Pesquisa de Matérias Legislativas

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.653/2023, de autoria do Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni (UNIÃO - SP), que altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 6978/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 6/2024/GAB-SAL/SAL/MJ, da Chefe de Gabinete substituta, da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos. , Ofício nº 5075/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/08/2024 17:50:41: Proposição arquivada

Apoio ao Projeto de Lei n 1172/2023, de autoria da Deputada Estadual Clarice Ganem que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6156/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 30/2024-SEDUC-ARINS, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n°671 /2023-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino, da Secretaria da Educação.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/01/2024 11:29:26: Proposição arquivada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ampliação das salas de aula de período regular para possibilitar ingresso dos jovens no mercado de trabalho e evitar a evasão escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5990/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n°655/2023-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 16:37:01: Proposição arquivada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reposição e ampliação de Policiais Civis e Militares no município de Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 5044/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: 002.00004951/2023-04, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/01/2024 13:42:15: Proposição arquivada

APELO ao Governador Tarcísio de Freitas pela adequação dos processos de contratação das equipes de limpeza das escolas públicas estaduais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4718/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Despacho Nº do Processo: 002.00004596/2023-65. , Despacho Nº do Processo: 002.00004596/2023-65, da Dirigente Regional de Ensino.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2023 17:00:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei Câmara n.º 88/2018, de autoria da então Deputada Federal, Professora Dorinha Seabra Rezende, em trâmite no Senado Federal, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 3964/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 3141/2023/GPPR-GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 15:45:15: Proposição arquivada

APELO ao Governo do Estado pela duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - SP-332 ("Estrada Velha de São Paulo"), especialmente entre os km 48 e 61.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3775/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho n.° do Processo: 002.00003824/2023-80, do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n.° 455/2023/DERPS-SUP-DEMANDAS, do Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 11:15:07: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.108/2015, da Deputada Federal Renata Abreu (PODE-SP), que altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3655/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 0016216084/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 15:23:24: Proposição arquivada

APELO à Presidência da República pela sanção de norma oriunda de aprovação do Projeto de Lei n.º 1.825/2022, do Senado Federal, que institui a Lei Geral do Esporte e altera as normas correlatas (Nova Lei Geral do Esporte).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2925/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2411/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:50:35: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.343/2023, do Senador Romário (PODEMOS-RJ), que altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do imposto de renda das pessoas físicas as contribuições feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2717/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2395/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/08/2024 14:43:22: Proposição arquivada