sobre denominação de via pública do loteamento Condomínio Nature Village 2 – Ref.: IC 4239/13.






2.º Secretário
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11393/2013 - Adnan Bernini - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE JUNDIAÍ E REGIÃO.
2
 Projeto de Lei nº 11394/2013 - Adnan Bernini - DENOMINA "RUA HEITOR MIGUEL" A RUA 9 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
4
 Moção nº 82/2013 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO À ABRAFARMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REDES DE FARMÁCIA E DROGARIAS E À INTERFARMA - ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA, PELA CAMPANHA EM REDE NACIONAL EM PROL DA FRENTE PARLAMENTAR JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS.
5
 Projeto de Lei nº 11395/2013 - Prefeito Municipal - PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4465/2013 - Gustavo Martinelli - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ FRANCISCO PANZOLDO (VILA COMERCIAL). Despachada
2
 Indicação nº 4466/2013 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA REGIÃO DA VILA MARINGÁ E VILA COMERCIAL. Despachada
3
 Indicação nº 4467/2013 - Gustavo Martinelli - PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA PADRE VICENTE HIRSCHLE (JARDIM MARTINS). Despachada
4
 Indicação nº 4468/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL BRÁS VIEIRA (VILA MARINGÁ). Despachada
5
 Indicação nº 4469/2013 - Gustavo Martinelli - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LONDRINA (VILA MARINGÁ). Despachada
6
 Indicação nº 4470/2013 - Gustavo Martinelli - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO ENCONTRO DA RUA MARINGÁ COM A RUA PARANÁ (VILA MARINGÁ). Despachada
7
 Indicação nº 4471/2013 - Gustavo Martinelli - NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA CLEMENTE ROSA, ENTRE O NÚMERO 1.500 E A ESQUINA COM A AVENIDA AGOSTINHO BAPTISTA BARCARO (VILA MARINGÁ). Despachada
8
 Indicação nº 4472/2013 - Gustavo Martinelli - PINTURA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM IPANEMA. Despachada
9
 Indicação nº 4473/2013 - Gustavo Martinelli - COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB ANTONIO LOUREIRO (VILA HELENA). Despachada
10
 Indicação nº 4474/2013 - Gustavo Martinelli - COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROF.ª CESARINA FORTAREL GONÇALVES DIAS (VILA JUNDIAINÓPOLIS). Despachada
11
 Indicação nº 4475/2013 - Valdeci Vilar Matheus - CORREÇÃO DE DESNIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA EUGÊNIO BIANCHINI, NO CONTORNO PARA A RUA DR. AZIS JORGE (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
12
 Indicação nº 4476/2013 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DAVID GANEN (JARDIM PLANALTO). Despachada
13
 Indicação nº 4477/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ARCHANGELO SIBINEL, ALTURA DO NÚMERO 315 (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
14
 Indicação nº 4478/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ADOLPHO JOÃO MARQUESIM (ESTÂNCIA SUÍÇA). Despachada
15
 Indicação nº 4479/2013 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO DA RUA DIÓGENES DUARTE PAES, NOS CRUZAMENTOS COM A RUA SATÉLITE E COM A RUA DR. EDSON ZARDETTO TOLEDO (PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
16
 Indicação nº 4480/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MACEIÓ, ALTURA DO NÚMERO 319 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
17
 Indicação nº 4481/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO (JARDIM TAMOIO). Despachada
18
 Indicação nº 4482/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ALTURA DO NÚMERO 250 (VILA AGRÍCOLA). Despachada
19
 Indicação nº 4483/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARÃO DE TEFFÉ, ALTURA DO NÚMERO 124 (JARDIM ANA MARIA). Despachada
20
 Indicação nº 4484/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA TIRADENTES, ALTURA DO NÚMERO 1.364 (JARDIM FLORESTAL). Despachada
21
 Indicação nº 4485/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LAURO PACHECO NETO (PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
22
 Indicação nº 4486/2013 - José Galvão Braga Campos - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSEPHA MAZZONE FIORAVANTE (VILA VIANELLO). Despachada
23
 Indicação nº 4487/2013 - José Galvão Braga Campos - LIMPEZAS DE FOSSAS SÉPTICAS NO BAIRRO TRAVIÚ. Despachada
24
 Indicação nº 4488/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DOUTOR SÓCRATES FERNANDES DE OLIVEIRA (CHÁCARA URBANA). Despachada
25
 Indicação nº 4489/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA ANTONIO PINCINATO (RECANTO IV CENTENÁRIO). Despachada
26
