Projeto de Lei nº 12813/2019

Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 26/02/2019

Protocolo: 82544/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4541, de 05/04/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9160/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Cristiano Lopes -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 83/2019 Prefeito 04/04/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.813 FAOUAZ TAHA 03/04/2019 00:00:00
Parecer - 850 Procurador Jurídico 28/02/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 0003/2019 Diretoria Financeira 26/02/2019 00:00:00
  • 16/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 09/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 83/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.160.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/04/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 02/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 97° SO, em 02/04/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/03/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    No Gabinete do Presidente da CECLAT.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/02/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/02/2019
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 25/02/2019 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 22/02/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa