Lei nº 7378, de 01/12/2009
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Data de Promulgação: 01/12/2009
Data de Publicação: 10/12/2009
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Observações: FINANÇAS - orçamentos - plurianual
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
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Identificação da Norma |
Observações |
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LEI 7555/2010
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL-PPA 2010/2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2011 PARA, NO CASO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, MODIFICAR OS ANEXOS QUE ESPECIFICA E NA LDO 2011 RETIFICAR O PRAZO QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 45.970,00).
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LEI 7614/2010
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL-PPA 2010/2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2011, PARA PREVER AMPLIAÇÃO DA COTA ACIONÁRIA DO MUNICÍPIO EM EMPRESAS; AUTORIZA-A EM RELAÇÃO A DAE S.A. ÁGUA E ESGOTO; AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 17.550.000,00); E ALTERA A LEI 5.308/99, PARA REFORMULAR NESSA EMPRESA O CUSTEIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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LEI 7641/2011
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Cria a autarquia Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí-EGGMJ; cria os cargos públicos que especifica; altera o Plano Plurianual-PPA 2010/2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2011; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 1.430.123,00). [Denominação alterada para Escola de Gestão Pública de Jundiaí – EGP pela Lei n.º 8.810, de 12 de julho de 2017]
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LEI 7662/2011
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL-PPA 2010/2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2011, PARA PREVER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 360.000,00).
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LEI 7746/2011
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL-PPA 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2011 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2012, PARA PREVER AÇÕES DE URBANIZAÇÃO NO JARDIM SÃO CAMILO E NO JARDIM NOVO HORIZONTE; AUTORIZA CORRELATOS COMPROMISSOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; E AUTORIZA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS CORRELATOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. (R$ 1.816.240,57).
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LEI 8030/2013
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ALTERA O PPA 2010/2013 E A LDO 2013, PARA INSTITUIR SUBSÍDIO À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 4.115.930,00).
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LEI 8044/2013
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ALTERA O PPA 2010/2013 E A LDO/2013, PARA PREVER ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUNDIAÍ; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 4.775.300,00).
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LEI 8082/2013
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ALTERA O PPA 2010/2013 E A LDO 2013 PARA PREVER, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA UVA E DO VINHO; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 150.000,00).
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