 Indicação nº 4490/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CEL. BOAVENTURA MENDES PEREIRA (CENTRO). Despachada
27
 Indicação nº 4491/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PROF.ª LORENA ELIZABETH PYLES (FAZENDA GRANDE). Despachada
28
 Indicação nº 4492/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA VIANELLO). Despachada
29
 Indicação nº 4493/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CICA (VILA VIANELLO). Despachada
30
 Indicação nº 4494/2013 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA RUBBO (VILA RAMI). Despachada
31
 Indicação nº 4495/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA TRAVESSA OZIAS RAMOS (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
32
 Indicação nº 4496/2013 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACOS NAS RUAS PEDRO RAVANHANI E JOSÉ MARIA WHITAKER (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
33
 Indicação nº 4497/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA VIELA FRANCISCO TORLAI NETO (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
34
 Indicação nº 4498/2013 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTO NA TRAVESSA OZIAS VIEIRA RAMOS (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
35
 Indicação nº 4499/2013 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO LATANCE (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
36
 Indicação nº 4500/2013 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORES NA RUA ARARAS (JARDIM BOA VISTA). Despachada
37
 Indicação nº 4501/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA NA AVENIDA LUIZ ZORZETTI (LOTEAMENTO COLÔNIA). Despachada
38
 Indicação nº 4502/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INCLUSÃO DE SERVIÇO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
39
 Indicação nº 4503/2013 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS PEDRO RAVANHANI E PEDRO LATANCE (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
40
 Indicação nº 4504/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO NA RUA DR. OSWALDO DE ALMEIDA LEITE (PARQUE CENTENÁRIO). Despachada
41
 Indicação nº 4505/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA LUXEMBURGO, DEFRONTE DO NÚMERO 30 (JARDIM CICA). Despachada
42
 Indicação nº 4506/2013 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DA REPRESA. Despachada
43
 Indicação nº 4507/2013 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE CÓRREGO NO PARQUE DA REPRESA. Despachada
44
 Indicação nº 4508/2013 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA GENERAL CARNEIRO, DEFRONTE DO NÚMERO 190 (VILA ARENS). Despachada
45
 Indicação nº 4509/2013 - Antonio de Padua Pacheco - CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Despachada
46
 Indicação nº 4510/2013 - Antonio de Padua Pacheco - INSERÇÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DE GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Despachada
47
 Indicação nº 4511/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DESRATIZAÇÃO DA AVENIDA DR. CÂNDIDO MOJOLA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
48
 Indicação nº 4512/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DESRATIZAÇÃO DA RUA PALMIRA CERVI BÁRBARO (CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
49
 Indicação nº 4513/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DESRATIZAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES FRANÇA SILVEIRA (CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
50
 Indicação nº 4514/2013 - Antonio de Padua Pacheco - SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, DEFRONTE DO NÚMERO 9.300 (JARDIM SHANGAI). Despachada
51
 Indicação nº 4515/2013 - Leandro Palmarini - COLOCAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO LOTEAMENTO MIRANTE DE JUNDIAÍ. Despachada
52
 Indicação nº 4516/2013 - Leandro Palmarini - UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS. Despachada
53
 Indicação nº 4517/2013 - Leandro Palmarini - AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE SERVEM O JARDIM ROMA. Despachada
54
 Indicação nº 4518/2013 - Leandro Palmarini - UTILIZAÇÃO DE PET RECICLADO PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, DE TRÂNSITO E OUTRAS INDICATIVAS DE MODO GERAL. Despachada
55
 Indicação nº 4519/2013 - Rafael Antonucci - INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO JARDIM PACAEMBU. Despachada
56
 Indicação nº 4520/2013 - Rafael Antonucci - ROÇAGEM E VARRIÇÃO NAS RUAS DO JARDIM PACAEMBU. Despachada
57
 Indicação nº 4521/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VARRIÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (JARDIM PACAEMBU). Despachada
58
 Indicação nº 4522/2013 - Rafael Antonucci - VARRIÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (JARDIM PACAEMBU). Despachada
