Pesquisa de Matérias Legislativas

CONGRATULAÇÕES com o Engordadouro Futebol Clube pelos 92 anos de fundação.

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.693/2018, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança.

SUSTAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do Projeto de Lei Complementar nº 1.029/17, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

SOLICITAÇÃO ao governo estadual para que a São Paulo Previdência-SPPREV agilize emissão e encaminhamento de certidões de tempo de serviço dos servidores estaduais.

SUSTAÇÃO, por 45 dias, da tramitação do PLC nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas”.

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.456/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções”.

JUNTADA do Ofício nº 001/2018, do Conselho de Pastores, ao Projeto de Lei Complementar nº 1.029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

SUSTAÇÃO por 60 dias do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1.029, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

SUSTAÇÃO, até o dia 16 de abril de 2018, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.456, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.