Pesquisa de Matérias Legislativas
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Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para revogar limitação de altura de propaganda.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 17/12/2019Protocolo: 84433/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1198Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/02/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Altera a Lei 7.426/2010, que regula a política de alimentação escolar, para incluir, dentre suas diretrizes, a utilização prioritária de alimentos orgânicos.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 10/12/2019Protocolo: 84408/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.097 , 1193Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/03/2022 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 79/2022.Norma Derivada: LEI 9735/2022 -
Altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 10/12/2019Protocolo: 84379/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.090 , 1187Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/02/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraOF. GP.L n.º 016/2021Norma Derivada: LEI 9561/2021 -
Em tramitação
Veda a utilização de narguilé ou produto similar nos locais que especifica.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 26/11/2019Protocolo: 84294/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1169Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 03/12/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Em tramitação
Veda realização de eventos com bebidas alcoólicas liberadas (“open bar”).
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/11/2019Protocolo: 84234/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1156Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 19/11/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO -
Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar MatheusData de Apresentação: 05/11/2019Protocolo: 84188/2019Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9348/2019 -
Prevê acompanhamento por guia de turismo regional a grupos e excursões nos casos que especifica.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 15/10/2019Protocolo: 84059/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1139Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/02/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 08/10/2019Protocolo: 84024/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 54/2020 , Autógrafo do PL 13.021Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9402/2020 -
Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 10/09/2019Protocolo: 83856/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Of. GP.L. nº 347/19 , Autógrafo do PL 13.003Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9306/2019 -
Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.
Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 27/08/2019Protocolo: 83739/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9288/2019