59
 Indicação nº 4523/2013 - Rafael Antonucci - DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Despachada
60
 Indicação nº 4524/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VARRIÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (JARDIM PACAEMBU). Despachada
61
 Indicação nº 4525/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS SECUNDINO VEIGA COM BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
62
 Indicação nº 4526/2013 - Roberto Conde Andrade - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VIELA QUE INTERLIGA A AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS E A RUA DOS BANDEIRANTES. Despachada
63
 Indicação nº 4527/2013 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO DAS MARGENS DO RIO AO LADO DA RUA ERNESTO DIEDERICHSEN (VILA ARGOS NOVA). Despachada
64
 Indicação nº 4528/2013 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO N.º 219 DA RUA ERNESTO DIEDERICHSEN (VILA ARGOS NOVA). Despachada
65
 Indicação nº 4529/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES DO CRUZAMENTO DAS RUAS XV DE NOVEMBRO E ERNESTO DIEDERICHSEN (VILA ARGOS NOVA). Despachada
66
 Indicação nº 4530/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DIEDERICHSEN (VILA ARGOS NOVA). Despachada
67
 Indicação nº 4531/2013 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ALTURA DO N.º 25 DA RUA ANTONIO PEREIRA (LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
68
 Indicação nº 4532/2013 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO N.º 350 DA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE (CENTRO). Despachada
69
 Indicação nº 4533/2013 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PREFEITO LUIS LATORRE, DOS N.ºS 5.400 A 5.500. Despachada
70
 Indicação nº 4534/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES SITUADA NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, DEFRONTE DA PRAÇA RUI BARBOSA (CENTRO). Despachada
71
 Indicação nº 4535/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO À RUA PASQUAL BORTHOLO (JARDIM CORRUPIRA). Despachada
72
 Indicação nº 4536/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMPO LIMPO (VILA PROGRESSO). Despachada
73
 Indicação nº 4537/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO DA EMPRESA SIFCO (VILA ARENS). Despachada
74
 Indicação nº 4538/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - VARRIÇÃO DAS RUAS DO JARDIM CORRUPIRA. Despachada
75
 Indicação nº 4539/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DE VILA ANA. Despachada
76
 Indicação nº 4540/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM SÃO PEDRO. Despachada
77
 Indicação nº 4541/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DA AV. VEREADOR ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI (SÍTIO DOS COMPANHEIROS). Despachada
78
 Indicação nº 4542/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DOS TAMPÕES AO LONGO DA RUA DR. ELOY CHAVES (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
79
 Indicação nº 4543/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO N.º 11 DA RUA SERGIO MILLIET (JARDIM TAMOIO). Despachada
80
 Indicação nº 4544/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO MEDEIROS. Despachada
81
 Indicação nº 4545/2013 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EUGÊNIO SECCO (LOTEAMENTO CHÁCARA DAS PALMEIRAS) E DA RUA ABÍLIO DA SILVEIRA (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
82
 Indicação nº 4546/2013 - Rafael Turrini Purgato - REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE SERVEM O JARDIM GUANABARA. Despachada
83
 Indicação nº 4547/2013 - Rafael Turrini Purgato - MANUTENÇÃO DAS CLASSES DE G4 E G5 NA EMEB PROF.ª APARECIDA MERINO ELIAS (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
84
 Indicação nº 4548/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA AMÉLIA LATORRE COM A RUA JOSÉ ALVES DA CUNHA LIMA (VILA ESPÉRIA). Despachada
85
 Indicação nº 4549/2013 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORE NA RUA MACEDO SOARES, NÚMERO 145 (JARDIM GUANABARA). Despachada
86
 Indicação nº 4550/2013 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA DA PRAÇA ANÍSIO BORGES DA SILVA (JARDIM GUANABARA). Despachada
87
 Indicação nº 4551/2013 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA ANÍSIO BORGES DA SILVA (JARDIM GUANABARA). Despachada
88
 Indicação nº 4552/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM IMÓVEL ABANDONADO NA RUA ARISTIDES MARIOTTI (CONDOMÍNIO VILAS DE JUNDIAÍ). Despachada
89
 Indicação nº 4553/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE BOTÂNICO NO BAIRRO GRAMADÃO. Despachada
90
