Pesquisa de Matérias Legislativas

Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para revogar limitação de altura de propaganda.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 17/12/2019

Protocolo: 84433/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1198

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 7.426/2010, que regula a política de alimentação escolar, para incluir, dentre suas diretrizes, a utilização prioritária de alimentos orgânicos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84408/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.097 , 1193

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9735/2022

Altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84379/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.090 , 1187

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9561/2021

Veda a utilização de narguilé ou produto similar nos locais que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84294/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1169

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/12/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda realização de eventos com bebidas alcoólicas liberadas (“open bar”).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/11/2019

Protocolo: 84234/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1156

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/11/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Prevê acompanhamento por guia de turismo regional a grupos e excursões nos casos que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 84059/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1139

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84024/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 54/2020 , Autógrafo do PL 13.021

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9402/2020

Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/09/2019

Protocolo: 83856/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 347/19 , Autógrafo do PL 13.003

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9306/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019