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Resultado: 54 matérias

  • Projeto de Lei nº 14489/2024
    Em Tramitação

    Cria a Medalha de Honra e Mérito “Vasco Antonio Venchiarutti”, de valorização dos servidores da Guarda Municipal.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 5627/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1551
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 209/2024 , CJR nº 935/2024
    Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Situação em 27/11/2024 15:07:42: Aguardando emissão de parecer

    CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14488/2024
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de reflorestamento na Serra do Japi utilizando tecnologia de lançamento aéreo de sementes.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/11/2024
    Protocolo: 5626/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer n° 1550
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 78/2024 , CJR nº 938/2024
    Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Situação em 03/12/2024 09:18:00: Aguardando emissão de parecer

    CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14486/2024
    Em Tramitação

    Cria o BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS AMBIENTAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/11/2024
    Protocolo: 5504/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1547
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 74/2024 , CJR nº 929/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/11/2024 11:57:43: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14480/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Valorização dos Gestores Ambientais.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/10/2024
    Protocolo: 5271/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1.534
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 72/2024 , CJR nº 922/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/11/2024 11:16:26: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14460/2024
    Em Tramitação

    Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, dos ofícios elaborados por Vereadores cujo intento tenha sido efetivamente atendido pelo Poder Executivo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/09/2024
    Protocolo: 4487/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1490
    Parecer de Comissão: CJR nº 886/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/09/2024 14:25:44: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14457/2024
    Em Tramitação

    Veda contratação, pelo Poder Público, de pessoas condenadas por violação à Lei Federal nº. 14.344/2022 (Lei Henry Borel).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/09/2024
    Protocolo: 4445/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.488
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 207/2024 , CDCIS nº 172/2024 , CJR nº 880/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 24/09/2024 13:34:25: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14449/2024

    Denomina “Ponte Prof.ª MARILIA BUSO” o trecho viário de ligação da Av. 14 de Dezembro, à altura do n° 2.230 (Vila Mafalda).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/08/2024
    Protocolo: 4195/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.449 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 870/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2024 10:45:34: Norma promulgada

    Lei n.º 10.256

    Norma Derivada: LEI 10256/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14433/2024
    Em Tramitação

    Cria o Programa de PREVENÇÃO À SEPSE.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/08/2024
    Protocolo: 3931/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1460
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 204/2024 , CJR nº 849/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/08/2024 11:23:29: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14430/2024
    Em Tramitação

    Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/08/2024
    Protocolo: 3914/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer nº 1457
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 169/2024 , CJR nº 855/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/08/2024 11:26:16: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA - APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14426/2024

    Institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 06/08/2024
    Protocolo: 3813/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 28/2024
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL nº 14.426/2024 , 1.453
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 167/2024 , CJR nº 843/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2024 16:32:09: Norma promulgada pela Câmara

    LEI Nº 10.264.

    Norma Derivada: LEI 10264/2024
    Texto Integral