 Indicação nº 4554/2013 - José Adair de Sousa - INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO ANTONIO DE LIMA (VILA DIDI). Despachada
91
 Indicação nº 4555/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NO CECE ANTONIO DE LIMA (VILA DIDI). Despachada
92
 Indicação nº 4556/2013 - José Adair de Sousa - MELHORIAS NO TRÂNSITO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDICTO SOUZA COSTA COM A AV. DAS NAÇÕES UNIDAS (VILA DIDI). Despachada
93
 Indicação nº 4557/2013 - José Adair de Sousa - REBAIXAMENTO DE GUIA NO PORTÃO DE ENTRADA DO CECE ANTONIO DE LIMA (VILA DIDI). Despachada
94
 Indicação nº 4558/2013 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORES NA RUA BENEDICTO SOUZA COSTA DE LIMA, DEFRONTE DO N.º 50 (VILA DIDI). Despachada
95
 Indicação nº 4559/2013 - José Adair de Sousa - MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DO CECE ANTONIO DE LIMA (VILA DIDI). Despachada
96
 Indicação nº 4560/2013 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE RAIZ EM ÁRVORE E REPAROS EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA CLAUDIONOR WALTER MARETTI, ALTURA DO N.º 69 (VILA ISABEL EBER). Despachada
97
 Indicação nº 4561/2013 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE RAIZ EM ÁRVORES E REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, AO LADO DO N.º 251 (CENTRO). Despachada
98
 Indicação nº 4562/2013 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AV. PREFEITO LUIS LATORRE, DEFRONTE DO N.º 4160 (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
99
 Indicação nº 4563/2013 - Rogério Ricardo da Silva - DEMARCAÇÃO DE SOLO NO PONTO DE TÁXI N.º 20 DA RUA PRUDENTE DE MORAES (CENTRO). Despachada
100
 Indicação nº 4564/2013 - Rogério Ricardo da Silva - AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO TRECHO ENTRE A RUA ERNESTO DIEDERICHSEN ATÉ A RUA DR. TORRES NEVES (CENTRO). Despachada
101
 Indicação nº 4565/2013 - Rogério Ricardo da Silva - AMPLIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NOS PRINCIPAIS LOTEAMENTOS DO BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
102
 Indicação nº 4566/2013 - Dirlei Gonçalves - TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA DAS DÁLIAS (JARDIM NOVO MUNDO). Despachada
103
 Indicação nº 4567/2013 - Dirlei Gonçalves - RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA FREDERICO JOÃO MARTINHO WOHNRATH COM A RUA JOSÉ DEMARCHI (JARDIM BOA VISTA). Despachada
104
 Indicação nº 4568/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. TORRES NEVES COM A RUA RANGEL PESTANA (CENTRO). Despachada
105
 Indicação nº 4569/2013 - Dirlei Gonçalves - TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA INDAIATUBA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
106
 Indicação nº 4570/2013 - Adnan Bernini - RONDAS FREQUENTES NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. Despachada
107
 Indicação nº 4571/2013 - Adnan Bernini - LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NO FINAL DA RUA CÂNDIDA GÁSPARI LUCHINI (JARDIM ELDORADO). Despachada
108
 Indicação nº 4572/2013 - Adnan Bernini - NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA LUIZA PORCARI CORASSA (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
109
 Indicação nº 4573/2013 - Adnan Bernini - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELLO). Despachada
110
 Indicação nº 4574/2013 - Adnan Bernini - PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO BARCHETTA A PARTIR DO NÚMERO 800 (JARDIM COPACABANA). Despachada
111
 Indicação nº 4575/2013 - Adnan Bernini - PODA DE ÁRVORES, CORTE DE MATO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN. Despachada
112
 Indicação nº 4576/2013 - Adnan Bernini - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO RETIRO PRÓXIMO À CIDADE VICENTINA. Despachada
113
 Indicação nº 4577/2013 - Adnan Bernini - PODA DE ÁRVORE NA RUA ALFREDO FRONZAGLIA, ALTURA DO NÚMERO 33 (VILA MARLENE). Despachada
114
 Indicação nº 4578/2013 - Adnan Bernini - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRASIL, ALTURA DA RUA SÃO LUIZ. Despachada
115
 Indicação nº 4579/2013 - Adnan Bernini - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TRENTON, PRÓXIMO À RUA EDISON ZARDETTO DE TOLEDO (PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
116
 Indicação nº 4580/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
117
 Indicação nº 4581/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - NIVELAMENTO DAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
118
 Indicação nº 4582/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ABERTURA DE VAGAS ESCOLARES PARA A FAIXA ETÁRIA DO G4 E G5, DO ENSINO INFANTIL II, NA REGIÃO DO BAIRRO MEDEIROS. Despachada
119
