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Resultado: 6 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 475/2022

    REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº. 1.104, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 89339/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1104/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2022 10:37:33: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 467/2022
    Em Tramitação

    RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.094, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributáveis que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 89060/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1094/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/08/2022 12:18:21: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 466/2022
    Em Tramitação

    SUSTAÇÃO, até 13 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 89059/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1091/2021
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 09/08/2022 12:18:21: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 393/2022

    RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.653/2022, de autoria dos Vereadores Daniel Lemos e Paulo Sergio Martins, que prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 391/2022

    CONGRATULAÇÕES com o Grande Oriente de São Paulo pelos cem anos de sua fundação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL n.º 33
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 387/2022

    RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.622/22, do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos locais que especifica.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral