Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para revogar limitação de altura de propaganda.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 17/12/2019

Protocolo: 84433/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1198

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Altera a Lei 7.426/2010, que regula a política de alimentação escolar, para incluir, dentre suas diretrizes, a utilização prioritária de alimentos orgânicos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84408/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.097 , 1193

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9735/2022

Ementa: Altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84379/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.090 , 1187

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9561/2021

Ementa: Veda a utilização de narguilé ou produto similar nos locais que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 84294/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1169

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/12/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Veda realização de eventos com bebidas alcoólicas liberadas (“open bar”).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 12/11/2019

Protocolo: 84234/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1156

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/11/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ementa: Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Checchinato, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Ementa: Prevê acompanhamento por guia de turismo regional a grupos e excursões nos casos que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 84059/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1139

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84024/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 54/2020 , Autógrafo do PL 13.021

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9402/2020

Ementa: Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/09/2019

Protocolo: 83856/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 347/19 , Autógrafo do PL 13.003

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9306/2019

Ementa: Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019