 Indicação nº 4583/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FRANCISCO NOBRE, ALTURA DO NÚMERO 806 (BAIRRO MEDEIROS). Despachada
120
 Indicação nº 4584/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA PÚBLICA SITUADA AO FINAL DA RUA 2, AO LADO DO LOTE 21, NO PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
121
 Indicação nº 4585/2013 - Celso Luiz Arantes - COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DE SEGURANÇA NOS MUROS LATERAIS ONDE HOUVER CALÇADAS EM ÁREAS DE DECLIVE ACENTUADO ACIMA DE 5%. Despachada
122
 Indicação nº 4586/2013 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA, JARDINAGEM, BANCOS, LIXEIRAS, PODA REGULAR DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO REGULAR DA PRAÇA RILDO MICHEL MARTHO, LOCALIZADA NA RUA SÍLVIO ROMERO (VILA LIBERDADE). Despachada
123
 Indicação nº 4587/2013 - Celso Luiz Arantes - ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN, ALTURA DO NÚMERO 4.800 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO), PARA URGENTE MANUTENÇÃO, PINTURA, TROCA DE PISO DE MADEIRA, ENTRE OUTRAS MELHORIAS. Despachada
124
 Indicação nº 4588/2013 - Celso Luiz Arantes - PODA E MANUTENÇÃO REGULAR DAS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO (CENTRO), BEM COMO AVERIGUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO À EXISTÊNCIA DE LÂMPADAS SUPOSTAMENTE QUEIMADAS NA REFERIDA VIA. Despachada
125
 Indicação nº 4589/2013 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA BELMONTE, ALTURA DO NÚMERO 09 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
126
 Indicação nº 4590/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, ALTURA DO NÚMERO 727 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
127
 Indicação nº 4591/2013 - Celso Luiz Arantes - REFORÇO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO PARA GARANTIA DA TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE ESTUDANTES, QUE CIRCULAM PELA RUA DR. RAMIRO DE ARAÚJO FILHO, BEM COMO DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA EMEB HAIDEÉ DUMANGIN MOJOLA. Despachada
128
 Indicação nº 4592/2013 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACO NO ASFALTO DA RUA EDUARDO POVOA, ALTURA DO NÚMERO 126 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
129
 Indicação nº 4593/2013 - Celso Luiz Arantes - PINTURA, LIMPEZA, VARRIÇÃO REGULAR E CONSERVAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA SOB A RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS, QUE DÁ ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ELIZABETH PASCHOAL MANZAN (CIDADE LUIZA). Despachada
130
 Indicação nº 4594/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À SETRANSP ESTUDOS PARA REVER INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA HENRIQUE BRUNINI COM A RUA AMBROSIO MARQUEZIN (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO). Despachada
131
 Indicação nº 4595/2013 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DE ÁRVORES NA RUA CAMPOS SALLES (CENTRO). Despachada
132
 Indicação nº 4596/2013 - Paulo Sergio Martins - EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE. Despachada
133
 Indicação nº 4597/2013 - Paulo Sergio Martins - EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO JARDIM BOTÂNICO. Despachada
134
 Indicação nº 4598/2013 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA BARONESA DO JAPI COM A RUA ENGENHEIRO MONLEVADE (CENTRO). Despachada
135
 Indicação nº 4599/2013 - Paulo Sergio Martins - INSTALAÇÃO DE PORTAS NOS VESTIÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Despachada
136
 Indicação nº 4600/2013 - Paulo Sergio Martins - NIVELAMENTO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA BARONESA DO JAPI COM A RUA ENGENHEIRO MONLEVADE (CENTRO). Despachada
137
 Indicação nº 4601/2013 - Paulo Sergio Martins - MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM PRAÇA SITUADA NA RUA IRMÃ ÁLIDA STEYAERT, DEFRONTE DO N.º 1.876 (VILA DE VECCHI). Despachada
138
 Indicação nº 4602/2013 - Paulo Sergio Martins - INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA DR. MANOEL ILDEFONSO ARCHER DE CASTILHO (PARQUE DA REPRESA). Despachada
139
 Indicação nº 4603/2013 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA NA PRAÇA DR. EDUARDO DE SOUZA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
140
 Indicação nº 4604/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SIQUEIRA DE MORAES, DEFRONTE DO N.º 1.041 (CENTRO). Despachada
141
