Pesquisa de Matérias

APOIO ao PL n.º 5007/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que dispõe sobre a concessão de vagas para estudantes-atletas, com base no desempenho esportivo, em Universidades, Institutos de Educação Superior, Faculdades, e demais instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6295/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/10/2023 13:42:28: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 1.451/2023, de autoria do deputado Ricardo França (PODE), que dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5934/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/10/2023 12:05:22: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 777/2023 de autoria do Deputado Felipe Becari (UNIÃO-SP) que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país nas quais se localizem atividades que reduzam qualquer pessoa a condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5616/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/10/2023 12:26:58: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 814/2023 de autoria de Célio Studart (PSD/CE), que altera o art. 6º, da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), inserindo "Parágrafo único", prevendo a instituição de assistência jurídica a entidades de proteção animal.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5477/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/09/2023 12:29:55: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 814/2023, do Deputado Célio Studart (PSD-CE), que altera o art. 1.334, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), inserindo “§ 3º”, prevendo que as convenções condominiais devem observar os preceitos da sustentabilidade, sendo vedadas quaisquer, dentre outras que prejudiquem a natureza, estipulações que contrariem a preservação da fauna.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5219/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/09/2023 12:17:13: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao projeto de Lei nº 1.107/2023, de autoria do Deputado Estadual Leonardo Siqueira, que autoriza a criação do Programa Poupança Escola e dá outras providências.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4975/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/09/2023 13:48:37: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 863/2023, de autoria da Deputada Estadual Andréa Werner, que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Cuidar de quem cuida", por meio do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 4044/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/08/2023 12:14:03: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 865/2023, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que institui o selo estadual de comércio sustentável para os restaurantes, churrascarias, cantinas, pizzarias, bares, lanchonetes, sorveterias, confeitarias, docerias, buffets, fast-foods e similares.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3639/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício UGPUMA n.°028/2023, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/07/2023 14:00:17: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 870/2023, de autoria do Deputado Guto Zacharias, que obriga os condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha a usarem tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3529/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/06/2023 14:41:55: Proposição aprovada

APOIO ao PL 338/2023, da deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera o art. 8° da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, do dispêndio com a doação de próteses para pessoas carentes, com deficiência física.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3151/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 06/06/2023 16:01:22: Proposição aprovada