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Denomina “Travessa IRMA DE CASTRO ROCHA” a Travessa 3 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84394/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.096

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/12/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9546/2020

Denomina “Travessa FRANCISCO FERREIRA” a Travessa 2 do loteamento Cavetá, no bairro Jundiaí-Mirim.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84393/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.095

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9539/2020

Denomina “Travessa CAROLINA MARIA DE JESUS GODOY” a Travessa 1 do loteamento Cavetá, no Bairro Jundiaí-Mirim.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84392/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.094

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9515/2020

Institui a Campanha “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”.

Autoria: Leandro Palmarini, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84377/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº. 13/2020 , Autógrafo do PL 13.088 , 1186

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/01/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9381/2020

Denomina “Rua AMABILE BÔA GASTALDO” a Rua 14 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 12/11/2019

Protocolo: 84248/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.057

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9500/2020

Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 05/11/2019

Protocolo: 84188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9348/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para excluir de sua abrangência os correspondentes bancários e dispor sobre sistema de monitoramento de imagens; e revoga as Leis 7.953/2012 e 9.182/2019, correlatas.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 06/08/2019

Protocolo: 83646/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1070

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/08/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros; e revoga a Lei 8.976/2018, correlata.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 04/06/2019

Protocolo: 83234/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 963

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2019 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Institui o Programa Municipal de Monitoramento de Imagens com Reconhecimento Facial.

Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 83130/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 936

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/05/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia