Lei nº 2083, de 14/11/1974

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Matéria: PL nº 2886/1974 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 14/11/1974

Data de Publicação: 21/11/1974

Veículo de Publicação: Jornal de Jundiaí

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Sanção Tácita Regulamento: Decretos 8.012, de 11/06/1985; 10.676, de 31/05/1989. CULTURA, ESPORTE E LAZER - geral ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - cultura e turismo Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Decreto do Executivo nº 20888 de 21/08/2007 - ALTERA A LEI 2.083/74, PARA REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Revogação Lei nº 8640 de 18/04/2016 - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a correlata Lei 2.083/74.
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