Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.561/2023, da Deputada Estadual Delegada Graciela (PL), que institui o Programa de Acompanhamento da Primeira Infância no estado de São Paulo – PAPI-SP, e dá providências correlatas.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7040/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/02/2024 11:34:13: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.542/2023, de autoria do Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL), que institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6779/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/11/2023 12:15:29: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Autoria: Cícero Camargo da Silva, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6559/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail do Deputado Federal Fausto em resposta à Moção nº 595/2023.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/12/2023 13:54:04: Ciência do Vereador

APOIO ao PL 1478/2023, da Deputada Estadual Solange Freitas (União-SP), que autoriza o Poder Executivo a incluir o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, prestados pelo Sistema Único de Saúde.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6160/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/10/2023 11:21:20: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 267/2023, do Deputado Estadual Tenente Coimbra (PL-SP), que dispõe sobre o empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6111/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/10/2023 12:07:55: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.619/2023, da Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), que altera a Lei n.º 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, para incluir a bomba de infusão de insulina nas suas disposições.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5681/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/10/2023 13:33:20: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 416/2020, dos Deputados Estaduais Gil Diniz (PL) e Márcio Nakashima (PDT), que autoriza os estabelecimentos dedicados ao fornecimento de alimentos e refeições prontos para o consumo a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para consumo humano.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5507/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/09/2023 12:30:57: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.258/2023, do Deputado Federal Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com hipersensibilidade auditiva em eventos.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5215/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/09/2023 13:26:03: Proposição aprovada

APOIO ao PL 3.599/2023, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay - PT/DF, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 5095/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/09/2023 13:55:50: Proposição aprovada

APOIO ao PL 581/2023, da Deputada Detinha (PL-MA) que institui a Campanha “Com a Força do Coração Lilás” nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4102/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/08/2023 12:14:49: Proposição aprovada