Pesquisa de Matérias Legislativas

Inclui, no rol de condutas exemplificativas da prática do assédio moral, a coação ideológica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/08/2017

Protocolo: 78095/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 138

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/08/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 13/09/2016

Protocolo: 76106/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 132

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 73/2017

Prevê aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Municipal de Jundiaí.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Data de Apresentação: 28/08/2015

Protocolo: 73524/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer nº 126

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: ELO 68/2016