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Lei nº 2206, de 25/10/1976
INSTITUI O DIA DO MÉDICO (18 DE OUTUBRO).
Matéria:
PL 3078/1976
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2185, de 06/07/1976
OFICIALIZA O BAILE DA PALHETA.
Matéria:
PL 3031/1976
- José Rivelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2354, de 08/06/1979
2 - Revogação
Lei nº 9290, de 23/09/2019
Texto Original
Lei nº 2164, de 23/04/1976
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTE-BOATE DO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR COMENDADOR ANTONIO CARBONARI.
Matéria:
PL 3017/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1594, de 26/06/1969
Texto Original
Lei nº 2144, de 14/11/1975
OFICIALIZA A EXPOSIÇÃO ANUAL DE ORQUÍDEAS, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE ORQUIDÓFILOS.
Matéria:
PL 2990/1975
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2116, de 20/06/1975
INSTITUI A SEMANA DO SORRISO.
Matéria:
PL 2948/1975
- José Silvio Bonassi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9290, de 23/09/2019
Texto Original
Lei nº 2083, de 14/11/1974
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria:
PL 2886/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 20888, de 21/08/2007
2 - Revogação
Lei nº 8640, de 18/04/2016
Texto Original
Lei nº 2039, de 20/12/1973
INSTITUI A FEIRA DE ARTE DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2792/1973
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2025, de 14/11/1973
ALTERA A LEI 1.670/70, PARA FIXAR MÊS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCÊNDIOS.
Matéria:
PL 2774/1973
- Adoniro José Moreira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1670, de 17/02/1970
Texto Original
Lei nº 1819, de 16/06/1971
OFICIALIZA O “TORNEIO POPULAR DE PESCA DE JUNDIAÍ”.
Matéria:
PL 2537/1971
- Otavio Betelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9274, de 09/09/2019
Texto Original
Lei nº 1813, de 26/05/1971
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA, SEDIADO NESTA CIDADE.
Matéria:
PL 2540/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 4743, de 21/03/1996
Texto Original
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