Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina “Alameda SEBASTIÃO DA SILVA” a Alameda 11 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I (Bairro Ivoturucaia).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 04/12/2018

Protocolo: 81988/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 54/2019 , Autógrafo do PL 12.735

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9146/2019

Ementa: Denomina “Rua BENEDITO ALFREDO DA SILVA” a Rua 4 do loteamento Quintas do Lago.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 30/10/2018

Protocolo: 81760/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 321/19 , Autógrafo do PL 12.712

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9292/2019

Ementa: Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 16/10/2018

Protocolo: 81648/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 351/2018 , Autógrafo do PL 12.694 , 768

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9100/2018

Ementa: Denomina "RUA DAS CHÁCARAS" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 01, no Bairro Caxambu.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 09/10/2018

Protocolo: 81597/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 333/2018 , Autógrafo do PL 12.691

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9089/2018

Ementa: Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 25/09/2018

Protocolo: 81477/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 15/2019 , Autógrafo do PL 12.668 , 750

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9124/2019

Ementa: Denomina "Rua GUIDO BELLODI" a Rua 1 do loteamento Recanto Bardi - Fase 1 (Bairro Caxambu).

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81210/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RPR 380/2018

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para regular o uso de canudos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 03/07/2018

Protocolo: 80897/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 362/2018 , 669

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Denomina “Alameda RODRIGO AUGUSTO HADDAD LAMARCA” a Alameda 7 do loteamento Fazenda Santa Isabel – fase I.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 26/06/2018

Protocolo: 80807/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 206/2018 , Autógrafo do PL 12.567

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/07/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9011/2018

Ementa: Estende a denominação de “Rua ARISTIDES MARIOTTI” ao seu prolongamento, que dá acesso ao loteamento Brisas da Mata, no Bairro Gramadão; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.761/2011.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 26/06/2018

Protocolo: 80806/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 287/2018, encaminhando cópia da Lei , Autógrafo do PL 12.566

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9055/2018

Ementa: Fixa prazo para atendimento médico eletivo de paciente idoso na rede pública de saúde.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 05/06/2018

Protocolo: 80644/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 338 - Retirada , 607

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor