Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Prevê a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências em praças públicas, parques e escolas.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 10/06/2025Protocolo: 3453/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 381Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/06/2025 17:45:49: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
-
Em tramitação
Prevê a obrigatoriedade de intérprete de libras em eventos públicos organizados pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, suas autarquias, fundações e demais órgãos da administração pública direta e indireta.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3088/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 342Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 27/06/2025 15:51:52: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
-
Em tramitação
Prevê gratuidade no sistema de transporte público coletivo nos dias e horários das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 20/05/2025Protocolo: 2823/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 289Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/06/2025 10:14:55: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
-
Altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal.
Autoria: Leandro Jeronimo Basson, Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 06/05/2025Protocolo: 2396/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: RPR 36/2025Matéria Anexada: RPR 36/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 23/05/2025 10:47:35: Proposição retirada pelo autor -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "BONDE PELA VIDA" (primeira semana do mês de julho).
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 11/03/2025Protocolo: 1209/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Comprovante de Protocolo Lei n.º 10.320 , Autógrafo do PL 14.628 , Parecer n° 122 , Ata de Assembleia , Comprovante , Declaração , Estatuto , CNPJParecer de Comissão: CJR nº 123/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2025 12:42:58: Norma promulgadaLei n.º 10.320
Norma Derivada: LEI 10320/2025 -
Em tramitação
Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 980/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 98Pareceres de Comissões: CECLAT nº 21/2025 , CJR nº 104/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 08/04/2025 13:51:56: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
-
Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para vedar o uso de nomes de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino, Mariana Cergoli JaneiroData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 979/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Comprovante de Protocolo Lei n.º 10.352 , Autógrafo do PL 14.595 , Parecer n° 97Pareceres de Comissões: CIMU nº 5/2025 , CJR nº 98/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 11:37:20: Norma promulgadaLei 10.352
Norma Derivada: LEI 10352/2025 -
Em tramitação
Prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 978/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 96Parecer de Comissão: CJR nº 103/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/03/2025 11:13:22: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO
-
Em tramitação
Veda participação, em licitações municipais, de empresas cujo sócio ou titular tenha realizado doação eleitoral ou partidária no período que especifica.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 977/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 95Pareceres de Comissões: CDCIS nº 35/2025 , CJR nº 96/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/03/2025 14:02:03: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
-
Em tramitação
Prevê, na rede municipal de ensino, segurança armada e portas detectoras de metais.
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 25/02/2025Protocolo: 976/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 94Parecer de Comissão: CJR nº 107/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/03/2025 11:02:09: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA APTO
