Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90235/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APELO ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da medida de suspensão da Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89807/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei N° 2099/2020 de autoria da Sr. Deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT/PI) que Institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 88979/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APELO pela retirada da PEC nº 206/2019, de autoria do Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP), que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.

Autoria: Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Email recebido de Gabinete

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO a PEC N° 29/2020, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros, que introduz a renda básica como direito social a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 4.875/2020, de autoria da Deputada Marina Santos Batista Dias (REP/PI), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Lei n.º 14.306, de 03 de março de 2022, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 4.360/2021, de autoria do Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que institui, no âmbito nacional, o Programa de Microcrédito para Mulheres e dá outras providências.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 15/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 1.756/2021, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI), que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado pelo não fechamento dos pequenos comércios.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2022/00889

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/04/2022 00:00:00: Resposta de proposição