 Requerimento à Presidência nº 300/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE FEMININO DO DIVINO/COC PELA CONQUISTA DOS JOGOS ESTUDANTIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 301/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM AS EQUIPES DE FUTEBOL SOCIETY DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GUARDA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL PELA PARTICIPAÇÃO NA I COPA AABB MASTER DE FUTEBOL SOCIETY. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 302/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM O CONSELHO DIOCESANO DE LEIGOS PELA REALIZAÇÃO DO 1.º ENCONTRO DIOCESANO DE EDUCADORES. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 303/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE JUNDIAÍ PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 304/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE JUNDIAÍ PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 305/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE EM JUNDIAÍ. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 306/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICO DO BAIRRO MEDEIROS E IMEDIAÇÕES. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 308/2013 - Adnan Bernini - CONGRATULAÇÕES COM OS ESCRITORES CARLOS TORRES E SUELI ZANQUIM PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO SETOR CULTURAL DE NOSSA CIDADE. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Bernini / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 958/2013 Gustavo Martinelli - CRIA INCENTIVO FISCAL POR ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL. (DF 26; CJ 249; CJR 183; CFO 239; quorum: maioria absoluta) Adiado
Para a S.O. de 19/11/2013 - Requerimento ao Plenário n.º 173
Parecer CJR nº None/None ao PLC 958/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 958/2013 Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11383/2013 Prefeito Municipal - SUBSTITUI TABELA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE, OBJETO DA LEI 7.827/12, QUE REFORMULOU O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA. (DF 40; CJ 325; CJR 319; CFO 324; COSAP 323; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11383/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11383/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11383/2013 Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11081/2012 José Carlos Ferreira Dias - OBRIGA O ACEITE, PELAS ESCOLAS PARTICULARES, DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADE. (CJ 1.608; CJR 1.774; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11081/2012 Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11180/2012 Leandro Palmarini - VEDA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, CAUSADORAS DE SOFRIMENTO, EM ANIMAIS VIVOS (VIVISSECÇÃO). Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11341/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - EXIGE, DOS BANCOS, ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO PAPEL DE IMPRESSÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS POR CAIXAS ELETRÔNICOS. (CJ 263; CJR 232; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11341/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11388/2013 Adnan Bernini - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO INTERACTIANO" (5 DE NOVEMBRO). (CJ 332; CJR 316; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11388/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11391/2013 Adnan Bernini - ALTERA A LEI 7.456/10, QUE EXIGE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS, PARA EXIGIR QUE SEJAM INFORMADOS O NOME DA EMPRESA E O NÚMERO DE SEGURADOS. (CJ 331; CJR 315; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11391/2013 Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Moção nº 79/2013 Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - APELO À ARTESP- AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, VIABILIZE MEIOS, RECURSOS E CONDIÇÕES QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL E REGIONAL EM FAVOR DO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ, CONTEMPLANDO OS SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS E MILHARES DE PESSOAS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 80/2013 Valdeci Vilar Matheus - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 7/2012, DA SENADORA ANA AMÉLIA (PP-RS), QUE ALTERA OS ARTIGOS ARTS. 123 E 124 DA LEI Nº 7.210/1984 ( LEI DE EXECUÇÃO PENAL), PARA RESTRINGIR O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 1ª Discussão do Moção nº 81/2013 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLI (SP-66/300) E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS NO TRECHO DE JUNDIAÍ. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 José Adair / PHS
2 Celso Arantes / PT
3 Bernini / PP
4 Paulo Malerba / PT
5 Zé Dias /
6 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
7 Rafael Antonucci / PSDB
8 Pastor Dirlei / PV
9 Leandro Palmarini / PL