Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal.
Autoria: Leandro Jeronimo Basson, Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 06/05/2025Protocolo: 2396/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PJ - Procuradoria JurídicaSituação em 05/05/2025 11:11:38: à Procuradoria Jurídica para manifestação -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "BONDE PELA VIDA" (primeira semana do mês de julho).
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 11/03/2025Protocolo: 1209/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Comprovante de Protocolo Lei n.º 10.320 , Autógrafo do PL 14.628 , Parecer n° 122 , Ata de Assembleia , Comprovante , Declaração , Estatuto , CNPJParecer de Comissão: CJR nº 123/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2025 12:42:58: Norma promulgadaLei n.º 10.320
Norma Derivada: LEI 10320/2025 -
Em tramitação
Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 980/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 98Pareceres de Comissões: CECLAT nº 21/2025 , CJR nº 104/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/04/2025 13:51:56: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para vedar o uso de nomes de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino, Mariana Cergoli JaneiroData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 979/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 97Pareceres de Comissões: CIMU nº 5/2025 , CJR nº 98/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 12/03/2025 09:15:26: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 978/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 96Parecer de Comissão: CJR nº 103/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/03/2025 11:13:22: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO
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Em tramitação
Veda participação, em licitações municipais, de empresas cujo sócio ou titular tenha realizado doação eleitoral ou partidária no período que especifica.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 977/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 95Pareceres de Comissões: CDCIS nº 35/2025 , CJR nº 96/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/03/2025 14:02:03: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Prevê, na rede municipal de ensino, segurança armada e portas detectoras de metais.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 976/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 94Parecer de Comissão: CJR nº 107/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/03/2025 11:02:09: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA APTO
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Em tramitação
Prevê vacinação dos coletores de lixo contra Hepatite A, Tétano, Difteria, Sarampo, Caxumba e Rubéola.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 975/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 93Parecer de Comissão: CJR nº 95/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/03/2025 11:01:10: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA APTO
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Em tramitação
Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir outras hipóteses vedadas.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 974/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 92Parecer de Comissão: CJR nº 93/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/03/2025 10:59:27: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA APTO
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Em tramitação
Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 973/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 91Pareceres de Comissões: COSAP nº 15/2025 , CJR nº 102/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 26/03/2025 10:34:18: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
