Pesquisa de Legislação
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Ementa: OFICIALIZA O BAILE DA PALHETA.
Matéria Originária: PL 3031/1976 - Autoria: José RivelliSituação: Revogada- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada por Lei nº 2354, de 08/06/1979
- 2 - Revogada por Lei nº 9290, de 23/09/2019
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Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTE-BOATE DO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR COMENDADOR ANTONIO CARBONARI.
Matéria Originária: PL 3017/1976 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Lei nº 1594, de 26/06/1969
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Ementa: OFICIALIZA A EXPOSIÇÃO ANUAL DE ORQUÍDEAS, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE ORQUIDÓFILOS.
Matéria Originária: PL 2990/1975 - Autoria: Rolando GiarollaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO SORRISO.
Matéria Originária: PL 2948/1975 - Autoria: José Silvio BonassiSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9290, de 23/09/2019
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Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria Originária: PL 2886/1974 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada por Decreto do Executivo nº 20888, de 21/08/2007
- 2 - Revogada por Lei nº 8640, de 18/04/2016
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Ementa: INSTITUI A FEIRA DE ARTE DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PL 2792/1973 - Autoria: Cao UngaroSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 1.670/70, PARA FIXAR MÊS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCÊNDIOS.
Matéria Originária: PL 2774/1973 - Autoria: Dr. Adoniro José MoreiraSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 1670, de 17/02/1970
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Ementa: OFICIALIZA O “TORNEIO POPULAR DE PESCA DE JUNDIAÍ”.
Matéria Originária: PL 2537/1971 - Autoria: Otavio BetelliSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9274, de 09/09/2019
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Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA, SEDIADO NESTA CIDADE.
Matéria Originária: PL 2540/1971 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada parcialmente por Lei nº 4743, de 21/03/1996
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Ementa: OFICIALIZA A FESTIVIDADE PROMOCIONAL ANUAL “FESTA DO FRANGO E VINHO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.
Matéria Originária: PL 2499/1970 - Autoria: Alfredo PaolettiSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 9274, de 09/09/2019
