Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • Altera a lei 8.129/2013, que regula a Política Municipal para a Pessoa Idosa-POMPI, para prever publicidade, na forma que especifica, das informações referentes aos programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos para idosos.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87621/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 403
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência nos casos de pessoa com deficiência que especifica; e revoga a Lei 7.812/2011, correlata.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 87003/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.423 , 213
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 344/2021.
    Norma Derivada: LEI 9698/2021
    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Protocolo: 86926/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.405 , 191
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 277/2021
    Norma Derivada: LEI 9666/2021
    Texto Integral
  • Autoriza, durante a suspensão de aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (Covid-19), uso de veículos do transporte escolar nos casos e condições que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 86578/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2021 00:00:00: Veto total mantido

    mantido

    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 86507/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL original sem tarjas , Autógrafo do PL 13.350 , 81
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 115/2021
    Norma Derivada: LEI 9597/2021
    Texto Integral