Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Rua GERALDO POMPERMAYER” a Rua 2 do loteamento Portal dos Fernandes.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 26/06/2018

Protocolo: 80810/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 207/2018 , Autógrafo do PL 12.570

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/08/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9012/2018

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTOCICLISTA" (27 de julho).

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 80746/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 203/2018 , Autógrafo do PL 12.562 , 624

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/07/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9008/2018

Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 80741/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 24/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.561 , 623

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9039/2018

Denomina “Rua EUGENIO LOSCHI” a Rua 1 do loteamento Portal dos Fernandes.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 12/06/2018

Protocolo: 80681/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 185/2018 , Autógrafo do PL 12.548

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8998/2018

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” (20 de novembro); e revoga a Lei 5.472/2000, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 13/03/2018

Protocolo: 78291/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 520

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/03/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 13/03/2018

Protocolo: 78290/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: 544 , GVCL 13 - Solicita volta ao trâmite , PR/DL 509- solicita informações do executivo , 98

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 04/05/2018 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 06/02/2018

Protocolo: 78260/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.° 50/2018 , Autógrafo do PL 12.461 , 487

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8925/2018