Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Cria a Medalha de Honra e Mérito “Vasco Antonio Venchiarutti”, de valorização dos servidores da Guarda Municipal.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5627/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1551Pareceres de Comissões: COSAP nº 209/2024 , CJR nº 935/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 03/12/2024 10:55:53: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de reflorestamento na Serra do Japi utilizando tecnologia de lançamento aéreo de sementes.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 26/11/2024Protocolo: 5626/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 1550Pareceres de Comissões: COPUMA nº 78/2024 , CJR nº 938/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 03/12/2024 09:41:02: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Cria o BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS AMBIENTAIS.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 12/11/2024Protocolo: 5504/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1547Pareceres de Comissões: COPUMA nº 74/2024 , CJR nº 929/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/11/2024 11:57:43: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Institui o Programa de Valorização dos Gestores Ambientais.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/10/2024Protocolo: 5271/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1.534Pareceres de Comissões: COPUMA nº 72/2024 , CJR nº 922/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/11/2024 11:16:26: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, dos ofícios elaborados por Vereadores cujo intento tenha sido efetivamente atendido pelo Poder Executivo.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 10/09/2024Protocolo: 4487/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1490Parecer de Comissão: CJR nº 886/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 10/09/2024 14:25:44: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA APTO
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Em tramitação
Veda contratação, pelo Poder Público, de pessoas condenadas por violação à Lei Federal nº. 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 03/09/2024Protocolo: 4445/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1.488Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 24/09/2024 13:34:25: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Denomina “Ponte Prof.ª MARILIA BUSO” o trecho viário de ligação da Av. 14 de Dezembro, à altura do n° 2.230 (Vila Mafalda).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 4195/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.449 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 870/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/10/2024 10:45:34: Norma promulgadaLei n.º 10.256
Norma Derivada: LEI 10256/2024 -
Em tramitação
Cria o Programa de PREVENÇÃO À SEPSE.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3931/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1460Pareceres de Comissões: COSAP nº 204/2024 , CJR nº 849/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 21/08/2024 11:23:29: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3914/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 1457Pareceres de Comissões: CDCIS nº 169/2024 , CJR nº 855/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/08/2024 11:26:16: Proposição com parecer contrário da CJRCJR CONTRA - APTO
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Institui o Programa de Incentivo à Jornada Reduzida de Trabalho para Pessoas com Deficiência.
Autoria: Paulo Sergio Martins, Faouaz TahaData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 3813/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 28/2024Documentos Acessórios: Autógrafo PL nº 14.426/2024 , 1.453Pareceres de Comissões: CDCIS nº 167/2024 , CJR nº 843/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 29/10/2024 16:32:09: Norma promulgada pela CâmaraLEI Nº 10.264.
Norma Derivada: LEI 10264/2024
