Pesquisa de Matérias

CONGRATULAÇÕES com o Engordadouro Futebol Clube pelos 92 anos de fundação.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/11/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.693/2018, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 30/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do Projeto de Lei Complementar nº 1.029/17, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO ao governo estadual para que a São Paulo Previdência-SPPREV agilize emissão e encaminhamento de certidões de tempo de serviço dos servidores estaduais.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício P n.º 217/2018

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, por 45 dias, da tramitação do PLC nº 1029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas”.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 22/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.456/2018, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que “prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções”.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 22/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA do Ofício nº 001/2018, do Conselho de Pastores, ao Projeto de Lei Complementar nº 1.029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO por 60 dias do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1.029, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2018 00:00:00: Requerimento deferido

SUSTAÇÃO, até o dia 16 de abril de 2018, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.456, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/02/2018 00:00:00: Requerimento deferido