Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.141/2023, que institui o Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Geriátricas, e do Projeto de Lei nº 14.144/2023, que prevê fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino; e cria o Selo correlato, ambos de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5568/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 14141/2023 , PL 14144/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/09/2023 13:04:06: Requerimento deferido

JUNTADA da Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro ao Projeto de Lei Complementar nº 1.107/2022, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU imóvel que tenha sofrido danos em razão de enchentes ou alagamentos.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5299/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 1107/2022

Matéria Anexada: PLC 1107/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/09/2023 11:38:18: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com os Guardas Municipais Douglas Alexandre Barban de Carvalho e Pedro Segura Furtado pela execução do Programa LUDICIDADANIA para 7 turmas de alunos do 4° ano, na EMEB IVO DE BONA.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3088/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/05/2023 11:05:58: Requerimento deferido