Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 09/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí. , Carta resposta - Senado Federal.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/05/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 02/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GS n.º 2357/2019

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/06/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 43/2019/CGURB/DUR/SNH/MDR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, para que desarquive e retome o trâmite do Projeto de lei 274/2016, do ex-Senador Cássio Cunha Lima, sobre obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia pelo tomador em favor da Administração Pública.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 07/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício SEI Nº 84/2019/CGNOR/DELOG/SEGES/SEDGG-ME , Carta resposta - Senado Federal. , of. 1705/2019/GP-DGI

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/08/2019 00:00:00: Resposta de proposição

REPÚDIO ao art. 3.º, IV, da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1592/2019/GM.MMFDH/MMFDH , Carta resposta - Senado Federal. , Carta-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí. , Protocolo n.º 17.072/19

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 26/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2019 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO à criação, pelo Presidente da República, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1535/2019/GM.MMFDH/MMFDH , Carta-resposta do Senado Federal , Carta-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição