Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº. 1.104, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89339/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1104/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2022 10:37:33: Requerimento deferido
  • RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.094, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributáveis que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 89060/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1094/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/08/2022 12:18:21: Requerimento deferido
  • SUSTAÇÃO, até 13 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 89059/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1091/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/08/2022 12:18:21: Requerimento deferido
  • RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.653/2022, de autoria dos Vereadores Daniel Lemos e Paulo Sergio Martins, que prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Requerimento deferido
  • CONGRATULAÇÕES com o Grande Oriente de São Paulo pelos cem anos de sua fundação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL n.º 33
  • RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.622/22, do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos locais que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido