Pesquisa de Matérias Legislativas
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Denomina “Rua GERALDO POMPERMAYER” a Rua 2 do loteamento Portal dos Fernandes.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 26/06/2018Protocolo: 80810/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 207/2018 , Autógrafo do PL 12.570Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 01/08/2018 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 207/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.012.Norma Derivada: LEI 9012/2018 -
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTOCICLISTA" (27 de julho).
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 19/06/2018Protocolo: 80746/2018Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 31/07/2018 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. n.º 203/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.008.Norma Derivada: LEI 9008/2018 -
Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 19/06/2018Protocolo: 80741/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 24/2018Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.561 , 623Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraVeto total rejeitadoNorma Derivada: LEI 9039/2018 -
Denomina “Rua EUGENIO LOSCHI” a Rua 1 do loteamento Portal dos Fernandes.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 12/06/2018Protocolo: 80681/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 185/2018 , Autógrafo do PL 12.548Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/07/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8998/2018 -
Em tramitação
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” (20 de novembro); e revoga a Lei 5.472/2000, correlata.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 13/03/2018Protocolo: 78291/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 520Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 14/03/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaapto -
Em tramitação
Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 13/03/2018Protocolo: 78290/2018Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: 544 , GVCL 13 - Solicita volta ao trâmite , PR/DL 509- solicita informações do executivo , 98Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 04/05/2018 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRCJR contra - apto -
Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 06/02/2018Protocolo: 78260/2018Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8925/2018