Moção nº 502/2023
APELO à Presidência da República pela sanção de norma oriunda de aprovação do Projeto de Lei n.º 1.825/2022, do Senado Federal, que institui a Lei Geral do Esporte e altera as normas correlatas (Nova Lei Geral do Esporte).
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 23/05/2023
Proposição Digital: P977036376/60313
Protocolo: 2925/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/08/2024 14:50:35 - DL - Secretaria - Proposição arquivada
95ª Sessão Ordinária
Data: 23 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 43
96ª Sessão Ordinária
Data: 30 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 13
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
---|---|---|
PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ,Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. | 16/06/2023 11:44:37 |
Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
---|---|---|---|
PR/DL nº 512/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 502 | 30/05/2023 |
Resposta de proposição
ciência dada ao vereador via email em 16/06/2023
Ciência do Vereador
Ok, dê ciência ao autor.
Recebimento no Protocolo
Ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício nº 2411/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. anexado em 16/06/2023 às 11:44
Documento anexado
Ofício nº 2411/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República. anexado em 16/06/2023 às 11:44
Proposição aprovada
Encaminha OF/DL n.º 512
Proposição inclusa na ordem do dia
para a SO de 30/05/2023
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/05/2023 08:10:48. Matéria incorporada em 19/05/2023 11:00:10, sob protocolo nº 2925/2023