Lei nº 4743, de 21/03/1996
REFORMULA O CONVÊNIO OBJETO DA LEI 1.813/71, COM O INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA-IOA, PARA ENSINO INFANTIL.
Data de Promulgação: 21/03/1996
Data de Publicação: 22/03/1996
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Retroação de efeitos: 01/01/1996
Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente
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Lei nº 1813 de 26/05/1971
- AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA, SEDIADO NESTA CIDADE.
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Nova Pesquisa
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