Projeto de Lei nº 7134/1997
CONSIDERA CIDADE-IRMÃ HAVANA (LA HABANA, REPÚBLICA DE CUBA).
Autoria: Eder Guglielmin
Data de Apresentação: 03/09/1997
Processo: 23734/1997
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
LEI 5185/1998