Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7240/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.248 , Parecer 1193

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 132/2023 , CJR nº 593/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 14:51:03: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10120/2024

Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6557/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 4/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.200 , Parecer 1154

Parecer de Comissão: CJR nº 538/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2024 10:45:02: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10151/2024