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Lei nº 9160, de 04/04/2019
Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.
Matéria:
PL 12813/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8783, de 17/05/2017
Institui o Diploma do Mérito Amigo da Guarda Municipal, de validade anual.
Matéria:
PL 12238/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8520, de 29/10/2015
Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA”, a ser concedido às empresas que proporcionam treinamento para qualificação das pessoas com deficiência; e prevê publicidade sobre as vagas de trabalhadores na respectiva cota nas empresas.
Matéria:
PL 11886/2015
- Natanael Onofre Matias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8519, de 29/10/2015
Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.
Matéria:
PL 11887/2015
- Natanael Onofre Matias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6486, de 28/12/2004
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SELO "EMPRESA CIDADÃ DE JUNDIAÍ", A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES QUE COMPROVAREM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO EM SEU BALANÇO SOCIAL.
Matéria:
PL 8981/2003
- João Fernando Chaves Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5938, de 14/11/2002
CONSIDERA TAIAN (CHINA) CIDADE-IRMÃ.
Matéria:
PL 8679/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5185, de 08/10/1998
CONSIDERA CIDADE-IRMÃ HAVANA (LA HABANA, REPÚBLICA DE CUBA).
Matéria:
PL 7134/1997
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4421, de 23/09/1994
CONSIDERA CIDADE-IRMÃ PADOVA (ITÁLIA).
Matéria:
PL 6340/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3482, de 23/11/1989
DECLARA IWAKUNI, NO JAPÃO, "CIDADE-IRMÃ".
Matéria:
PL 5069/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2404, de 04/06/1980
REVOGA A LEI 1.110/63, QUE CRIOU A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 3362/1979
- Elio Zillo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1110, de 28/06/1963
Texto Original
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