Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7240/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1193
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 132/2023 , CJR nº 593/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 14:46:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 6557/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1154
    Parecer de Comissão: CJR nº 538/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 31/10/2023 10:29:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral